Ibama apreende grande quantidade de toras de madeira extraídas ilegalmente no Mato Grosso

http://www.ibama.gov.br/publicadas/ibama-apreende-grande-quantidade-de-toras-de-madeira-extraidas-ilegalmente-no-mato-grosso
 Sinop (02/10/2014) – Dentro da operação Onda Verde, que tem por objetivo combater o desmatamento ilegal na Amazônia durante todo o ano, o Ibama apreendeu grande quantidade toras de madeira de várias essências, como jatobá, itaúba , cedrinho e peroba.
 Até o momento já foram contadas 1140 toras, e a estimativa é de chegar a 1500 unidades. A madeira foi extraída ilegalmente no município de Marcelândia, norte do Mato Grosso. A multa chega a R$ 500 mil.

A partir de indicativos de desmatamento observados por satélites, o Ibama desloca equipes por ar e terra aos pontos alvo para verificar se o indicativo é de fato desmatamento. De acordo com o coordenador da equipe que está em Marcelândia, Altair Luís Gonçalves, os satélites são grandes aliados no combate a derrubadas ilegais de árvores da Amazônia.

O Centro de Sensoriamento Remoto do Ibama (CSR) processa as imagens e informações fornecidas pelo satélite Landsat-8 TM, obtidas em parceria com o Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe). A partir dessas imagens são gerados relatórios que indicam possíveis pontos de desmate e focos de calor.

Os satélites detectaram pequenos veios abertos dentro da mata, caminhos com dois metros e meio de largura, o suficiente para passar um caminhão, o que a olho nu é imperceptível. Pensando que não seriam percebidos, os infratores acumularam a madeira extraída ilegalmente ao longo dos caminhos para serem recolhidas à noite, mas as imagens permitiram deslocamento rápido e preciso até o local. “Tivemos a oportunidade de impedir o transporte e a venda desse material.”, disse Altair.

Toda a madeira apreendida está sendo transportada para o pátio da Prefeitura de Marcelândia, que ficará como fiel depositário até a destinação final.

A operação Onda Verde ocorre durante os 365 dias do ano e conta com agentes ambientais federais de todo o país.

Badaró Ferrari
Ascom/Ibama
Foto: Badaró Ferrari/Satélite Landsat-8 TM

GT Amazônia legal discute com Incra medidas contra desmatamento ilegal em assentamentos

http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_meio-ambiente-e-patrimonio-cultural/gt-amazonia-legal-discute-com-incra-medidas-contra-desmatamento-ilegal-em-assentamentos
   
1/3/2013
Segundo os números, houve redução em todas as áreas da Amazônia Legal, com exceção do estado do Amazonas
As medidas que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vem tomando para o combate ao desmatamento ilegal nos assentamentos rurais foram apresentadas nesta quinta-feira, 28 de fevereiro, aos integrantes do Grupo de Trabalho Amazônia Legal, vinculado à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural) do Ministério Público Federal. A reunião foi presidida pelo coordenador do GT, procurador da República Daniel César Azeredo Avelino, e contou com a participação de representantes da presidência do Incra.

Os integrantes do Incra apresentaram dados comparativos entre 2011 e 2012 a partir do Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia (Prodes) e do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real na Amazônia (Deter). Segundo os números, houve redução em todas as áreas da Amazônia Legal, com exceção do estado do Amazonas, onde houve aumento. Eles também falaram do programa Assentamentos Verdes, que integra ações do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrária para coibir o desmatamento ilegal.

Uma das novidades abordadas foi uma portaria publicada pela presidência do Incra que vincula recursos do Instituto ao combate ao desmatamento. Também falou-se sobre ofício enviado a todos os superintendentes para verificar a causa de desmatamentos apontados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A partir deste ofício, vários relatórios foram enviados ao Incra em Brasília com a identificação dos responsáveis pelas infrações ambientais.

Os procuradores questionaram as medidas aplicadas pelo Incra a partir dessas respostas e souberam que é possível enviar advertência ao assentado infrator e, na reincidência, abrir um processo administrativo para retirada do lote. Segundo os integrantes do GT, todo este processo leva muito tempo para ser concluído e as pessoas que praticaram a infração ambiental não são desestimuladas a desmatar. Para eles, trata-se de medida inefetiva para não desmatar mais.

O coordenador do GT, Daniel César Azeredo, elogiou as medidas tomadas desde a última reunião com os representantes do Incra, realizada em agosto de 2012, mas disse que ainda é possível aperfeiçoar o sistema. Ao final, foram discutidos os termos de um termo de compromisso a ser assinado entre o Incra e o Ministério Público Federal pelo qual será possível chegar a uma solução extrajudicial para várias ações civis públicas que tramitam na Justiça contra o órgão em vários estados.


Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria Geral da República
(61) 3105-6404/6408

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Amazônia aprova incentivo para fabricante de pneu que utilizar borracha natural

Saulo Cruz
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/432362-AMAZONIA-APROVA-INCENTIVO-PARA-FABRICANTE-DE-PNEU-QUE-UTILIZAR-BORRACHA-NATURAL.html

Padre Ton afirma que projeto estimula organização dos seringueiros.
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 4179/12, que desonera das contribuições de PIS/Pasep e da Cofins os fabricantes de pneus da Zona Franca de Manaus que utilizam borracha natural obtida por extrativismo não madeireiro.

O autor da proposta, deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), afirma que a medida tem o objetivo de incentivar a produção de borracha natural, de forma ecologicamente correta e socialmente justa, a partir das seringueiras na Amazônia.

Avelino afirma que, em 2011, especialistas da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário apresentaram um levantamento demonstrando que o extrativismo de látex na Região Norte, apesar de ser uma atividade mantenedora do seringueiro e da floresta, gera uma renda expressivamente menor do que a decorrente do látex advindo de cultivo sintético.

Para o deputado, a isenção fiscal contribuirá para combater a concorrência predatória com pneumáticos importados de países do Sudeste Asiático. O preço dos importados é inferior ao custo das matérias-primas no Brasil.

Segundo Avelino, a isenção ainda vai favorecer a Região Norte na concorrência com produtores de outras regiões do País que, com adequados recursos de infraestrutura, conseguem oferecer produtos a um custo menor.

O relator, deputado Padre Ton (PT-RO), disse que, além de viabilizar melhores condições de vida, o projeto também estimula a organização dos seringueiros e fortalece o capital social local, na medida em que a venda da borracha e o pagamento do subsídio são feitos por meio de associações ou cooperativas de produtores. “Outro beneficio é a estabilidade das populações na floresta decorrente da melhora de suas fontes de renda a partir da borracha”, disse.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=551502
PL-4179/2012
Reportagem - Wilson Silveira
Edição – Daniella Cronemberger

Subcomissão discute zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/AGROPECUARIA/432279-SUBCOMISSAO-DISCUTE-ZONEAMENTO-AGROECOLOGICO-DA-CANA-DE-ACUCAR.html

A Subcomissão Especial para Avaliação do Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar promove audiência pública, na quinta-feira (13), para discutir o Projeto de Lei 6077/09 e o Decreto 6961/09, que restringem a expansão do plantio de cana nos biomas Amazônia e Pantanal e na bacia hidrográfica do Alto Paraguai.

A subcomissão é ligada à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, e Desenvolvimento Rural. A audiência foi solicitada pelos deputados Nilson Leitão (PSDB-MT), Giovanni Queiroz (PDT-PA), Homero Pereira (PSD-MT), Moreira Mendes (PSD-RO) e Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA).

Foram convidados para debater o assunto com os deputados:
- o diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, do Ministério de Minas e Energia, Ricardo de Gusmão Dornelles;
- um representante da Casa Civil da Presidência da República;
- um representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e
- um representante do Ministério do Meio Ambiente.

A audiência ocorrerá no Plenário 6, a partir das 9h30.

Íntegra da proposta:
http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=451643
PL-6077/2009
Da Redação/NA

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

Lotes petrolíferos se sobrepõem com 6% das Áreas Naturais Protegidas na Amazônia

Publicado em dezembro 6, 2012 por HC
http://www.ecodebate.com.br/2012/12/06/lotes-petroliferos-se-sobrepoem-com-6-das-areas-naturais-protegidas-na-amazonia/

327 lotes petrolíferos ocupam 15% do território amazônico. Índices mais graves são registrados no Peru


A falta de políticas públicas para planejar o crescimento da exploração de petróleo na região amazônica tem lançado riscos sobre o meio ambiente. A edição mais atual do mapaAmazônia Sob Pressão, divulgado na terça-feira (4), informa que os lotes petrolíferos por lá existentes sobrepõem com 6% da superfície total das Áreas Naturais Protegidas (ANP). Os 327 lotes totais ocupam 15% da Amazônia.

O mapa sinaliza que 80% dos lotes da Amazônia, no total de 263, estão concentrados na região andina, onde se encontram quase a metade dos povos indígenas, metade dos mananciais aquáticos amazônios e rica diversidade biológica. No Peru, cerca de 84% de todo o território são destinados a atividades da indústria do petróleo. No mesmo país, 49% dos lotes estão sobrepostos a ANPs, independente do estado de exploração.

Em relação a territórios indígenas (TI) na Amazônia, 13% (273.801 km²) são correspondentes a lotes petrolíferos. 8% dos lotes já estão em fase de extração do petróleo. No Peru, 66,6% dos lotes petrolíferos estão sobrepostos a TIs.

“Os governos definem o destino de recursos públicos em políticas que não incluem a prevenção, mitigação nem investimentos necessários para compensação de impactos socioambientais”, cita o atlas.

Maiores produtores

Apesar da Petrobras ser a segunda empresa de petróleo que mais atua na Amazônia em termos de área (72.131km²), com operações no Brasil, Colômbia, Peru e Bolívia, o atlas não registrou nenhum tipo de sobreposição significativa aos TIs no Brasil.

No quesito sobreposição a ANPs, os maiores produtores de petróleo da América do Sul (Brasil e Venezuela) registraram índices menores a 1%. Os dois países tem produção petrolífera focada em plataformas marítimas.

Confira a tabela da proporção de lotes petrolíferos por ANP nos países amazônicos. Guiana, Suriname, e Guiana Francesa não foram incluídos na categoria.

Área de lotes petrolíferos em ANPs da Amazônia, por país

País	Área da ANP (Km²)	Área de lotes em ANP (Km²)	Proporção da área de lotes/ANP (%)
Peru	159.846	77.597	49
Bolívia	135.524	30.555	23
Equador	29.836	5.196	17
Colômbia	81.842	1.426	2
Brasil	1.173.962	976	< 1 (Menor que um)
Venezuela	171.145	35	< 1 (Menor que um)
Total	1.845.864	115.784	6%

Confira abaixo a tabela com os dados da superfície amazônica por país 

Área amazônica por país

País	Área da Amazônia (Km²)	Relação à Amazônia geral (%)	Relação ao território (%)
Bolívia	479.264	6,2	43,6
Brasil	5.006.316	64,3	58,8
Colômbia	483.164	6,2	42,3
Equador	116.284	1,5	46,7
Guiana	214.969	2,8	100
Guiana Francesa	86.504	11,1	100
Peru	782.820	10,1	60,9
Suriname	163.820	2,1	100
Venezuela	453.915	5,8	49,5
Total	7.787.056

Confira a tabela com informações sobre Áreas Naturais Protegidas (ANP) e Territórios Indígenas (TI) na Amazônia brasileira

Brasil

	Área (Km²)	Em relação à Amazônia do país (%)
ANP	989.189	19,8
TI	1.111.034	22,2
Superposição ANP com TI	77.732	1,6
ANP e TI sem superposição	2.022.491	40,4

* Com informações da Rede Amazônia de Informação Socioambiental Georreferenciada
Matéria de Allan Walbert, do Portal EBC, publicada pelo EcoDebate, 06/12/2012

Madeireiros ilegais desafiam combate ao desmatamento na Amazônia

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/11/121127_amazonia_madeira_sb_pai.shtml
Sue Branford
Da BBC News
Atualizado em  29 de novembro, 2012 - 05:50 (Brasília) 07:50 GMT

Pequenos assentamentos são alvo do desmatamento promovido por madeireiros ilegais

O desmatamento na Amazônia brasileira chegou a sua menor taxa desde 1988, em parte graças ao melhor monitoramento de atividades irregulares. No entanto, apesar da implementação de medidas mais duras, madeireiros ilegais ainda conseguem extrair madeira da selva e vendê-la como se fosse legal, apontam moradores locais.

O jovem fazendeiro Fábio Lourenço de Souza mora em um assentamento conhecido como PDS Esperança, no vale do Xingu, no Pará. Apesar de viver em uma região rica em madeira tropical, ele, bem como a maioria das 300 famílias do assentamento, tenta manter distância de madeireiros.

"Não faz sentido para nós começar a extrair a madeira de nosso assentamento", diz Fábio, que interrompeu a construção de uma nova casa de madeira para conversar com a BBC. "As empresas madeireiras não nos pagariam o suficiente, e isso destruiria a floresta. E precisamos dela para o futuro de nossas crianças."

Ele prefere dedicar-se ao plantio de cacau.

Subornos e ameaças
Durante anos, os moradores do PDS Esperança levantam preocupações quanto ao roubo de madeira de sua terra. Eles dizem que a prática é rotineira e que os madeireiros falsificam documentos para fazer parecer que a madeira foi extraída legalmente.

Para que a extração seja legal, é preciso que o dono da terra faça um inventário de suas espécies de madeira e peçam autorização do governo para explorá-las, dentro de um limite. A autorização prevê também que, após a retirada da madeira, a área seja reflorestada.

Mas madeireiros ilegais obtêm autorizações por meio de subornos e ameaças a donos de terras. Depois, os madeireiros usam essas autorizações para encobrir a extração ilegal feita em outras áreas.
Procurado pela BBC, o governo brasileiro se recusou a comentar a respeito dessa prática.

Assentamentos vigiados

Fábio Lourenço de Souza tenta não se envolver com os madeireiros

Anos atrás, preocupados com o extrativismo ilegal, os moradores do PDS Esperança bloquearam a entrada de seu assentamento, para evitar a entrada de madeireiros.

Após sete meses de tensões, conseguiram convencer o Incra, que distribui e organiza os assentamentos, a construir guaritas para que o PDS Esperança pudesse ser vigiado e a pagar por vigias privados.

A guarita ainda está de pé, e ajuda a explicar por que a vida é relativamente tranquila no PDS Esperança, apesar de alguns moradores ainda receberem ameaças de morte de madeireiros.
A tensão é maior em outro assentamento, o PDS Virola-Jatobá, onde a maioria das 180 famílias tenta impedir que extrativistas ilegais continuem a roubar sua madeira.

Eles fazem rodízio durante as 24 horas do dia para guardar a entrada do local.

No final de setembro, uma família descobriu que os madeireiros haviam construído em segredo uma trilha para os fundos de sua terra, para que pudessem escoar a madeira cortada por um afluente do rio Amazonas. No dia seguinte, um pequeno grupo de assentados, acompanhado por funcionários do Incra, acompanharam à distância o som das motosserras até flagrarem a atuação dos madeireiros.

Um dos assentados, que prefere não se identificar, admite ter sentido medo. "Não sabíamos o que esperar. Tínhamos medo de que houvesse guardas armados protegendo (os madeireiros)."

Mas não estavam, e aceitaram interromper a extração de madeira. Os dois lados acabaram jantando juntos.
Ameaças

Disputas por terras na região fazem com que moradores sofram ameaças de morte
Ao mesmo tempo, autoridades brasileiras estão capacitando alguns assentados para que eles façam a extração de madeira dentro da lei, mas, por conta disso, passam a sofrer ameaças dos extrativistas ilegais.

Urará, uma cidade de 50 mil habitantes na região da Transamazônica, é uma típica cidade de fronteira, sem água corrente, esgoto ou aeroporto - exceto as pequenas pistas clandestinas, que muitos dizem ser usadas para o tráfico de drogas.

A cidade tem em abundância, porém, empresas madeireiras, principais motores de sua economia.
Quando escurece, caminhões sem placas chegam a áreas repletas de madeira que, segundo os moradores, são extraídas ilegalmente.

Na manhã seguinte, saem emplacados e carregados com madeiras identificadas, conforme a lei. Essa madeira poderá ser vendida no mercado doméstico ou exportada.

Conflitos de terra

Os assentamentos de Esperança e Virola-Jatobá foram criados pela freira americana Dorothy Stang (morta em 2005 por atiradores que agiam em nome de proprietários de terra da região) como uma forma de reagir à ocupação da floresta feita pelos madeireiros.

Os locais têm forte ênfase na conservação da Amazônia - os assentados podem cultivar suas terras, mas não vendê-las.

Tanto o Esperança quanto o Virola-Jatobá se mostraram bem-sucedidos, mas - considerando que eles não foram totalmente endossados pelo governo brasileiro - seu modelo são foi replicado na região, como queria Dorothy Stang.

As disputas de terra que resultaram em sua morte permanecem vivas.

Em 2009, uma placa de homenagem foi pregada a uma árvore próxima de onde a irmã Dorothy foi assassinada. Logo a placa foi cravada com balas de revólver. A mensagem é clara: fazendeiros que resistem à extração ilegal de madeira estão correndo riscos.

Pesquisadores pedem prioridade para ações que fomentem a economia verde

06/11/2012 17:02

http://www2.camara.leg.br/agencia/noticias/AGROPECUARIA/429435-PESQUISADORES-PEDEM-PRIORIDADE-PARA-ACOES-QUE-FOMENTEM-A-ECONOMIA-VERDE.html

Ambientalistas sugerem a criação de um PAC Florestal e o aumento de impostos para propriedades rurais que produzem menos.

Ambientalistas e pesquisadores defenderam nesta terça-feira (6) a adoção de ações governamentais para desenvolver a economia verde no Brasil. Eles participaram do 6º Simpósio Amazônia: Desenvolvimento Regional Sustentável das Regiões Norte e Nordeste, organizado pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.


Para o técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Jorge Hargrave é necessário criar incentivos adequados e condições gerais mais apropriadas para desenvolver a economia verde, que significa crescimento econômico que leve em conta também fatores ambientais e sociais. “O Estado brasileiro poderia induzir setores para áreas mais sustentáveis”, disse Hargrave. Segundo ele, boa parte dos investimentos estatais atuais se destina a produtos que não terão utilidade daqui a 50 anos.

Segundo o presidente Comissão da Amazônia, deputado Wilson Filho (PMDB-PB), ao final do encontro será enviada uma carta à presidente Dilma Rousseff com sugestões para o desenvolvimento sustentável das regiões Norte e Nordeste. “O diálogo e entendimento são os meios mais eficazes para bons resultados”, afirmou o parlamentar.

Maurício Amazonas disse que a economia verde precisa ser aliada a um processo de inclusão social para ser efetiva. “A desigualdade é condição necessária para que o padrão atual de consumo se mantenha. Ele tem de ser repensado e isso só pode acontecer se houver inclusão”, afirmou Amazonas.

Leonardo Prado

Paulo Barreto defende mais impostos para quem produzir menos.
Dilema

O diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Paulo Moutinho, disse que é necessário quebrar o dilema do crescimento econômico versus preservação ambiental. “Precisamos quebrar esse raciocínio e passar para outro em que a preservação ambiental seja alavanca para o crescimento econômico.”

Segundo ele, é necessário ter mecanismos de governança, algo como um PAC Florestal, para o assegurar o desenvolvimento sustentável e a economia verde ganharem força. “Sem agricultura forte e pecuária intensificada é impossível manter floresta em pé”, afirmou.

Desmatamento
O engenheiro florestal e pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) Paulo Barreto afirmou que o Brasil pode atender demandas de crescimento da produção agropecuária sem continuar desmatando a Amazônia.

O Brasil possui 10 milhões de hectares de áreas desmatadas para pasto ainda não utilizados, chamado de “pasto sujo”. Essa área é do tamanho de toda a área plantada de cana de açúcar do País, explicou Barreto. E mais de 80% desse total está em 13 municípios. “Se conseguirmos melhorar a produtividade nos pastos atuais não será necessário desmatar mais. Temos muito desperdício e podemos melhorar muito a produção”, afirmou.

Uma sugestão para favorecer a utilização das terras sem ampliar o desmatamento, segundo o pesquisador, é vincular o Imposto Territorial Rural (ITR) à produtividade obtida na propriedade. “Isso vai gerar mais emprego e oportunidade para quem está produzindo e diminuir a especulação da terra”, disse.

Leonardo Prado

Sarney Filho reclamou das políticas de governo que, segundo ele, não se preocupam com as crises climáticas no Norte e Nordeste.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Sarney Filho (PV-MA), criticou as políticas de governo, as quais, segundo ele, estão alheias à crise climática sofrida pelas regiões Norte e Nordeste, dificultando o desenvolvimento sustentável.

Sarney Filho lembrou que o Nordeste passa pelo pior período de seca dos últimos 83 anos. Cerca de 180 municípios do semiárido nordestino já decretaram estado de emergência. “Espero que esta Casa saiba aproveitar essa oportunidade para influenciar as políticas de governo.”

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein

ibama embarga área por desmatamento ilegal no Mato Grosso

http://www.bluue.com.br/noticias/ibama-embarga-area-por-desmatamento-ilegal-no-mato-grosso?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=ibama-embarga-area-por-desmatamento-ilegal-no-mato-grosso#prettyPhoto


Foi estimado que a área desmatada ilegalmente atingiu a extensão de 6.465 hectares (cerca de 6.500 campos de futebol). Á área foi embargada pela operação Soberania Nacional, que objetiva combater o desmatamento ilegal na Amazônia Legal.

Agentes do Ibama apreenderam 10 tratores de esteira utilizados para o desmatar grandes áreas, dentre eles, 4 tratores de pneus e um caminhão na região de Feliz Natal (536 km de Cuiabá), região Norte do Estado do Mato Grosso. As multas somaram cerca de 22 milhões de reais.

As principais estratégias do Ibama no combate ao desmatamento são a ocupação de 100% de todos os polígonos (áreas indicativas de degradação ambiental) detectados pelo satélite por meio da Deter ( Detecção de Desmatamento em Tempo Real) e a descapitalização dos infratores.

Os agentes ambientais, usando helicópteros, veículos adaptados ao solo amazônico, satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e com apoio de peritos em geoprocessamento, fazem uma varredura de todas as áreas com possibilidade de degradação na cobertura florestal.

Em relação à descapitalização, todo maquinário utilizado como instrumento para o desmatamento ilegal será apreendido. Áreas abertas ilegalmente serão embargadas e o produto nelas plantado ou gado nelas criado será doado aos programais sociais do Governo Federal.

Além disso, o comerciante que vender produtos de áreas embargadas será responsabilizado subsidiariamente nos processos administrativo e criminal.

Segundo o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano de Meneses Evaristo, a prioridade no combate ao desmatamento é a descapitalização do infrator.

Todo proprietário que desmatar ilegalmente na Amazônia brasileira terá seu maquinário apreendido, haverá o perdimento dos bens usados no crime ambiental, e os equipamentos serão doados a instituições públicas.
Fonte: Mídia News

documentário Amazônia Eterna durante o Festival do Rio

https://www.facebook.com/photo.php?fbid=508914722470348&set=a.454753801219774.115689.237807252914431&type=1&theater


Não perca a oportunidade de assistir ao documentário Amazônia Eterna durante o Festival do Rio nas sessões abertas ao público, que acontecem em vários cinemas da cidade a preços populares. Aproveite também a sessão especial na PUC com a presença especial do diretor Belisario Franca, que conduzirá um debate ao final da exibição.

Unidades de Conservação: TCU vai fazer auditoria em todas as UCs federais da Amazônia

via Beto Verissimo ‏@betoverissimo
 http://bit.ly/Pr3zaM

http://colunas.revistaepoca.globo.com/planeta/2012/10/02/tcu-vai-fazer-auditoria-em-todas-as-unidades-de-conservacao-da-amazonia/


O Tribunal de Contas da União (TCU) se prepara para iniciar uma mega-auditoria em todas as unidades de conservação da Amazônia em 2013. O objetivo é avaliar se a gestão e a administração dessas unidades estão sendo eficientes para que as áreas protegidas cumpram seu papel.

A auditoria vai analisar a estrutura administrativa, a legislação e os projetos de sustentabilidade desenvolvidos em cada unidade de conservação na Amazônia. Além disso, a ideia é expandir a avaliação para toda a região amazônica, não apenas a brasileira. O TCU está procurando fazer parcerias com os demais países amazônicos para conseguir comparar o atual estado das áreas protegidas dos países que partilham a floresta.

O tribunal tem o poder de determinar ações aos órgãos ambientais, caso seja constatada a existência de irregularidades ou ilegalidades nas áreas protegidas. Pode também fazer recomendações, sugerindo melhorias ou aperfeiçoamento na gestão dos parques e unidades de conservação da região amazônica.

Uma avaliação ampla das áreas protegidas na Amazônia é urgente. Como mostramos na edição da semana passada de Época, cerca de 7% do desmatamento da floresta aconteceu dentro de unidades de conservação – que foram criadas justamente para evitar esse desmatamento. Um estudo publicado pelo Imazon indica que pelo menos 26 áreas protegidas na Amazônia podem ser reduzidas para legalizar invasões ou liberar áreas para a construção de hidrelétricas.

Foto: Rio Xingu, no Pará. Mario Tama/Getty Images

(Bruno Calixto)

Chamadas de projetos para Amazônia e Caatinga via Serviço Florestal Brasileiro

Chamadas de projetos para Amazônia e Caatinga
via Serviço Florestal Brasileiro



Caatinga
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), por meio do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), tornam públicas quatro chamadas para a seleção de projetos para fomentar o uso sustentável da caatinga. Cerca de R$3 milhões serão destinados aos projetos, que podem ser enviados até 27 de maio.



Amazônia
O Serviço Florestal Brasileiro (SFB), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), tornam públicas três chamadas para a seleção de projetos para fomentar atividades florestais sustentáveis na Amazônia. Cerca de R$ 2 milhões serão destinados aos projetos, que podem ser enviados até 3 de junho.

mais informações
http://www.sfb.gov.br/infograficos/chamadas-de-projetos-para-amazonia-e-caatinga