Ibama decide abortar fiscalizações em Minas Gerais

Diretora de Licenciamento diz em documento que não havia prioridade

VINICIUS SASSINE

Gisela Forattini . Segundo diretora, não havia necessidade nem prioridade Terceiro / Renato Araújo
BRASÍLIA - A cúpula do Ibama abortou uma operação de fiscalização em Minas Gerais que já tinha até nome: Operação Heimdall ou Operação Integração. Fiscais iriam a três grandes empreendimentos licenciados pelo Ibama, todos com grande impacto ambiental, para constatar se as condições expressas nas licenças estavam sendo cumpridas: a Anglo American no Brasil, a companhia Vale e um consórcio liderado por Furnas, do grupo da estatal Eletrobras.

A operação estava pronta para ser executada pela superintendência do Ibama em Minas em agosto deste ano, mas foi vetada pela direção em Brasília, como mostra uma troca de e-mails obtida pelo GLOBO. Até hoje, os empreendimentos não foram fiscalizados conforme o planejado inicialmente.

Em 2 de agosto, o superintendente substituto do Ibama em Belo Horizonte, Marco Túlio Simões Coelho, decidiu fazer um esclarecimento à cúpula do órgão sobre a Operação Integração. O e-mail foi enviado ao presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior; à diretora de Licenciamento Ambiental, Gisela Forattini; e ao então diretor de Proteção Ambiental, Ramiro Costa. Na ocasião, a fiscalização ainda estava “prevista para a próxima semana”.

A operação fazia parte do Plano Nacional de Proteção Ambiental (PNAPA) de 2012, como Marco Túlio informou aos chefes. O plano traz o local e a data de cada operação prevista pelo Ibama para o ano e é definido em conjunto com as superintendências. O superintendente em Minas diz no e-mail que havia “amplo conhecimento” das diretorias envolvidas. Um memorando chegou a ser enviado à Coordenação Geral de Fiscalização Ambiental, segundo Marco Túlio.

Os empreendimentos que seriam fiscalizados são o mineroduto Minas-Rio, construído pela Anglo American; a estrada de ferro Vitória-Minas, sob a responsabilidade da Vale; a linha de transmissão Mesquita-Viana, da MGE Transmissão, um consórcio liderado por Furnas; e obras licenciadas pelo órgão ambiental de Minas, com anuência do Ibama para desmatamento de trechos de Mata Atlântica.

No dia seguinte à mensagem do superintendente, a diretora de Licenciamento enviou e-mail a outros integrantes da cúpula para “reavaliar” a operação. Segundo Gisela, a fiscalização não estava prevista no planejamento do núcleo de licenciamento em Minas e deveria partir de sua diretoria.

Num documento interno produzido seis dias depois, Gisela diz não ver necessidade nem prioridade para uma operação de fiscalização nos empreendimentos listados. Ela diz que a diretoria tomará as “providências cabíveis” e definirá os “próximos passos” após uma análise técnica dos processos de licenciamento do mineroduto, da estrada de ferro e da linha de transmissão.

Em entrevista ao GLOBO, o superintendente do Ibama em Minas não soube dizer “de cabeça” se as fiscalizações foram feitas após a operação ser vetada. A sede do Ibama em Brasília, por sua vez, deixou de responder ao questionamento da reportagem. Por força de decisão judicial, após provocação do Ministério Público, trechos das obras do mineroduto da Anglo American chegaram a ser paralisados neste ano, em razão de impactos sobre sítios arqueológicos. Em abril, uma linha de transmissão do mineroduto também foi suspensa. As duas frentes de trabalho já foram retomadas.

— A operação estava pronta para ser feita. Brasília sabia dessa operação. A diretora não estava ciente, mas nós achávamos que estava muito claro. Houve um ruído, um problema de comunicação interna — diz o superintendente em Minas.


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