Recursos de compensações de obras, como rodovias, mineração e usinas, que deveriam ser aplicados em unidades de conservação, estão parados

Estados têm e não usam R$ 1,3 bi para ambiente
Recursos de compensações de obras, como rodovias, mineração e usinas, que deveriam ser aplicados em unidades de conservação, estão parados
09 de março de 2014 | 2h 08
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,estados-tem-e-nao-usam-r-1-3-bi-para-ambiente,1138797,0.htm
 
GIOVANA GIRARDI - O Estado de S.Paulo
Pelo menos R$ 1,3 bilhão referente a pagamentos de compensações ambientais está disponível nos Estados brasileiros para aplicação no manejo de unidades de conservação, mas somente 15,8% estão sendo executados. Essa é a conclusão de um estudo feito pela ONG The Nature Conservancy (TNC), que mapeou os valores junto aos próprios órgãos ambientais do País.

Veja também:
link 'Só com regras claras, recurso poderá fluir'
link SP promete planos de manejo e mais unidades

O levantamento, com base em formulários encaminhados aos órgãos ambientais e por meio de entrevistas com os responsáveis, observou que, apesar de a maior parte dos Estados já ter uma legislação específica sobre compensação ambiental, o nível de execução do recurso ainda é limitado.

"Em geral, vimos que poucos têm capacidade institucional e estrutura de governança. É um ponto recorrente a falta de orçamento e de pessoal. Mas mesmo os que têm isso não apresentam critérios claros ou transparência para o uso dos recursos", afirma Gustavo Pinheiro, um dos líderes do estudo e coordenador de Infraestrutura Inteligente da TNC.

Essa verba tem de ser paga no momento do licenciamento pelos mais diversos empreendimentos - como usinas, indústrias, abertura de rodovias, mineração, etc - para compensar possíveis danos ao ambiente causados por sua construção.

Pela lei que estabeleceu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), em 2000, a quantia (definida em até 0,5% do valor do investimento) tem de ser aplicada nas unidades de conservação diretamente afetadas ou, quando não é o caso, em outras unidades.

O estudo da TNC mostrou que a primeira etapa desse processo - o pagamento por parte do empreendedor - até é feita, mas o problema é a aplicação nas unidades de conservação.

"Encontrar mais de R$ 1 bilhão em caixa superou em muito nossa expectativa. Mostrou um avanço do processo normativo, mas que ainda não reflete em execução, só em arrecadação", afirmou Pinheiro.

Descentralização. O pesquisador comparou a situação dos Estados com o recurso federal. De acordo com Pinheiro, uma análise semelhante feita com as compensações provenientes de grandes obras nacionais de infraestrutura chegou ao valor de R$ 900 milhões destinados ao longo de dois anos, até o fim do ano passado. "Achávamos que nos Estados o volume seria inferior", disse. "Mas o que vimos é que o licenciamento ambiental descentralizado, que deixou de ficar somente a cargo do Ibama, se tornou uma fonte de recursos importante."

Segundo Pinheiro, isso trouxe a vantagem de aproximar o controle de quem mais vai ser impactado, mas os desafios para os Estados aplicarem bem esse dinheiro ainda são grandes. "A mudança colocou pressão sobre os órgãos ambientais que tradicionalmente são estruturas pequenas e frágeis. A pouca ou nenhuma execução do recurso mostra isso", afirmou.

Os 26 Estados mais o Distrito Federal foram procurados pela ONG e 18 responderam ao formulário. Doze disseram qual o montante destinado e quanto foi executado. Os demais só trouxeram dados sobre a destinação. Nove Estados (Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe) nada informaram. De acordo com o levantamento, somente Amazonas e Alagoas disseram ter executado tudo o que receberam - R$ 21,7 milhões e R$ 1,14 milhão.

São Paulo, líder em destinação (R$ 341,48 milhões de 2002 a 2013), não forneceu informações sobre execução. Ao Estado, porém, informou que 24,39% foram executados ou estão em execução.

Já o Rio, o segundo Estado com o maior volume de destinação (R$ 341,42 milhões de 2007 a 2012), declarou à TNC ter executado 17,2% (R$ 58,7 milhões). Ao Estado, a Secretaria de Meio Ambiente do Rio informou que o valor aplicado foi maior. De acordo com o órgão, já foram executados, por meio do Fundo da Mata Atlântica, R$ 80,6 milhões e mais R$ 37 milhões vêm sendo aplicados em projetos.

MMA financiará projetos de educação ambiental, recuperação florestal, conservação e manejo da biodiversidade

http://www.mma.gov.br/informma/item/9209-fundo-ambiental-seleciona
LUCAS TOLENTINO

Resta apenas um mês para a entrega de propostas a serem apoiadas pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) por meio de Demanda Espontânea. Até 26 de abril, representantes de organizações não governamentais e de órgãos públicos das esferas municipal, estadual e federal poderão enviar projetos voltados para áreas como recuperação florestal, conservação e manejo da biodiversidade, educação ambiental, entre outras. Ao todo, dez propostas serão contempladas pela seleção do FNMA deste ano.


O Fundo oferece R$ 3 milhões para o programa, destinado a iniciativas formuladas por entidades públicas e privadas sem fins lucrativos. O custo de cada um dos projetos pode variar entre R$ 100 mil e R$ 300 mil. O prazo de implantação e conclusão dos projetos deve ser de, no máximo, 18 meses.

TRÊS EIXOS

Os recursos são destinados a projetos em três diferentes eixos. Na área de água e florestas, serão aceitas propostas ligadas à recuperação de áreas degradadas, agroecologia e uso múltiplo de vegetação nativa. A segunda temática se refere a iniciativas de conservação e manejo da biodiversidade. Por fim, serão contemplados, ainda, projetos no eixo sociedades sustentáveis, que inclui educação ambiental e fortalecimento da gestão ambiental e de cooperativas de catadores de lixo.


Mais informações sobre a seleção podem ser encontradas no endereço eletrônico www.mma.gov.br/fnma. Os interessados deverão enviar as propostas para análise do Fundo por meio do Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv). Para conhecer a plataforma, os usuários poderão acessar o portal www.convenios.gov.br. Dúvidas sobre a Demanda Espontânea do FNMA podem ser enviadas para o e-mail fnma@mma.gov.br.

Criado pela lei nº 7.797 de 10 de julho de 1989, o FNMA é o mais antigo fundo ambiental da América Latina. É uma unidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e tem a missão de contribuir,como agente financiador, para a implantação da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Ao longo dos 23 anos de existência, o Fundo apoiou 1,4 mil projetos socioambientais e investiu R$ 230 milhões em iniciativas de conservação e uso sustentável dos recursos naturais.

SOS Mata Atlântica vai doar 600 mil mudas para projetos até 30 hectares

Meio Ambiente
http://www.folhadointerior.com.br/v2/page/noticiasdtl.asp?t=SOS+MATA+ATL%C2NTICA+VAI+DOAR+600+MIL++MUDAS+PARA+PROJETOS+AT%C9+30+HECTARES&id=51452
Publicada em 19 de outubro de 2012 - 15 h 31

Prazo para inscrição no Clickarvore vai até dia 31 no SOS Mata Atlântica;

Os proprietários de terra interessados em participar da seleção de projetos para a receberem mudas de espécies florestais nativas da Mata Atlântica ganharam mais tempo: agora eles têm até o dia 31 de outubro para se inscrever no IV Edital do programa Clickarvore. O edital vai fornecer 600 mil mudas de espécies nativas a proprietários de terras localizadas nas seguintes regiões: Rio de Janeiro, Espírito Santo, Noroeste de São Paulo, Sudoeste e Leste do Mato Grosso do Sul, Norte do Paraná e Sul da Bahia. O objetivo é promover a restauração e a conservação de 360 hectares do bioma Mata Atlântica.

Podem participar proprietários rurais, pessoas físicas ou jurídicas, associações, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e ONGs. O programa Clickarvore é uma iniciativa da Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o Grupo Abril. O edital conta com recursos do Bradesco Cartões. Com todas as informações e regulamento, o edital está disponível para visualização em www.clickarvore.com.br. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo email restauracao.areatecnica@sosma.org.br ou pelo telefone (11) 4013-3445/4598.

Segundo a coordenadora do Clickarvore, Aretha Medina, o edital foi concebido para contribuir com a restauração florestal de áreas prioritárias do Bioma, especialmente das Áreas de Preservação Permanente (APPs). “Com este edital, temos a intenção de promover a proteção dos recursos hídricos; a conectividade de fragmentos florestais e a restauração da biodiversidade regional”, destaca.

Projetos para áreas de 1,5 e 30 hectares

Para serem contemplados com a doação das mudas, os projetos devem ter como objetivo: a restauração florestal; a conservação da biodiversidade regional; a proteção dos recursos hídricos; conectividade de fragmentos florestais e a proximidade de Unidades de Conservação (UCs). Serão apoiados pelo programa apenas projetos para a restauração de áreas entre 1,5 e 30 hectares.

Depois da doação demudas para os proprietários, a SOS Mata Atlântica fará, ainda, vistorias para verificar como está sendo conduzido o projeto de restauração florestal contemplado pelo edital. Constatado o sucesso do plantio, após o período de 3anos, os proprietários rurais receberão incentivos pela restauração florestal realizada.

Aberto edital para a realização do Inventário Florestal Nacional no RS

http://www.florestal.gov.br/noticias-do-sfb/aberto-edital-para-a-realizacao-do-inventario-florestal-nacional-no-rs
24/10/2012

IFN inclui coleta de material botânico

Empresas e instituições especializadas têm até 28 de novembro para enviarem propostas. Trabalho abrange levantamento em campo das florestas da mesorregião noroeste do estado


Está aberto o prazo para que empresas e instituições especializadas se candidatem à execução do Inventário Florestal Nacional (IFN) no Rio Grande do Sul. O IFN é uma iniciativa coordenada pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) com o objetivo de conhecer a qualidade e a quantidade das florestas do país.

Os interessados têm até o dia 28 de novembro para enviarem suas propostas ao edital lançado no dia 17/10 pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), que opera os recursos doados pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês) para a realização do IFN.

A contratação visa o levantamento de dados, em campo, de 184 pontos amostrais distantes 20 quilômetros uns dos outros, todos situados na mesorregião noroeste do estado. O trabalho abrange a coleta de dados biofísicos, tais como nome das espécies presentes, altura, diâmetro das árvores. Também serão coletadas informações sobre antropismo e cobertura do solo e realizadas entrevistas com moradores para conhecer sua relação com os recursos florestais.

Como a metodologia do Inventário é a mesma em todo o Brasil, a empresa ou instituição que for contratada passará por um treinamento realizado pelo SFB para conhecer os procedimentos que devem ser usados. O trabalho em campo e o relatório final desse levantamento deverão ser concluídos 270 dias após essa capacitação. Com as informações obtidas pelo IFN, tomadores de decisão terão novos subsídios para a formulação de políticas públicas de uso e conservação dos recursos florestais.

O lançamento do edital para o Rio Grande do Sul e, recentemente, de edital para o mesmo trabalho no Paraná, faz com que a região Sul avance com rapidez na realização do IFN. Santa Catarina já concluiu o levantamento e foi o primeiro estado do país a divulgar os dados do Inventário.
Contato para a imprensa
Serviço Florestal Brasileiro
Assessoria de Comunicação
(61) 2028-7130/ 7293/ 7277/ 7125
comunicacao@florestal.gov.br

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MCTI apoiará projetos que contribuirão para a conservação da biodiversidade brasileira

http://www.agenciacti.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2850:mcti-apoiara-projetos-que-contribuirao-para-a-conservacao-da-biodiversidade-brasileira&catid=1:latest-news

TER, 23 DE OUTUBRO DE 2012 15:21

O MCTI, por intermédio do CNPq, fornecerá apoio financeiro a projetos voltados para a disponibilização pública de dados referentes a coleções biológicas brasileiras através do Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira (SiB-Br). A submissão das propostas pode ser feita até o dia 22 de novembro.

Assim que disponíveis, os dados poderão ser utilizados para subsidiar as políticas públicas voltadas à conservação da biodiversidade do país.

O proponente deverá ser obrigatoriamente o coordenador do projeto, possuir título de doutor e ter o currículo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado até a data limite para o envio da proposta.

Além disso, também deve possuir vínculo celetista ou estatutário com a instituição de execução do projeto ou, se aposentado, comprovar a realização de atividades acadêmicos-científicas. Também é necessária a declaração da instituição concordando com a execução do projeto.

As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global estimado em aproximadamente R$ 2,1 milhões, oriundos de ação do MCTI constante do plano plurianual do governo federal (PPA).

Os projetos terão o valor máximo de financiamento de R$ 140 mil para custeio, capital e bolsas. Um único projeto poderá ser apresentado pelo proponente.

O edital está disponível neste link.http://www.cnpq.br/web/guest/chamadas-publicas;jsessionid=B2C49A4D28E02B49879C77A2C2CC9877?p_p_id=resultadosportlet_WAR_resultadoscnpqportlet_INSTANCE_0ZaM&idDivulgacao=2382&filtro=abertas&detalha=chamadaDetalhada&id=47-170-1747

Edital seleciona projetos socioambientais no Rio de Janeiro

19 de outubro de 2012 • 11h50

http://invertia.terra.com.br/sustentabilidade/noticias/0,,OI6234627-EI10411,00-Edital+seleciona+projetos+socioambientais+no+Rio+de+Janeiro.html

O Instituto Invepar abre inscrições para seleção de projetos em municípios localizados no entorno das rodovias, da via expressa e das estações do Metrô do Rio. A intenção é investir em projetos que contribuam para o desenvolvimento socioambiental e econômico da região, priorizando as áreas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Os projetos devem ser classificados nas seguintes áreas:
educação, 
meio ambiente,
 cultura e
 esporte.

Também devem promover o empreendedorismo das comunidades e ter duração de 12 a 24 meses. As iniciativas aprovadas poderão receber até R$ 100 mil por ano.

De acordo com o edital, apenas pessoas jurídicas, que sejam organizações sem fins lucrativos (associações, fundações ou cooperativas) e estejam regularmente constituídas e legalizadas há pelo menos um ano, podem participar. No caso dos projetos culturais, pessoas jurídicas com fins lucrativos que atendam aos requisitos da lei de incentivo à cultura também podem participar.

As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de novembro pelo site www.invepar.com.br.

IV Congresso Internacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)

A data de submissão foi prorrogada para 31/10, e a  programação atualizada, incluindo palestrantes, já está no site do evento!

O IV Congresso Internacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) acontecerá entre 26 e 29 de novembro de 2012, em São Paulo. As inscrições estão abertas e devem ser realizadas pelo site, assim como a submissão de trabalhos técnicos. A aprovação de trabalhos isenta o participante da taxa de inscrição.

O tema central do congresso será “Avaliação de impacto e monitoramento socioeconômico ambiental”. Outros temas como os aspectos legais, metodológicos, socioeconômicos e ambientais do PSA também terão espaço. Veja a programação científica completa!

Contatos: inscrevercongresso@aprendizagempsa.org.br, congresso@aprendizagempsa.org.br
Página: http://www.aprendizagempsa.org.br/congressointernacional/
Realização: Vitae Civilis, Redipasa, The Nature Conservancy, Forest Trends, Governo do Estado de São Paulo/ Secretaria de Meio Ambiente.
Apoio: Comunidade de Aprendizagem em PSA, Senac, Fundação Grupo Boticário, Fundo Vale, Centre Forestal Tecnològic de Catalunya.
Patrocínio: ANA

financiamento de projetos de apoio à construção e socialização de práticas agroecológicas e orgânicas.do CNPQ

http://www.cnpq.br/web/guest/chamadas-publicas;jsessionid=E4283D37B6C54661C1F755DAE7A612CA
via e-mail


Chamada MCTI/MEC/MAPA/CNPq Nº 46/2012

A presente Chamada tem por objetivo selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que integrem atividades de extensão tecnológica, pesquisa científica e educação profissional para construção e socialização de conhecimentos e práticas relacionados à Agroecologia e aos Sistemas Orgânicos de Produção, com a implantação ou manutenção de Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT) em Agroecologia e Produção Orgânica ou de Núcleos de Estudo em Agroecologia e Produção Orgânica (NEA).



Inscrições: 05/10/2012 a 19/11/2012

http://resultado.cnpq.br/2936372389341044

trechos

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, Ministério da Educação – MEC, Ministério 

da  Agricultura,  Pecuária  e  Abastecimento  –  MAPA  e  Conselho  Nacional  de  Desenvolvimento 

Científico e Tecnológico – CNPq tornam pública a presente Chamada e convida os interessados a 

apresentarem  propostas  nos  termos  aqui  estabelecidos,  e  em  conformidade  com  o  anexo 

REGULAMENTO, parte integrante desta Chamada.  

I.1 - OBJETIVO  

A presente Chamada  tem por objetivo selecionar propostas para apoio  financeiro a projetos que 

integrem  atividades  de  extensão  tecnológica,  pesquisa  científica  e  educação  profissional  para 

construção  e  socialização  de  conhecimentos  e  práticas  relacionados  à  Agroecologia  e  aos 

Sistemas Orgânicos  de  Produção,  com  a  implantação  ou manutenção  de Centros  Vocacionais 

Tecnológicos  (CVT)  em  Agroecologia  e  Produção  Orgânica  ou  de  Núcleos  de  Estudo  em 

Agroecologia e Produção Orgânica (NEA). 

As  propostas  devem  observar  as  condições  específicas  estabelecidas  na  parte  II  – 

REGULAMENTO, anexo a esta Chamada, que determina os  requisitos  relativos ao proponente, 

cronograma,  recursos  financeiros  a  serem  aplicados  nas  propostas  aprovadas,  origem  dos 

recursos,  itens financiáveis, prazo de execução dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e 

parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias.  

Apoiar projetos que integrem atividades de extensão tecnológica, pesquisa científica e a educação 
profissional  para  construção  e  socialização  de  conhecimentos  e  práticas  relacionados  à 
Agroecologia  e  aos  sistemas  orgânicos  de  produção,  com  a  implantação  ou  manutenção  de 
Centros Vocacionais Tecnológicos  (CVT) em Agroecologia e Produção Orgânica ou Núcleos de 
Estudo em Agroecologia e Produção Orgânica (NEA). 

II.1.2 - CRONOGRAMA 

Atividades  Data 
Lançamento da Chamada no Diário Oficial da 
União e na página do CNPq 
05 de outubro de 2012 
Data limite para submissão das propostas  19 de novembro de 2012 
Divulgação dos resultados no Diário Oficial da 
União e na página do CNPq na internet 
A partir de 10 de dezembro de 2012 
Apoio as propostas aprovadas  A partir de 10 de dezembro de 2012 


II.1.3.1.  As  propostas  aprovadas  serão  financiadas  com  recursos  no  valor  global  estimado  de 
R$8.900.000,00  (oito milhões  e  novecentos mil  reais),  sendo R$5.400,000,00  (cinco milhões  e 
quatrocentos mil reais) oriundos do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e  Inovação - 
MCTI, R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) oriundos do orçamento do Ministério da 
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) oriundos 

do orçamento do Ministério da Educação - MEC, a serem liberados em duas parcelas, de acordo 
com a disponibilidade orçamentária e financeira dos órgãos financiadores..  

II.1.4 - LINHAS TEMÁTICAS 

II.1.4.1 - LINHA 1: Núcleos de Estudo em Agroecologia e Produção Orgânica (NEA) 

O NEA tem como objetivo ser um centro de referência de desenvolvimento rural sustentável e dos 
conhecimentos  e  das  práticas  de  produção  orgânica  e  de  base  agroecológica  na  área  de 
influência da instituição de ensino, por meio de atividades de ensino, pesquisa e extensão. 


II.1.4.2  -  LINHA  2:  Centros  Vocacionais  Tecnológicos  de  Referência  por  Unidade  da 
Federação (CVT UF) 

O CVT UF têm como objetivos: 

Ser um centro de referência de desenvolvimento rural sustentável e dos conhecimentos e 
das práticas de produção orgânica e de base agroecológica na unidade da federação, por 
meio de atividades de ensino, pesquisa e extensão; 
Ser  responsável  pela  coordenação  da  rede  de  núcleos  de  estudo  em  Agroecologia  e 
produção orgânica da Unidade da Federação; 
Articular e integrar ações com o CVT Bioma ao qual está vinculado, formando uma rede de 
informações e atividades de Núcleos e CVT’s em Agroecologia e Produção Orgânica. 


II.1.4.3 - LINHA 3: Centros Vocacionais Tecnológicos por BIOMA (CVT BIOMA) 

Os CVT’s BIOMA têm como objetivos: 

Ser um centro de referência de desenvolvimento rural sustentável e dos conhecimentos e 
das  práticas  de  produção  orgânica  e  de  base  agroecológica  no  BIOMA,  por  meio  de 
atividades de ensino, pesquisa e extensão; 
Ser responsável pela coordenação da rede de núcleos de estudo e CVT’s em Agroecologia 
e produção orgânica do Bioma. 
Articular e integrar ações do CVT Bioma, com o(s) CVT’s UFs e NEAs que compõem a sua 
área de abrangência, formando uma rede de informações e atividades de Núcleos e CVT’s 
em Agroecologia e produção orgânica. 



II.1.4.6. Os projetos  terão o valor máximo de  financiamento, de acordo com uma das seguintes 
Linhas Temáticas: 

Linhas Temáticas  Valor máximo por 
projeto 
Núcleos de Estudo em Agroecologia e Produção Orgânica (NEA)  Até R$ 130.000,00 
Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT) de referência por Unidade 
da Federação 
Até R$ 400.000,00 
Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT) - BIOMA  Até R$ 800.000,00 
Biomas participantes do Edital: AMAZÔNIA, CERRADO, MATA ATLÂNTICA e CAATINGA. 

Programa Costa Atlântica disponibilizará até R$ 300 mil para projetos ambientais

28 de setembro de 2012

Realizado pela Fundação SOS Mata Atlântica, O V Edital do Programa Costa Atlântica disponibilizará até R$300 mil para projetos que visam a conservação da biodiversidade e a sustentabilidade das zonas costeira e marinha sob influência do bioma Mata Atlântica.

Os projetos devem ter prazo máximo de 12 meses para sua execução, contados a partir da data de assinatura do contrato, e devem seguir uma das duas linhas de atuação: “Criação e Consolidação de Unidades de Conservação Marinhas”; ou “Conservação e Uso Sustentável de Ambientes Marinhos e Costeiros”.

As propostas podem ser enviadas até 10 de outubro pelo site http://gerencia.sosma.org.br/costa ou pelo correio (veja o endereço no edital).

Fundo Clima 2012 vai financiar transportes ecoeficientes

http://www.anamma.com.br/mostra-noticia.php?id=331


Fundo Clima inicia processo de seleção de projetos em 2012. O Programa possui dotação orçamentária de R$ 200 milhões.

Na reunião realizada com o Fundo Clima no GT Cidades Sustentáveis no MMA, foram discutidas as áreas prioritárias para linha de financiamento que será operada através do BNDES para projetos cujo objetivo é a redução de gases nocivos que afetam o clima.

O Fundo Clima é um dos instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima e se constitui em um fundo de natureza contábil, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente com a finalidade de garantir recursos para apoio a projetos ou estudos e financiamento de empreendimentos que tenham como objetivo a mitigação das mudanças climáticas.

Durante a reunião, identificou-se a necessidade de investimento em planejamento de longo prazo das cidades (a partir de 20 anos). O planejamento deve abranger áreas de mobilidade urbana, saneamento, habitação, entre outros, e deve prever indicadores de execução do plano e dos resultados esperados. O perfil desse investimento é para recursos não-reembolsáveis, ficando como proposta para o Comitê Gestor do Fundo Clima a análise de criação de uma linha não-reembolsável para tal.

Prazo de inscrição: 31 de dezembro de 2012

escolha e clique na categoria desejada:

Modais de Transportes Eficientes

Máquinas e Equipamentos Eficientes

Energias Renováveis

Resíduos com Aproveitamento Energético

Carvão Vegetal

Combate à Desertificação

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O PROGRAMA COSTA ATLÂNTICA

http://www.cedslitoralnorte.org.br/ler/inscricoes-abertas-para-o-programa-costa-atlantica


Terça, 04 de Setembro de 2012

Estão abertas as inscrições para o V Edital do programa Costa Atlântica, que disponibilizará até R$ 300 mil para projetos que visam à conservação da biodiversidade e a sustentabilidade das zonas costeira e marinha sob influência do bioma Mata Atlântica.

Os projetos devem seguir uma das duas linhas de atuação: Criação e Consolidação de Unidades de Conservação Marinhas – propostas deste tipo não deverão exceder R$ 40 mil –  ou  Conservação e Uso Sustentável de Ambientes Marinhos e Costeiros, com valor máximo de R$ 30 mil.

As propostas podem ser enviadas até 10 de outubro de 2012 pelo site http://gerencia.sosma.org.br/costa ou pelo correio (confira endereço no edital).

Outras informações estão disponíveis em www.sosma.org.br. A iniciativa conta com o patrocínio das empresas Anglo American, Bradesco Capitalização e Repsol Sinopec.

Fonte: SOS Mata Atlântica

Fundo Itaú Excelência Social investe em empresas sustentáveis e projetos educacionais

http://www.ecodesenvolvimento.org/posts/2012/agosto/fundo-itau-excelencia-social-investe-em-empresas?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

Um mecanismo que investe em ações de empresas com práticas sociais, ambientais e de governança corporativa diferenciadas. Assim é o Fundo Itaú Excelência Social (Fies), que destinará em 2012, R$ 2,4 milhões em até 14 organizações não governamentais (ONGs) que atuam na área de educação. Para participar da seleção, as ONGs devem inscrever-se até o dia 31 de agosto pelo site http://www.itau.com.br/fies/

Cada instituição selecionada receberá até R$ 120 mil em apoio financeiro, além de suporte técnico, monitoramento e formação de seus gestores. Serão destinados ainda R$ 240 mil ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil.

Durante o processo seletivo, serão escolhidos projetos de três categorias. Os de Educação Infantil envolvem ações executadas por organizações registradas nos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e destinam-se ao desenvolvimento de crianças com idade até 5 anos.

Os projetos de Educação Ambiental dirigem-se à formação de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos com o objetivo de promover conhecimentos necessários para a preservação e melhoria da qualidade ambiental, realizados por organizações registradas nos CMDCAs.

Já os de Educação para o Trabalho preparam adolescentes e jovens de 14 até 24 anos para o mercado de trabalho.

De 2004 até o final de 2012, o fundo terá destinado R$ 20 milhões a programas sociais de 116 ONGs, investindo na formação de mais de 22 mil crianças, adolescentes e jovens, além de 2 mil educadores.
Sobre o Fundo

De 2004 até o final de 2012, o fundo do Itaú terá destinado mais de R$ 20 milhões a programas educacionais de 116 ONGs, beneficiando mais de 22 mil crianças e 2 mil educadores.

Podem participar as ONGs que preencham, cumulativamente, os seguintes requisitos: tenham orçamento anual igual ou superior a R$ 120 mil; não tenham fins lucrativos; tenham sido constituídas no Brasil, de acordo com a legislação brasileira, e possuam sede no território nacional; estejam adimplentes com suas obrigações fiscais; sejam responsáveis diretas por um programa social relacionado ao tema educação, cuja implantação tenha sido iniciada há pelo menos dois anos e ainda esteja em execução; formalizem corretamente, até 30 de agosto, a sua inscrição.

Processo de Seleção

O processo de seleção é dividido em quatro etapas. Inicialmente, classificam-se os inscritos que atendem às exigências do edital. Em seguida, as organizações habilitadas e os programas por elas apresentados são avaliados pelo Comitê de Análise. Os aspectos observados são a capacidade de gestão para sustentabilidade política, financeira e técnica; a composição, formação e experiência profissional das equipes das organizações; a relevância do programa perante o contexto local e o potencial de transformação; o caráter inovador do programa.

Após a avaliação, o comitê seleciona até 25 semifinalistas para a etapa de Visitas Técnicas, quando cada organização recebe dois profissionais responsáveis pela ratificação da indicação e coleta de dados adicionais.

Os programas das organizações finalistas são avaliados pelo Conselho Consultivo do Fundo Itaú Excelência Social, que escolhe os até 14 organizações a receber o investimento. O Conselho Consultivo é formado por representantes da Fundação Itaú Social, do ltaú Unibanco S.A., do Itaucard, da Fundação Orsa, Fundação lochpe, Instituto Ethos, Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Instituto ltaú Cultural, Fundação Dom Cabral, Instituto Ayrton Senna, Universidade de São Paulo e Fundação Educar DPaschoal, além de investidores institucionais.

Saiba como investir no fundo http://ww18.itau.com.br/fies/_base_interno.html?url=cont_como_investir.html?url=pic_como_investir.html
Edital para ONGs http://ww18.itau.com.br/fies/_base_interno.html?url=cont_como_investir.html?url=pic_como_investir.html
Ficha de inscrição para ONGs http://ww18.itau.com.br/fies/_base_interno.html?url=cont_ps_ficha_insc.html?url=pic_edital.html

ABERTA A TERCEIRA CHAMADA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS

fonte http://www.icmbio.gov.br/portal/comunicacao/noticias/4-geral/3198-aberta-a-terceira-chamada-para-selecao-de-bolsistas.html

Sandra Tavares
sandra.tavares@icmbio.gov.br
Brasília (08/08/2012) – A Diretoria de Pesquisa Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (DIBIO) abre a terceira chamada de seleção de bolsistas por meio do Projeto Nacional de Ações Público Privadas para a Biodiversidade (Probio II). A chamada é para concessão de bolsas de auxílio e fomento à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico nas modalidades Apoio Científico e de Apoio Técnico Científico, com objetivo de auxiliar a implementação das ações previstas para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no âmbito do Probio II.

Entre as atribuições do ICMBio no âmbito do Probio II estão: avaliar o estado de conservação das espécies da fauna brasileira; elaborar e implementar Planos de Ação para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção; monitorar o estado de conservação da biodiversidade em Unidades de Conservação Federais; e fortalecer e estruturar os Centros de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Brasileira. As Bolsas para Apoio Científico e Apoio Técnico Científico, tem como objetivo o fortalecimento de equipes do Instituto, agregando de forma temporária recursos humanos, importantes para o desenvolvimento do projeto na autarquia.

O candidato a bolsista não pode ser servidor público, ter vínculo empregatício de qualquer natureza ou já possuir bolsa de pesquisa. A duração das bolsas varia de seis meses a um ano e meio. Os interessados devem enviar os currículos para o e-mail: dibio.bolsas.probio@icmbio.gov.br, até o dia 17 de agosto de 2012. Uma planilha detalha a disponibilidade de bolsas de acordo com a formação profissional. Cada candidato pode concorrer a uma vaga. Somente serão considerados no processo seletivo, os currículos, cuja identificação do CÓDIGO DA VAGA desejada esteja descrito no assunto do e-mail.

O processo de seleção será constituído por duas etapas: análise de currículo e entrevista. A primeira fase da seleção será a análise dos currículos submetidos à DIBIO/ICMBio. Os classificados na análise de currículo serão notificados via e-mail ou telefone sobre a data e o horário para entrevista. As entrevistas serão realizadas pelo coordenador de cada projeto, por telefone ou pessoalmente, no caso dos candidatos que residam nos locais de atuação de cada vaga disponível.

A relação dos candidatos aprovados será divulgada no portal do ICMBio (www.icmbio.gov.br) e encaminhada à Fundação de Empreendimentos, Pesquisa e Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico do Rio de Janeiro (FEMPTEC), para as orientações das fases seguintes. Os candidatos selecionados deverão manifestar interesse na concessão da bolsa, através do e-mail dibio.bolsas.probio@icmbio.gov.br, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a publicação dos resultados, sob pena de não ter a bolsa implementada.

Confira o edital na íntegra, clicando aqui.http://www.icmbio.gov.br/portal/images/Chamada-Divulga%C3%A7%C3%A3o-Bolsas%20-%203.pdf

Probio II

O Projeto Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para Biodiversidade (Probio II) visa contribuir de forma significativa para a redução da perda da biodiversidade e é financiado pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF), a partir de uma doação do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial).

O projeto é executado através de uma parceria estabelecida entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e a Caixa Econômica Federal. E para sua implementação foram estabelecidas parcerias estratégicas com diversos ministérios, tais como Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Desenvolvimento Agrário, Ciência e Tecnologia, Instituto Oswaldo Cruz - Fiocruz, ICMBio, o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Cabe à Fundação de Empreendimentos, Pesquisa e Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico do Rio de Janeiro (FEMPTEC), contratada pelo ICMBio, administrar, controlar e efetuar o pagamento de bolsas de apoio científico e técnico científico à pesquisa, conforme as regras exigidas pelo Banco Mundial.


Comunicação ICMBio
(61) 3341-9290

Bolsa de Valores seleciona ONGs para receberem doações

Bolsa de Valores seleciona ONGs para receberem doações
Entidades têm até 15 de agosto para se inscrever; projetos devem colaborar para o alcance dos Objetivos do Milênio


do PNUD 

A Bolsa de Valores Socioambientais (BVSA), iniciativa da BM&FBOVESPA, está com as inscrições abertas para a seleção de novos projetos. Organizações não-governamentais têm até dia 15 de agosto para participar. Os projetos selecionados passam a fazer parte do portfólio da Bolsa e podem receber doações de empresas e investidores sociais. A BSVA é semelhante à bolsa de valores, mas no lugar de comprar ações o investidor pode financiar projetos socioambientais. 

Com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), os trabalhos das ONGs agora são avaliados de acordo com a sua cooperação para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Milênio (ODM). São eles: erradicar a pobreza extrema e a fome; atingir o ensino básico universal; promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental; e estabelecer uma parceria global para o desenvolvimento.

 

Quem pode se inscrever

 

Podem participar da seleção organizações brasileiras, sem fins lucrativos e que tenham experiência compravada na área do projeto inscrito. Os projetos devem ter orçamento de R$ 30 mil a R$ 100 mil e contribuir para um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. A grande vantagem é que a Bolsa garante que os recursos doados são repassados integralmente, sem qualquer tipo de dedução.

Saiba como cadastrar sua ONG e Projeto na BVSA.
Para mais informações sobre a seleção, consulte o regulamento do programa. 

Doe também

Desde 2003, 104 projetos foram financiados com os mais de R$ 12 milhões arrecadados na Bolsa.
Saiba como doar para algum dos projetos da BVSA. 

fonte: http://www.pnud.org.br/Noticia.aspx?id=3636

Chamadas de projetos para Amazônia e Caatinga via Serviço Florestal Brasileiro

Chamadas de projetos para Amazônia e Caatinga
via Serviço Florestal Brasileiro



Caatinga
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), por meio do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), tornam públicas quatro chamadas para a seleção de projetos para fomentar o uso sustentável da caatinga. Cerca de R$3 milhões serão destinados aos projetos, que podem ser enviados até 27 de maio.



Amazônia
O Serviço Florestal Brasileiro (SFB), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), tornam públicas três chamadas para a seleção de projetos para fomentar atividades florestais sustentáveis na Amazônia. Cerca de R$ 2 milhões serão destinados aos projetos, que podem ser enviados até 3 de junho.

mais informações
http://www.sfb.gov.br/infograficos/chamadas-de-projetos-para-amazonia-e-caatinga