Seman aceitou pedido do Ministério Público Federal para embargar obra.

21/12/2012 17h47 - Atualizado em 21/12/2012 18h25
Secretaria do Meio Ambiente embarga obra do Acquario do Ceará
Segundo MPF, obra é feita sem licenciamento de órgão municipal.
Do G1 CE
http://g1.globo.com/ceara/noticia/2012/12/secretaria-do-meio-ambiente-embarga-obra-do-acquario-do-ceara.html

Equipamento abrigará animais de vários pontos
do planeta, diz Governo. (Foto: Divulgação)

A Secretaria do Meio Ambiente de Fortaleza embargou nesta sexta-feira (21) as obras do Acquario Oceânico do Ceará, de responsabilidade da Secretaria de Turismo do Ceará. O embargo atende o pedido do Ministério Público Federal e cumpre decisão da Procuradoria Geral do Município (PGM).

O embargo foi em desfavor da CG Construções Ltda, construtora responsável pelas execuções do empreendimento. A Secretaria de Turismo do Ceará afirmou que não foi notificada sobre o embargo e não vai se pronunciar sobre o assunto.

O pedido de embargo do Ministério Público foi feito devido à falta de licenciamento ambiental emitido pelo órgão ambiental da prefeitura de Fortaleza. A empresa tem dois dias úteis para apresentar defesa no jurídico da Semam.

Em fevereiro deste ano, a Secretaria do Meio Ambiente do Ceará havia emitido licenciamento para a obra. O Ministério Público Federal entendeu que, além do licenciamento do órgão estadual, é necessário também o do do órgão municipal.

A obra do Acquario Oceânico já havia sido embargada duas vezes neste ano por falta de um estudo arqueológico no local onde é construído o empreendimento. Segundo o Ministério Público, o estudo pode identificar vestígios de civilizações arcaicas no terreno. A obra ficou parada por duas semanas.

Obra

A obra física do Acquario Ceará começou no último dia 7 de março de 2012, após a emissão da licença pela Semace. De acordo com o governo do estado, o equipamento turístico terá 18 milhões de litros de água, ambientes que simulam o clima no polos e vai abrigar espécies de várias regiões do planeta. Ainda conforme o governo, o equipamento será o maior do gênero no hemisfério Sul e vai ajudar a atrair turistas para o Ceará.