Primeira Semana do Meio Ambiente e Proteção Animal do Estado de São Paulo

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A Comissão do Meio Ambiente e Proteção Animal da OAB de Franca/SP tem o prazer de convidá-los para participar da Primeira Semana do Meio Ambiente e Proteção Animal do Estado de São Paulo.
A semana realizar-se-á entre os dias 13 e 16 de maio de 2013, nas dependências da OAB Franca.
O Evento contará com a presença de prestimosos conhecedores da área, tais como, deputados, promotor, advogados e desembargador.
Será aberto a todos os interessados na causa.

CALENDÁRIO DO EVENTO

1) DIA 13/05
- DR. RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em exercício na 3ª Câmara Criminal; Mestre em Processo Penal pela PUC SP; Professor Universitário e na Academia de Policia Militar do Barro Branco e no CAES.
Tema: CRIMES AMBIENTAIS.

- DEPUTADO FEDERAL RICARDO TRIPOLI
Advogado e ambientalista. Atualmente é titular das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Grupo de Trabalho - Código Florestal da Câmara dos Deputados.
Tema: Proteção Animal.

2) DIA 14/05
- DR. TONINHO MENEZES (ANTONIO CARLOS CAETANO DE MENEZES)
Advogado. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1998), mestrado em Direito Público pela Universidade de Franca (2001). Pós graduado em Direito Militar pelo Depto. de Ensino do Exército; Pós graduando em Direito na Administração Pública.
Tema: O Direito Ambiental Brasileiro.

3) DIA 15/05
- DR. CARLOS ERNANI CONSTANTINO
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e professor titular da Faculdade de Direito de Franca. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1990) e mestrado em Direito pela Universidade de Franca (2001).
Direito Penal e a Proteção ao Meio Ambiente.
Tema: Aspectos Jurídicos do Direito Ambiental e a Responsabilidade Jurídica por Danos Ambientais.

4) DIA 16/05 - DEPUTADO ESTADUAL FELICIANO FILHO
Fundador da UPA (União Protetora dos Animais), está em seu segundo mandato e é autor das Leis 12.916/08 - Morte nas carrocinhas nunca mais! - e 14.728/12 - Nota Fiscal Animal. Em 2010 recebeu o prêmio internacional "Liderança Mundial Brilhante" em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo ativismo da causa animal.
Tema: Proteção Animal e Comprometimento Ético.

A inscrição no evento será mediante 1 Kg de alimento não perecível ou de ração, a serem doados para uma entidade beneficente ou protetora dos animais, respectivamente.

Contamos com sua presença.

Por favor, nos ajudem a divulgar compartilhando esse evento inédito!