No fim de 2012, o governador Geraldo Alckmin lançou a Via Rápida Ambiental da Aquicultura, por meio da publicação do Decreto 58.544/12 e da Resolução SMA 91/12.
Trata-se de uma importante conquista da Aquicultura Paulista e do Estado de São Paulo. Certamente, os novos regulamentos permitirão a regularização ambiental do Setor da Aquicultura em nosso Estado, contribuindo significativamente para o aumento da produção de peixes e relativos, com proteção ao meio ambiente, aumento na geração de empregos e melhora na economia.
Neste evento serão apresentados os principais aspectos constantes dos novos regulamentos estaduais, de forma a divulgar e esclarecer as principais dúvidas em relação aos procedimentos ora estabelecidos, assim como os principais instrumentos para a busca da competitividade desta atividade. Participe!
Horário: 08h30 às 16h30
Vagas Limitadas. Evento gratuito
PROGRAMAÇÃO
08h30 – Recepção
09h00 – Abertura
Paulo Skaf – Presidente da FIESP
Nelson Pereira dos Reis – Vice-Presidente e Diretor Titular do Departamento de Meio Ambiente da FIESP
Marcelo Crivella – Ministro da Pesca e Aquicultura
Bruno Covas – Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
Mônika Bergamaschi – Secretária da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
Barros Munhoz – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Otávio Okano – Presidente da CETESB – Companhia ambiental do estado de São Paulo
10h00 – Licenciamento Ambiental da Aquicultura
Eduardo San Martin – Diretor de Meio Ambiente da FIESP e do Ciesp
Roberto Imai – Coordenador Titular do COMPESCA/FIESP
Maria Cristina Murgel – Especialista do DMA/FIESP
11h00 -Intervalo
11h15 – Aspectos Econômicos (Plano Safra, Incentivos e Tributação)
Jorge Augusto de Castro – Superintendente Federal da Pesca no Estado de São Paulo
Luís Alberto de Mendonça Sabanay – Assessor de Assuntos Estratégicos e Relações Institucionais do MPA – Ministério da Pesca e Aquicultura
Antônio José Alves Júnior Chefe de Relações com o Governo do BNDES – Banco Nacional do Desenvolvimento
Helcio Honda Diretor Titular do DEJUR/FIESP e Coordenador Adjunto do COMPESCA/FIESP
12h30 – Almoço
14h00 – Esclarecimentos sobre os novos procedimentos
Representante da CETESB
Representante da SAA
Ariovaldo Zani – Vice-Presidente Executivo do SINDIRAÇÕES – Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal
Tecnologia em Aquicultura
16h30 – Encerramento
*Programação sujeita a alteração.
INSCRIÇOES: https://apps.fiesp.com.br/sce/InscricaoEventos/index.asp?codigo=1580&utm_source=fiesp&utm_medium=email&utm_campaign=seminario-licenciamento-ambiental-aquicultura-inscricao-060213
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