Projeto exige passagem subterrânea para pedestres e animais em rodovias

Arquivo/ Leonardo Prado
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/437117-PROJETO-EXIGE-PASSAGEM-SUBTERRANEA-PARA-PEDESTRES-E-ANIMAIS-EM-RODOVIAS.html

Fernando Jordão: velocidade do tráfego dificulta as travessias de pedestres e aumenta o risco de acidentes.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4812/12, do deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), que determina que os projetos a serem executados em rodovias federais e estaduais que cruzam municípios em suas áreas urbanas e unidades de conservação devem ser adaptados para conter, obrigatoriamente, passagens subterrâneas para pedestres, animais e carros ao longo da extensão da rodovia.

O autor ressalta que a velocidade do tráfego dificulta as travessias dos pedestres e aumenta o risco de acidentes. “Grande parte dos acidentes rodoviários acontece nas travessias de zonas urbanas, ou seja, rodovias que cruzam cidades e bairros, com predominância de acidentes com pedestres”, afirma o parlamentar.

No caso das unidades de conservação, Fernando Jordão afirma que a construção de passagens subterrâneas vai reduzir o número de atropelamentos de animais. “Nos Estados Unidos e em alguns países da Europa, a arquitetura de boa parte das novas estradas já prevê áreas de passagens para animais. Em alguns casos, as zoopassagens se misturam com a floresta ao redor”, diz o deputado.

De acordo com a proposta, as rodovias federais e estaduais terão o prazo de 24 meses para providenciar as adaptações previstas, contados a partir da publicação da lei.

Os processos de concessão de rodovias federais e estaduais deverão conter, nos editais de licitação, exigência para o cumprimento do prazo para providenciar as obras de adaptação de passagens.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=562426
PL-4812/2012
Reportagem – Oscar Telles
Edição – Pierre Triboli

Autopista Régis Bittencourt obtém licença ambiental para obras de duplicação da Serra do Cafez

http://www.otaboanense.com.br/noticia/8703/autopista-r%C3%A9gis-bittencourt-obt%C3%A9m-licen%C3%A7a-ambiental-para-obras--de-duplica%C3%A7%C3%A3o-da-serra-do-cafez/

A Autopista Régis Bittencourt obteve a liberação da Licença de Instalação (LI) para as obras de duplicação do trecho de 19 quilômetros da Serra do Cafezal, entre o km 344 e o km 363 da BR-116, em Miracatu (SP). A licença foi emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama, e publicada hoje, 7 de janeiro, no Diário Oficial da União. Com a LI, as obras deverão começar em aproximadamente 90 dias – período em que a Concessionária cumprirá as condicionantes administrativas e ambientais listadas no documento.

Após cumprir essas condicionantes e os programas ambientais referentes à flora e à fauna, a Concessionária poderá iniciar a supressão vegetal e as obras. São exemplos dessas condicionantes a coleta de amostra de água, a identificação da fauna existente, a coleta de sementes de espécies em extinção e a demarcação das áreas de intervenção para a execução das obras, além de desapropriações, detalhamento do Projeto Executivo e aprovação junto à ANTT.

Trecho duplicado e liberado, no início da Serra do Cafezal. (Foto: Divulgação/Autopista Régis Bitterncourt)

A duplicação da Serra do Cafezal é a obra mais importante do contrato de concessão firmado entre a concessionária e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), pelo fato de o trecho ser o único em pista simples da rodovia. A extensão total da duplicação é de 30 quilômetros, começando no km 336,7 (Juquitiba-SP) e terminando no km 367 (Miracatu-SP) da rodovia Régis Bittencourt. Destes 30 quilômetros, 11 já foram duplicados e estão em operação, entre o km 336,7 e o km 344, e entre o km 363 e o km 367. As obras dos 19 quilômetros restantes deverão ser realizadas em aproximadamente quatro anos. O investimento total na duplicação da BR-116/SP é de R$ 700 milhões.

Obras

O projeto de obra para o trecho de 19 quilômetros da Serra do Cafezal inclui uma pista com 3 faixas de rolamento no sentido São Paulo e com 2 faixas no sentido Curitiba. O projeto envolve uma série de obras de arte especiais, estrategicamente calculada para minimizar o impacto no meio ambiente. São 35 pontes e viadutos, que somam sete quilômetros, e quatro túneis com extensão total de 1,8 quilômetro. Serão utilizados cerca de 100 mil metros de volume de concreto e 1,4 milhão de metros cúbicos de volume de terra. A duplicação vai contribuir para a melhoria do escoamento do tráfego em direção ao sul do Brasil, uma intervenção fundamental para ampliar as relações do Brasil com o Mercosul.