Justiça suspende corte de árvores para obra da Copa em Porto Alegre

A prefeitura terá 10 dias para se manifestar. A ação do MP foi ajuizada após protestos de moradores da região.
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A prefeitura suspendeu o corte após um protesto dos moradores. A retirada das árvores seria para o alargamento da avenida Edvaldo Pereira Paiva
Foto: Gustavo Azevedo / Terra

A Justiça de Porto Alegre (RS) determinou nesta quarta-feira a suspenção do corte de árvores nas proximidades da usina do Gasômetro, na região central da capital. A medida atende pedido do Ministério Público (MP) que ajuizou uma ação civil pública depois do protesto de moradores e de ativistas contra a decisão da prefeitura de remover a vegetação para a ampliação da avenida Edvaldo Pereira Paiva, que faz parte do projeto de melhorias para a Copa do Mundo de 2014.

De acordo com a juíza Nadja Mara Zanella, da 10ª Vara da Fazenda Pública, a decisão é válida até a realização de uma audiência de conciliação entre a prefeitura e o Ministério Público (MP), marcada para o dia 10 de abril.

Na ação, o MP defende que o licenciamento concedido para a duplicação da avenida é nulo, pois ignora a existência do Parque Municipal Corredor do Gasômetro, previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental. A promotoria sustenta que o parque - que deve incluir ao menos a área da orla do Guaíba até a ponta do Cais Mauá, Museu do Trabalho e seu entorno, bem como as praças Sampaio e Júlio Mesquita - será prejudicado com a duplicação.

A magistrada ainda concedeu prazo de 10 dias para que o município se manifeste. Segundo prefeitura, o plano prevê a remoção de 115 árvores, a maioria de espécies exóticas, para a execução da obra. Está prevista uma compensação ambiental com o plantio de 401 mudas.

Boa parte das árvores já foram retiradas em fevereiro, quando manifestantes bloquearam as vias da região do Gasômetro para protestar contra a medida. Segundo eles, os moradores da região não foram consultados sobre o corte das plantas.