Comissão do Senado aprova PEC que derruba licenciamento ambiental para obras

ANDRÉ BORGES

Projeto prevê que a partir da simples apresentação de um Estudo Impacto Ambiental (EIA) pelo empreendedor, nenhuma obra poderá mais ser suspensa ou cancelada
BRASÍLIA – Em meio ao terremoto político que toma conta de Brasília, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, sem alarde, uma Proposta de Emenda à Constituição que simplesmente rasga a legislação ambiental aplicada atualmente em processos de licenciamento de obras públicas.

http://m.politica.estadao.com.br/noticias/geral,comissao-do-senado-aprova-pec-que-derruba-licenciamento-ambiental-para-obras,10000028489

A PEC 65/2012, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e relatada pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), estabelece que, a partir da simples apresentação de um Estudo Impacto Ambiental (EIA) pelo empreendedor, nenhuma obra poderá mais ser suspensa ou cancelada. Na prática, isso significa que o processo de licenciamento ambiental, que analisa se um empreendimento é viável ou não a partir dos impactos socioambientais que pode gerar, deixa de existir.

Em um documento de apenas três páginas, os parlamentares informam que “a proposta inova o ordenamento jurídico”, por não permitir “a suspensão de obra ou o seu cancelamento após a apresentação do estudo prévio de impacto ambiental (EIA), exceto por fatos supervenientes”. A mudança, sustentam os parlamentares, “tem por objetivo garantir a celeridade e a economia de recursos em obras públicas sujeitas ao licenciamento ambiental, ao impossibilitar a suspensão ou cancelamento de sua execução após a concessão da licença”.

O licenciamento ambiental, seja ele feito pelo Ibama ou por órgãos estaduais, estabelece que qualquer empreendimento tem que passar por três etapas de avaliação técnica. Para verificar a viabilidade de uma obra, é preciso realizar os estudos de impacto e pedir sua licença prévia ambiental. Este documento estabelece, inclusive, quais serão as medidas compensatórias que a empresa terá de executar para realizar o projeto. Ao obter a licença prévia, o empreendedor precisa, em seguida, obter uma licença de instalação, que permite o início efetivo da obra, processo que também é monitorado e que pode resultar em novas medidas condicionantes. Na terceira etapa, é dada a licença de operação, que autoriza a utilização do empreendimento, seja ele uma estrada, uma hidrelétrica ou uma plataforma de petróleo. O que a PEC 65 faz, basicamente, é ignorar essas três etapas.

"Estamos perplexos com essa proposta. Se a simples apresentação de um EIA passa a ser suficiente para tocar uma obra, independentemente desse documento ser analisado e aprovado previamente, acaba-se com a legislação ambiental. É um flagrante desrespeito à Constituição, que se torna letra morta em tudo o que diz respeito ao meio ambiente”, disse ao ‘Estado’ a coordenadora da 4ª Câmara de meio ambiente e patrimônio cultural do Ministério Público Federal, Sandra Cureau.

O Ministério Público Federal e os estaduais, segunda Sandra, vão adotar um posicionamento contundente contra a proposta. “Temos que mostrar aos parlamentares o absurdo que estão cometendo. O Brasil é signatário de vários pactos internacionais de preservação do meio ambiente. A Constituição tem que ser harmônica, não contraditória em seus incisos”, comentou.

A PEC 65/2012 precisa passar ainda por votação no Plenário do Senado. Caso aprovada, a proposta seguirá para tramitação na Câmara e depois retornará ao Senado para aprovação de quaisquer mudanças. Por fim, seguirá à sanção presidencial.

Em sua análise, o senador Blairo Maggi sustentou que a PEC “visa garantir segurança jurídica à execução das obras públicas”, quando sujeitas ao licenciamento ambiental. “Certo é que há casos em que ocorrem interrupções de obras essenciais ao desenvolvimento nacional e  estratégicas ao País em razão de decisões judiciais de natureza cautelar ou liminar, muitas vezes protelatórias”, declarou.

Segundo Maggi, "claramente se pode observar que a proposta não objetiva afastar a exigência do licenciamento ambiental ou da apresentação de um de seus principais instrumentos de avaliação de impacto, o EIA. Não afeta, assim, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e consagra princípios constitucionais da administração pública, como a eficiência e a economicidade".

Projeto em Extrema, MG, reconhece e paga por serviços ambientais

2013 é o Ano Internacional de Cooperação pela Água.
Extrema abriga um dos projetos mais importantes de conservação.

Do Globo Rural

Nascentes alimentam riachos que formam o Jaguari, rio que é bebido inteirinho pela população da região metropolitana de São Paulo.

O trabalho de recuperação que acontece nas encostas já valeu vários prêmios. O mais recente foi entregue na semana passada em Dubai, Emirados Árabes, um importante prêmio da ONU, que reconhece o projeto “Produtor de Água” como uma das melhores práticas mundiais de conservação.
O Globo Rural acompanha este projeto desde o início. Em 2008 agricultores foram registrados no caixa da prefeitura recebendo dinheiro pela conservação das nascentes em um programa pioneiro de pagamento por serviços ambientais com recursos do município, de ONGs e dos governos estadual e federal.

Na época, o conservador das águas tinha 40 contratos, eram 40 propriedades, e cobria uma área de 1,2 mil hectares. Agora, já são 150 propriedades, totalizando 7,3 mil hectares, o equivalente a quase 9 mil campos de futebol como o Maracanã, que passaram a contribuir para uma melhor e maior produção de água no município.

É notável a melhoria das técnicas na expansão do projeto. No começo de tudo, o material de fazer cerca subia a montanha no lombo de uma mulinha, hoje eles já contam com o apoio de tratores para levar mourões, arame, ferramentas e mudas.

O grupo de reflorestamento, que tinha quatro pessoas, já conta com 20 trabalhadores feito linha de montagem. Uma turma vai na frente, abrindo as coroas e, para abrir as covas, em vez das antigas cavadeiras, uma máquina perfuradora de solo faz o buraco. Alguém joga o adubo e também mecanicamente, é feita a implantação da muda. A plantadeira deposita hidrogel no fundo da cova, assegurando umidade à raiz por longo tempo, evitando irrigação e garantindo um pegamento de 95%, segundo o gerente da equipe, Arlindo Cortez.

A nova metodologia agregou a conservação das encostas. Em uma primeira empreitada, 40 quilômetros de canais foram abertos, técnica milenar que evita erosão e retém mais água no terreno.

Extrema virou uma vitrine de bons exemplos e a expectativa era de que a experiência se alastrasse país afora, mas até agora é bem pequena no Brasil a quantidade de programas que pagam o produtor rural pela prestação de serviços ambientais. Não passa de 20 o número de projetos em todo o território nacional.

Confira o vídeo com a reportagem completa e conheça outros exemplos individuais de produtores e as dificuldades para o assunto virar política de estado.

Okano ressalta a importância do Via Rápida na agilização do licenciamento ambiental

http://www.cetesb.sp.gov.br/noticia/497

  A Via Rápida Ambiental da Aquicultura desatou o nó que dificultava o licenciamento ambiental do setor. Para entender esse novo cenário, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) realizou nesta quarta-feira, 6, seminário inédito sobre Licenciamento Ambiental da Aquicultura.

No fim de 2012, o governador Geraldo Alckmin lançou a Via Rápida Ambiental da Aquicultura, por meio da publicação do Decreto nº 58.544/12 e da Resolução SMA nº 91/12.

Trata-se de uma importante conquista da Aquicultura Paulista e do Estado de São Paulo. Os novos regulamentos permitirão a regularização ambiental do Setor da Aquicultura em nosso estado, contribuindo significativamente para o aumento da produção de peixes e relativos, com proteção ao meio ambiente, aumento na geração de empregos e melhora na economia.

“O Via Rápida é uma ferramenta que dá agilidade, eficiência e eficácia ao licenciamento ambiental. Dividimos os empreendimentos em três categorias – baixo, médio e alto impacto – e conseguimos avançar na simplificação dos procedimentos de licenciamento, mantendo o controle e o rigor da fiscalização das atividades potencialmente causadoras de poluição ou degradação ambiental”, afirmou o secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas. “Não é fácil juntar quem protege o meio ambiente e quem quer produzir. O Via Rápida é um modelo de licenciamento para todo o Brasil no setor da aquicultura e para outros setores da economia, que como esse, precisam de licenciamento ambiental diferenciado”, acrescentou.

O presidente da Companhia Ambiental do estado de São Paulo – CETESB, Otavio Okano, ressaltou a modernidade do processo de licenciamento ambiental para aquicultura. “O processo não onera os pequenos produtores, que são os grandes responsáveis pela produção e avanço no nosso estado. O Via Rápida garante agilidade ao licenciamento, sem fazer nenhuma concessão que possa resultar em afrouxamento da fiscalização”, garantiu.

A secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do Ministério da Pesca, Maria Fernanda Nince Ferreira, afirmou que o projeto do Governo do Estado de São Paulo é referência em todo o Brasil. “No setor pesqueiro, o Brasil é um dos países com maior potencial. São Paulo deu um grande passo e mudou o paradigma de licenciamento ambiental para a aquicultura. Hoje é seguido por muitos estados, seja aqueles que usam a legislação do setor aquícola como modelo ou aqueles que se baseiam para as discussões locais”, afirmou.

A aquicultura é hoje um dos segmentos da produção animal que mais cresce no mundo, respondendo pelo mercado de 99% do salmão e 80% do camarão, de acordo com dados internacionais (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura/FAO). “O Via Rápida foi instalado com a ajuda da FIESP, das Secretarias de Meio Ambiente e de Agricultura e Abastecimento, setor produtivo e o Ministério da Pesca. Por meio do diálogo, chegamos a um denominador comum para aliar preservação com produção”, afirmou a secretária de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Mônika Bergamaschi.

Eduardo San Martin, diretor-titular-adjunto do Departamento de Meio Ambiente (DMA) da FIESP, ressaltou o papel fundamental do estado de São Paulo na busca pelo desenvolvimento sustentável. “Nosso estado trabalha simultaneamente pelo interesse da nossa sociedade em preservar o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida da população e o crescimento econômico, que é a grande vocação de São Paulo”, concluiu.

Paraná irá implantar novo Cadastro Ambiental Rural

20 de fevereiro de 2013 | Thiago Veronesi
http://www.buzaglodantas.adv.br/2013/02/parana-ira-implantar-novo-cadastro-ambiental-rural/

O Estado do Paraná irá implantar no primeiro semestre de 2013 o Cadastro Ambiental Rural e o Programa de Regularização Ambiental, criados a partir do novo Código Florestal brasileiro (Lei Federal nº 12.651/2012). Para isso, técnicos do Instituto Ambiental do Paraná estão se reunindo com representantes do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama.

O primeiro passo desta ação foi a publicação em Diário Oficial, em dezembro de 2012, da Resolução Conjunta Sema/IAP nº 09, que suspende por até 180 dias o cadastro e a averbação da reserva legal em propriedades rurais no Estado. Durante este período, técnicos trabalham para que a definição de um novo modelo de cadastramento estadual esteja em consonância com as novas legislações federais.

Segundo o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, a suspensão foi bastante discutida com o setor produtivo. “A suspensão é uma exigência legal formalizada nos termos de compromissos firmados com a União e foi discutida com os representantes do setor agroindustrial, como Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Sistema Ocepar e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep), de forma a não prejudicar o desenvolvimento do Estado”, afirmou.

No período de suspensão, os licenciamentos ambientais serão emitidos sem a obrigatoriedade do cadastro – junto ao Sistema de Manutenção, Recuperação e proteção da Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente – ou com alguma notificação, devendo constar nas condicionantes que tal obrigatoriedade será exigida após definição das novas normas. A fiscalização desta obrigatoriedade também fica suspensa no período.

Os casos de unificação e/ou desmembramento dos imóveis que não possuem as reversas legais averbadas precisam aguardar o prazo definido pela Resolução. Os que estão averbados podem seguir os procedimentos normais.

O mesmo acontece nos casos em que foram firmados Termos de Compromisso de Manutenção, Compensação e Recuperação de Áreas de Reserva Legal e de Preservação Permanente que foram firmados com o IAP devem ser cumpridos.

CAR – O Cadastro Ambiental Rural (CAR) criado com a implantação do novo Código Florestal prevê o cadastramento das reservas legais e de áreas de proteção ambiental de todas as propriedades rurais do País. O Ministério do Meio Ambiente, através do Ibama, vem firmando convênios com os estados para ceder imagens de satélite e sistemas de informática para que os proprietários rurais cadastrem seus imóveis.

O Paraná foi um dos primeiros estados brasileiros a implantar o cadastro de averbação das áreas de proteção nas propriedades rurais em 2004 com a criação do Sistema de Manutenção, Recuperação e Proteção da Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente (Sisleg). O Estado mantém o pioneirismo em adotar o CAR e é um dos 10 primeiros do Brasil a firmar convênio com o Governo Federal.

A preocupação do Governo do Estado é com a manutenção dos cadastros feitos por 100 mil proprietários rurais. “Não queremos perder os cadastros feitos e nem penalizar aqueles que sempre estiveram de acordo com a legislação ambiental, de forma que eles precisem fazer um novo cadastro”, afirmou o presidente do IAP.

* Fonte: Agencia de Notícias do Paraná

Deputados comemoram sanção da nova lei de irrigação

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/AGROPECUARIA/434657-DEPUTADOS-COMEMORAM-SANCAO-DA-NOVA-LEI-DE-IRRIGACAO.html

Para parlamentares que relataram a proposta que resultou na nova lei, norma vai garantir a produtividade dos agricultores. Mas isso deve se dar com respeito à preservação ambiental.

Afonso Hamm: política de irrigação vai garantir produtividade, qualidade alimentar e renda aos agricultores.
Já está em vigor a lei (Lei 12.787/13) que cria a nova política nacional de irrigação. A norma tem o objetivo de incentivar a ampliação da área irrigada para aumentar a produtividade agrícola.

Projetos públicos e privados de irrigação poderão receber incentivos fiscais, especialmente nas regiões com os menores indicadores de desenvolvimento social e nas consideradas prioritárias para o desenvolvimento regional, como o semiárido nordestino. Com o crédito, será possível obter equipamentos, modernizar instrumentos e implantar sistemas de suporte à irrigação.

A lei prevê que o Poder Público criará estímulos à contratação de seguro rural por agricultores que pratiquem agricultura irrigada. Em todos esses casos, o governo poderá priorizar os pequenos agricultores.

Garantir produtividade
Relator na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da proposta (PL 6381/05) do Senado que resultou na nova lei, o deputado Afonso Hamm (PP-RS) comemorou a sanção da norma.

Ele ressalta que "parte do Nordeste brasileiro tem uma seca que dura praticamente dois anos, o sul do País, no ano passado, na safra passada, perdeu em torno de 50% da produção”. Ele observa que essa situação leva à perda de produção, rentabilidade e renda dos agricultores.

“Faltam alimentos e o excedente a gente exporta”, acrescenta o parlamentar. “Então, essa política de irrigação vai garantir ao Brasil uma condição de produtividade, qualidade nos alimentos e consequentemente renda para os agricultores"

Texto vetado
O texto aprovado pelo Congresso foi sancionado com vetos em dois artigos. Um dava poder às empresas de energia elétrica para negociarem de forma descentralizada a ampliação de descontos na conta de luz aos projetos de irrigação tratados pela lei.

O outro permitia que projetos de interesse social fossem custeados por recursos públicos por tempo indeterminado e isentava de pagamento projetos com mais de dez anos que ainda não tivessem se tornado sustentáveis até a data de publicação da lei.

Vetos pertinentes

Arquivo/ Diogo Xavier

Sarney Filho: irrigação não pode afetar a biodiversidade e as áreas de preservação.
O deputado Sarney Filho (PV-MA) relatou a matéria na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, quando foi discutida na Câmara. Ele considerou pertinentes os vetos da presidente da República, Dilma Rousseff. Segundo ele, os vetos ocorreram "para que não pudesse a irrigação ser feita de modo a afetar a biodiversidade e as áreas de conservação”.

Sarney Filho diz que é importante “que se tenha sempre em mente que a irrigação é um dos pontos principais para agricultura”, mas que há que se levar em conta a sustentabilidade. “Então, nesse caso, o alargamento do uso irrestrito da irrigação seria, de certa forma, prejudicial à sociedade."

Investimentos
O governo prometeu investir R$ 10 bilhões em projetos de irrigação do solo, por meio do programa Mais Irrigação, lançado em novembro do ano passado. As ações abrangem 538 mil hectares com potencial para a produção de biocombustíveis, fruticultura e produção de leite, carne e grãos, em 16 estados. A intenção do governo é incluir o pequeno agricultor na cadeia produtiva, garantindo mercado, assistência técnica e preço.

Reportagem – Geórgia Moraes/Rádio Câmara
Edição – Newton Araújo

Política para ampliar área irrigada no país é publicada

http://www.agricultura.gov.br/comunicacao/noticias/2013/01/politica-para-ampliar-area-irrigada-no-pais-e-publicada
Nova lei prevê que Governo criará estímulos à contratação de seguro rural por produtores que pratiquem o uso sustentável da água no campo

A Política Nacional de Irrigação foi publicada nesta segunda-feira, 14 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU), pela presidenta Dilma Rousseff. A lei busca aumentar a produtividade no campo e reduzir a dependência dos efeitos climáticos ao incentivar a ampliação da área irrigada no Brasil.

A partir de agora, projetos públicos e privados de irrigação podem receber incentivos fiscais, entre eles as prioritárias para o desenvolvimento regional. Existe ainda a previsão de que o Governo crie estímulos à contratação de seguro rural por produtores que pratiquem a agricultura irrigada.

figura: fórum de agroecologia

As novas tecnologias de irrigação são ferramentas importantes para impulsionar a produtividade agrícola de pequenas, médias e grandes propriedades rurais. A execução da política de irrigação é para tornar mais intensivo o uso da terra nesses estabelecimentos, reduzindo a pressão por novos espaços.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC) do Ministério da Agricultura (Mapa), Caio Rocha, o uso da irrigação é um dos itens mais importantes para a modernização e o aumento da produtividade da agricultura brasileira.

“O crescimento das áreas irrigadas é um dos principais fatores que garantiram o suprimento de alimentos em décadas de explosão demográfica. Por isso a atenção do Governo Federal para fomentar cada vez mais a utilização sustentável da água no campo com o uso de novas tecnologias na agropecuária”, explicou Rocha.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social
(61) 3218-3089/2203
Carlos Mota
carlos.mnascimento@agricultura.gov.br

Aprovado Incentivo Fiscal para o reflorestamento

2012 - Aprovado Incentivo Fiscal
http://www.viveirobioflora.com.br/aprovado-incentivo-fiscal

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou, nesta quinta-feira (18), projeto de lei do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) que cria incentivo fiscal de redução do imposto de renda para que pessoas físicas e jurídicas apliquem recursos em projetos de florestamento ou reflorestamento em propriedade rural familiar (PLS 249/11).

De acordo com a proposta, as deduções da pessoa física se limitam a 6% do imposto devido. As de pessoa jurídica se limitam a 4% do imposto devido, e os valores apurados não podem ser deduzidos para cálculo da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

Ainda de acordo com o projeto, o incentivo fiscal será concedido mediante contrato entre o proprietário do imóvel e a pessoa física declarante do imposto de renda devido. O contrato deverá conter, por exemplo, a obrigatoriedade de apresentação, por parte do responsável pela assistência técnica, do projeto detalhado de florestamento ou reflorestamento do imóvel.

O autor observou que, sob o ponto de vista ambiental, há atualmente no Brasil mais de 70 milhões de hectares de áreas degradadas em função do uso incorreto dos solos, especialmente nas atividades agropecuárias de baixa tecnologia, extração de madeira nativa, mineração e outros fins.

O relator na CMA, senador Jorge Viana (PT-AC), acrescentou duas emendas ao projeto . A primeira delas prevê a obrigatoriedade de o florestamento ou reflorestamento ser realizado com a utilização de espécies nativas ou destas intercaladas com exóticas. A segunda pretende garantir que os projetos sejam fiscalizados e acompanhados pelo poder público.

O PLS 249/11 já foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e agora será enviado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para decisão terminativa.


Fonte: Agência Senado

Ministro da Agricultura quer política de irrigação

Linha de crédito com juros subsidiados para essa finalidade já está disponível no Plano Safra 2012/13
http://www.souagro.com.br/ministro-da-agricultura-quer-politica-de-irrigacao

Redação
O Ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, determinou a criação de uma política de irrigação para o campo, para intensificar a produção agrícola e pecuária e reduzir a pressão por novas áreas. Em nota, o ministério divulgou a decisão sem dar mais detalhes, mas citou uma linha de financiamento para incentivo à irrigação que consta do Plano Safra 2012/2013.

Essa linha oferece taxas subsidiadas entre 5% e 5,5% ao ano, com carência de três a 12 anos para o início do pagamento. No Plano Plurianual 2012-2015, o ministério prevê R$ 4 bilhões para esse programa.

Seminário discute a comercialização de frutas nativas da Mata Atlântica

Proposta é promover produtos no mercado consumidor e estudar a inclusão dessas espécies na recuperação do bioma
por Globo Rural On-line
http://revistagloborural.globo.com/Revista/Common/0,,EMI323008-18532,00.html

O caju é uma das frutas nativas da Mata Atlântica mais populares no país
Na próxima quinta-feira (8/11) a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) e o Instituto Florestal da Secretaria de Estado do Meio Ambiente realizarão um seminário para discutir o comércio de frutas nativas da Mata Atlântica. Intitulado “Frutas da Mata Atlântica - O Sabor da Diversidade”, o encontro ocorre na sede do próprio Instituto Florestal, em São Paulo.

A ideia, segundo os organizadores, é promover as frutas da Mata Atlântica no mercado consumidor e estudar a inclusão dessas espécies na recuperação do bioma, visando retorno econômico. Apesar de muitas serem conhecidas, como é o caso da jabuticaba e do caju, muitas outras ainda não são. Vários especialistas já confirmaram presença, com destaque para Clayton Lino, presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica; Márcia Marques, pesquisadora do Instituto Agronômico de Campinas; Douglas Bello, empreendedor de agronegócios e Natalia Ivanauskas, pesquisadora científica do Instituto Florestal.

Degustação
Durante o evento, pequenos produtores, produtores industriais e colecionadores de espécies frutíferas também farão apresentações sobre seus trabalhos desenvolvidos. Junto com o seminário, haverá barracas de diversas comunidades produtoras de frutas para degustação, distribuição de mudas e sementes frutíferas, nativas da Mata Atlântica.

A Mata Atlântica é considerada o segundo bioma mais ameaçado de extinção do Planeta (só as florestas de Madagascar estão mais ameaçadas), possuindo índice altíssimo de biodiversidade - um dos maiores do mundo. É considerada um Patrimônio Nacional pela Constituição Federal e abrange total ou parcialmente 17 Estados brasileiros e mais de 3 mil municípios. Pesquisas apontam que apenas 7,84% de sua área original está preservada. É a floresta mais rica do mundo em diversidade de árvores, com muitas espécies ameaçadas de extinção e abriga 1,6 milhão de espécies de animais, incluindo os insetos.

Serviço
Seminário "Frutas da Mata Atlântica - O Sabor da Diversidade”
Data: 08/11/2012 (quinta-feira)
Horário: 9h às 17h
Local: Sede do Instituto Florestal – Parque Estadual Alberto Löfgren (Horto Florestal)
O acesso ao local do evento será pela Rua Luiz Carlos Gentile de Laet, 553
Público alvo: Agentes públicos, pesquisadores, estudantes, comunidades e produtores rurais, indústrias alimentícias, público consumidor.

Código Florestal: estados terão até 2014 para criar Programas de Regularização Ambiental (PRAs)

#NL: já publicamos sobre CAR, só ir em pesquisar na barra à direita

Publicado em outubro 26, 2012 por HC
http://www.ecodebate.com.br/2012/10/26/codigo-florestal-estados-terao-ate-2014-para-criar-programas-de-regularizacao-ambiental-pras/

Iara Guimarães Altafin

Com o fim das expectativas em torno de mudanças no novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) e a entrada em vigor do texto agora definitivo, as atenções se voltam para as obrigações a que estarão sujeitos aqueles que desmataram ilegalmente áreas protegidas. As condições de retorno à legalidade serão reunidas nos Programas de Regularização Ambiental (PRAs) que deverão ser criados em até dois anos nos estados e no Distrito Federal.

As regras gerais para a implantação dos PRAs estão previstas no Decreto 7.830/2012, que também cobre lacunas deixadas por vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto (PLV 21/2012) que modificou a MP do Código Florestal. Já está definido, por exemplo, que, no período até a implantação dos PRAs e após a adesão do agricultor ao programa, serão suspensas as autuações por desmatamentos ilegais feitos antes de julho de 2008.

E, uma vez cumpridas as obrigações estabelecidas nos PRAs, as multas por desmatamentos ilegais serão convertidas em serviços de preservação ambiental e o uso de áreas rurais consolidadas estará regularizado. Por outro lado, deverão constar dos programas de regularização estaduais as sanções para caso de descumprimento dos compromissos firmados pelo proprietário rural.

Cadastro

A adesão aos PRAs estará condicionada à inscrição do imóvel no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Esse instrumento já vem sendo usado no âmbito do Programa Mais Ambiente, mas com adesão ainda restrita a poucos estados. Com o novo código, o sistema informatizado criado pelo Ministério do Meio Ambiente está sendo adaptado.

O CAR será um registro eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todas as propriedades rurais, com informações georreferenciadas delimitando as APPs, reservas legais e remanescentes de vegetação nativa. Terá natureza declaratória, mas o órgão ambiental do estado poderá fazer vistorias na propriedade para checar informações e verificar o cumprimento dos compromissos. Em casos de informações falsas, enganosas ou omissas, o declarante estará sujeito a sanções penais e administrativas.

O cadastramento de propriedades familiares será facilitado, ficando a cargo do órgão ambiental a realização de procedimentos mais dispendiosos, como a captação das coordenadas geográficas para, por exemplo, a delimitação de reserva legal. As propriedades com até quatro módulos fiscais que não tiverem o montante de reserva legal exigido por lei não serão obrigadas a fazer a recomposição, mas deverão averbar como reserva a parcela de mata nativa existente em julho de 2008.

Após a implantação, pelo Ministério do Meio Ambiente, do sistema para preenchimento no CAR, os proprietários rurais terão até um ano para se cadastrar. No entanto, ainda não há data prevista para essa implantação, o que será definido em ato a ser expedido pelo ministério.

Integração

O decreto também cria o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), um sistema eletrônico de âmbito nacional destinado ao gerenciamento de informações ambientais dos imóveis rurais. Terá como objetivo receber e integrar os dados do CAR, além de controlar informações sobre os remanescentes de vegetação nativa, APP, reservas legais e áreas consolidadas.

Com o Sicar, o Executivo poderá monitoramento do processo de recomposição das áreas protegidas, sendo que a centralização de dados também possibilitará ao governo promover o planejamento do uso do solo e a conservação ambiental no país.

As informações de natureza pública sobre a regularização ambiental dos imóveis rurais serão disponibilizadas na internet e, com o Sicar, os proprietários rurais poderão acompanhar a situação de seu imóvel quanto à adequação do novo Código Florestal.

Estados e municípios que já disponham de sistema para o cadastramento de imóveis rurais deverão integrar sua base de dados ao Sicar.

Recomposição de APP

O Decreto 7.830/2012 define as faixas mínimas de recomposição de APPs, beneficiando principalmente pequenos proprietários. Para qualquer tamanho de rio, propriedades até um módulo fiscal deverão recompor faixa de mata de 5 metros de largura. Propriedades com 1 a 2 módulos fiscais serão obrigadas a recompor faixa de mata de 8 metros de largura. E em propriedades de 2 a 4 módulos fiscais serão exigidos 15 metros de mata ao longo dos rios.

Para propriedades de 4 a 10 módulos fiscais, o decreto prevê a recomposição de pelo menos 20 metros de mata, em rios de até dez metros. Para as demais situações, será obrigatória a recomposição de mata em faixa correspondente à metade da largura do rio, observado o mínimo de 30 metros e o máximo de 100 metros.

A área máxima obrigatória de recomposição de APP não pode ultrapassar 10% das propriedades com até 2 módulos fiscais e 20% das unidades de 2 a 4 módulos fiscais.

Reserva legal

Os pequenos proprietários também serão beneficiados quanto à regularização de área de reserva legal, podendo averbar a porcentagem de mata nativa existente em 2008, mesmo que inferior ao exigido na lei. Já propriedades com mais de quatro módulos fiscais devem manter como reserva legal no mínimo: 80% do imóvel, se localizado em área de floresta na Amazônia Legal; 35% da propriedade, se estiver em área de cerrado na Amazônia Legal; e 20% para os imóveis em áreas de campos gerais na Amazônia Legal e nas demais regiões do país, independentemente do tipo de vegetação.

O processo de recomposição de reserva legal deve ser concluído em até 20 anos, sendo que, a cada dois anos, o proprietário deverá recompor pelo menos 10% do total. Com a adoção de boas práticas agronômicas, poderá ser feito o uso alternativo do solo da área que será destinada à recomposição ou regeneração da reserva legal.

A recomposição das áreas de reserva legal poderá ser feita mediante o plantio intercalado de espécies nativas e exóticas, em sistema agroflorestal. As plantas exóticas podem ocupar até 50% da área total a ser recuperada e o proprietário pode fazer sua exploração econômica.

Cômputo de APP no cálculo da reserva legal

Quando a soma de APP e vegetação nativa for maior que 80% do imóvel em áreas de floresta da Amazônia Legal, as áreas de preservação permanente poderão ser computadas no cálculo da reserva legal, mesmo que implique novos desmatamentos. Para as demais regiões, o cômputo é permitido apenas quando não gerar desmatamento.

Matéria de Iara Guimarães Altafin, da Agência Senado, publicada pelo EcoDebate, 26/10/2012

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Seminário debate uso da água na produção sustentável

http://www.agricultura.gov.br/comunicacao/noticias/2012/10/seminario-debate-uso-da-agua-na-producao-sustentavel

Serão apresentados estudos de experiências em redes de monitoramento hidrológico durante o encontro

Entre os dias 15 e 18 de outubro, a Rede AgroHidro – liderada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) – promove o seminário “Água: Desafios para a Sustentabilidade da Agricultura”. O evento acontece na sede do Serviço Geológico do Brasil (Cprm), no bairro da Urca, no Rio de Janeiro (RJ).

Cerca de 80 pesquisadores da Embrapa e instituições se reunirão para discutir alternativas sustentáveis para o uso da água na agricultura diante das perspectivas de alterações ambientais no planeta.
Durante o encontro, representantes de instituições nacionais e internacionais apresentarão estudos e experiências em redes de monitoramento hidrológico, bacias experimentais e estruturação de redes de pesquisa.

Saiba mais

A AgroHidro visa gerar conhecimento e ferramentas para avaliar, em diferentes biomas brasileiros, as alterações hidrológicas resultantes de mudanças climáticas e de uso da terra, com vista à sustentabilidade da agricultura e à manutenrjção da qualidade de vida das comunidades rurais. É composta por mais de 50 pesquisadores de diversos centros da Embrapa e de instituições parceiras. As informações geradas pela Rede deverão subsidiar a gestão dos recursos hídricos e contribuir para a sustentabilidade da agricultura nas bacias hidrográficas do País. (Com informações da Embrapa)

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
(61) 3218 3088
imprensa@agricultura.gov.br

SEMANA C&T - 2012 PROGRAMAÇÃO - RESENDE

local espaço Z Av. gustavo jardim, ao lado da maternidade APMIR Centro da cidade (perto da rodoviária velha)
Resende -RJ

SEMANA C&T - 2012 

PROGRAMAÇÃO - RESENDE

QUARTA-FEIRA - 17 DE OUTUBRO

8h – A experiência do CE Dr João Maia em Educação Ambiental – Genise de Moura Freitas Ferreira (SEEDUC/RJ)
Relato da experiência pedagógica dos projetos: Jornada de Educação Ambiental e Agenda 21 Escolar. O primeiro acontece anualmente desde 2006 e tem como principal objetivo estimular práticas de Educação Ambiental que envolvam a comunidade escolar e parceiros. O segundo é resultado do Curso de Aperfeiçoamento Educação Ambiental e Agenda 21 escolar: formando elos de cidadania à distância, promovido pela UERJ em 2009 e que teve como finalidade redigir a Agenda 21 da escola.

9h – Arquitetura sustentável – Wellington Renó Kneip (PMR)
Os caminhos da sustentabilidade na arquitetura e no urbanismo. O que podemos fazer já e o que podemos buscar para o futuro.

10h – Ações do Ministério Público Federal em questões ambientais – Izabella Marinho Brant (MPF/RJ)
Pretende-se apresentar um panorama da tutela do meio ambiente na Constituição Federal de 1988, apontando as atribuições do Ministério Público Federal em matéria ambiental, com enfoque nas questões que ensejam maior atuação nos municípios da região.

11h – Desenvolvimento econômico e preservação ambiental: um paradoxo? – Gláucio Julianelli (CMR)
Discussão dos dois pontos essenciais ao desenvolvimento humano na Região das Agulhas Negras, cujas cidades apresentam semelhantes aspectos culturais, educacionais, geográficos e econômicos. São analisadas também a situação atual e as possibilidades futuras das principais vertentes de crescimento: Indústria, Agricultura e Pecuária, Comércio e Serviços.

14h –"Mata Atlântica – Conhecer para conservar e usufruir de forma sustentável" – Adriana Deslandes – (SEEDUC/RJ)
A conservação da Mata Atlântica vem sendo cada vez mais importante devido à grande riqueza de biodiversidade que abriga em uma área tão pequena já tão devastada historicamente. Hoje, uma boa parte, encontra-se preservada em locais de difícil acesso, ou protegidas em Unidades de Conservação. Sua riqueza de espécies e os diferentes gradientes de vegetação que vão mudando a paisagem de acordo com a altitude – desde a beira-mar até os picos das serras – possibilitam uma gama enorme de recursos naturais que precisam ser conhecidos e usufruídos de forma sustentável para que possam ser aproveitados sem que, para isso, sejam extraídos ou esgotados. O intuito deste trabalho é o de apresentar este rico ecossistema, informar sobre os impactos que o homem vem causando a ele e como podemos conservar os fragmentos que restam de forma sustentável para as atuais e futuras gerações.

15h – Reflexões sobre a relação Homem-Natureza – Priscilla Maia Rangel (EICOS/UFRJ)
Com base em pesquisa de doutoramento no Programa de Estudos Interdisciplinares de Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social, do Instituto de Psicologia da UFRJ, a palestra visa apresentar as ideias centrais do pensamento naturalista do psicossociólogo francês Serge Moscovici (1925), um dos inventores da ecologia nos anos de 1970. Segundo as ideias do autor, ao buscar libertar o homem da selvageria da natureza, a modernidade teria apresentado uma série de restrições onerosas e insustentáveis. A lógica dominante seria a de que a sociedade é uma modalidade de esquecimento da natureza. E a ecologia é proposta como o estudo das inter-relações complexas homem e natureza.

16h – Biodiesel como alternativa energética – Wolney de Jesus Jardim (SEEDUC/RJ)
O Brasil tem procurado alternativas aos combustíveis fósseis. Uma das experiências mais promissoras é o biodiesel, que é um combustível de origem vegetal capaz de diminuir a emissão de carbono e, em consequência, os efeitos na atmosfera, que podem gerar efeito estufa e aquecimento global. Há várias matérias primas possíveis para a produção do "diesel verde", entre elas algumas que são de consumo humano. Assim nasce o dilema: plantar para comer ou para gerar energia?

QUINTA-FEIRA - 18 DE OUTUBRO
8h – Projeto Utopia: cidade sustentável – Rudolf Rotchild Costa Cavalcante (SEEDUC/RJ)
Partindo das ideias de Zigmunt Bauman e Thomas Morus, a proposta pedagógica foi fazer com que os alunos do Ensino Médio do Colégio Estadual Pedro Braile Neto, Colégio Estadual Doutor João Maia e Colégio Resende pudessem explorar a discussão sobre o conceito de desenvolvimento sustentável através de um Projeto que os fizesse pensar numa cidade que pudesse ser totalmente sustentável. Usando uma metodologia integrativa entre arte e sociologia, cada projeto de cidade produziu conhecimento a partir de diálogos, intervenções, discussões e apresentações.

9h - O desafio da sustentabilidade: entre a quebra de paradigmas e a perspectiva unilateral capitalista – Frederico S. Ribeiro (SEEDUCRJ)
Os últimos 100 anos da história humana foram marcados por evoluções tecnológicas sem precedentes. Cada vez mais a razão humana e a ciência avançaram na tentativa de dominar a natureza. Esse esforço humano não ocorreu ao acaso, ao contrário, foi determinado pela conjuntura histórica da sociedade ocidental pós revolução industrial. A relação entre o homem e o ecossistema foi mediatizada pela visão técnico-científica à serviço do sistema capitalista. A natureza passou a ser percebida somente como uma fonte de recursos, de matérias primas, simples insumos para o processo industrial. O impacto da industrialização na natureza foi tão intenso quanto na sociedade, ao mesmo tempo o sistema capitalista industrial produziu desigualdade social e destruição dos ecossistemas em larga escala, ou melhor, em escala nunca antes observada em toda a história humana. Temos o dever de debater se vamos querer vencer os velhos paradigmas capitalistas da sociedade de consumo, único entrave estrutural para a mudança que tanto necessitamos.

10h – A Energia Nuclear e a Sustentabilidade – João Gonçalves (INB)
A geração de energia elétrica por fonte nuclear não pode deixar de fazer parte da matriz nacional. Afinal, ela é uma forma de energia limpa, altamente produtiva, que utiliza um combustível disponível no País (o Brasil possui a sexta maior reserva de urânio do mundo, com apenas 30% de seu território prospectado) e uma tecnologia já dominada pelos técnicos brasileiros. Para que o país cresça será necessário grande investimento para que nossa matriz energética seja dotada de quantidade de geração primária suficiente para fazer frente a este crescimento. Basicamente, necessitamos realizar nos próximos 35 anos aquilo que fizemos nos últimos 70 anos, sendo que não há mais oportunidades para grandes hidrelétricas, como as do sistema Paulo Afonso, Tucurui, Itaipu e agora Belo Monte. Os benefícios do uso pacífico desta tecnologia na moderna medicina, na agricultura, na conservação de alimentos, nas ciências e na geração de energia, apontam para a necessidade premente de uma ampla discussão com a sociedade, de maneira que a tecnologia nuclear possa ser colocada a serviço da nação, de forma soberana, estratégica e vantajosa para ampliação da qualidade de vida e sustentabilidade do povo brasileiro.

11h – Avaliação das águas do alto rio Preto - Região de Visconde de Mauá (RJ/MG) – Paloma Merces Carreño (SEEDUC/RJ).
A bacia do alto rio Preto abriga a região turística de Visconde de Mauá, que encontra-se em processo de expansão econômica e populacional. Este fato, unido a falta de medidas eficazes de saneamento básico na região tem gerado a degradação da qualidade das águas dessa bacia. Uma avaliação quali-quantitativa foi realizada em 12 pontos do alto do rio Preto, no trecho compreendido entre o limite do Parque Nacional de Itatiaia à cachoeira da Fumaça.

14h – A indústria do petróleo e seus impactos – Sérgio Machado Corrêa (UERJ)
A indústria do petróleo está intimamente ligada à vida de todos. Convivemos diariamente com derivados do petróleo, como o uso de combustíveis, uso de plásticos e borrachas, tintas, vernizes, fármacos, entre tantas outras aplicações. Porém, os impactos diretos e indiretos destes derivados do petróleo são relevantes. Nesta palestra serão abordados temas desde a origem do petróleo, sua descoberta, extração, transporte e processamento, sempre com o intuito de explicitar seus impactos no meio ambiente e mostrar potenciais oportunidades no mercado de trabalho.

15h – Ações do Instituto Educa Mata Atlântica – Rita Souza
O Instituto Educa Mata Atlântica é uma Organização Não Governamental sem fins lucrativos. Desenvolve projetos que visam o desenvolvimento sustentável de populações carentes através da produção de mudas e tornou os viveiros comunitários uma realidade no Sul do Estado do Rio de Janeiro. Além dos viveiros de mudas nativas, o Instituto EDUCA, em parceria com o ITEB - Instituto Tecnológico da Borracha, mantém o Projeto Social "MARIA SERINGUEIRA" e uma unidade de plantio demonstrativa de seringueira no município de Quatis - RJ. As atividades de educação ambiental, sensibilização e treinamentos são desenvolvidas nas escolas e nas áreas de entorno aos projetos de reflorestamento e complementam o trabalho de conscientização sobre a preservação do bioma Mata Atlântica.

16h – Gestão e participação em comunidades da APA da Serra da Mantiqueira – Luis Felipe César (ONG Crescente Fértil)

Diversas iniciativas de construção da sustentabilidade a partir da gestão integrada e participativa têm ocorrido nos últimos anos na APA da Mantiqueira, envolvendo distintas comunidades, com níveis variados de efetividade. Quais são os principais atores desses processos e que resultados foram alcançados?

SEXTA-FEIRA - 19 DE OUTUBRO

8h – Promoção da saúde e mídia na educação para a sustentabilidade – Maria Olívia Brochado Baptistella, João Carlos Silva de Oliveira, Lauane Pereira Cardoso e Eliandra Luiza Cândido (SEEDUC/RJ)
Projeto interdisciplinar desenvolvido por alunos do curso normal do CE Pedro Braile Neto nos anos de 2011 e 2012 sob orientação da professoras Pamela Ullio e Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon. Discute a partir de uma visão crítica construtivista as doenças infantis tendo como ponto culminante a produção de um DVD que será avaliado e distribuído às escolas do município de Resende.

9h – Uso consciente dos recursos naturais – Sebastião Camargo
Estudioso e autodidata que coloca a nível molecular, quântico e comportamental a importância do uso consciente dos recursos ambientais.

10h30min – Coral EmCanto – Marlene Oliveira (PMR)
Ao longo dos três dias de debates acontecerá a Exposição Arte &Sustentabilidade – trabalhos de alunos do CE Dr João Maia orientados pelos professores Ana Lúcia Alfradique, Gustavo Nordskog e Michelle Vargas. O colégio fica na Praça Oliveira Botelho, s/nº , Centro, Resende.

SIGLAS:
SEEDUC/RJ – Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro.
PMR – Prefeitura Municipal de Resende.
MPF/RJ – Ministério Público Federal do Rio de Janeiro.
CMR – Câmara Municipal de Resende.

EICOS/UFRJ – Programa de Pós- graduação em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CREAR – Centro de Referência em Educação Ambiental de Resende.
INB – Indústrias Nucleares do Brasil.
UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro

mais informações:

Pamela Ullio

bióloga, msc em educação ambiental

promocaodasaude2012.blogspot.com.br
e o e-mail é bethpam@hotmail.com

Programa Mais Ambiente do Gov. Federal

http://www.maisambiente.gov.br/

 Mais Ambiente é um programa do Governo Federal de apoio à regularização ambiental das propriedades e posses rurais do nosso País. É a oportunidade dos proprietários e posseiros de terra que eventualmente avançaram no desmatamento, além do que a lei permite, não conseguindo manter sua Reserva Legal (RL) ou área de proteção permanente (APP), tenham condições de entrar na legalidade.

Agricultores familiares, assentados da reforma agrária, empreendedores familiares rurais e povos e comunidades tradicionais são os beneficiários especiais do programa, terão apoio do poder público para recuperar as áreas de APP e RL degradadas dos seus imóveis rurais. Dentre as facilidades para esse grupo estão o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Averbação da Reserva Legal de forma gratuita.

Além disso, os beneficiários especiais receberão assistência técnica rural, educação ambiental, mudas e sementes e capacitação. Isso vai ajudar os produtores rurais na geração de emprego e renda, movimentando a economia.

O Programa Mais Ambiente foi instituído pelo Decreto Presidencial n◦ 7.029 de 11/12/2009.

Veja no menu “Como Participar” o que você deve fazer para aderir ao Mais Ambiente.


Para aderir ao Programa, o produtor rural dever fazer o Cadastro Ambiental Rural – CAR,  de sua propriedade ou posse de acordo com os seguintes passos:

Primeiro passo: Criar uma senha de acesso ao CAR no campo "Criar Senha". Os produtores já cadastrados no Cadastro Técnico Federal - CTF podem utilizar sua senha para os Serviços Online do IBAMA.

Segundo passo: Inserir CPF/CNPJ e a Senha gerada no campo “Acessar o CAR”, onde o produtor terá acesso ao Formulário para o preenchimento das informações do seu Imóvel Rural.

Terceiro passo: Preencher o formulário tendo em mãos toda a documentação necessária (documentação pessoal e da propriedade ou posse), que deverá ser digitalizada e anexada em campo próprio do formulário.

Quarto passo: Indicar na imagem de satélite disponibilizada no campo “Desenhar Mapa” o perímetro do imóvel, as Áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal e Remanescente de Vegetação Natural.

Quinto passo: Confirmar as informações declaradas e enviá-las para o sistema com o aceite dos compromissos firmados.

Sexto passo: Atender à futura convocação do Órgão Ambiental para confirmação da adesão ao Programa por meio da assinatura do Termo de Adesão e Compromisso.

LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO PROGRAMA
download
http://www.maisambiente.gov.br/download/legislacao_mais_ambiente.pdf

Quando a biodiversidade ajuda a matar a fome

*NL: ótimo texto

por Fernando Reinach
Sexta-feira, 21 de setembro de 2012 - 10h57
    http://www.scotconsultoria.com.br/noticias/artigos/26438/quando-a-biodiversidade-ajuda-a-matar-a-fome.htm&org=tw

Quase 80% das calorias ingeridas pela humanidade têm origem em poucos vegetais. Se de repente o milho, a soja, o trigo e o arroz desaparecessem, provavelmente grande parte da humanidade morreria de fome em semanas. E, se você pensa que poderia sobreviver comendo um franguinho assado, lembre que um frango nada mais é que milho e soja empacotados na forma de ave. Na Ásia, essa dependência é ainda maior, pois grande parte da população obtém a maioria de suas calorias apenas do arroz.

Nossa dependência de um reduzido número de espécies ocorreu há uns 15 mil anos, com a descoberta da agricultura. Essa tecnologia permitiu a seleção de variedades cada vez mais produtivas de algumas poucas espécies de vegetais. Deixamos de vagar pelas planícies e comer um pouco de cada uma das centenas de vegetais disponíveis para nos alimentar exclusivamente das espécies domesticadas.

Nos últimos cem anos, muitas novas espécies da biodiversidade foram introduzidas no processo produtivo agrícola, mas nenhuma tem a chance de substituir os cereais clássicos. Esse fato tem levado muitos cientistas a duvidar da existência de outras espécies no planeta que possam um dia reduzir nossa dependência desses poucos vegetais. Agora, uma nova descoberta demonstra que existe valor nutricional na biodiversidade, mas não na forma de novas espécies e sim na forma de novas características.

Há muitos anos se sabe que o arroz plantado em todo o mundo tem uma capacidade muito baixa de absorver fósforo. O fósforo, junto com o potássio e o nitrogênio, é um dos principais nutrientes que as plantas precisam retirar do solo para poderem fazer fotossíntese. No início da agricultura, a humanidade utilizava somente solos ricos em nutrientes, pois as bocas a serem alimentadas eram poucas. Mas, ao longo dos últimos 200 anos, a população explodiu e a produção de alimentos teve de se expandir para solos mais pobres.

Além disso, muitas das áreas intensamente cultivadas - e às vezes pouco cuidadas - se tornaram menos férteis. Felizmente, descobrimos como produzir fertilizantes. Mas, se por um lado eles são usados de maneira abusiva em algumas áreas, os fertilizantes químicos são caros demais para muitas populações. No caso do fósforo, o problema é mais sério, pois as reservas conhecidas desse mineral são limitadas e não vão durar para sempre.

O fato é que grande parte das plantações de arroz que alimentam a Ásia possui baixa produtividade por causa da falta de fósforo no solo. Pior: quando existe somente um pouco de fósforo no solo, as variedades de arroz mais plantadas não são capazes de absorvê-lo.

Há alguns anos, um grupo de cientistas resolveu buscar uma solução para esse problema na diversidade de variedades remanescentes dos tipos antigos de arroz. Analisando esses cultivares abandonados há centenas de anos, eles descobriram, no oeste da Índia, uma variedade denominada kasalath, que, apesar de ter vários problemas, possuía uma grande qualidade: era capaz de crescer em solos com pouco fósforo.

Após muitos anos de pesquisa, o gene responsável por essa característica, chamado de PSTOL1, foi descoberto, isolado e agora, finalmente, um arroz transgênico contendo esse gene foi produzido. E, para a felicidade dos cientistas (e da humanidade), ele é capaz de crescer na presença de muito menos fósforo.

O interessante é que esse gene não está presente em nenhuma das variedades modernas de arroz, portanto não está na sequência do genoma do arroz que foi determinada há alguns anos. Por isso, ninguém suspeitava de sua existência.

Mas como ele teria desaparecido das variedades modernas de arroz? Cientistas creem que nossos ancestrais, quando selecionaram suas variedades, cruzando as espécies nativas e selecionando as mais produtivas, fizeram esses testes em regiões onde a terra era muito fértil e rica em fósforo. Nessas condições, esse gene não influencia na produtividade da planta - portanto, seu efeito não foi detectado pelos agricultores primitivos. O resultado é que as variedades modernas acabaram sem o gene e sua falta só foi notada quando a cultura do arroz se espalhou para áreas pobres em fósforo.

O plano é cruzar as variedades modernas com a kasalath e produzir novas variedades comerciais, menos dependentes de fósforo. Com isso, será necessário menos adubo, o custo de produção deve cair e, se tudo der certo, talvez menos pessoas passem fome.

O mais importante é o que essa descoberta nos ensina o valor da biodiversidade. Se os agricultores do oeste da Índia não tivessem preservado todas as formas primitivas de arroz (sua biodiversidade), esse gene teria se perdido. É um bom exemplo de como existe valor real na biodiversidade e por que é tão importante preservar variedades e espécies que aparentemente não têm utilidade direta para os humanos.

Fonte: O Estado de São Paulo. Por Fernando Reinach. 20 de setembro de 2012.

VII SOBER Nordeste Políticas públicas, agricultura e meio ambiente

VII SOBER Nordeste
http://tecnojr.com.br/viisoberne/inscricoes.php

Políticas públicas, agricultura e meio ambiente
03 a 05 de Outubro de 2012 em Ilhéus-BA


O encontro Regional da SOBER Nordeste de 2012 será realizado na cidade de Ilhéus, BA, na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e está sendo organizado pelo departamento de Ciências Econômicas da instituição. O mesmo acontecerá de 3 a 5 de outubro de 2012. Terá como tema central “Políticas Públicas, Agricultura e Meio Ambiente”, tendo como público alvo: professores, pesquisadores, estudantes e profissionais técnicos, movimentos sociais e empresários vinculados às áreas das ciências sociais aplicadas e ciências humanas com temas sobre o meio rural e o agronegócio.

Os temas discutidos em torno da temática geral do evento serão: agricultura na América Latina; políticas públicas e meio ambiente; novos caminhos para a agricultura no nordeste; Porto sul: impacto econômicos, ambientais e sociais; e desenvolvimento, agricultura e meio ambiente no século XXI.

Inscrições pelo site para participação como ouvinte e para minicursos até 30/09/2012. Após esse período, as inscrições serão realizadas no dia 03/10/2012 às 8:00 na secretaria do congresso (Hall do Auditório do Centro de Cultura Governador Paulo Souto)



03/10/2012 (quarta-feira)

8:00  horas – CREDENCIAMENTO (Local: Hall do Auditório do Centro de Cultura Governador Paulo Souto)

8:30 às 17:30 horas - MINICURSOS (Local: Pavilhão Pedro Calmon – 1 andar)
Manhã  (8:30 às 12:00 horas)
Tarde (14:00 às 17:30 horas)
MANHÃ
Ainda faz sentido a reforma agrária no Brasil? - Prof. Dr. Sérgio Ricardo Ribeiro Lima (UESC)
Tópicos em economia dos ecossistemas e da biodiversidade - Pesquisadora Dra. Sandra Silva Paulsen (IPEA)
Políticas públicas para a agricultura - Prof. Dr. Francisco Mendes Costa (UESC)
Previsão com econometria de séries temporais - Pesquisador Dr. João Ricardo Ferreira de Lima (EMBRAPA Semiárido/FACAPE-Petrolina)
Sustentabilidade empresarial e mercado verde - Prof. Dr. Ricardo Ribeiro Alves (UNIPAMPA)
As abordagens da economia do meio ambiente e um estudo de caso -  Prof. MS  Liandra Peres Caldasso (FGV e CPDA/UFRJ)

TARDE
Previsão com econometria de séries temporais - Pesquisador Dr. João Ricardo Ferreira de Lima (EMBRAPA Semiárido/FACAPE-Petrolina)
Efeito das mudanças climáticas no setor agrícola brasileiro - Prof. Dr. Dênis Antonio da Cunha (UFV)
SAFs, agroecologia e economia ecológica - Pesquisador Dr. João Alfredo de Carvalho Mangabeira (EMBRAPA Monitoramento por satélite)
Indicação Geográfica - Prof. Dr. Vitor Athaíde Couto (UFBA) e MSc. Lívia Liberato de Matos Reis (UFBA)

17:30 horas  – ABERTURA SOLENE (Local: Auditório do Centro de Cultura Governador Paulo Souto)
18:00 horas - CONFERÊNCIA DE ABERTURA (Local: Auditório do Centro de Cultura Governador Paulo Souto)
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO NO SÉCULO XXI
Agricultura na América Latina com enfoque no nordeste brasileiro - Prof. Dr. Marc Dufumier (Agroparistech)
Agricultura na Ásia e África - Prof. Dr. Philippe Lebaily (Université le Liège/ Gembloux)

21:00 horas - COQUETEL DE CONFRATERNIZAÇÂO (Local: Hall do Auditório do Centro de Cultura Governador Paulo Souto)
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04/10/2012 (quinta-feira)
8:30  horas - MESA REDONDA (Local: Auditório do Centro de Cultura Governador Paulo Souto)
GOVERNANÇA AMBIENTAL E AGRÍCOLA
Código Florestal – Prof. Dr. Sebastião Renato Valverde (UFV)
Certificação - MSc. Matheus Couto (IMAFLORA)

10:00 horas - COFFEE BREAK (Local: Hall do Auditório do Centro de Cultura Governador Paulo Souto)

10:30 horas - MESA REDONDA (Local: Auditório do Centro de Cultura Governador Paulo Souto)
POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Novos investimentos no rural nordestino: impacto econômicos, ambientais e sociais - Prof. MS Rui Barbosa Rocha (UESC)
Economia verde, desenvolvimento sustentável e meio ambiente no pós Rio+20 - Pesquisadora Dra. Sandra Silva Paulsen (IPEA)

12:30 horas – ALMOÇO

14:00 horas – APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS (Local: Pavilhão Pedro Calmon – 1 andar)
16:00 horas - COFFEE BREAK (Local: Hall do Auditório do Centro de Cultura Governador Paulo Souto)
16:30 horas – PAINEL (Local: Hall do Auditório do Centro de Cultura Governador Paulo Souto)
NOVOS CAMINHOS PARA A AGRICULTURA NO NORDESTE
Mercado da borracha natural - MS Heiko Rossmann (APABOR/LATEKS)
Sistemas agroflorestais - Prof. MS Durval Libânio Netto Mello (IFbaiano/Instituto Cabruca)
Fruticultura e desenvolvimento regional – Prof. Dr. Yony de Sá Barreto Sampaio (UFPE)

20:00 horas - JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO – sistema de adesão (Local: Hotel Jardim Atlântico)
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05/10/2012 (sexta-feira)

8:00 horas - PALESTRA DEBATE (Local: Hall do Auditório do Centro de Cultura Governador Paulo Souto)
POBREZA E DESIGUALDADE NO RURAL NORDESTINO
Avanços do Programa de Aquisição de Alimentos PAA - Prof. Dra. Claudia Job Schmitt (CPDA/UFRRJ)
Crédito para o desenvolvimento sustentável - M.Sc. Wendell Márcio Araújo Carneiro (BNB)
Da pobreza à sustentabilidade no semiárido nordestino - Luiz Claudio Lopes Silva (Cáritas Brasil)

10:00 – 12:00 horas - APRESENTAÇÃO DE POSTER (Local: Hall do Auditório do Centro de Cultura Governador Paulo Souto)

12:00 horas – ALMOÇO

14:00  horas - ASSEMBLÉIA GERAL E MOMENTO CULTURAL (Local: Auditório do Centro de Cultura Governador Paulo Souto)


15:30 horas - COFFEE BREAK (Local: Hall do Auditório do Centro de Cultura Governador Paulo Souto)

16:00 - 18:00 horas - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO (Local: Auditório do Centro de Cultura Governador Paulo Souto)
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Ecologia, economia e bem-estar humano - Pesquisador MS Clovis Cavalcanti (FUNDAJ/PE)
Política ambiental - Dr. Eugênio Spengler (Secretário de Meio Ambiente do Estado da Bahia)

18:00 horas – ENCERRAMENTO (Local: Auditório do Centro de Cultura Governador Paulo Souto)

ENTREVISTA: Caminhos para o agronegócio sustentável

ENTREVISTA: Caminhos para o agronegócio sustentável
http://www2.ana.gov.br/Paginas/imprensa/noticia.aspx?List=ccb75a86-bd5a-4853-8c76-cc46b7dc89a1&ID=11079

26/8/2012
Durante a Conferência da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento sustentável - Rio+20, em junho, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) representou a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, entidade presidida por ela, e defendeu que os países que produzem alimentos sustentavelmente, como o Brasil, sejam compensados pela adoção de práticas corretas de produção.

InpEV - Como a senhora avalia os resultados da Rio + 20 no que se refere à agricultura? Foram atingidos os objetivos esperados?

Senadora Kátia Abreu - A mudança de comportamento e de atitude em relação ao meio ambiente e à sustentabilidade e o aprofundamento deste debate no Brasil e no mundo, desde a Eco+92, marcam o saldo positivo deixado pela Conferência da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento sustentável - Rio+20. Faltou, no entanto, a definição de recursos efetivos para o financiamento da economia verde e de metas para o Desenvolvimento sustentável. Sem essas iniciativas, a oferta global de alimentos e a competitividade do agronegócio brasileiro ficarão comprometidas. Defendi, na Rio+20, que os países que produzem alimentos de forma sustentável, como o Brasil, sejam compensados pela adoção de práticas corretas de produção. A discussão sobre esse tema específico pouco avançou devido à crise dos países desenvolvidos, que resistem em compensar as nações em desenvolvimento que produzem de forma sustentável, o que é ruim especialmente para o Brasil.

InpEV - Quais foram as principais propostas levadas pela CNA para o evento?

Senadora Kátia Abreu - Encaminhamos à presidente da República, Dilma Rousseff, uma carta com as propostas da CNA para a Rio+20, ressaltando que o setor rural vem respondendo com rapidez e eficiência às demandas contemporâneas por Desenvolvimento sustentável. O pagamento por serviços ambientais é uma das sugestões do documento, que trata, ainda, dos mecanismos para calcular a redução das emissões de carbono e gases de efeito estufa e da proposta de criação de um conceito mundial de Áreas de Preservação Permanente (APPs) nas margens dos rios, tema que tem sido defendido, no Brasil e no exterior, pela CNA, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e Agência Nacional de Águas (ANA). É fundamental, neste debate, reduzir as assimetrias da regulamentação ambiental entre as nações, sem ferir o princípio da soberania.

A CNA propõe, ainda, o financiamento para recuperação de terra degradada e a implantação de um serviço de extensão rural, que capacite os produtores rurais para as práticas sustentáveis. Avaliamos que os insumos tecnológicos precisam ser democraticamente disseminados, especialmente para os pequenos produtores, para que possam produzir e garantir renda. No documento, a CNA também reforça a necessidade de assegurar o desmatamento zero na Amazônia, o que será possível com a adoção de tecnologias que incrementem a produção local sem a necessidade de abrir novas áreas de floresta nativa. Tenho defendido essa proposta desde 2009 e, para mim, ela continua atual.

InpEV - Como foi a repercussão das práticas sustentáveis já adotadas pelo Brasil? Como a senhora avalia a atuação do Sistema Campo Limpo (logística reversa de embalagens vazias de agrotóxicos) nesse cenário?

Senadora Kátia Abreu - Na Rio+20, a CNA liderou o espaço AgroBrasil, onde apresentou seus principais projetos e modelos de agricultura sustentável. No Pier Mauá, onde foi montando o estande, os visitantes puderam ver de perto uma maquete de 100 metros quadrados que mostra o funcionamento de uma propriedade rural dentro das exigências da legislação brasileira, com as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de reserva legal, além das tecnologias da agricultura de baixo carbono, como o plantio direto e a integração lavoura-pecuária-floresta.

Quem visitou o AgroBrasil também pode andar por um túnel multisensorial de 300 metros quadrados, que começa com uma propriedade rural degradada e se transforma em uma fazenda sustentável. Ao longo do caminho os visitantes participaram de jogos interativos em monitores instalados dentro do túnel e, ao final, conheceram uma propriedade rural recuperada, em um ambiente equilibrado, onde foi possível ouvir os sons da natureza. Também houve grande interesse pelas máquinas da agricultura de precisão e pela linha do tempo sobre a história da agricultura brasileira.

O interesse demonstrado pelo espaço do AgroBrasil mostra que a população quer conhecer a realidade do agronegócio brasileiro, que responde por 22,4% do Produto Interno Bruto (PIB), 37% das exportações e 1/3 dos empregos. No estande, foram disponibilizadas informações sobre a agropecuária brasileira, que produz grãos, carnes, madeira e matéria-prima para a produção de biocombustíveis em 27,7% do território nacional e preserva 61% do País com florestas nativas originais.

Essa iniciativa da CNA e das outras empresas que participaram do AgroBrasil se soma a outras ações positivas voltadas à sustentabilidade. Entre elas, podemos citar o Sistema Campo Limpo, que orienta e encaminha para destinação correta as embalagens vazias de agrotóxicos. O crescimento de 9% do volume recolhido em 2011 mostra que os produtores rurais e a sociedade entenderam a importância e a contribuição desta prática para o gerenciamento sustentável das propriedades rurais e dos espaços urbanos, com resultados positivos para a saúde da população.

InpEV - Quais os próximos passos da CNA, levando em conta os avanços resultantes da Rio + 20?

Senadora Kátia Abreu - Nossa expectativa é que avance e ganhe novos adeptos a proposta da CNA, Embrapa e ANA de criação de um conceito global de Área de Preservação Permanente nas margens dos rios, para garantir a qualidade da água. O Brasil tem 12% da água doce do mundo e uma das legislações ambientais mais rígidas do planeta, que prevê a obrigatoriedade de manutenção, nas propriedades rurais, de áreas de APP e de reserva legal, que oscila, dependendo da região do País, entre 20% e 80% das fazendas. No entanto, essa não é uma realidade em outros países, especialmente nas nações desenvolvidas, que não impõem a seus produtores rurais restrições para o uso da terra. Os esforços dos agricultores brasileiros para produzir de forma sustentável precisam ser reconhecidos e compensados, porque o custo da preservação de um bem coletivo não pode ser exclusivo de um grupo. Esse pagamento vai garantir que a remuneração seja oriunda não só da venda de grãos, carnes e de outros produtos agropecuários, mas também das práticas sustentáveis implementadas nas fazendas. Acabar com as assimetrias de regulamentação ambiental entre as nações, sem ferir o princípio da soberania, é fundamental no debate pós-Rio+20.

InpEV - Qual a expectativa para que os resultados alcançados se traduzam em avanços reais?

Senadora Kátia Abreu - Avanços reais mais significativos dependem de vários fatores. Entre eles, podemos citar a necessidade de criação de um fundo para financiamento de práticas corretas. Não dá para falar em economia sustentável sem poder contar com os recursos de um fundo, primordial também para financiar a recuperação de áreas degradadas. Na minha opinião, os recursos desse fundo precisam ser emprestados para pagamento com prazos mais longos e taxa de juro zero.

Texto:Cenário MT

SELEÇÃO DE BOAS PRÁTICAS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA AGRICULTURA FAMILIAR

SELEÇÃO DE BOAS PRÁTICAS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA AGRICULTURA FAMILIAR

O Departamento de Educação Ambiental (DEA) do Ministério do Meio Ambiente, juntamente com o GT Ministerial do Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF), composto pelas Secretarias do MMA e suas vinculadas, lançam a Chamada Pública para seleção de Boas Práticas em Educação Ambiental na Agricultura Familiar com vistas ao enriquecimento do PEAAF e para colaborar com a construção dessa política pública de Educação Ambiental voltada para a Agricultura Familiar.


O cadastramento de experiências interdisciplinares de Educação Ambiental, realizadas com a Agricultura Familiar, que disponham de comprovação prática e resultados exitosos, nos vários biomas e com distintos públicos da Agricultura Familiar, quer sejam camponeses, agricultores assentados da Reforma Agrária, povos tradicionais, extrativistas, pescadores e outros, identificará diferentes iniciativas existentes no território nacional e permitirá a divulgação das mesmas a partir da formação de um banco de dados dentre outros mecanismos de difusão.


Serão selecionadas e publicadas até (30) experiências, de acordo com critérios pré-definidos nesta Chamada. As sete primeiras classificadas, uma para cada bioma brasileiro, participarão de eventos de Educação Ambiental e Agricultura Familiar, em trocas de experiências nas atividades vinculadas ao PEAAF/DEA. O prazo para o envio das experiências foi prorrogado até o dia 29/05/2012.

fonte e editais em http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=20&idConteudo=11627