Okano ressalta a importância do Via Rápida na agilização do licenciamento ambiental

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  A Via Rápida Ambiental da Aquicultura desatou o nó que dificultava o licenciamento ambiental do setor. Para entender esse novo cenário, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) realizou nesta quarta-feira, 6, seminário inédito sobre Licenciamento Ambiental da Aquicultura.

No fim de 2012, o governador Geraldo Alckmin lançou a Via Rápida Ambiental da Aquicultura, por meio da publicação do Decreto nº 58.544/12 e da Resolução SMA nº 91/12.

Trata-se de uma importante conquista da Aquicultura Paulista e do Estado de São Paulo. Os novos regulamentos permitirão a regularização ambiental do Setor da Aquicultura em nosso estado, contribuindo significativamente para o aumento da produção de peixes e relativos, com proteção ao meio ambiente, aumento na geração de empregos e melhora na economia.

“O Via Rápida é uma ferramenta que dá agilidade, eficiência e eficácia ao licenciamento ambiental. Dividimos os empreendimentos em três categorias – baixo, médio e alto impacto – e conseguimos avançar na simplificação dos procedimentos de licenciamento, mantendo o controle e o rigor da fiscalização das atividades potencialmente causadoras de poluição ou degradação ambiental”, afirmou o secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas. “Não é fácil juntar quem protege o meio ambiente e quem quer produzir. O Via Rápida é um modelo de licenciamento para todo o Brasil no setor da aquicultura e para outros setores da economia, que como esse, precisam de licenciamento ambiental diferenciado”, acrescentou.

O presidente da Companhia Ambiental do estado de São Paulo – CETESB, Otavio Okano, ressaltou a modernidade do processo de licenciamento ambiental para aquicultura. “O processo não onera os pequenos produtores, que são os grandes responsáveis pela produção e avanço no nosso estado. O Via Rápida garante agilidade ao licenciamento, sem fazer nenhuma concessão que possa resultar em afrouxamento da fiscalização”, garantiu.

A secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do Ministério da Pesca, Maria Fernanda Nince Ferreira, afirmou que o projeto do Governo do Estado de São Paulo é referência em todo o Brasil. “No setor pesqueiro, o Brasil é um dos países com maior potencial. São Paulo deu um grande passo e mudou o paradigma de licenciamento ambiental para a aquicultura. Hoje é seguido por muitos estados, seja aqueles que usam a legislação do setor aquícola como modelo ou aqueles que se baseiam para as discussões locais”, afirmou.

A aquicultura é hoje um dos segmentos da produção animal que mais cresce no mundo, respondendo pelo mercado de 99% do salmão e 80% do camarão, de acordo com dados internacionais (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura/FAO). “O Via Rápida foi instalado com a ajuda da FIESP, das Secretarias de Meio Ambiente e de Agricultura e Abastecimento, setor produtivo e o Ministério da Pesca. Por meio do diálogo, chegamos a um denominador comum para aliar preservação com produção”, afirmou a secretária de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Mônika Bergamaschi.

Eduardo San Martin, diretor-titular-adjunto do Departamento de Meio Ambiente (DMA) da FIESP, ressaltou o papel fundamental do estado de São Paulo na busca pelo desenvolvimento sustentável. “Nosso estado trabalha simultaneamente pelo interesse da nossa sociedade em preservar o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida da população e o crescimento econômico, que é a grande vocação de São Paulo”, concluiu.