concurso semad MG 2013

É.. mais um concurso!!
Confesso que esqueci dos títulos do concurso do INEA .. fiquei em centésimo e pouco, nada mal para quem mal estudou.
Vamos a mais uma tentativa.
desistir jamais!
E adoro MG também rs...

Edital Analista Ambiental IEF

CARGO: ANALISTA AMBIENTAL – INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF
(comum a todas as áreas de conhecimento)

LÍNGUA PORTUGUESA/REDAÇÃO

Compreensão de texto. Acentuação gráfica. Pontuação. Classe de palavras. Flexão verbal. Formação de
palavras. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Uso de pronomes. Estrutura da frase.
Elos sintáticos. Funções da linguagem. Semântica: sinonímia, antonímia, paronímia, homonímia, polissemia.
Figuras de linguagem. Denotação. Conotação. Relatório administrativo.

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

A estrutura dos Sistemas Ambientais SISNAMA e SISEMA e órgãos de apoio.

A regulamentação das atividades antrópicas à luz da legislação ambiental federal e estadual.

 Os recursos água, solo e ar e as legislações ambientais pertinentes.
Lei nº 12.651/2012 – Novo Código Florestal (atualizada).
Lei nº 6.938/81 – Política Nacional do Meio Ambiente (atualizada).
Lei nº 9.433/97 – Política Nacional de Recursos Hídricos (atualizada)
. Lei nº 9.605/98 – Crimes Ambientais (atualizada).
Lei nº 9.985/00 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (atualizada).
 Decreto Federal nº 6660/08 – Mata Atlântica.
Decreto Federal nº 4.339/2002 - Política Nacional da Biodiversidade (atualizada).
Lei Complementar nº 140/2011.

GESTÃO PÚBLICA E NOÇÕES DE DIREITO

Administração Burocrática e Administração Gerencial. Organização Administrativa do Estado: centralização e descentralização, entidades da administração pública indireta e entes de cooperação.

Responsabilidade Civil do Estado. Licitação. Agentes Públicos. Bens Públicos. Serviços Públicos. Controle da Administração.

Noções de Gestão Pública: Noções dos instrumentos de Planejamento:
 Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado - PMDI,
Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG,
 Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO,
e Lei Orçamentária Anual – LOA

Administração Pública:
Evolução e modelos. Modelo de Gestão adotado em Minas Gerais - Choque de Gestão. Programa GERAES do Governo de Minas Gerais.
Decreto Estadual nº 45.824/2011.
Leis Delegadas nos 174/2007; 175/2007; 180/2011 e 182/2011.
Estatuto do Servidor Público do Estado de Minas Gerais - Lei Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952.

CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO:

Decreto nº 43.673, de 04/12/2003.
Decreto nº 43.885, de 04/10/2004.
Decreto nº 44.445, de 25/01/2007.
Decreto nº 44.591, de 07/08/2007.
Decreto nº 45.604, de 18/05/2011.

DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL:

Noções de Direito Administrativo:
Noções de Direito: Conceito de Direito Administrativo e de Administração Pública.
 Fontes do Direito Administrativo.
Princípios do Direito Administrativo.
Atos Administrativos: conceito, atributos, existência, validade, eficácia, requisitos, vícios, classificação, espécies, extinção e anulação, convalidação e conversão.
Poderes da Administração Pública.
Administração Pública Direta e Indireta: conceito, princípios, finalidade, órgãos e agentes.
Organização do serviço público.
Controle da Administração.
Poderes Administrativos.
Servidores Públicos: regime jurídico, direitos, deveres, proibições, responsabilidade administrativa, civil e criminal, improbidade administrativa.
Serviços Públicos: conceito, classificação, delegação, concessão, permissão e autorização.
Direito de regresso. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies, motivação, revogação e anulação.
Contratos administrativos: conceito, espécies, formalização alteração, execução. Inexecução, revisão e rescisão. Licitação: conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, sanções penais. Recursos administrativos.
Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, alienação, imprescritibilidade, impenhorabilidade.
Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das privadas prestadoras de serviço público.
Limitações do direito de propriedade.
Processo Administrativo: processo e procedimento, princípios, fases e modalidades.

 NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais:
a) Dos Princípios Fundamentais;
b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais;
c) Da Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil;
 d) Da Administração Pública;
e) Do Poder Executivo;
 f) Das Funções essenciais à Justiça.

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DE 1989 E ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS:
a) Dos Servidores Públicos;
b) Do Poder Executivo;
c) Das Funções essenciais à Justiça.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
POR ÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

Corredores ecológicos, dispersão de fauna e flora, fluxo gênico em populações naturais.
Conservação e manejo de populações e de metapopulações in situ e ex situ.
Espécies Invasoras.
Efeitos da introdução ou da invasão de espécies exóticas e alóctones em ambientes naturais.
Fatores que determinam quando uma espécie não nativa se torna invasora.
 Estratégias para conservação da diversidade biológica: hotspots (áreas de alta biodiversidade), centros de endemismos e raridade de espécies.
Biologia da conservação: Biodiversidade; Estratégias para conservação de espécies; Habitats e paisagens; Degradação e fragmentação de habitat.
Explosão populacional.
Espécies ameaçadas de extinção;
Perda de biodiversidade e extinção de espécies: fatores determinantes.
Escalas, componentes e medidas de diversidade biológica.
 Noções gerais de biologia evolutiva: o uso e a importância da informação genética na conservação da biodiversidade.
 Biomas e Ecossistemas brasileiros.
Ecologia da paisagem: conceitos e aspectos gerais.
Fitogeografia.
Noções de economia ambiental:
Instrumentos econômicos para a conservação e proteção ambiental;
 Serviços ecossistêmicos e serviços da biodiversidade.
Valoração econômica dos recursos naturais e remuneração dos serviços ambientais;
Pagamento por serviços ambientais.
Desenvolvimento econômico do país e conservação da biodiversidade dos biomas brasileiros. Classificação e taxonomia animal e vegetal.
Conservação da fauna silvestre (Biossegurança aplicada ao manejo de fauna silvestre);
Fauna ameaçada de extinção;
Tráfico de animais silvestres;
Livro Vermelho das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção (MMA).
Formas e impactos da sobre Explotação sobre as espécies e Explotação sustentável.
 Proteção de áreas de reprodução e de alimentação de espécies.
Resgate de fauna e de flora: técnicas de captura e coleta; introduções, reintroduções, translocações e adensamento populacional.
Período de defeso: espécies protegidas; Manejo de espécies invasoras ou exóticas; Manejo de espécies silvestres ex situ;
 Biossegurança aplicada ao manejo de espécies silvestres:
 Principais doenças infectocontagiosas e parasitárias típicas de animais silvestres, zoonoses.
Degradação de habitat. Sistemas de coordenadas e georreferenciamento.
Ameaças à biodiversidade e influências de distúrbios antropogênicos na riqueza de espécies.
 Mudanças climáticas antropogênicas (aquecimento global e principais impactos ambientais das mudanças climáticas).
Pesquisa científica.
Biosfera: sistemas ecológicos, habitat e nicho ecológico.
 Fatores ecológicos limitantes e sua ação sobre a vida na Terra.
Fatores abióticos e suas influências na água e no solo.
Adaptação dos seres vivos aos ambientes aquático e terrestre.
Ciclos biogeoquímicos (Nitrogênio, Fósforo, Enxofre, Carbono, Água), fotossíntese, matéria e energia.
Níveis de organização, cadeia alimentar, relações entre seres vivos.
 Conceito de espécie.
Ecologia de populações e de comunidades.
Conflitos decorrentes do uso intensivo do patrimônio ambiental.
Noções básicas de recursos hídricos.
Bacia e sub-bacia hidrográfica.
Noções de limnologia.
Caracterização e importância dos ecossistemas aquáticos, ambientes lênticos e lóticos.
Impactos sofridos.
Planejamento para a conservação.
Definição de áreas prioritárias para conservação;
Ordenamento territorial: zoneamento ambiental e zoneamento ecológico-econômico.
Unidades de Conservação; Importância e Função ecológica;
Papel no desenvolvimento local;
Categorias e usos permitidos;
Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC;
Mecanismos de sustentabilidade financeira do SNUC;
Sistema Estadual de Unidades de Conservação – SEUC;
 Sistemas integrados de áreas protegidas; mosaicos e macrocorredores ecológicos como estratégias de manejo integrado da paisagem;
Criação, Implementação, gestão e manejo de unidades de conservação; Plano de manejo; Prevenção e combate a incêndios florestais; Proteção e manejo de cavernas;
 Concessão de serviços (turismo, aproveitamento hídrico);
Normas para regularização fundiária;
Processo de compensação ambiental.
Áreas de preservação permanente e reserva legal.
ICMS Ecológico.
Noções de Gestão de Projetos Ambientais.
 Legislação para elaboração de pareceres e notas técnicas.
Conservação de zonas úmidas (Convenção de RAMSAR).
Desenvolvimento sustentável; Áreas prioritárias para conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade;
Patrimônio genético. Página 74 de 86
Agenda 21.
Metodologia de implementação das Agendas 21 locais.
Gestão Ambiental Participativa e controle social.
Conselhos Estaduais de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos.
 Conselhos gestores de unidades de conservação e comitês de bacias hidrográficas.
 Noções básicas de Mobilização social e Mediação de conflitos.