ANA - Prodes está com inscrições abertas até 31 de julho

fonte: http://www2.ana.gov.br/Paginas/imprensa/noticia.aspx?List=ccb75a86-bd5a-4853-8c76-cc46b7dc89a1&ID=10889

O Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes) da Agência Nacional de Águas (ANA) está com inscrições abertas até o dia 31 de julho. Este ano o programa disponibiliza R$ 50 milhões para projetos de construção ou ampliação de estações de tratamento de esgoto em bacias hidrográficas tidas como prioritárias.

Para participar, os prestadores de serviço de saneamento devem comparecer à sede da ANA em Brasília (endereço ao final da matéria) e entregar o formulário de habilitação juntamente com os demais documentos constantes da página http://www.ana.gov.br/prodes/prodes2012.asp, como determina a Resolução ANA nº 145/2012. Após a fase de pré-inscrição haverá outra etapa, denominada “Registro e Formalização do Empreendimento”, que encerrará o processo de inscrição.

A seleção dos empreendimentos corresponde apenas a uma expectativa de contratação, esta condicionada à disponibilidade financeira do Programa, conforme disposto no Art. 18, parágrafo único de seu Regulamento.

O resultado final da seleção será divulgado na página oficial do Prodes (http://www.ana.gov.br/prodes/).

Serviço

Pré-inscrição Prodes 2012
Local: Superintendência de Implementação de Programas e Projetos (SIP/ANA)
Endereço: Setor Policial, Área 5, Quadra 3, Bloco B - Brasília-DF
Dias e horários: de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 15h às 18h
Período: até 31 de julho de 2012
Documentos necessários: http://www.ana.gov.br/prodes/prodes2012.asp

Sema BA lança edital para seleção de projetos de educação ambiental

via lista Gestão Ambiental yahoo

Sema lança edital para seleção de projetos de educação ambiental

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) lançou edital no valor de R$660 mil para seleção de projetos de educação ambiental não formal. A iniciativa do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente (Ferfa), vinculado à Secretaria, é inédita e destina-se a apoiar experiências sociais voltadas à sustentabilidade. Poderão participar da seleção instituições sem fins lucrativos.

Os projetos a serem apoiados deverão abordar o enfrentamento de uma problemática socioambiental ou a valorização de uma potencialidade existente no local onde serão desenvolvidos. “Esta é uma iniciativa pioneira na Bahia, que visa fortalecer a Política de Educação Ambiental do estado, com recorte para os biomas, pois sabemos que existem problemas diferentes para cada um deles”, explica o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler.

De acordo com a coordenadora da Gestão dos Fundos (Cogef) da Sema, Tatiany Oliveira, o edital visa apoiar experiências sustentáveis, registrando e divulgando diversas ações para que elas sejam replicadas. “Queremos contribuir para a melhoria da realidade socioambiental na Bahia, de forma democrática de acesso aos recursos públicos e fortalecer as iniciativas desenvolvidas nos territórios de identidade e biomas da Bahia”, destaca.

Os recursos para a celebração dos convênios serão distribuídos entre cinco categorias voltados ao enfrentamento da problemática em três biomas (Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica) e em dois Territórios de Identidade (Região Metropolitana de Salvador e Chapada Diamantina). “Serão selecionados, em cada categoria, projetos com valores mínimos de R$33 mil e máximos de R$66 mil. As instituições poderão concorrer com apenas um projeto em cada uma das categorias especificadas no Edital”, ressalta Tatiany Oliveira.

Fundo Estadual – O Ferfa é vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e foi criado pela Lei nº 10431/2006, cujo objetivo é oferecer suporte financeiro à Política Estadual do Meio Ambiente. Administrado por um Conselho Deliberativo, o Fundo conta com a seguinte composição: secretário estadual do Meio Ambiente; representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb); além de um representante do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram).

Confira o Edital:
http://www.meioambiente.ba.gov.br/upload/edital_versao_publicacao_12_04_2012.pdf