Publicações do Concurso para Docente Ambiental

Revirando sempre os editais, encontrei algumas referências interessantes para dar uma atualizada nos temas para concurso.

O edital:

https://site.pciconcursos.com.br/arquivo/1321749.pdf

A bibliografia (disponível link): tem mais no edital.

AU614 Planejamento Urbano IV: Planejamento Ambiental

• AEM Relatório-Síntese da Avaliação Ecossistêmica doMilênio. 57pp. 2005 http://www.millenniumassessment.org/documents/document.446.aspx.pdf
•  BAILEY, J. and Dixon, J., 1999. Policy Environmental Assessment.In Handbook of Environmental Impact Assessment (Ed, Petts, J.) Blackwell Science, Oxford, pp. 251-272 - http://www.ctec.ufal.br/professor/elca/AAE.pdf

CV841 Ecologia Aplicada a Engenharia Civil Pegada Ecológica: 

• http://myfootprint.org/en/visitor_information/; http://www.footprintnetwork.org/en/index.php/GFN/page/calculators/ http://www.pegadaecologica.org.br/ 
• Avaliação Ecossistêmica do Milenio: http://www.millenniumassessment.org/ 
• Passivo Ambiental: http://antigo.campinas.sp.gov.br/saude/visa/mansoes_sto_antonio/ http://www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br/index.php http://www.usablebuildings.co.uk http://ecocidade.org.br/node/10
• Planejamento Ambiental: 
• http://www.opengreenmap.org/greenmap 
• Avaliação Ambiental Estratégica: http://www.seanplatform.org/?menuid=1000&lang=en&cl=blue&q= 
• Licenciamento Ambiental: 
• CETESB (http://www.cetesb.sp.gov.br/licenciamento/licenciamento-ambiental/1-pagina-inicial) LICENCIAMENTO AMBIENTAL CAMPINAS (http://www.campinas.sp.gov.br/governo/meioambiente/licenciamento-ambiental.php)
•  CARTILHA LICENCIAMENTO AMBIENTAL TCU (http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2059156.PDF) 
• Rosa, Guilherme. O fim dos mitos verdes. Revista Galileu. 16pp. 2010 [http://revistagalileu.globo.com/Revista/Common/0,,ERT214178-17773,00.html] 

• AEM Relatório-Síntese da Avaliação Ecossistêmica doMilênio. 57pp. 2005 http://www.millenniumassessment.org/documents/document.446.aspx.pdf
• PREISER, Wolfgang F. E. Post-OccupancyEvaluation. Van Nostrand Reinhold, NewYork, 1988.http://www.poe.dgs.ca.gov/default.htm
• Bailey, J. andDixon, J., 1999. Policy Environmental Assessment.In Handbook of Environmental Impact Assessment (Ed, Petts, J.) Blackwell Science, Oxford, pp. 251-272 - http://www.ctec.ufal.br/professor/elca/AAE.pdf
• Sánchez, Luiz E AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL. DebateRumos da Avaliação Ambiental Estratégica no Brasil. IEA, 09.12.08 - http://www.revistaestudosavancados.usp.br/iea/aaeartigo.pdf
• DEMANTOVA. Graziella C.; RUTKOWSKI, Emília W. A sustentabilidade urbana: simbiose necessária entre a sustentabilidade ambiental e a sustentabilidade social. Vitruvius – http://www.vitruvius.com.br/arquitextos/arq000/esp437.

IC927 Gestão em Saneamento Ambiental Política Nacional de Saneamento Ambiental: (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm) 

• Lei de Consórcios Públicos: [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/Lei/L11107.htm 
• Lei de Consórcios Públicos – regulamentação: [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6017.htm] 
• Política Nacional de Resíduos Sólidos: [www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/.../l12305.htm] 
• Política Nacional de Resíduos Sólidos – regulamentação: [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/Decreto/D7404.htm 
• Política Estadual de Resíduos Sólidos: [http://www.ambiente.sp.gov.br/wp/cpla/files/2011/05/PERS.pdf] 
• Política Estadual de Resíduos Sólidos – regulamentação: [http://www.ambiente.sp.gov.br/legislacao/estadual/decretos/2009_Dec_54645.pdf] 

OBS:

Para não dizer que não vale a pena tentar, sim passei em concurso ambiental. Não, não sei se assumirei o cargo porque são 2 salários-mínimos por 40h de trabalho :( , isto curso superior. Não ser da engenharia dá nisso #bióloga.

Faz parte.

Vamos tentando que IBAMA e ICMBio vêm aí!

Incêndio de 6 dias em Santos-SP: fatos e opiniões.

07/04/2015 07h35 - Atualizado em 07/04/2015 07h35
Bombeiros combatem incêndio pelo 6º dia em Santos; fogo aumentou
Reforços da Infraero e da Força Aérea Brasileira já estão no local.
Corpo de Bombeiros mudou estratégia para tentar apagar as chamas.
http://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2015/04/bombeiros-combatem-incendio-pelo-6-dia-em-santos-fogo-aumentou.html

O combate ao incêndio em uma área industrial no bairro Alemoa, em Santos, no litoral de São Paulo, chega ao seu sexto dia e segue na manhã desta terça-feira (7). Ao todo, equipes do Corpo de Bombeiros trabalham há mais de 120 horas na tentativa de apagar as chamas na região. Durante a madrugada, um dos tanques voltou a pegar fogo e, por volta das 7h30, dois, cheios de gasolina, continuavam pegando fogo.

O trabalho dos bombeiros ganhou o reforço de pessoal e equipamentos da Infraero e da Força Aérea Brasileira (FAB), destinados pela presidente Dilma Rousseff para ajudar no combate às chamas. O cold fire (fogo frio) foi importado pela Ultracargo, empresa proprietária do complexo, e o pó químico foi cedido pela Infraero. Ambos chegaram ao local na madrugada desta terça-feira em um caminhão e devem auxiliar o Governo de São Paulo e a Prefeitura de Santos no controle da situação dos tanques afetados pelo fogo.


INCÊNDIO EM SANTOS

Enquanto isso, os bombeiros adotaram uma nova estratégia para tentar apagar as chamas. Oito linhas defensivas fazem o resfriamento dos tanques em volta, e três linhas ofensivas atacam os tanques que estão pegando fogo. Segundo Marcos Palumbo, comandante do Corpo de Bombeiros, um ponto abaixo de um dos tanques, em uma boca de inspeção, se rompeu devido ao calor. Por conta das altas temperaturas, houve um novo aumento nas labaredas na noite desta segunda-feira.

O incêndio na empresa Ultracargo começou por volta das 10h de quinta-feira (2). Seis tanques de combustível foram atingidos. Nesta segunda-feira (6), dois ainda permaneciam pegando fogo. No início do incêndio, a temperatura chegou a 800°C. As causas do incêndio ainda são desconhecidas.
Até agora, cerca de seis bilhões de litros de água do mar foram usados para combater as chamas. Como parte da água é poluída e devolvida para o mar, estudos já apontaram que o incêndio é responsável por uma alta taxa de mortalidade de peixes na região afetada.  De acordo com o Corpo de Bombeiros, ainda não há previsão para o término dos trabalhos.

Segundo o Corpo de Bombeiros estão sendo jogados 75 mil litros d'água por minuto para combater as chamas. Cerca de 14 quilômetros de mangueiras conectadas retiram a água do mar que é despejada no local. Atualmente, 118 homens do Corpo de Bombeiros, mais 80 trabalhadores do plano de auxílio, tentam conter o fogo.

De acordo com o porta-voz do Corpo de Bombeiros, Marcos Palumbo, a apreensão entre a corporação aumentou por causa dos ventos. "Não temos previsão para o término dos trabalhos. Ainda são dois tanques em chamas e 21 sendo resfriados. Estamos evoluindo na ocorrência, mas o vento está sendo crucial para o aumento das chamas. Ele traz grandes preocupações porque pode espalhar o fogo a qualquer momento", diz.


De acordo com o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, os prejuízos ambientais causados pelo incêndio, até agora, estão sendo analisados pela Cetesb. "Nossa prioridade é garantir a segurança da população, preservando a vida humana e encerrando definitivamente o incêndio. Quanto aos prejuízos para o Porto a autoridade portuária já está entrando em contato com as transportadoras para refazer os agendamentos das cargas", afirma.

Tráfego de caminhões

A Prefeitura de Santos reforçou, na manhã desta segunda-feira, que todos os caminhões estão proibidos de entrar na cidade. A entrada principal do Porto de Santos, no acesso ao viaduto da Alemoa, está fechada e os caminhões permanecem retidos na interligação entre a Anchieta e a Imigrantes. Caminhões com destino ao Guarujá e às vias Padre Manoel da Nóbrega ou Cônego Domênico Rangoni podem seguir viagem normalmente.

Após uma reunião na Prefeitura de Santos, o vice-governador do Estado de São Paulo, Márcio França (PSB), disse acreditar que as interdições no Porto de Santos devem continuar. "O Governo do Estado está apoiando os trabalhos. As interdições no viaduto da Alemoa devem durar mais três ou quatro dias. Enquanto o incêndio persistir não dá para fazer uma previsão exata", disse.

Segundo o prefeito de Santos, a restrição de caminhões será mantida para garantir o direito à mobilidade do cidadão santista. "A Polícia Rodoviária já está criando barreiras em outras rodovias estaduais como Rodoanel, Anhanguera e Bandeirantes para evitar que esses caminhões utilizem outros acessos a cidade", completa.

De acordo com o secretário de segurança do Estado de São Paulo, Alexandre de Moraes, o policiamento nas estradas será reforçado para evitar que os caminhoneiros que formam filas sejam assaltados. "Apenas caminhões com medicamentos e alimentos poderão passar. Os trabalhos devem durar mais três dias e não há mais risco de explosões. A população precisa ter paciência", disse.


RELACIONADO:
http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2015/04/complexo-petroquimico-em-santos-pega-fogo-ha-mais-de-100-horas.html

Complexo petroquímico em Santos pega fogo há mais de 100 horas
Ar poluído pela fumaça tóxica está causando problemas respiratórias no bairro da Alemoa.
Milhares de peixes estão morrendo por causa de água contaminada.

Um complexo petroquímico no bairro da Alemoa, em Santos, litoral de São Paulo, está em chamas desde a última quinta (2). Já são cinco dias e 100 horas de combate às chamas. Os bombeiros estão tentando resfriar os tanques que não foram atingidos, mas estão ao redor do incêndio.
Perto dos tanques, a temperatura chegou a 800 graus. No fim de semana, com a diminuição das chamas e do calor, os bombeiros puderam se aproximar e retirar os produtos mais perigosos, que poderiam provocar novas explosões.

A fumaça pode ser vista em pelo menos três cidades da região e a fuligem já atingiu muitos bairros vizinhos. O bairro da Alemoa, onde fica o complexo petroquímico, tem cerca de 500 moradores. E o ar poluído pela fumaça tóxica está causando problemas respiratórios. Os principais sintomas são falta de ar, tosse seca, olhos que lacrimejam, enjôo e dor de cabeça.

Já foram utilizados cinco bilhões de litros de água do mar para combater o fogo. Essa água está voltando para os rios contaminada e causando a morte de milhares de peixes, de várias espécies. Segundo laudo da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, a Cetesb, análises preliminares indicam que a água na região está com baixa oxigenação e temperatura elevada.

Transtornos

O porto mais movimentado da América Latina teve sua margem direita bloqueada, para evitar tumulto e congestionamento na entrada da cidade de Santos. A polícia rodoviária montou duas triagens: uma quase na chegada a Santos, perto de Cubatão, e outra no km 40 da rodovia Anchieta, ainda no trecho urbano.

As carretas que vão para a cidade de Guarujá podem usar a margem esquerda do porto, que está liberada. As que vão para o lado direito são retidas. Na área interditada ficam empresas de diversos setores, como sucroalcoleiras, de soja, e automotivos.

OPINIÃODA CETESB

Cetesb: incêndio em tanques de combustível não aumentou poluição em Santos

Fumaça do incêndio em Santos não é tóxica, diz CETESB

Empresa detecta contaminação de água em decorrência de incêndio em Santos

ORIGEM?

MPE instaura inquérito para apurar responsabilidades da Ultracargo em incêndio

Cachoeira de caramelo’ rende multa de R$ 15 milhões por dano ambiental

Incêndio que durou cinco dias e derreteu 30 mil toneladas de açúcar em Santa Adélia (SP) foi considerado o maior desastre da história nos mananciais de São Paulo

13 de dezembro de 2013 | 21h 29

http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,cachoeira-de-caramelo-rende-multa-de-r-15-milhoes-por-dano-ambiental,172962,0.htm

Chico Siqueira, especial para o Estadão

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ARAÇATUBA - A 'cachoeira de caramelo' que assuntou os moradores do interior de São Paulo no fim de outubro ainda causa estragos à economia da cidade de Santa Adélia.

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) multou em R$ 15 milhões a Agrovia Brasil pelos danos ambientais provocados pelo incêndio ocorrido em 25 de outubro no terminal de açúcar da empresa.

O incêndio, que durou cinco dias, causou a perda de aproximadamente 30 mil toneladas de açúcar e provocou uma um rio de açúcar derretido que invadiu casas e escorreu por três rios, matando 14 toneladas de peixes.

O acidente foi considerado pela Polícia Ambiental "o maior desastre registrado nos mananciais do Estado de São Paulo até hoje".

A Agrovia informou que vai recorrer da multa. A punição à empresa ocorre 15 dias depois de a Cetesb multar a Copersucar em R$ 193,7 mil por ter lançado, no canal do Porto de Santos, efluentes resultantes do combate ao incêndio no terminal açucareiro da empresa, em 18 de outubro. 
Melaço. No incêndio, cerca de 180 mil toneladas de açúcar foram danificadas e cinco armazéns foram destruídos. Segundo a Cetesb, o incêndio em Santos causou a poluição das águas dos estuários e impactos ambientais, como mortandade de peixes, crustáceos e  de repteis, devido à queda de oxigênio provocada pelo melaço produzido pelo combate às chamas.

As duas empresas ainda lutam para se recuperar dos prejuízos causados pelos dois incêndios e voltar a atender seus clientes.

A Copersucar informou que está concluindo um plano de contingência, que deve estar pronto em janeiro, para iniciar a reconstrução do terminal. Mas a empresa já apresentou aos seus clientes soluções para a próxima safra.

"Estamos tudo certo com a Copersucar, que nos garantiu o recebimento de 100 mil toneladas de açúcar para a próxima safra", diz o gerente comercial e financeiro da usina Itajobi, Leonardo de Freitas Perrossi.

"Não haverá problemas com a Copersucar, a entrega de nossas 70 mil toneladas está garantida para a próxima safra", completa  Luiz Fernando Abussamra, diretor comercial da usina Ruette.



Safra. Apesar das declarações, fontes do setor informaram que a Copersucar está preocupada com possíveis dificuldades de embarque que encontrará no porto na próxima safra.

Já a Agrovia ainda espera a solução da seguradora para ressarcir seus clientes pela perda do açúcar queimado no incêndio do terminal 2 e também deverá demorar mais alguns dias até que o terminal 1, não afetado pelo incêndio, volte a operar.

A empresa só recebeu na sexta-feira, 29, autorização da Cetesb para fazer a limpeza do pátio interno e deverá apresentar plano de contingência para reconstruir suas instalações.

"A Agrovia nos informou que está à espera da seguradora para nos ressarcir dos prejuízos", diz Perrossini. Segundo ele, a usina Itajobi perdeu cerca de 2 mil toneladas de açúcar que estavam no armazém.

Em 2014, a empresa espera repetir o volume de 8 mil toneladas de açúcar entregue à Agrovia.

Seguro. A usina Ruette, segundo Abussambra, também perdeu 2 mil toneladas de açúcar, algo perto de R$ 1 milhão pelo valor de mercado, no incêndio.

 "Nosso prejuízo, no rateio das usinas, ficou em 16%", diz Abussamra. Segundo ele, a empresa entregou 11 mil toneladas de açúcar para a Agrovia e também espera definição da seguradora para ser ressarcida dos prejuízos.

No entorno do terminal da Agrovia, as obras de recuperação da avenida José Serra, atingida pela "cachoeira de caramelo", que entrou nas casas vizinhas, já foram concluídas.

A avenida foi restaurada e a sujeira retirada das casas e das galerias pluviais e as famílias, que tinham sido retiradas por causa da invasão do melaço em suas casas, já voltaram para suas residências.

 A Cetesb ainda determinou que a Agrovia faça a destinação correta de 17 mil toneladas de açúcar e outros resíduos sólidos (escombros, entulhos de construção civil, etc.) originados no sinistro.  A reportagem do Estadão não localizou representantes da Agrovia para comentar o valor da multa aplicada pela Cetesb.

Livro sobre a gestão dos parques estaduais de São Paulo

Uma dica pra quem quer saber mais sobre o ecoturismo no Brasil. Um livro sobre a gestão dos parques estaduais de São Paulo foi lançado pelo Projeto de Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata Atlântica.

Esse livro conta com detalhes como é feito o trabalho de preservação dessas áreas, e como isso é transformado em turismo sustentável. O projeto executa atividades como essa desde 2006, quando estava em fase de planejamento. http://www.ambiente.sp.gov.br/ecoturismo/files/2013/10/LivroEcoturismo2013.pdf

fonte: http://blogs.estadao.com.br/eldorado-socioambiental/livro-sobre-ecoturismo-e-gratuito-pela-web/

publicações sobre Áreas Verdes

Municípios Verdes. Série: Integração – Transformação –  Desenvolvimento / Fundo Vale. – Rio de Janeiro: Report  Comunicação, 2012

http://www.fundovale.org/media/87496/fundovale_municipiosverdes_julho2012.pdf

O Fundo Vale apresenta a série “Integração, Transformação & Desenvolvimento”, iniciativa que pretende contribuir para a reflexão sobre conhecimentos e conceitos da área socioambiental, bem como divulgar projetos, ações e metodologias focadas no desenvolvimento econômico e social, aliado à conservação ambiental, com potencial de replicação e que promovam soluções em escala.
Este primeiro volume traz o tema Municípios Verdes, um dos três eixos temáticos do Fundo Vale. Nesse eixo, o Fundo busca, por meio de projetos integrados, um modelo de gestão sustentável eficiente para o município, a mobilização e o engajamento de todos os atores da sociedade e o desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis, resultando na melhoria das condições de vida das populações. A publicação aborda experiências apoiadas pelo Fundo Vale em parcerias com o terceiro setor, governos e empresas.A produção deste conteúdo só foi possível pelo envolvimento e pela colaboração dos parceiros do Fundo Vale, que compartilharam grande parte das informações encontradas nas próximas páginas, fruto de um trabalho contínuo e altamente qualificado em favor do desenvolvimento humano, com respeito ao meio ambiente, em diversas regiões do Brasil.


INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ.
Perfil da gestão ambiental dos municípios paraenses: programa municípios verdes/ Belém: IDESP, 2011.
http://www.idesp.pa.gov.br/pdf/GestaoAmbientalMunicipiosParaenses.pdf

O Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará - IDESP, através da Diretoria de Pesquisa e Estudos Ambientais desenvolveu o projeto depesquisa “Perfil da gestão ambiental dos municípios do Estado do Pará”. O projeto visou traçar o perfil da gestão ambiental no Pará a partir de variáveis institucionais, para identificar atual estrutura do sistema municipal de meio ambiente e dar subsídios ao Estado na elaboração, monitoramento e avaliação das políticas de descentralização e à
estruturação e/ou fortalecimento da capacidade de gestão local.
O presente relatório apresenta os resultados alcançados nesta pesquisa, considerando os municípios que aderiram ao Programa Estadual Municípios Verdes.




I Congresso de Áreas Verdes /Comissão Organizadora do Congresso de Áreas Verdes.
São Paulo: Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. Departamento de Educação Ambiental. Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz - UMAPAZ, 2011.

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/meio_ambiente/arquivos/primeiro_congresso_av.pdf

O I Congresso de Áreas Verdes origina-se a partir de suas três versões anteriores denominadas como Seminário de Áreas Verdes, cada qual com temáticas diferentes.
(...)
As Florestas Urbanas são aqui entendidas como todas as árvores e vegetação relacionada a elas, dentro
das cidades e no seu entorno imediato. São elementos da Floresta Urbana a vegetação dos parques, unidades de conservação (UCs), praças, a arborização viária, jardins e quintais arborizados, as matas ao longo dos córregos, terrenos arborizados e árvores isoladas.
Tal definição vem sendo usada pelo governo, instituições de ensino e , pesquisa e organizações da
sociedade civil, como uma forma inclusiva e abrangente de se entender este componente do tecido urbano.O congresso propõe um olhar para as Florestas Urbanas a partir de três aspectos:
• A Floresta Urbana enquanto Patrimônio: a estrutura da floresta. Sua composição, estado, cobertura, ecologia, diversidade, relação com o meio etc.
• Gestão da Floresta Urbana: os planos para a gestão da floresta urbana (Planos Diretores), ferramentas de gestão, mecanismos legais, tais como legislação e normas técnicas, recursos humanos e financeiros.
• Floresta Urbana e Sociedade: a visão que a sociedade tem da floresta urbana e como ela atua e se relaciona com esta nas diferentes visões, educação ambiental, cooperação entre instituições, iniciativa privada, compreensão e visão sobre a floresta urbana, conflitos entre as partes interessadas.
O I Congresso tem como objetivo principal a troca de experiências entre diversos agentes que atuam em áreas verdes como ambientes naturais preservados ou implantados. Essa troca de experiências propicia o enriquecimento, a disseminação e a multiplicação das atividades propostas, contribuindo
consideravelmente para o aumento da qualidade de vida de toda a população de áreas urbanas e adjacências. A Comissão Organizadora do Congresso e os parceiros que apoiaram a realização do evento esperam com essa publicação ampliar essa troca de experiências levando ao conhecimento de todos os artigos referentes aos trabalhos selecionados para apresentação nas modalidades de apresentações Orais, Painéis e Oficinas


Site (também  no nosso feed)
http://www.areasverdesdascidades.com.br/

USP MESA REDONDA "O NOVO CÓDIGO DE MINERAÇÃO - DISCUTINDO A QUESTÃO"

Instituto de Geociências - USP
via https://www.facebook.com/pages/Instituto-de-Geoci%C3%AAncias-USP/205741342877765?ref=stream&viewer_id=100002265062514

MESA REDONDA "O NOVO CÓDIGO DE MINERAÇÃO - DISCUTINDO A QUESTÃO" - dia 05 de agosto de 2013, segunda-feira, às 14h, na sala A1 do IGc-USP

Haverá apresentações, com aproximadamente vinte minutos, de membros convidados, seguida de debate e confraternização final.

Palestras – Temas
Prof. Dr. Caetano Juliani – O Potencial Mineral no Brasil. Professor IGc - USP

Geól. José Carlos Garcia Ferreira - O Papel da CPRM no Novo Marco Regulatório. Superintendente da CPRM-SP.

Prof. Dr. Gustavo Abreu – Os Riscos e Investimentos da Exploração Mineral e o Novo Marco Regulatório da Mineração no Brasil. Professor do IGc – USP.

Geól. Maria Marta Teixeira Vasconcelos – O Impacto do Projeto de Lei 5807/2013 na Mineração Paulista. Geóloga e técnica em meio ambiente do DMA\FIESP.

O Centro Paulista de Estudos Geológicos (CEPEGE), centro acadêmico representante dos alunos e ex-alunos de graduação e pós-graduação do Instituto de Geociências (IGc) da Universidade de São Paulo (USP), convida a todos a participar da mesa redonda "O Novo Código de Mineração - discutindo a questão", que tem como finalidade abordar as mudanças na regulamentação das atividades de exploração mineral e suas implicações no desenvolvimento da Geologia e dos geólogos do Brasil.

Venha debater e entender essa importante questão! — em Instituto de Geociências - USP

FLONA DE IPANEMA ABRE CICLO DE PALESTRAS

http://www.icmbio.gov.br/portal/comunicacao/noticias/4-destaques/3915-comeca-sabado-ciclo-de-palestras-na-flona-de-ipanema.html

Brasília (24/04/2013) – No próximo sábado (27), a partir das 15h, no Centro de Memória Ipanema, localizado na Floresta Nacional (Flona) de Ipanema, no município de Iperó (SP), terá início o ciclo de palestras 2013 da unidade de conservação.

A  primeira palestra, que tem como tema “Um morgado no imaginário de um marquês”, será ministrada por João Barcellos, professor, escritor e pesquisador da história luso-brasileira do Centro de Estudos do Humanismo Crítico. Na ocasião, haverá lançamento do livro com mesmo nome pelo autor.

Em continuidade ao ciclo de palestras, no dia 25 maio, às 15h, no mesmo local, o professor da Politécnica da Universidade de São Paulo, Fernando Landgraf, dará palestra sobre “Diálogo de um alemão e um brasileiro em 1820: Varnhagem e José Bonifácio discutem a Fábrica de Ferro de Ypanema”.

Serviço:

Local das palestras: Centro de Memória de Ipanema
Informações: memoria.fni@icmbio.gov.br

Primeira Semana do Meio Ambiente e Proteção Animal do Estado de São Paulo

https://www.facebook.com/pages/Comiss%C3%A3o-do-Meio-Ambiente-e-Prote%C3%A7%C3%A3o-Animal-OAB-FrancaSP/112164425627209

A Comissão do Meio Ambiente e Proteção Animal da OAB de Franca/SP tem o prazer de convidá-los para participar da Primeira Semana do Meio Ambiente e Proteção Animal do Estado de São Paulo.
A semana realizar-se-á entre os dias 13 e 16 de maio de 2013, nas dependências da OAB Franca.
O Evento contará com a presença de prestimosos conhecedores da área, tais como, deputados, promotor, advogados e desembargador.
Será aberto a todos os interessados na causa.

CALENDÁRIO DO EVENTO

1) DIA 13/05
- DR. RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em exercício na 3ª Câmara Criminal; Mestre em Processo Penal pela PUC SP; Professor Universitário e na Academia de Policia Militar do Barro Branco e no CAES.
Tema: CRIMES AMBIENTAIS.

- DEPUTADO FEDERAL RICARDO TRIPOLI
Advogado e ambientalista. Atualmente é titular das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Grupo de Trabalho - Código Florestal da Câmara dos Deputados.
Tema: Proteção Animal.

2) DIA 14/05
- DR. TONINHO MENEZES (ANTONIO CARLOS CAETANO DE MENEZES)
Advogado. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1998), mestrado em Direito Público pela Universidade de Franca (2001). Pós graduado em Direito Militar pelo Depto. de Ensino do Exército; Pós graduando em Direito na Administração Pública.
Tema: O Direito Ambiental Brasileiro.

3) DIA 15/05
- DR. CARLOS ERNANI CONSTANTINO
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e professor titular da Faculdade de Direito de Franca. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1990) e mestrado em Direito pela Universidade de Franca (2001).
Direito Penal e a Proteção ao Meio Ambiente.
Tema: Aspectos Jurídicos do Direito Ambiental e a Responsabilidade Jurídica por Danos Ambientais.

4) DIA 16/05 - DEPUTADO ESTADUAL FELICIANO FILHO
Fundador da UPA (União Protetora dos Animais), está em seu segundo mandato e é autor das Leis 12.916/08 - Morte nas carrocinhas nunca mais! - e 14.728/12 - Nota Fiscal Animal. Em 2010 recebeu o prêmio internacional "Liderança Mundial Brilhante" em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo ativismo da causa animal.
Tema: Proteção Animal e Comprometimento Ético.

A inscrição no evento será mediante 1 Kg de alimento não perecível ou de ração, a serem doados para uma entidade beneficente ou protetora dos animais, respectivamente.

Contamos com sua presença.

Por favor, nos ajudem a divulgar compartilhando esse evento inédito!

TST homologa acordo entre empresas e vítimas de contaminação química em Paulínia (SP)

   
vídeo http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=pABbSUVziOU

(Seg, 8 Abr 2013, 14h25)

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou os termos do acordo fechado pelos representantes dos trabalhadores e das empresas Raízen Combustíveis S/A (Shell) e Basf S/A, apresentado hoje (8) em audiência de conciliação realizada no TST. A audiência foi conduzida pelo presidente do Tribunal, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, e teve a participação da ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, relatora da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho e instituições representantes dos ex-empregados.

Confira aqui a íntegra do acordo.
http://www.tst.jus.br/documents/10157/351894/ARR-22200+-+acordo.pdf

O processo trata da contaminação do solo e dos lençóis freáticos da região da fábrica da Shell em Paulínia a partir da década de 70, que teria atingido toda a comunidade local. Em 2000, a fábrica foi vendida para a BASF e, em 2002, encerrou suas atividades e foi interditada pelo Ministério do Trabalho.

O acordo fixou a indenização por danos morais coletivos em R$ 200 milhões, destinados a instituições indicadas pelo Ministério Público que atuem em áreas como pesquisa, prevenção e tratamentos de trabalhadores vítimas de intoxicação decorrente de desastres ambientais. Também ficou garantido o pagamento de indenização por danos morais individuais, na porcentagem de 70% sobre o valor determinado pela sentença de primeiro grau do processo, o que totaliza R$ 83,5 milhões.

O mesmo percentual de 70% também foi utilizado para o cálculo do valor da indenização por dano material individual, totalizando R$ 87,3 milhões. As duas indenizações devem ser pagas até sete dias após a homologação, que ocorreu hoje, sob pena de multa de 20% e 10%, respectivamente, por período de atraso.

Ficou garantido o atendimento médico vitalício a 1058 vítimas habilitadas no acordo, além de pessoas que venham a comprovar a necessidade desse atendimento no futuro, dentro de termos acordados entre as partes.

Para o presidente do TST, o acordo significa o reconhecimento de um direito. "Não só direitos individuais, mas direitos coletivos também. Tanto assim que a sociedade vai ter compensação em decorrência desse enorme prejuízo." O ministro Carlos Alberto ressaltou ainda a importância da Justiça do Trabalho no entendimento alcançado pelas partes. "A  ação foi proposta pouco mais de seis anos, e agora nós chegamos a um termo porque a Justiça do trabalho abriu suas portas. Abrindo suas portas para as partes se assentarem e, se assentando, nós conseguimos obter o consenso".

(Augusto Fontenele/MB - foto Fellipe Sampaio)

Processo: RR 22200-28.2007.5.15.0126
https://aplicacao5.tst.jus.br/consultaProcessual/consultaTstNumUnica.do?consulta=Consultar&conscsjt=&numeroTst=22200&digitoTst=28&anoTst=2007&orgaoTst=5&tribunalTst=15&varaTst=0126

Resolução sobre Licenciamento Ambiental em SP

RESOLUÇÃO SMA Nº 25, DE 10 DE ABRIL DE 2013 

Disciplina o licenciamento ambiental dos Programas de Recuperação de Interesse Social - PRIS, no âmbito da Legislação Estadual de Proteção e Recuperação dos Mananciais das Bacias Hidrográficas dos Reservatórios Billings e Guarapiranga. 

http://www.ambiente.sp.gov.br/legislacao/files/2013/04/Resolu%C3%A7%C3%A3o-SMA-025-2013-Processo-931-2013-Programa-de-Recupera%C3%A7%C3%A3o-de-Interesse-Social-PRIS.pdf

Ambev pagará agricultores para preservar florestas e rios

A Ambev e a ONG The Nature Conservancy (TNC) pagarão por "serviços ambientais" os agricultores de Jaguariúna para que preservem suas terras e recuperem a vegetação

http://exame.abril.com.br/meio-ambiente-e-energia/noticias/projeto-pagara-agricultores-para-preservar-florestas-e-rios
Nelson Almeida, da


Florestas: "Estamos nos associando à melhor ONG de conservação, com uma expertise específica que seria impossível ter em casa", explicou o diretor de relações socioambientais da Ambev, Ricardo Rolim.
Jaguariuna - Um projeto de repasse de verbas a agricultores para que replantem a flora nativa e preservem os rios ganha força no interior paulista, em uma região antes dominada pela exuberante Mata Atlântica e que deu lugar ao pasto para pecuária, afetando a disponibilidade de água para milhões de pessoas.

Com este objetivo, a cervejaria Ambev, a maior da América Latina, se associou à ONG The Nature Conservancy (TNC) para desenvolver em Jaguariúna (130 km de São Paulo) um programa que visa a assegurar o abastecimento de água no estado de São Paulo, inclusive na região metropolitana da cidade, onde cerca de 20 milhões de pessoas consomem 65.000 litros de água por segundo.

Dessa forma, Ambev e TNC pagarão por "serviços ambientais" os agricultores dessa cidade para que preservem suas terras e recuperem a vegetação, mantendo limpa a bacia dos rios Piracicaba-Capivari-Jundiaí (PCJ), que fornece água a 4,5 milhões de pessoas em dezenas de cidades de São Paulo e Minas Gerais.

Nesta região, o corte de árvores para criar espaço para o gado e os cultivos agrícolas degradou a terra, impedindo que a água da chuva chegue até os lençóis freáticos.

A água representa 95% da matéria-prima da Ambev e a cervejaria assegura ter reduzido nos últimos anos mais de 30% o consumo de recursos hídricos na elaboração de cerveja em suas fábricas. Hoje, produzir um litro de sua cerveja requer 3,4 litros de água.

Mas segundo a ONG Water Footprint, que desenvolveu um indicador que calcula o uso da água direto e indireto em várias atividades, produzir um copo de 250 ml de cerveja a partir da cevada requer 74 litros de água em toda a cadeia de produção.


Neste sentido, a bióloga Nurit Bensusan, ex-coordenadora da Fundo Mundial para a Natureza-Brasil, pediu nesta sexta-feira, Dia Mundial da Água, para que se faça uma reflexão sobre o uso da água, especialmente na agricultura.

"Temos que pensar em como se gasta a água no planeta. Cerca de 70% da água é gasta em agricultura e, se quisermos fazer alguma diferença (...) temos que repensar nossos modelos de ocupação do solo e também de consumo", afirmou.

"É uma mudança de paradigma muito grande: no passado, o produtor era incentivado a desmatar para produzir cada vez mais. Agora a gente diz, 'Não, faz o contrário, vai proteger a floresta'", afirmou à AFP Anita Diederichsen, coordenadora de projetos de produtores de água da TNC.

A iniciativa, que conta com o apoio da Prefeitura de Jaguariúna, se inspirou no programa Produtor de Água, desenvolvido pela Agência Nacional das Águas (ANA), com parceria da TNC e de governos locais em mais de dez municípios brasileiros, como Baneário Camboriú (Santa Catarina), Extrema (Minas Gerais), Nazaré Paulista e Joanópolis (São Paulo), os três últimos pertencentes à bacia PCJ.

Os pagamentos aos agricultores variam de acordo com o tamanho de sua propriedade. "O valor pago para a conservação de uma floresta existente, por exemplo, pode chegar a 125 reais (62 dólares) por hectare ao ano", explicou à AFP Henrique Bracale, engenheiro agrônomo e especialista em recuperação ambiental da TNC.

Técnicos do projeto não quiseram dar cifras de concretas do pagamentos que começarão a ser feitos, uma vez que o programa está em fase inicial e ficará operacional em um ano.

Um dos 'produtores de água' é Nery Gonçalves, de Camboriú (Santa Catarina), que cultiva palmeiras reais em sua propriedade de 28 hectares. Como o terreno é acidentado, apenas cinco hectares são produtivos.


"Pensei que, já que não posso aproveitar a grande maioria do terreno, vamos dar tudo para a floresta", afirmou.

Nery explicou que o que recebe como pagamento - R$ 3.600 ao ano - é simbólico e se seus 28 hectares fossem produtivos, não seria um bom negócio.

"Mas não preciso desse terreno para viver e sei que estou fazendo minha parte para preservar a água; durmo com a cabeça tranquila no travesseiro", acrescentou.

José Iackowski Gonçalves é proprietário de 18,5 hectares improdutivos em Nazaré Paulista, cidade do estado de São Paulo, onde também foi implementado o programa 'Produtor de Água'.

"Aderi ao programa porque a propriedade tem uma floresta de mais de 100 anos, muita madeira de lei, fauna e flora ricas e vale a pena preservar isso para as futuras gerações", explicou.

Chama atenção que dois antagonistas tradicionais, uma ONG ambientalista presente em mais de 30 países, e uma empresa como a Ambev, que opera em 16 países e teve receita líquida de R$ 32,2 bilhões em 2012, sejam aliadas em um projeto de preservação.


Mas para seus representantes, desafios ambientais exigem trabalho conjunto.

"Estamos nos associando à melhor ONG de conservação, com uma expertise específica que seria impossível ter em casa", explicou à AFP o diretor de relações socioambientais da Ambev, Ricardo Rolim.

"Trabalhar com a Ambev é uma oportunidade. As corporações têm uma experiência gigantesca em gestão e a empresa vem demonstrando preocupação com a preservação de bacias", completou Anita.

O Brasil possui 12% de água de todo o mundo e abriga a maior reserva hídrica do planeta: o Aquífero Guarani, que se estende por oito estados brasileiros e pega parte da Argentina, Uruguai e Paraguai.

Seminário Internacional sobre Reúso de Água e 8º Prêmio de Conservação e Reúso de Água

http://www.fiesp.com.br/agenda/seminario-reuso-de-agua/


dia 19 mar 13  
A FIESP e o CIESP, há mais de dez anos, fomentam a implantação de boas práticas ambientais pelo setor industrial, dentre as quais se destaca o reúso de água e efluentes.

Ciente da responsabilidade e das implicações que este desafio impõe, firmamos parcerias com entidades públicas governamentais e universidades da mais alta competência e reconhecimento nacional e internacional, a fim de fornecer a melhor e mais correta orientação sobre os cuidados e controles necessários para a adoção de tais práticas.

Além das práticas adotadas internamente por cada empresa, precisamos também estreitar relações com as concessionárias públicas e privadas, para que cada vez mais sejam fomentadas políticas de fornecimento de água de reúso pelas concessionárias, como fonte alternativa de abastecimento em regiões que apresentam escassez desse recurso.

Verificamos, por outro lado, que já dispomos das mais avançadas tecnologias, produtos e equipamentos para o tratamento de água e efluentes, que possibilitam este tipo de reúso com atendimento aos padrões ambientais e de saúde pública requeridos.

Neste contexto, realizaremos o Seminário Internacional – Reúso de Água, objetivando aprofundar as discussões sobre o tema, contando com os maiores especialistas e autoridades dos principais organismos e entidades nacionais e internacionais.



Objetivo

Seminário Internacional Sobre Reúso de Água
A Fiesp e o Ciesp, fomentam a implantação de boas práticas ambientais pelo setor industrial, dentre as quais destaca-se o reúso de água, considerando a importância deste bem indispensável à vida e a todas as atividades produtivas.
Neste contexto será realizado o Seminário Internacional sobre Reúso de Água, que  contará com a presença de autoridades e especialistas nacionais e internacionais no assunto, que deverão aprofundar a discussão do reúso de água e efluentes, abordando os riscos e as oportunidades desta prática.

8º Prêmio de Conservação e Reúso de Água
O Prêmio de Conservação e Reúso de Água é uma iniciativa que visa homenagear indústrias de todos os portes que se preocupam com o meio ambiente e a sustentabilidade, adotando medidas efetivas para a redução do consumo e do desperdício de água.
O Prêmio é uma forma de reconhecer e dar ampla publicidade às iniciativas voluntárias destas empresas, as quais resultam em benefícios tanto ambientais, quanto sociais e econômicos.

Programa Preliminar

09h30 – Credenciamento

10h00 – Abertura

10h30 – Desafios da Gestão da Água

1. Benedito Braga, Presidente do Conselho Mundial de Água

11h30 – Debates

12h30 – Almoço Livre

14h30 – Perspectivas e Desafios do Reúso

1. Emma Alanis, Alianças Estratégicas da Fundação Femsa

2. Prof Christos A. Karavitis, Coroado Project

3. Representant of IWA, International Water Association

16h00 – Debates

16h30 – Coffee break

17h00 – “Reúso de Água e Efluentes – A Visão das Concessionárias”

1. Simon Ben Hamo, CEO, Mekorot, Israel’s National Water Company

2. Jacqeline de Danschutter, Waternet, Amsterdam Municipal Wastewater Company

3. Dilma Seli Pena, Presidente da Sabesp

18h30 – Debates

19h00 – Cerimônia do 8º Premio Fiesp/Ciesp de Conservação e Reúso

https://apps.fiesp.com.br/sce/InscricaoEventos/index.asp?codigo=1585

* programação sujeito à alterações

Okano ressalta a importância do Via Rápida na agilização do licenciamento ambiental

http://www.cetesb.sp.gov.br/noticia/497

  A Via Rápida Ambiental da Aquicultura desatou o nó que dificultava o licenciamento ambiental do setor. Para entender esse novo cenário, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) realizou nesta quarta-feira, 6, seminário inédito sobre Licenciamento Ambiental da Aquicultura.

No fim de 2012, o governador Geraldo Alckmin lançou a Via Rápida Ambiental da Aquicultura, por meio da publicação do Decreto nº 58.544/12 e da Resolução SMA nº 91/12.

Trata-se de uma importante conquista da Aquicultura Paulista e do Estado de São Paulo. Os novos regulamentos permitirão a regularização ambiental do Setor da Aquicultura em nosso estado, contribuindo significativamente para o aumento da produção de peixes e relativos, com proteção ao meio ambiente, aumento na geração de empregos e melhora na economia.

“O Via Rápida é uma ferramenta que dá agilidade, eficiência e eficácia ao licenciamento ambiental. Dividimos os empreendimentos em três categorias – baixo, médio e alto impacto – e conseguimos avançar na simplificação dos procedimentos de licenciamento, mantendo o controle e o rigor da fiscalização das atividades potencialmente causadoras de poluição ou degradação ambiental”, afirmou o secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas. “Não é fácil juntar quem protege o meio ambiente e quem quer produzir. O Via Rápida é um modelo de licenciamento para todo o Brasil no setor da aquicultura e para outros setores da economia, que como esse, precisam de licenciamento ambiental diferenciado”, acrescentou.

O presidente da Companhia Ambiental do estado de São Paulo – CETESB, Otavio Okano, ressaltou a modernidade do processo de licenciamento ambiental para aquicultura. “O processo não onera os pequenos produtores, que são os grandes responsáveis pela produção e avanço no nosso estado. O Via Rápida garante agilidade ao licenciamento, sem fazer nenhuma concessão que possa resultar em afrouxamento da fiscalização”, garantiu.

A secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do Ministério da Pesca, Maria Fernanda Nince Ferreira, afirmou que o projeto do Governo do Estado de São Paulo é referência em todo o Brasil. “No setor pesqueiro, o Brasil é um dos países com maior potencial. São Paulo deu um grande passo e mudou o paradigma de licenciamento ambiental para a aquicultura. Hoje é seguido por muitos estados, seja aqueles que usam a legislação do setor aquícola como modelo ou aqueles que se baseiam para as discussões locais”, afirmou.

A aquicultura é hoje um dos segmentos da produção animal que mais cresce no mundo, respondendo pelo mercado de 99% do salmão e 80% do camarão, de acordo com dados internacionais (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura/FAO). “O Via Rápida foi instalado com a ajuda da FIESP, das Secretarias de Meio Ambiente e de Agricultura e Abastecimento, setor produtivo e o Ministério da Pesca. Por meio do diálogo, chegamos a um denominador comum para aliar preservação com produção”, afirmou a secretária de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Mônika Bergamaschi.

Eduardo San Martin, diretor-titular-adjunto do Departamento de Meio Ambiente (DMA) da FIESP, ressaltou o papel fundamental do estado de São Paulo na busca pelo desenvolvimento sustentável. “Nosso estado trabalha simultaneamente pelo interesse da nossa sociedade em preservar o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida da população e o crescimento econômico, que é a grande vocação de São Paulo”, concluiu.

MPF quer destinar parte da compensação ambiental da Refinaria de Paulínea para a própria região

http://www.ecodebate.com.br/2013/02/27/mpf-quer-destinar-parte-da-compensacao-ambiental-da-refinaria-de-paulinea-para-a-propria-regiao/

Trecho de Mata Atlântica em São Paulo. Foto de Arquivo

Câmara de Compensação Ambiental de São Paulo destinou os R$ 12,5 milhões pagos pela Petrobras para o Parque Estadual da Serra do Mar, a centenas de quilômetros de distância da refinaria

O Ministério Público Federal quer que metade dos R$ 12.557.831,00 pagos pela Petrobras a título de compensação ambiental pela modernização da Refinaria de Paulínea seja destinada às áreas de interesse ecológico da própria região. A Câmara de Compensação Ambiental, órgão da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, decidiu que todo o recurso seja destinado ao Parque Estadual da Serra do Mar, localizado a centenas de quilômetros da área de influência do empreendimento.

Na ação civil pública protocolada nesta quarta-feira, 20 de fevereiro, o Ministério Público Federal em Campinas pediu à Justiça Federal que, em caráter liminar, determine a suspensão a utilização das verbas da compensação ambiental até o julgamento do mérito da ação. “Essa medida não acarretará qualquer prejuízo a eventual plano de trabalho, porque sequer há plano de trabalho em execução”, afirmou o procurador da República Edilson Vitorelli Diniz Lima, responsável pelo caso.

A Petrobras já depositou os R$ 12,5 milhões – valor proposto pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) a título de compensação ambiental. O valor corresponde a 0,5% do total de investimentos que serão feitos pela estatal no processo de modernização que melhorará a qualidade de seus combustíveis e aperfeiçoará suas instalações ambientais.

“A justificativa para a escolha da unidade de conservação Parque Estadual da Serra do Mar em detrimento das unidades de conservação localizadas dentro da área de influência direta do empreendimento (dentre elas as unidades de conservação federais Santa Genebra e Matão de Cosmópolis) foi que o projeto de modernização da Refinaria de Paulínea promoveria uma melhora na qualidade dos combustíveis produzidos, o que acarretaria a redução do teor de enxofre da gasolina e diesel e, por consequência, a redução da emissão de SO2 para a atmosfera, proporcionando melhora da qualidade do ar”, aponta a ação.

A existência de impactos positivos sobre as unidades de conservação da região também foi usada como motivo para que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) não tenham sido consultados sobre o licenciamento da obra e a aplicação dos recursos da compensação ambiental.

Edilson Vitorelli cita o artigo 36 da lei 9.985/00 para defender a utilização de parte da compensação ambiental na própria região: “§3º. Quando o empreendimento afetar unidade de conservação específica ou sua zona de amortecimento, o licenciamento a que se refere o caput deste artigo só poderá ser concedido mediante autorização do órgão responsável por sua administração, e a unidade afetada, mesmo que não pertencente ao Grupo de Proteção Integral, deverá ser uma das beneficiadas da compensação”.

Tanto a unidade de conservação ambiental federal Santa Genebra quanto a Matão de Cosmópolis estão dentro do raio de 10 km da Refinaria de Paulínea e, segundo estudos solicitados pelo MPF, sofrerão impactos negativos. Segundo a Fundação José Pedro de Oliveira, as emissões de CO (monóxido de carbono) terão acréscimo de 77,7kg/h, além do aumento de riscos de acidentes. “Devem-se considerar ainda os impactos negativos indiretos causados pelo empreendimento da Refinaria de Paulínea, tais como aumento no fluxo de veículos, mudanças no padrão de uso e ocupação do solo e poluição atmosférica”, aponta a Fundação.

O ICMBio chamou a atenção para a existência de espécies ameaçadas de extinção nas florestas da região, que sofrem com os constantes atropelamentos causados pelo aumento do fluxo de veículos.

“Na refinaria de Paulínea encontra-se o maior fragmento florestal de áreas plantadas de Paulínea, um dos oito com mais de 150 hectares existentes na Região Metropolitana de Campinas, onde é comum a presença de onças-pardas, animal que está ameaçado de extinção”, reforçou o procurador.

ACP º 0001846-94.2013.4.03.6105 e foi distribuída à 8ª Vara Federal de Campinas

Informe da Procuradoria da República no Estado de S. Paulo, publicado pelo EcoDebate, 27/02/2013

Justiça de S. Paulo suspende licenciamento ambiental de centro de tratamento de resíduos sólidos da empresa Queiróz Galvão

http://www.mafiadolixo.com/2013/02/justica-de-s-paulo-suspende-licenciamento-ambiental-de-centro-de-tratamento-de-residuos-solidos-urbanos-da-empresa-queiroz-galvao/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=justica-de-s-paulo-suspende-licenciamento-ambiental-de-centro-de-tratamento-de-residuos-solidos-urbanos-da-empresa-queiroz-galvao

O tema do licenciamento ambiental do empreendimento da Construtora Queiróz Galvão S/A em Mogi das Cruzes tem repercussão nacional.

A Prefeitura de Mogi das Cruzes obteve sucesso no pedido de tutela antecipada requerida pelo Município no começo desse mês.

Em 13 de fevereiro de 2012, o juiz da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes, Bruno Machado, determinou a suspensão do processo de licenciamento número 13.568/03, que tramita na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para análise da viabilidade ambiental do aterro sanitário que a empreiteira Queiroz Galvão pretende instalar naquela cidade.

A decisão foi tomada para que seja assegurada a “autonomia” do Município e seu direito de participação no processo.

Caso qualquer das partes insista em dar continuidade ao procedimento, estará sujeita a multa de R$ 500 mil.

O juiz Bruno Machado acatou as alegações do Município: “Nem se descuide, ainda, da necessidade da efetiva participação do Município que receberá o empreendimento ambiental (e que, a princípio, sofrerá com a invasão de lixo de municípios de toda a região estadual) em respeito à sua autonomia, constitucionalmente assegurada. (…) Bastante incisiva a assertiva municipal de que o Estado não pode alijar o Município do licenciamento e tampouco impor limites à garantia de poder influir nos atos decisórios do processo licencia tório. (…) O prosseguimento do processo licenciatório pode gerar risco de dano irreparável, que ao meio ambiente, quer à legalidade e ao respeito aos princípios básicos do nosso federalismo”.

A decisão coloca fim a qualquer possibilidade de breve agendamento de uma nova audiência pública para discussão do Centro de Tratamento de Resíduos em Mogi das Cruzes, empreendimento do grupo Queiróz Galvão. Cabe recurso.

Seminário Licenciamento Ambiental da Aquicultura

http://apps.fiesp.net/fiesp/newsletter/seminario-licenciamento-ambiental-aquicultura/06022013/convite.htm

No fim de 2012, o governador Geraldo Alckmin lançou a Via Rápida Ambiental da Aquicultura, por meio da publicação do Decreto 58.544/12 e da Resolução SMA 91/12.

Trata-se de uma importante conquista da Aquicultura Paulista e do Estado de São Paulo. Certamente, os novos regulamentos permitirão a regularização ambiental do Setor da Aquicultura em nosso Estado, contribuindo significativamente para o aumento da produção de peixes e relativos, com proteção ao meio ambiente, aumento na geração de empregos e melhora na economia.

Neste evento serão apresentados os principais aspectos constantes dos novos regulamentos estaduais, de forma a divulgar e esclarecer as principais dúvidas em relação aos procedimentos ora estabelecidos, assim como os principais instrumentos para a busca da competitividade desta atividade. Participe!

Horário:  08h30 às 16h30

Vagas Limitadas. Evento gratuito


PROGRAMAÇÃO

08h30 – Recepção

09h00 – Abertura

 Paulo Skaf – Presidente da FIESP
 Nelson Pereira dos Reis – Vice-Presidente e Diretor Titular do Departamento de Meio Ambiente da FIESP
Marcelo Crivella – Ministro da Pesca e Aquicultura
Bruno Covas – Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
Mônika Bergamaschi – Secretária da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
Barros Munhoz – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Otávio Okano – Presidente da CETESB – Companhia ambiental do estado de São Paulo


10h00 – Licenciamento Ambiental da Aquicultura

Eduardo San Martin – Diretor de Meio Ambiente da FIESP e do Ciesp
Roberto Imai – Coordenador Titular do COMPESCA/FIESP
 Maria Cristina Murgel – Especialista do DMA/FIESP


11h00 -Intervalo

11h15 – Aspectos Econômicos (Plano Safra, Incentivos e Tributação)

 Jorge Augusto de Castro – Superintendente Federal da Pesca no Estado de São Paulo
Luís Alberto de Mendonça Sabanay – Assessor de Assuntos Estratégicos e Relações Institucionais do MPA – Ministério da Pesca e Aquicultura
Antônio José Alves Júnior Chefe de Relações com o Governo do BNDES – Banco Nacional do Desenvolvimento
Helcio Honda Diretor Titular do DEJUR/FIESP e Coordenador Adjunto do COMPESCA/FIESP


12h30 – Almoço

14h00 – Esclarecimentos sobre os novos procedimentos

 Representante da CETESB
Representante da SAA
Ariovaldo Zani – Vice-Presidente Executivo do SINDIRAÇÕES – Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal
Tecnologia em Aquicultura


16h30 – Encerramento

*Programação sujeita a alteração.





INSCRIÇOES: https://apps.fiesp.com.br/sce/InscricaoEventos/index.asp?codigo=1580&utm_source=fiesp&utm_medium=email&utm_campaign=seminario-licenciamento-ambiental-aquicultura-inscricao-060213

BM&FBOVESPA e GRI oferecerem workshops gratuitos sobre elaboração de relatórios de sustentabilidade

Data: De 18 a 20 de fevereiro

Informações principais
http://plurale.com.br/agenda-ler.php?cod_evento=1581&filtro=&q=BM%26FBOVESPA+e+GRI+oferecerem+workshops+gratuitos+sobre+elabora%E7%E3o+de+relat%F3rios+de+sustentabilidade/
De São Paulo

A BM&FBOVESPA, em parceria com a Global Reporting Initiative (GRI), oferecerá gratuitamente workshops sobre elaboração de relatórios de sustentabilidade no padrão GRI, em 18, 19 e 20/02. Os workshops fazem parte da iniciativa da Bolsa de estimular as empresas a produzir e publicar relatório de sustentabilidade ou similares.

A GRI é uma organização sem fins lucrativos que trabalha para uma economia global sustentável fornecendo diretrizes mundialmente reconhecidas para relatórios de sustentabilidade. Com sede em Amsterdã na Holanda a GRI tem pontos focais no Brasil, Estados Unidos, China, Índia e Austrália. O Relatório Anual da BM&FBOVESPA, segue, desde 2010, o modelo proposto pela GRI, com informações das dimensões econômico-financeira, social e ambiental em uma única edição.
Workshops
Os workshops serão ministrados por Glaucia Terreo e Catarina Bronstein do Ponto Focal da GRI no Brasil e terão duração total de 4 horas. Serão realizados nos dias:

18/02
das 14h às 18h
19/02
das 9h às 13h
20/02
das 14h às 18h
Local: BM&FBOVESPA
Rua XV de Novembro, 275 – 1º andar
Inscrição para jornalistas: enviar e-mail para
imprensa@bvmf.com.br informando a data do workshop.

SP: homem constrói fortaleza e ajuda comunidade a enfrentar enchentes

O senhor de 73 anos era vítima das enchentes. Depois de perder quase tudo, criou um sistema de alerta, fornece dados para a Central de Emergências, e até colocou sirenes no telhado para avisar os vizinhos.
Rodrigo Alvarez
São Paulo, SP



Os problemas se repetem todos os anos, na mesma época do ano. E, apesar disso, as cidades brasileiras não estão preparadas. Até mesmo as mais ricas, como São Paulo.

A prova da urgência do problema das enchentes é a escolha do novo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, de tratar do assunto já no primeiro dia útil dele no cargo.

O Bom Dia Brasil encontrou na cidade um senhor de 73 anos que há muitos verões é vítima das enchentes. Ou melhor, era. Até resolver agir para proteger a própria casa e a dos vizinhos.

Pode cair um pé d’água, pode ventar, pode alagar. A fortaleza do Jardim Juçara, em São Paulo, expulsa qualquer invasor. Depois de perder quase tudo para as águas, depois de perder a esperança no poder público, o ex-motorista Djalma Kutxfara partiu para guerra sozinho. “O rio subia, inundava tudo aqui. Eu fiz o muro reforçado, fiz as comportas”, afirma Djalma.

Mesmo com a muralha, a água encontrava caminho pela rede de esgotos, aparecia dentro de casa. Djalma instalou, então, uma válvula para barrar a invasão pelos tubos. “A água da enchente não entra por aqui, mas também a água do meu quintal não sai. Minha casa estava sendo inundada depois de duas, três horas de chuva, pela água do quintal, que não tinha onde sair. Então eu fiz essa caixa do lado”, explica.

A caixa é uma espécie de piscinão particular de 1,1 mil litros, que depois de cheio mandava tudo pelos ares. “Eu falei: ‘Em vez de eu jogar essa água fora, que em tese é uma água limpa, do quintal, água da chuva, eu pego essa mangueira, engato e eu rego meu jardim, lavo meu carro, lavo o quintal”, diz.
Djalma virou referência. Instalou um pluviômetro e agora fornece dados para a Central de Emergências da cidade de São Paulo. Cansado da ineficiência dos sistemas de alerta, botou quatro sirenes no telhado. “Eu avisava por telefone, mas era muito difícil, não dava tempo de avisar todo mundo. Olha só, a vizinha saiu, ela achou que estava dando enchente”, relata.

“Fiquei assustada, vim correndo. Eu e a vizinha aqui do lado também”, diz.

A mistura de planejamento com prevenção, liderança, preocupação com a comunidade, que o seu Djalma faz no Jardim Juçara sem ganhar um centavo pelo trabalho, a gente dificilmente vê pelas prefeituras do Brasil. O mais comum são ações de última hora, medidas tomadas depois que o problema já aconteceu. O problema é que a hora já chegou. Quem fez, fez. E quem não fez vai ter que enfrentar o risco. As chuvas de verão já estão a caminho.

Belo Horizonte, por exemplo, recebeu no ano passado a aprovação de R$ 800 milhões do Governo Federal para fazer obras de escoamento e remover 1,3 mil famílias em áreas de risco. Segundo a prefeitura, o dinheiro foi liberado, mas ainda falta detalhar e apresentar os projetos ao Governo Federal. Se tudo correr bem, as obras ficam prontas no ano que vem. Enquanto isso, mais de 2,7 mil famílias continuam correndo risco.

Tom Jobim falava das águas de março, mas, historicamente, janeiro é que o mês dos dilúvios. Em São Paulo, o novo prefeito prometeu melhorar a coleta de lixo e mandou reforçar a limpeza em caixas e ramais em 132 pontos que costumam alagar. A cidade ainda tem mais de 400 áreas de risco.
Em duas décadas de batalha, Djalma perdeu a conta de quantos vezes bateu na porta de políticos pedindo medidas para conter as enchentes. “Peguei a Constituição, comecei a ler e vi que tem emenda que diz que o Estado também era responsável”, conta.

Djalma não para. Aos 73 anos, resolveu entrar na briga para impedir que a chácara de 151 mil metros seja transformada em um conjunto habitacional. Se for tudo asfaltado, ele diz, podem vir mais enchentes. “Se há 30 anos tivesse alguém de cabeça dizendo gente nós não podemos construir prédio, não podemos asfaltar tudo quanto é rua, nós não podemos tirar árvore, nós temos que fazer uma preservação da natureza para daqui a 30 anos não ter problema na cidade”, ressalta Djalma.

http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2013/01/sp-homem-constroi-fortaleza-e-ajuda-comunidade-enfrentar-enchentes.html

Secretário do Verde assume e defende inspeção veicular

Secretário do Verde assume e defende inspeção veicular
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Ricardo Teixeira chegou a dizer que recusaria o cargo caso haja mudanças na vistoria, como quer o novo prefeito Fernando Haddad

Mudanças na inspeção veicular serão a primeira batalha de Haddad na Câmara (Thinkstock)

Durante a cerimônia de posse na Câmara Municipal de São Paulo, o vereador Ricardo Teixeira (PV), que assume nesta quarta-feira a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, voltou a defender a inspeção veicular. Na última segunda-feira, ele havia afirmado que se recusaria a assumir a pasta, caso a vistoria não ocorra anualmente. O Diário Oficial da Cidade publica nesta quarta as nomeações dos secretários e subprefeitos. Uma das promessas de campanha do novo prefeito, Fernando Haddad (PT), foi fazer mudanças no modelo de inspeção veicular, acabando, inclusive, com a cobrança de taxa dos motoristas para realizar a vistoria.

"Sou radicalmente favorável à inspeção, até ampliada para questões de segurança", afirma o novo secretário. Teixeira promete conversar com o prefeito Fernando Haddad (PT) para convencê-lo da importância da inspeção veicular. "O prefeito ainda não disse que não vai ser anual. Vamos conversar com os técnicos e definir como será o projeto." Há três dias, porém, o secretário de Governo, Antonio Donato, declarou que a inspeção veicular deve ser a cada dois anos e só para veículos com cinco anos ou mais.

Câmara – Já o novo presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador José Américo (PT), disse que o projeto sobre inspeção veicular deverá ser o primeiro grande assunto a ser debatido pela Casa neste ano. Ele contou que neste mês vai procurar Haddad para tomar conhecimento da proposta do Executivo e colocar o assunto na pauta logo após o recesso parlamentar. "A partir de 1º de fevereiro vamos nos debruçar sobre esse projeto", frisou Américo. "E eu creio que temos maioria na Casa para aprová-lo."

Mas a proposta deve encontrar resistência na oposição. A ideia de que apenas veículos com mais de cinco anos passem pela inspeção a cada dois anos é criticada pelo vereador Andrea Matarazzo (PSDB). "Essa medida praticamente elimina a inspeção. Defendemos aquilo que foi assumido na campanha, que é manter a inspeção veicular sem a cobrança da taxa", afirmou. Já o líder da bancada do PSDB, Floriano Pesaro, preferiu um discurso de cautela. "Inicialmente, somos contra, mas vamos estudar a proposta."

Para o vereador Gilberto Natalini (PV), a flexibilização da inspeção veicular é um "erro gravíssimo" por causa da poluição que os carros provocam. "O Haddad prometeu a isenção da taxa, mas, quando viu o custo disso, percebeu que a prefeitura não teria dinheiro e aí decidiu flexibilizar a inspeção."

(Com Estadão Conteúdo)

Câmara de Ribeirão Preto aprova lei de resíduo sólido sem alteração

29/12/2012 - 06h12
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/ribeiraopreto/1207712-camara-de-ribeirao-preto-aprova-lei-de-residuo-solido-sem-alteracao.shtml

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE RIBEIRÃO PRETO

O projeto que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana em Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) foi aprovado nesta sexta-feira (28) na Câmara sem qualquer alteração.

A proposta contou com 15 votos a favor, um contrário (do petista Jorge Parada) e três abstenções --dos tucanos Silvana Resende e Nicanor Lopes e de Gilberto Abreu (PV). Das 13 emendas apresentadas pelos vereadores da oposição, todas acabaram rejeitadas.

As principais críticas da oposição ao projeto, que contou com audiências públicas após intervenção do Ministério Público Estadual, são a forma de apresentação do texto --que traz, segundo os vereadores, expressões vagas e não apresenta determinações claras--, e o fato de as propostas, na opinião deles, serem já superadas para a cidade.

"As pessoas que ajudaram tiveram boa intenção, mas foram enganados pela prefeitura", disse Silvana.

Para Gilberto Abreu, o projeto torna perene práticas inadequadas e ultrapassadas. "Sustentabilidade é utilizar menos material, reaproveitando o que é possível. Esse projeto não atende aos interesses públicos."

A Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da assessoria, informou que somente se manifestará a respeito da aprovação após a conclusão de todos trâmites e publicação da lei no "Diário Oficial" do município.