Técnicos do MMA advertem: PNRS deve ser considerado

http://www.mma.gov.br/informma/item/9165-mma-capacita-ma-e-ro

David G. Rocha/SRHU/MMA
MMA capacita MA e RO
Mais dois estados recebem orientação do governo federal para elaboração dos planos de recursos hídricos

AÍDA CARLA DE ARAÚJO

O Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), concluiu, nesta sexta-feira (15/03), a capacitação dos gestores do Maranhão e de Rondônia para a elaboração dos Planos Estaduais de Recursos Hídricos. Os projetos podem ter apoio de até R$ 1,5 milhão do governo federal, com prazo de execução de até 24 meses. A SRHU está preparando estratégias ajudar outros estados que ainda não adotaram providências neste sentido.

A elaboração de todos os projetos deve seguir as diretrizes do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNHR), levando em consideração a participação da sociedade e o envolvimento dos  respectivos sistemas estaduais, incluindo estratégias de educação ambiental, comunicação e mobilização social.

O financiamento é feito pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente  (FNMA) criado pela lei nº 7.797 de 10 de julho de 1989, com a missão de contribuir, como agente financiador, por meio da participação social, para a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).Trata-se do mais antigo fundo ligado à área ambiental da América Latina  e é hoje referência pelo processo transparente e democrático na seleção de projetos.