Ministério Público realiza vistoria técnica no Rio Taquari

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— última modificação 22/04/2013 15:57
Equipe analisa a dimensão de áreas passíveis de formação de novas inundações

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP/MS) realizam de 22 a 26 de abril expedição no Rio Taquari para analisar locais sujeitos à formação de novos arrombados. Equipe técnica, formada por profissionais de diversas áreas, deve vistoriar 17 pontos ao longo do rio.

Os locais foram definidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) como de provável ruptura do curso natural da água – o que resultaria na formação dos arrombados. O objetivo da vistoria é definir o contexto ambiental e socioeconômico de cada local, de modo a analisar a possibilidade de autorização de pequenas intervenções.

A visita técnica é consequência de Audiência Pública realizada em Campo Grande no dia 5 de abril.

Problemática
O Rio Taquari é considerado por muitos estudiosos como o maior desastre ambiental de Mato Grosso do Sul. O assoreamento do rio - causado por fatores naturais e também pela ação humana – alterou o curso d'água, provocando seca em alguns pontos e alagamentos em outros.

Desde a década de 70, fazendeiros fecham arrombados para evitar que água desaproprie naturalmente as áreas antes utilizadas como pasto. Se por um lado os proprietários não querem perder suas terras para as águas do Taquari, do outro há pescadores que afirmam que a prática de fechamento de arrombados causa prejuízos à atividade pesqueira, ocasionando mortandade de peixes e influenciando negativamente o ciclo de reprodução animal.



Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul
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Polícia de MS fecha empreendimento de turismo e multa dono em R$ 92 mil

10/01/2013 12h37 - Atualizado em 10/01/2013 12h37
Empreendimento em Bonito oferecia flutuação no rio Sucuri.
Empresa excedia o número de turistas permitido, de 120 por dia.

Empreendimento oferecia flutuação no rio Sucuri,em Bonito (Foto: Divulgação/ PMA)

A Polícia Militar Ambiental (PMA) interditou, na tarde de quarta-feira (9), um empreendimento de turismo ecológico em Bonito, a 300 km de Campo Grande. O proprietário foi multado em R$ 92,7 mil. Segundo a PMA, a empresa possuía licença de funcionamento emitida pelos órgãos ambientais, mas descumpria as regras determinadas para as atividades realizadas no local.

Segundo a PMA, o empreendimento oferecia  flutuação no rio Sucuri e excedia o número de turistas permitido para a atividade, que é de 120 pessoas por dia. O empreendimento deve ficar interditado até que o proprietário regularize a situação junto aos órgãos ambientais responsáveis.

Ainda segundo a PMA, ele responderá pelo crime ambiental de atividade potencialmente poluidora em desacordo com autorização do órgão ambiental competente. A pena para o crime é de um a seis meses de detenção.

Dois são autuados em R$10 mil por poluição sonora em Miranda

http://www.msnoticias.com.br/?p=ler&id=99247

figura: google

Policiais Militares Ambientais de Miranda (MS) realizaram operação na noite de domingo e madrugada de ontem no centro da cidade para combater a poluição sonora, especialmente, provocada por veículos com sons de alta potência.

Na Praça Agenor Carrilho, centro da cidade, dois veículos estacionados em frente a um estabelecimento comercial, sendo um GM/S-10, cor vermelha e um Fiat Uno, cor vermelha estavam utilizando som automotivo em potência acima da permitida por lei, conforme aferição realizada no momento da abordagem. Diante dos fatos foram apreendidos os veículos e dada voz de prisão aos dois infratores, que foram conduzidos até a Delegacia de Polícia Civil do município, para as providências criminais. A pena para o crime de poluição é de um a quatro anos de reclusão.

Também foram lavrados Autos de Infração e aplicadas multas no valor de R$ 5.000,00 para cada autuado. O critério de ruído em áreas habitadas é estabelecido pela Resolução CONAMA nº 01/90 e a NBR 10151 de Julho de 2000, que definem para área mista com vocação comercial e administrativa no período Diurno 60 dB (A) e Noturno 55 dB (A) máximos permissíveis de ruídos para ambientes externos.


01/01/2013 - 12:35

Advogados asseguram licenciamentos para construção de hidrelétricas na Bacia do Alto Paraguai no Pantanal

http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateTexto.aspx?idConteudo=218114&id_site=3&utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter
Data da publicação: 16/11/2012

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu anular, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), decisão da Justiça Federal de Coxim no Mato Grosso do Sul que suspendeu indevidamente todos os procedimentos de licenciamento ambiental em curso para instalação de hidrelétricas na Bacia do Alto Paraguai, região no Pantanal que alcança os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

A Procuradoria da União no Mato Grosso do Sul (PU/MS) e a Procuradoria Federal/MS (PF/MS) atuaram no caso contra a ação que foi ajuizada pelo Ministério Público Federal para impedir que os órgãos licenciadores concedessem autorização (prévia, de instalação ou de operação), até que fosse realizada Avaliação Ambiental Estratégica, sob pena de pagamento de multa de R$ 100 mil por cada licença expedida.

Ao contestar a decisão, as procuradorias explicaram que a legislação que orienta o processo de licenciamento não prevê a realização de Avaliação Ambiental Estratégica para a expedição de autorização para implantação de hidrelétrica. De acordo com os advogados da União, esse tipo de exigência não prevista em lei, caracteriza interferência indevida do Poder Judiciário sobre a Administração Pública, o que ofende o disposto no artigo 2º da Constituição Federal.

O TRF3 acatou os argumentos apresentados pela AGU e anulou as decisões recorridas e remeteu os autos a uma das Varas Federais Cíveis de Campo Grande.

A PU/MS é unidade da Procuradoria-Geral da União e a PF/MS unidade da Procuradoria-Geral Federal, ambos órgãos da AGU.

Ref.: Ação Civil Pública nº 000052124201240360071 - TRF3.

Leane Ribeiro

Apresentação dos resultados do projeto "Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica

Observatório Parlamentar Socioambiental
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=366074520151781&set=a.179896112102957.41489.163127353779833&type=1&theater

Apresentação dos resultados do projeto "Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (RS, SC, PR e MS)" e lançamento do Manual e DVD.

ibama embarga área por desmatamento ilegal no Mato Grosso

http://www.bluue.com.br/noticias/ibama-embarga-area-por-desmatamento-ilegal-no-mato-grosso?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=ibama-embarga-area-por-desmatamento-ilegal-no-mato-grosso#prettyPhoto


Foi estimado que a área desmatada ilegalmente atingiu a extensão de 6.465 hectares (cerca de 6.500 campos de futebol). Á área foi embargada pela operação Soberania Nacional, que objetiva combater o desmatamento ilegal na Amazônia Legal.

Agentes do Ibama apreenderam 10 tratores de esteira utilizados para o desmatar grandes áreas, dentre eles, 4 tratores de pneus e um caminhão na região de Feliz Natal (536 km de Cuiabá), região Norte do Estado do Mato Grosso. As multas somaram cerca de 22 milhões de reais.

As principais estratégias do Ibama no combate ao desmatamento são a ocupação de 100% de todos os polígonos (áreas indicativas de degradação ambiental) detectados pelo satélite por meio da Deter ( Detecção de Desmatamento em Tempo Real) e a descapitalização dos infratores.

Os agentes ambientais, usando helicópteros, veículos adaptados ao solo amazônico, satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e com apoio de peritos em geoprocessamento, fazem uma varredura de todas as áreas com possibilidade de degradação na cobertura florestal.

Em relação à descapitalização, todo maquinário utilizado como instrumento para o desmatamento ilegal será apreendido. Áreas abertas ilegalmente serão embargadas e o produto nelas plantado ou gado nelas criado será doado aos programais sociais do Governo Federal.

Além disso, o comerciante que vender produtos de áreas embargadas será responsabilizado subsidiariamente nos processos administrativo e criminal.

Segundo o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano de Meneses Evaristo, a prioridade no combate ao desmatamento é a descapitalização do infrator.

Todo proprietário que desmatar ilegalmente na Amazônia brasileira terá seu maquinário apreendido, haverá o perdimento dos bens usados no crime ambiental, e os equipamentos serão doados a instituições públicas.
Fonte: Mídia News

Fórum de Educação Ambiental de Mato Grosso do Sul

      O Fórum de Educação Ambiental de Mato Grosso do Sul tem como objetivo promover a interlocução de agentes para a consolidação de instrumentos e políticas voltadas para a educação ambiental no estado.
     Um evento inédito no Estado, o Fórum será um espaço para a realização de conferências, mesas-redondas, minicursos e oficinas, bem como divulgação de livros e publicações, visando fortalecer as políticas públicas de educação ambiental no Mato Grosso do Sul e a troca de experiências entre os participantes. Também será feita a divulgação de trabalhos por meio de apresentações orais, painéis e relatos de experiência. As linhas temáticas do evento podem ser vistas aqui.

     O evento será encerrado com a realização da Oficina Estadual para a Construção da Política de Educação Ambiental, espaço único de debate a nível estadual. A política consiste em um projeto de lei que norteará todas as ações de educação ambiental no estado, tanto em espaços escolarizados como espaços não escolarizados. Esse texto está sendo construído de forma participativa desde 2009 e a sua participação garantirá que a lei reflita as reais necessidades de Mato Grosso do Sul. A oficina será gratuita e aberta a todos os interessados e a inscrição será por meio do site do evento.

fonte e site oficial https://sites.google.com/site/forumeams/


07 de agosto de 2012 (terça-feira)

07h00 às 12h00

Credenciamento e entrega de material

08h30 às 08h45 (auditório do bloco C) – apresentação cultural

Coral dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul

08h45 às 09h40 (auditório do bloco C)

Abertura oficial

ANDRÉ PUCCINELLI

Governador do Estado de Mato Grosso do Sul

CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES

Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia

NILENE BADECA DA COSTA

Secretária de Estado de Educação

PADRE JOSÉ MARINONI

Reitor da Universidade Católica Dom Bosco

09h45 às 10h40 (auditório do bloco C) – Conferencia de Abertura

A Educação Ambiental como Instrumento de Políticas Públicas

GENEBALDO FREIRE - Doutor (PhD) em Ecologia, UnB, Brasília, DF

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis–IBAMA

10h45 às 11h40 (auditório do bloco C) – Palestra

13 Anos da Política Nacional de Educação Ambiental

Música Regional: Dupla de estudantes da Escola Estadual João Carlos Flores

13h30 às 15h30 (salas de aula) – Apresentação Oral

Apresentação de trabalhos completos

13h00 às 13h20 (corredor) – Apresentação cultural

Relatos de Experiência

15h30 às 17h30 (corredor) – Apresentação de Painel

Apresentação de resumos e resumos expandidos

Atividades Paralelas

Divulgação de livros e publicações (nos pátios inferior e superior)

Para divulgar seu livro, clique aqui

Visita técnica ao Centro de Educação Ambiental Polonês (CEA Polonês)

Exposição de Fotografia Amadora em Varal (corredor)

Feira de Trocas e Sebo (pátio Inferior)

08 de agosto de 2012 (quarta-feira)

08h00 (auditório do Bloco A) – Mesa redonda 01

Educação Ambiental em Unidades de Conservação

Educação Ambiental em Unidades de Conservação pelo Ecoturismo Aquático

Alexandre de Gusmão Pedrini - Professor associadoda Universidade do estado do Rio de Janeiro - Diretor da Sociedade Brasileira de Ecoturismo e facilitar da REARJ

A Educação Ambiental como Força Local para a Apropriação Social de Unidades de Conservação: A Experiência de Costa Rica-MS

Wilson Matheus - Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura de Costa Rica - MS

Educação Ambiental e Ecoturismo no Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira: Conectando Natureza, Visitante e Comunidade Local

Clayton Ferreira Lino - Presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica

Mediador: Sylvia Torrecilha - Gerência de Unidades de Conservação do IMASUL

08h00 (auditório do bloco C) – Apresentação cultural

Teatro de bonecos “No Caminho das Águas” (Polícia Militar Ambiental – PMA)

08h15 (auditório do bloco C) – Mesa redonda 2

Educação Ambiental em espaços escolarizados

SED – Secretaria Estadual de Educação

- Ruberval Angelo Furtado - Superintendente de Políticas de Educação

SEMED - Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande

Prof.ª Msc. Michelle Bittar Nobre

UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

-  Prof.ª Dra. Ângela Maria Zanon

UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

- Prof.º João Mianutti

Coral da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

10h15 (auditório do Bloco A) – Mesa redonda 3

A Educação Ambiental no âmbito dos recursos hídricos

Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL

Gestão Participativa em Recursos Hídricos

- Angélica Haralampidou – Gerente da Gerencia de Recursos Hídricos - IMASUL -

Itaipu Binacional

Projeto Cultivando Água Boa

- Nelton Miguel Friedrich – Diretor de Coordenação de Meio Ambiente

Agência Nacional de Águas (ANA)

- Luis Gustavo Miranda Mello - Gerente de Capacitação – GECAP/SAG

Mediador: José Carlos Barbosa – Presidente da Sanesul

10h00 (auditório do bloco C) – Apresentação cultural

Coral Aves Pantaneiras (Universidade Católica Dom Bosco – UCDB)

10h15 (auditório do bloco C) – Mesa redonda 4

Responsabilidade Sócio-Ambiental das Empresas no Estado de Mato Grosso do Sul, utilizando a Educação Ambiental

CESP - Companhia Energética de São Paulo

Claudio Luiz Peretti – Gerente de divisão de Gerenciamento Ambiental de Reservatórios

FIBRIA - Celulose SA

Umberto Caldeira Cinque - Gerente Geral de Meio Ambiente Industrial

ETH – Bioenergia

COPAGAZ

Elizete Neto Tavares Paes - Presidente do Comitê de Sustentabilidade Empresarial da COPAGAZ

Mediador: Ana Maria Rosa – Associação dos Engenheiros Ambientais e Sanitaristas de Mato Grosso do Sul – AESA/MS

13h30 às 17h30 (salas de aula)

Minicursos e/ou oficinas (salas de aula)

Veja a lista de minicursos e oficinas aqui

Atividades Paralelas

Divulgação de livros e publicações (nos pátios inferior e superior)

Para divulgar seu livro, clique aqui

Visita técnica ao Centro de Educação Ambiental Polonês (CEA Polonês)

Exposição de Fotografia Amadora em Varal (corredor)

Feira de Trocas (pátio Inferior)

Sebo (pátio Inferior)

09 de agosto de 2012 (quinta-feira)

08h00 às 08h15 (auditório do Bloco C) – Apresentação cultural

Coral da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

08h15 às 09h45 (auditório do Bloco C) – Mesa-redonda 5

Educação Ambiental em Espaços não Escolarizados

A Educação Ambiental em órgãos Ligados ao SISNAMA

- Major Ednilson Paulino Queiroz - Polícia Militar Ambiental de MS

A Educação Ambiental na Sociedade Civil

- Rodrigo Motta - Membro do Comitê Sul-mato-grossense para Rio + 20

A Educação Ambiental em órgãos Municipais

- Juliana Casadei - Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

As Redes Como Instrumento de Educação Ambiental

- Heitor Medeiros - Rede Brasileira de Educação Ambiental - REBEA

Mediador: Liliane Lacerda - Instituto Amigos da Serra da Bodoquena - IASB

10h00 às 11h45 (auditório do Bloco C) – Mesa redonda 6

Política e Ações e Educação Ambiental nos Estados, Experiências e Desafios

Mato Grosso

- Vânia Márcia César Guedes Montalvão – Superintendente de Educação Ambiental-SEMA

Ceará

- Maria Jose de Sousa Holanda – COMPAM/ SEMACE

Rio de Janeiro

- Lara Moutinho da Costa - Superintende de Educação Ambiental do INEA

Mato Grosso do Sul

Eliane Maria Garcia – Coordenadora da Unidade de Educação do Imasul

Mediador: Deputado Márcio Monteiro – Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia

13h30 às 17h00 (salas de aula) – Trabalho em Grupo

Oficina Estadual para Construção da Política Estadual de Educação Ambiental

Apresentação da metodologia da consulta pública realizada em MS

Trabalhos em grupo nas salas de aula, separadas por temática

Conheça as normas para participar da oficina e inscreva-se clicando aqui


Aproveite para conhecer o processo de construção da Política de Educação Ambiental de Mato Grosso do Sul!