http://www.capacidades.gov.br/
o Ministério das Cidades, por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - PNCC promove, coordena e apóia programas de desenvolvimento institucional e de capacitação técnica que tenham como objetivo não apenas atender requisitos de eficácia e eficiência na execução de programas e projetos, mas, principalmente, colaborar na construção de uma cidade democrática e com justiça social.
Os programas e ações incluídos no PNCC são de responsabilidade da Secretaria Executiva, por intermédio da Gerência de Capacitação, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional, que conta com a participação das Secretarias Nacionais, outros órgãos do Ministério e parceiros, por meio de seus representantes no Grupo de Trabalho de Capacitação que foi legalmente instituído para um trabalho integrado, que abrange desde a definição das referências e orientações gerais até a promoção da articulação das diferentes atividades, o apoio à implementação de ações específicas e a articulação da cooperação com órgãos públicos e instituições nacionais e internacionais de capacitação e apoio ao desenvolvimento institucional.
Linhas de Atuação
- Apoio ao desenvolvimento institucional e à implantação de sistemas de informação nas administrações públicas;
- Realização de cursos presenciais e a distância e outras atividades de apoio à formação de quadros técnicos das Prefeituras municipais e de órgãos dos governos estaduais e federal;
- Realização de cursos presenciais e a distância e outras atividades de apoio à formação de agentes sociais e conselheiros do Conselho das Cidades e de conselhos municipais e estaduais afetos à política urbana;
- Promoção do planejamento e da realização de cursos que divulguem experiências de participação e controle social e de metodologias desenvolvidas por instituições com experiência na área;
- Realização de seminários nos quais sejam discutidas as possibilidades e limites de operação de formas de gestão metropolitana ou intermunicipal;
- Prestação de assessoria ao desenvolvimento de planos, programas e ações locais, desde que a atividade se constitua também em promoção da formação das equipes locais;
- Divulgação de experiências bem-sucedidas de gestão municipal, de gestão compartilhada inter-municipal e das formas existentes de gestão de serviços urbanos operados pelos estados;
- Promoção da articulação dos programas e ações federais voltados para o desenvolvimento institucional dos municípios que abranjam as áreas de habitação, saneamento ambiental, legislação urbanística, planejamento do uso e ocupação do solo, regularização fundiária e mobilidade, transporte e trânsito, valorizando as competências de cada órgão e otimizando recursos;
- Realização de atividades necessárias para subsidiar o programa, como a promoção de estudos específicos, publicação de livros e revistas e produção de material de divulgação.
fonte http://www.capacidades.gov.br/
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