quarta-feira, 24 de abril de 2013

Mineração tem que ser desenvolvida de forma sustentável, afirma Secretário



http://www.mme.gov.br/mme/noticias/destaque2/destaque_337.html
Data 24/04/13

 Crédito/foto: Francisco Stuckert
Ao abrir o seminário “Governança para o Desenvolvimento em Municípios com Mineração”, o Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira, afirmou que é fundamental a participação dos municípios mineradores nos debates, o que contribuirá para a melhoria das práticas de mineração.

“Temos que trazer a mineração para dentro do desenvolvimento. A mineração é uma atividade social, econômica e ambiental que tem que ser desenvolvida de forma sustentável, impactando de forma positiva o município”, declarou Nogueira.

O Secretário destacou a importância deste tipo de evento, que tem o objetivo de conscientizar os gestores municipais acerca da legislação vigente da mineração, os benefícios econômicos gerados por essa atividade, as questões de preservação ambiental e ações necessárias para fiscalização.

O prefeito de Cachoeiro de Itapemirim (ES), Carlos Casteglione, que também é presidente da Associação Nacional dos Municípios Produtores (Anamup), lembrou da contribuição dos municípios nas discussões sobre as mudanças que estão sendo realizadas no código de mineração.

“O debate é indispensável, já que estamos vivendo um período de reformulação do código de mineração. A ANAMUP tem como objetivo levar todas as demandas e desejos dos municípios produtores aos Estados e a União. Com isso, lutamos e articulamos para que as cidades sejam compensadas de forma mais justa pela extração e produção de produtos”, disse Casteglione.

Segundo Sérgio Andrade, diretor executivo da Agenda Pública, é indispensável tratar das perspectivas dos diversos atores, para que a atividade de mineração seja algo que traga o crescimento e o fortalecimento do capital social.

O encontro, que ocorreu na terça-feira, 23 de abril, em Brasília, tem o intuito de reunir prefeitos de cidades com atividades de mineração, organizações da sociedade civil, empresas do setor e órgãos governamentais. Entre os assuntos discutidos, estão os conceitos, limites e formatos da governança pública e corporativa, as boas práticas do setor e o papel das pequenas e médias empresas de mineração. A reunião ocorreu durante o II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável.


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