concurso semad MG 2013

É.. mais um concurso!!
Confesso que esqueci dos títulos do concurso do INEA .. fiquei em centésimo e pouco, nada mal para quem mal estudou.
Vamos a mais uma tentativa.
desistir jamais!
E adoro MG também rs...

Edital Analista Ambiental IEF

CARGO: ANALISTA AMBIENTAL – INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF
(comum a todas as áreas de conhecimento)

LÍNGUA PORTUGUESA/REDAÇÃO

Compreensão de texto. Acentuação gráfica. Pontuação. Classe de palavras. Flexão verbal. Formação de
palavras. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Uso de pronomes. Estrutura da frase.
Elos sintáticos. Funções da linguagem. Semântica: sinonímia, antonímia, paronímia, homonímia, polissemia.
Figuras de linguagem. Denotação. Conotação. Relatório administrativo.

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

A estrutura dos Sistemas Ambientais SISNAMA e SISEMA e órgãos de apoio.

A regulamentação das atividades antrópicas à luz da legislação ambiental federal e estadual.

 Os recursos água, solo e ar e as legislações ambientais pertinentes.
Lei nº 12.651/2012 – Novo Código Florestal (atualizada).
Lei nº 6.938/81 – Política Nacional do Meio Ambiente (atualizada).
Lei nº 9.433/97 – Política Nacional de Recursos Hídricos (atualizada)
. Lei nº 9.605/98 – Crimes Ambientais (atualizada).
Lei nº 9.985/00 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (atualizada).
 Decreto Federal nº 6660/08 – Mata Atlântica.
Decreto Federal nº 4.339/2002 - Política Nacional da Biodiversidade (atualizada).
Lei Complementar nº 140/2011.

GESTÃO PÚBLICA E NOÇÕES DE DIREITO

Administração Burocrática e Administração Gerencial. Organização Administrativa do Estado: centralização e descentralização, entidades da administração pública indireta e entes de cooperação.

Responsabilidade Civil do Estado. Licitação. Agentes Públicos. Bens Públicos. Serviços Públicos. Controle da Administração.

Noções de Gestão Pública: Noções dos instrumentos de Planejamento:
 Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado - PMDI,
Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG,
 Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO,
e Lei Orçamentária Anual – LOA

Administração Pública:
Evolução e modelos. Modelo de Gestão adotado em Minas Gerais - Choque de Gestão. Programa GERAES do Governo de Minas Gerais.
Decreto Estadual nº 45.824/2011.
Leis Delegadas nos 174/2007; 175/2007; 180/2011 e 182/2011.
Estatuto do Servidor Público do Estado de Minas Gerais - Lei Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952.

CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO:

Decreto nº 43.673, de 04/12/2003.
Decreto nº 43.885, de 04/10/2004.
Decreto nº 44.445, de 25/01/2007.
Decreto nº 44.591, de 07/08/2007.
Decreto nº 45.604, de 18/05/2011.

DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL:

Noções de Direito Administrativo:
Noções de Direito: Conceito de Direito Administrativo e de Administração Pública.
 Fontes do Direito Administrativo.
Princípios do Direito Administrativo.
Atos Administrativos: conceito, atributos, existência, validade, eficácia, requisitos, vícios, classificação, espécies, extinção e anulação, convalidação e conversão.
Poderes da Administração Pública.
Administração Pública Direta e Indireta: conceito, princípios, finalidade, órgãos e agentes.
Organização do serviço público.
Controle da Administração.
Poderes Administrativos.
Servidores Públicos: regime jurídico, direitos, deveres, proibições, responsabilidade administrativa, civil e criminal, improbidade administrativa.
Serviços Públicos: conceito, classificação, delegação, concessão, permissão e autorização.
Direito de regresso. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies, motivação, revogação e anulação.
Contratos administrativos: conceito, espécies, formalização alteração, execução. Inexecução, revisão e rescisão. Licitação: conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, sanções penais. Recursos administrativos.
Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, alienação, imprescritibilidade, impenhorabilidade.
Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das privadas prestadoras de serviço público.
Limitações do direito de propriedade.
Processo Administrativo: processo e procedimento, princípios, fases e modalidades.

 NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais:
a) Dos Princípios Fundamentais;
b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais;
c) Da Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil;
 d) Da Administração Pública;
e) Do Poder Executivo;
 f) Das Funções essenciais à Justiça.

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DE 1989 E ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS:
a) Dos Servidores Públicos;
b) Do Poder Executivo;
c) Das Funções essenciais à Justiça.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
POR ÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

Corredores ecológicos, dispersão de fauna e flora, fluxo gênico em populações naturais.
Conservação e manejo de populações e de metapopulações in situ e ex situ.
Espécies Invasoras.
Efeitos da introdução ou da invasão de espécies exóticas e alóctones em ambientes naturais.
Fatores que determinam quando uma espécie não nativa se torna invasora.
 Estratégias para conservação da diversidade biológica: hotspots (áreas de alta biodiversidade), centros de endemismos e raridade de espécies.
Biologia da conservação: Biodiversidade; Estratégias para conservação de espécies; Habitats e paisagens; Degradação e fragmentação de habitat.
Explosão populacional.
Espécies ameaçadas de extinção;
Perda de biodiversidade e extinção de espécies: fatores determinantes.
Escalas, componentes e medidas de diversidade biológica.
 Noções gerais de biologia evolutiva: o uso e a importância da informação genética na conservação da biodiversidade.
 Biomas e Ecossistemas brasileiros.
Ecologia da paisagem: conceitos e aspectos gerais.
Fitogeografia.
Noções de economia ambiental:
Instrumentos econômicos para a conservação e proteção ambiental;
 Serviços ecossistêmicos e serviços da biodiversidade.
Valoração econômica dos recursos naturais e remuneração dos serviços ambientais;
Pagamento por serviços ambientais.
Desenvolvimento econômico do país e conservação da biodiversidade dos biomas brasileiros. Classificação e taxonomia animal e vegetal.
Conservação da fauna silvestre (Biossegurança aplicada ao manejo de fauna silvestre);
Fauna ameaçada de extinção;
Tráfico de animais silvestres;
Livro Vermelho das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção (MMA).
Formas e impactos da sobre Explotação sobre as espécies e Explotação sustentável.
 Proteção de áreas de reprodução e de alimentação de espécies.
Resgate de fauna e de flora: técnicas de captura e coleta; introduções, reintroduções, translocações e adensamento populacional.
Período de defeso: espécies protegidas; Manejo de espécies invasoras ou exóticas; Manejo de espécies silvestres ex situ;
 Biossegurança aplicada ao manejo de espécies silvestres:
 Principais doenças infectocontagiosas e parasitárias típicas de animais silvestres, zoonoses.
Degradação de habitat. Sistemas de coordenadas e georreferenciamento.
Ameaças à biodiversidade e influências de distúrbios antropogênicos na riqueza de espécies.
 Mudanças climáticas antropogênicas (aquecimento global e principais impactos ambientais das mudanças climáticas).
Pesquisa científica.
Biosfera: sistemas ecológicos, habitat e nicho ecológico.
 Fatores ecológicos limitantes e sua ação sobre a vida na Terra.
Fatores abióticos e suas influências na água e no solo.
Adaptação dos seres vivos aos ambientes aquático e terrestre.
Ciclos biogeoquímicos (Nitrogênio, Fósforo, Enxofre, Carbono, Água), fotossíntese, matéria e energia.
Níveis de organização, cadeia alimentar, relações entre seres vivos.
 Conceito de espécie.
Ecologia de populações e de comunidades.
Conflitos decorrentes do uso intensivo do patrimônio ambiental.
Noções básicas de recursos hídricos.
Bacia e sub-bacia hidrográfica.
Noções de limnologia.
Caracterização e importância dos ecossistemas aquáticos, ambientes lênticos e lóticos.
Impactos sofridos.
Planejamento para a conservação.
Definição de áreas prioritárias para conservação;
Ordenamento territorial: zoneamento ambiental e zoneamento ecológico-econômico.
Unidades de Conservação; Importância e Função ecológica;
Papel no desenvolvimento local;
Categorias e usos permitidos;
Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC;
Mecanismos de sustentabilidade financeira do SNUC;
Sistema Estadual de Unidades de Conservação – SEUC;
 Sistemas integrados de áreas protegidas; mosaicos e macrocorredores ecológicos como estratégias de manejo integrado da paisagem;
Criação, Implementação, gestão e manejo de unidades de conservação; Plano de manejo; Prevenção e combate a incêndios florestais; Proteção e manejo de cavernas;
 Concessão de serviços (turismo, aproveitamento hídrico);
Normas para regularização fundiária;
Processo de compensação ambiental.
Áreas de preservação permanente e reserva legal.
ICMS Ecológico.
Noções de Gestão de Projetos Ambientais.
 Legislação para elaboração de pareceres e notas técnicas.
Conservação de zonas úmidas (Convenção de RAMSAR).
Desenvolvimento sustentável; Áreas prioritárias para conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade;
Patrimônio genético. Página 74 de 86
Agenda 21.
Metodologia de implementação das Agendas 21 locais.
Gestão Ambiental Participativa e controle social.
Conselhos Estaduais de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos.
 Conselhos gestores de unidades de conservação e comitês de bacias hidrográficas.
 Noções básicas de Mobilização social e Mediação de conflitos.

publicações sobre Áreas Verdes

Municípios Verdes. Série: Integração – Transformação –  Desenvolvimento / Fundo Vale. – Rio de Janeiro: Report  Comunicação, 2012

http://www.fundovale.org/media/87496/fundovale_municipiosverdes_julho2012.pdf

O Fundo Vale apresenta a série “Integração, Transformação & Desenvolvimento”, iniciativa que pretende contribuir para a reflexão sobre conhecimentos e conceitos da área socioambiental, bem como divulgar projetos, ações e metodologias focadas no desenvolvimento econômico e social, aliado à conservação ambiental, com potencial de replicação e que promovam soluções em escala.
Este primeiro volume traz o tema Municípios Verdes, um dos três eixos temáticos do Fundo Vale. Nesse eixo, o Fundo busca, por meio de projetos integrados, um modelo de gestão sustentável eficiente para o município, a mobilização e o engajamento de todos os atores da sociedade e o desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis, resultando na melhoria das condições de vida das populações. A publicação aborda experiências apoiadas pelo Fundo Vale em parcerias com o terceiro setor, governos e empresas.A produção deste conteúdo só foi possível pelo envolvimento e pela colaboração dos parceiros do Fundo Vale, que compartilharam grande parte das informações encontradas nas próximas páginas, fruto de um trabalho contínuo e altamente qualificado em favor do desenvolvimento humano, com respeito ao meio ambiente, em diversas regiões do Brasil.


INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ.
Perfil da gestão ambiental dos municípios paraenses: programa municípios verdes/ Belém: IDESP, 2011.
http://www.idesp.pa.gov.br/pdf/GestaoAmbientalMunicipiosParaenses.pdf

O Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará - IDESP, através da Diretoria de Pesquisa e Estudos Ambientais desenvolveu o projeto depesquisa “Perfil da gestão ambiental dos municípios do Estado do Pará”. O projeto visou traçar o perfil da gestão ambiental no Pará a partir de variáveis institucionais, para identificar atual estrutura do sistema municipal de meio ambiente e dar subsídios ao Estado na elaboração, monitoramento e avaliação das políticas de descentralização e à
estruturação e/ou fortalecimento da capacidade de gestão local.
O presente relatório apresenta os resultados alcançados nesta pesquisa, considerando os municípios que aderiram ao Programa Estadual Municípios Verdes.




I Congresso de Áreas Verdes /Comissão Organizadora do Congresso de Áreas Verdes.
São Paulo: Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. Departamento de Educação Ambiental. Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz - UMAPAZ, 2011.

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/meio_ambiente/arquivos/primeiro_congresso_av.pdf

O I Congresso de Áreas Verdes origina-se a partir de suas três versões anteriores denominadas como Seminário de Áreas Verdes, cada qual com temáticas diferentes.
(...)
As Florestas Urbanas são aqui entendidas como todas as árvores e vegetação relacionada a elas, dentro
das cidades e no seu entorno imediato. São elementos da Floresta Urbana a vegetação dos parques, unidades de conservação (UCs), praças, a arborização viária, jardins e quintais arborizados, as matas ao longo dos córregos, terrenos arborizados e árvores isoladas.
Tal definição vem sendo usada pelo governo, instituições de ensino e , pesquisa e organizações da
sociedade civil, como uma forma inclusiva e abrangente de se entender este componente do tecido urbano.O congresso propõe um olhar para as Florestas Urbanas a partir de três aspectos:
• A Floresta Urbana enquanto Patrimônio: a estrutura da floresta. Sua composição, estado, cobertura, ecologia, diversidade, relação com o meio etc.
• Gestão da Floresta Urbana: os planos para a gestão da floresta urbana (Planos Diretores), ferramentas de gestão, mecanismos legais, tais como legislação e normas técnicas, recursos humanos e financeiros.
• Floresta Urbana e Sociedade: a visão que a sociedade tem da floresta urbana e como ela atua e se relaciona com esta nas diferentes visões, educação ambiental, cooperação entre instituições, iniciativa privada, compreensão e visão sobre a floresta urbana, conflitos entre as partes interessadas.
O I Congresso tem como objetivo principal a troca de experiências entre diversos agentes que atuam em áreas verdes como ambientes naturais preservados ou implantados. Essa troca de experiências propicia o enriquecimento, a disseminação e a multiplicação das atividades propostas, contribuindo
consideravelmente para o aumento da qualidade de vida de toda a população de áreas urbanas e adjacências. A Comissão Organizadora do Congresso e os parceiros que apoiaram a realização do evento esperam com essa publicação ampliar essa troca de experiências levando ao conhecimento de todos os artigos referentes aos trabalhos selecionados para apresentação nas modalidades de apresentações Orais, Painéis e Oficinas


Site (também  no nosso feed)
http://www.areasverdesdascidades.com.br/

4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente

site oficial
http://www.conferenciameioambiente.gov.br

São objetivos da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente:

• Divulgar a Política Nacional de Resíduos Sólidos para cada ente da federação.
• Contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos com foco nos eixos: Produção e Consumo Sustentáveis, Redução de Impactos Ambientais, Geração de Emprego e Renda e Educação Ambiental.
• Estabelecer a responsabilidade compartilhada entre governos, setor privado e sociedade civil.
• Contribuir para que cada estado e município solucionem os entraves e desafios na implementação da gestão dos resíduos sólidos.
• Difundir práticas positivas que possam contribuir para desenhos de políticas públicas locais e regionais.

Calendário oficial

• Conferências municipais/regionais – De 1º de abril até 30 dias antes da respectiva Conferência Estadual
• Conferências estaduais/distrital - De 1º de julho a 10 de setembro
• Conferências Livres - De 1º de abril a 10 de setembro
• Conferência Virtual - De 26 de agosto a 10 de setembro
• Conferência Nacional - 24 a 27 de outubro

Documentos download
http://www.conferenciameioambiente.gov.br/biblioteca/

Conferência Estadual de Meio Ambiente RJ

site oficial http://ivconferenciadoambienterj.tumblr.com/

Conferência Estadual de Meio Ambiente, que acontecerá entre os dias 13 e 15 de setembro na UERJ, configura-se como mais uma oportunidade para apresentação de sugestões e críticas ao Plano. Um esforço de sistematização de todas as contribuições será feito pela equipe da Secretaria Estadual do Ambiente para que, no final do processo, o Plano possa ser publicado e amplamente divulgado.

Na Blog da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente do Rio de Janeiro você irá encontrar todo tipo de material informativo sobre a conferência e resíduos sólidos. Memórias de reuniões, notícias, fotos, vídeos e etc... 

Todo material está disponível para download no site oficial do evento.

cemarj2013@gmail.com

Superintendência de Articulação Institucional - sai.searj@gmail.com

Texto Orientador - IV Conferência Nacional do Meio Ambiente
https://dl.dropboxusercontent.com/s/a4woky1mphp2xm6/CNMA_texto-orientador%20-%20web.pdf?token_hash=AAGSdyf32JVqGfpWIPmJ6zG9LITZdSb3gg8rBDARIBoBBw&dl=1


Manual de Coleta Seletiva do Governo Federal.
https://dl.dropboxusercontent.com/s/yj1vbk1h8qhen3w/ManualColetaSeletiva%20%281%29.pdf?token_hash=AAHgHVCWmeeLm1jjop-3gp49_PB9yKX3jIuY6dBV5-dywQ&dl=1

1ª Conferência de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro

1ª Conferência de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro

A Prefeitura do Rio, através da SMAC, SEDES, SECONSERVA e COMLURB, vai promover no dia 5 de setembro a I Conferência de Meio Ambiente, cujo ponto central será a ampliação da coleta coletiva de lixo no município, priorizando a inclusão social de catadores de recicláveis. A Conferência pretende contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, debatendo a política de redução de impactos das mudanças climáticas e o incentivo à produção e ao consumo sustentáveis.
Local Auditório da Fundação Zoo - Parque Quinta da Boa Vista, Rio de Janeiro

site oficial
http://conferenciameioambienterio.com.br/site/

Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei Federal 12.305/2010

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Política Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos (Lei Municipal 4969, de 2008)

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