Servidores de órgão da Secretaria de Estado do Ambiente receberam gratificação por metas alcançadas em 2012

CONTRATO DE GESTÃO DO INEA DEVE PAGAR EM 2013 MAIS DE R$ 8 MILHÕES EM BÔNUS
 02/04/2013 - 18:42h - Atualizado em 02/04/2013 - 18:44h
 » Ascom Inea
Servidores de órgão da Secretaria de Estado do Ambiente receberam gratificação por metas alcançadas em 2012
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O maior legado do Governo do Estado hoje é a valorização do capital humano, segundo afirmou o próprio governador Sérgio Cabral, nesta terça-feira (2/4), na cerimônia no Palácio Guanabara, para encerramento do contrato de gestão 2012 e renovação para 2013 do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O instrumento, que estabelece metas de desempenho, avaliação funcional e pagamento de gratificação, distribuiu R$ 4 milhões em bônus aos servidores do órgão ambiental. A projeção para 2013 é que as gratificações somem R$ 8,275 milhões.

Nas presenças também do vice-governador e coordenador de Infraestrutura, Luiz Fernando Pezão, dos respectivos secretários de Planejamento e Gestão, Sérgio Rui Barbosa e do Ambiente, Carlos Minc, a presidente do Inea, Marilene Ramos, apresentou os resultados do ano passado e relacionou as estimativas para esse ano. Marilene Ramos citou dados de crescimento nos quatro anos do Inea, que avançaram ainda mais significativamente a partir do Contrato de Gestão.

Entre os principais indicadores, citou a expansão do orçamento de R$ 340 milhões, em 2009, para R$ 860 milhões, em 2012; a ampliação das áreas de Unidades de Conservação de 118 mil para 204.107 hectares e o desembaraço nos licenciamentos ambientais, que passaram de 1.352 para 3.612 processos no mesmo período. No primeiro ano do Contrato de Gestão, foram superadas as metas de todos os 12 indicadores estipulados. Para receber a gratificação, 1.130 servidores foram avaliados em grupo e individualmente e precisavam atingir, no mínimo, nota sete.

O governador Sérgio Cabral ressaltou que a meritocracia como política de governo só se tornou possível com o saneamento das contas públicas. Lembrou que assumiu o governo sem fluxo de caixa, com restos a pagar no montante de R$ 800 milhões, pagamentos de salários sem data prevista e o governo estadual dissociado do federal e das prefeituras.

“O que estamos realizando aqui hoje é uma reunião de trabalho como a de qualquer outra empresa que tem por meta alcançar resultados. A meritocracia não se resume à melhoria salarial; representa o reconhecimento profissional e, no serviço público, a capacidade do Estado de se modernizar e fazer avançar o crescimento econômico e, consequentemente, a equidade social”, resumiu o governador.
 
De acordo com o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, a área ambiental do Estado está no seu melhor momento. “Uma das principais razões para isso é a mudança na cultura de valorização do seu corpo funcional”, afirmou Minc. Segundo ele, o que prevalece hoje no Estado é a cultura empreendedora. “Temos essa cultura empreendedora, mas sem prescindirmos do rigor necessário à conservação dos nossos recursos naturais.”

“Os índices extraordinários de desempenho citados pela Marilene Ramos foram alcançados por pessoas capacitadas, mas, especialmente, muito dedicadas, que o Contrato de Gestão está nos possibilitando manter no nosso quadro”, disse Minc, lembrando que depois do primeiro concurso, 80 técnicos foram para a iniciativa privada.
Segundo Marilene Ramos, as metas para este ano estão bem mais ousadas. “Entre os objetivos estão alcançar 5.900 fiscalizações, a emissão de 5.500 licenças ambientais, a aplicação de R$ 140 milhões de recursos do Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano) e de R$ 200 milhões em recursos federais e a contratação de 86 novos servidores por meio de concurso público, que já está com inscrições abertas e cujas provas serão realizadas no dia 15 de maio”, disse a presidente do Inea.

Ainda durante a cerimônia, Cabral ressaltou que para institucionalizar essas conquistas, a administração estadual passou por profunda reformulação com o apoio de um conselho de empresários e da Fundação Getulio Vargas. Para o governador, o principal mérito da política de valorização profissional, base da meritocracia, é formar gente:
“Saber reconhecer e valorizar as diferenças. Compreender que há direitos iguais, mas as pessoas não são iguais. Não se pode tratar igual aos desiguais”, disse o governador, reconhecendo que algumas das maiores conquistas da sua administração estão relacionadas à área ambiental.
Por essa razão, dedicou agradecimentos especiais ao secretário Carlos Minc, que descreveu como “amigo da vida inteira, de sensibilidade aguçada aliada à capacidade de se indignar”; e ainda à presidente do Inea, Marilene Ramos, de quem destacou a determinação e empreendedorismo. “Minc é 90% transpiração e 10% inspiração”, definiu Cabral.
Ao encerrar a cerimônia, Cabral disse que ao fim do seu governo pretende continuar a ver o Estado do Rio de Janeiro crescendo com a mesma pujança, “com respeito ao meio ambiente e crescimento econômico”.

Para o vice-governador Pezão, a meritocracia como meio de valorização funcional é a garantia de pessoal capacitado nos quadros do Estado e de gestão voltada para obtenção de resultados. “O Rio alcançou desenvolvimento extraordinário a partir da meritocracia que hoje é política de governo em prática em todas as secretarias e órgãos estaduais. A busca por resultados deve ser cada vez mais estimulada no serviço público. Isso só será possível se mantivermos bons profissionais nos nossos quadros”, disse Pezão.
O vice-governador destacou ainda a obstinação do governador e a dedicação do secretário Minc. “O que vi nesses quase oito anos de governo foi grandes projetos saírem do papel, como a erradicação de lixões, a recuperação do sistema Capelinha-Mauá e agora da estrada Paraty-Cunha, somente para citar alguns. Foram avanços extraordinários nesse período que só foram possíveis graças às suas equipes, aos seus funcionários”, afirmou Pezão, dirigindo-se ao secretário do Ambiente e à presidente do Inea.

Os funcionários do Inea foram representados pelo chefe de gabinete da vice-presidência, Francisco Almeida, que ressaltou a valorização do capital humano como o maior ativo de uma empresa. “O que faz do Inea um órgão eficiente são as pessoas que trabalham lá, motivadas pela gestão orientada para o alcance de resultados. Esse diferencial será o principal legado deste governo”, resumiu Francisco.