Surgiu, em 10 de abril de 1872 quando um jornalista decidiu plantar muitas árvores onde vivia, em Nebraska, nos Estados Unidos (“Day Arbor”).
O dia da árvore no Brasil foi definido pelo por anteceder a primavera no Hemisfério Sul e foi substituído pela Festa Anual das Árvores, instituída pelo decreto federal nº 55.795, de 24 de Fevereiro de 1965, mas ainda é comemorado dia 21 de setembro:
"Art 1º Fica instituída em todo o território nacional, a Festa Anual das Árvores, em substituição ao chamado "Dia da Árvore" atualmente comemorado no dia 21 de setembro.
Art 2º A Festa Anual das Árvores tem por objetivo difundir ensinamentos sôbre a conservação das florestas e estimular a prática de tais ensinamentos, bem como divulgar a importância das árvores no progresso da Pátria e no bem-estar dos cidadãos.
Art 3º A Festa Anual das Árvores, em razão das diferentes características fisiográfico-climáticas do Brasil, será comemorada durante a última semana do mês de março nos Estados do Acre, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia e Territórios Federais do Amapá, Roraima, Fernando de Noronha e Rondônia; e na semana com início no dia 21 de setembro, nos Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Guanabara; Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.
Art 4º As comemorações ficarão a cargo dos Ministérios da Agricultura e da Educação e Cultura."
A árvore-símbolo do Brasil é o ipê-amarelo, desde 14 de agosto de 1975.
O país foi batizado devido ao nome da árvore pau-brasil Caesalpinia echinata nativa da mata atlântica. Outros locais também possuem nome de árvore, como o estado do Amapá (Parahancornia amapa), Jequitibá, Curitiba, Indaiá, Macaúbas, Pinheiral, Congonhas, Cedro..
Desde a época do Brasil Colônia há proteção de árvores, mas não pela questão ecológica mas econômica, que originou o termo "madeira de lei". Primeira espécie foi o pau-brasil, seguida pelo jatobá.
A proteção das árvores está inclusa na lei de crimes ambientais, no novo código florestal, lei da mata atlântica, mas há outros instrumentos. Um instrumento legal para proteger a árvore especificamente é inclui-la pelo valor cultural, citada em matéria do CONJUR, por Marcos Paulo Miranda:
" tombamento, disciplinado pelo DL 25/37, que consiste em um procedimento administrativo capaz de conferir ao bem protegido a condição de imodificabilidade de sua essência (artigo 17) e a vedação de alterações negativas em seu entorno (artigo 18)."
O mesmo autor cita proteção específica por portaria 13, de 22 de setembro de 2011, do IBAMA a árvore da lua Liquidambar styraciflua, da família Altingiaceae, por suas sementes serem enviadas na missão espacial Apollo 14.
Infelizmente há lei que ameaçam a flora, como a Lei 13.465/2017 aprovada em julho de 2017, a lei diz respeito a regularização fundiária urbana e rural e foi criticada por movimentos sociais e ongs.
Outros ameaças citadas na reportagem da Superinteressante de 2019 incluem proposta de lei do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) sobre o fim das reservas legais — áreas protegidas por lei dentro das propriedades devido por "ferirem o direito de propriedade”; e a Medida Provisória (MP) 867, que tem como objetivo alterar o Código Florestal em vigor desde 2018.
Referências
BRASIL. LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm
Superinteressante. O que é madeira de lei? . https://super.abril.com.br/mundo-estranho/o-que-e-madeira-de-lei-2/
Marcos Paulo de Souza Miranda. Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2017. CONJUR https://www.conjur.com.br/2017-set-30/ambiente-juridico-arvores-podem-protegidas-patrimonio-cultural
As leis que protegem (e outras que ameaçam) a preservação da Amazônia: o número de incêndios na Amazônia bateu recordes esse ano. E as mudanças na legislação ambiental sinalizam um cenário ainda mais desanimador. Por Taís Ilhéu, 29 ago 2019, https://guiadoestudante.abril.com.br/estudo/as-leis-que-protegem-e-outras-que-ameacam-a-preservacao-da-amazonia/
Decreto do ipê como árvore-símbolo do Brasil. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=15B423606CF47DCAA419C50D6C032F98.proposicoesWebExterno2?codteor=1187620&filename=Dossie+-PL+882/1975
DECRETO Nº 55.795, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1965. Institui em todo território nacional, a Festa Anual das Árvores. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D55795.htm#:~:text=DECRETA%3A,no%20dia%2021%20de%20setembro.
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