SECRETARIA DO AMBIENTE E PREFEITURA DE CAXIAS INTERDITAM LIXÃO CLANDESTINO EM GRAMACHO

 02/04/2013 - 14:50h - Atualizado em 02/04/2013 - 14:50h
 » Flor Jacq
Agentes da Cicca, Secretaria Municipal de Segurança, Inea e Polícia Militar Ambiental acabam com despejo ilegal no entorno de antigo aterro controlado
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Um lixão clandestino que estava funcionando ao lado do antigo aterro controlado de Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, foi interditado hoje (2/4) em blitz ambiental promovida pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e a Prefeitura de Caxias. Diariamente, vários caminhões vinham despejando ilegalmente no local lixo extraordinário, produzido por grandes empresas.

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, e o prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, participaram da operação, em área do bairro Jardim Gramacho, que contou com o apoio de agentes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e de policiais da Polícia Militar Ambiental e da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA).

Com a ajuda de uma retroescavadeira, ao longo de três dias deverão ser retirados de 600 m³ de lixo já acumulado no local, o equivalente a 60 caminhões lotados de resíduos sólidos. O material será encaminhado então ao Centro de Triagem de Resíduos (CTR) do Aterro Sanitário de Belford Roxo, também na Baixada Fluminense. Depois da retirada do lixo, a entrada será bloqueada por uma barreira física, para impedir a entrada e saída de caminhões.

O proprietário do terreno, Luiz Cláudio Nunes Braga, de 44 anos, foi detido em flagrante e conduzido à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), em São Cristóvão, para prestar esclarecimentos sobre os crimes ambientais cometidos. Luiz Claudio será autuado por infringir a Lei Estadual de Crimes Ambientais (n° 3.467).

“Além de operar um centro de reciclagem sem licença e fora dos padrões exigidos pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), ele despejava o material não reciclável no manguezal às margens da Baía de Guanabara, provocando a mortandade de animais e a destruição da flora”, disse o secretário Carlos Minc, lembrando que o lixo armazenado de forma inadequado contribui para a proliferação de urubus, o que coloca em risco o tráfego aéreo do Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador.

“Fazemos operações desse tipo desde quando eu era ministro do Meio Ambiente. Em 2007, deflagramos a operação Xô Urubu, em que interditamos três lixões clandestinos situados próximo ao Aeroporto Internacional Tom Jobim. O lixão é a síntese de um drama social, pois os catadores fazem a coleta, em meio a ratos e urubus, sem qualquer proteção, expostos a várias doenças, diferente do que ocorre nos centros de triagem de resíduos”, disse Minc.

O prefeito Alexandre Cardoso anunciou que a região será monitorada 24 horas por dia: “Essa é uma ação de gato e rato. Não podemos dar espaço para que eles retomem suas atividades clandestinas, ao mesmo tempo em que temos que dar oportunidade e qualificação profissional para que os catadores decidam se querem continuar trabalhando com reciclagem de lixo ou se querem atuar em outras áreas”.

A operação, promovida pela Coordenadoria de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), da SEA, e pela Prefeitura de Caxias, teve início às 5h30 e contou com 35 agentes. A Cicca já promoveu dezenas de operações de combate a lixões clandestinos na Baixada Fluminense, inclusive com a instalação de oito quilômetros de cercas para impedir o avanço do despejo de lixo no manguezal existente no fundo da Baía de Guanabara.

“O lixo extraordinário, produzido por empresas como supermercados e indústrias, não pode ser recolhido e transportado por uma companhia de limpeza urbana. Cabe a elas contratar transportadoras particulares para conduzir esse tipo de lixo para aterros sanitários legalizados. Chegando lá, o caminhão precisa pagar uma taxa para despejar o resíduo. É aí que mora o problema. Muitas delas ficam com o dinheiro e despejam a carga em qualquer terreno”, criticou o coordenador da Cicca, José Maurício Padrone.

Somente no ano passado, além de três operações semelhantes, com a prisão de pessoas flagradas em delito, a Prefeitura de Caxias, então comandada pelo prefeito José Camilo Zito, recebeu quatro notificações determinando a recuperação das áreas próximas ao antigo aterro controlado.

O ex-prefeito José Camilo Zito, inclusive, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se comprometia a resolver o passivo da destinação inadequada do lixo do Município de Duque de Caxias até 20 de dezembro de 2012, com prazo de mais 30 dias úteis de prorrogação. No entanto, deixou o cargo sem cumprir as medidas estabelecidas no acordo.

Para o atual prefeito, Alexandre Cardoso, o problema do lixo em Duque de Caxias é um retrato da omissão de gestores anteriores que não executavam políticas públicas em parceria com os governos estadual e federal.

“Depois de quase 40 anos, essa é a primeira ação conjunta entre o nosso município e o Governo do Estado. Estamos planejando nossas ações para transformar Jardim Gramacho em um bairro sustentável, exemplo para o Brasil, e para isso o diálogo será fundamental”, afirmou Cardoso.