Oito hidrelétricas do governo FHC podem sair do papel

Paradas há mais de 10 anos, Dilma deve sancionar texto nesta semana
Fonte: Folha de S.Paulo - Quarta-feira, 26 Dezembro, 2012 - 14:50
http://nnpetro.com.br/pt-br/noticia/oito-hidrel-tricas-do-governo-fhc-podem-sair-do-papel

Foto: Gettyimages

Oito usinas hidrelétricas, com capacidade total de 2.000 MW, leiloados nos três últimos anos do governo Fernando Henrique Cardoso, podem finalmente sair do papel. A energia desses projetos equivale ao que o país precisaria instalar para um crescimento de cerca de 2% do PIB.

Para isso, a presidente Dilma Rousseff terá de sancionar esta semana a lei que renova as concessões do setor elétrico sem vetar uma emenda incluída no texto e aprovada pelos parlamentares.

A Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), entidade que representa empresas como Vale, Votorantim, Gerdau, Alcoa, entre outras, conseguiu aprovar no Congresso Nacional um dispositivo na lei que renova as concessões do setor elétrico. Licitadas no governo FHC, os vencedores do leilão dessas hidrelétricas não conseguiram viabilizá-las depois que o modelo do setor elétrico foi alterado em 2004, já no governo Lula. Na gestão FHC, o critério que definia o vencedor de um leilão era a oferta do maior valor para a exploração de um bem público, no caso, o aproveitamento hidrelétrico de um trecho do rio.

Usinas

Alguns desses projetos de geração foram arrematados com expressivos ágios, algo que exigia a venda da energia por preço maior possível. Outro aspecto que resultou no atraso para a construção das usinas foi a ausência da licença ambiental. Nenhum desses projetos tinha licença prévia emitida no momento do leilão.

No novo modelo, o critério para a escolha do empreendedor da usina passou a ser a oferta da menor tarifa por MWh (megawatt/hora). Além disso, nenhuma hidrelétrica é incluída nos leilões sem que tenha a licença prévia concedida. A Abiape quer que o Governo defina outro valor de referência para pagamento pelo uso do bem público, ajustando essa dívida com a perspectiva de vender energia pelo menor preço, conforme prevê o novo modelo. Dos oito empreendimentos hidrelétricos, o principal é a usina Santa Izabel, que pode ser construído no rio Araguaia.