Economia Verde
II Diálogo Federativo Rumo à Rio+20
Iniciativas de Economia Verde no Brasil: experiências das unidades federativas em promover uma economia verde inclusiva.
http://www.mma.gov.br/publicacoes/governanca-ambiental/category/141-economia-verde?download=873:ii-dialogo-federativo-rumo-a-rio-20
Licenciamento
Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - Volume 1
Trata-se de um programa de capacitação que visa formar coletivos cuja missão seja criar instâncias no município e consolidar as já existentes, compondo um sistema municipal de meio ambiente efetivamente democrático.
http://www.mma.gov.br/publicacoes/governanca-ambiental/category/83-licenciamento?download=233:programa-nacional-de-capcitacao-de-gestores-ambientais-volume-1
Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - Volume 2
Dedicado àqueles municípios que ainda não dispõem de um sistema estruturado de meio ambiente. E também àqueles que, mesmo tendo constituído instâncias formais voltadas a essa área não estão tendo sucesso na execução de sua política ambiental, por falta de recursos , participação ou outras deficiências na institucionalização da área ambiental.
http://www.mma.gov.br/publicacoes/governanca-ambiental/category/83-licenciamento?download=232:programa-nacional-de-capcitacao-de-gestores-ambientais-volume-2
Programa Nacional de Capcitação de Gestores Ambientais - Volume 3
Longe de fornecer receitas prontas, este volume dos Cadernos de Formação esmiúça as interfaces da questão ambiental com importantes instrumentos de planejamento municipal, como o Plano Diretor, que para se tornar um efetiva ferramenta de qualidade ambiental precisa compatibilizar as soluções técnicas com as negociações políticas a ser construído com ampla participação popular.
http://www.mma.gov.br/publicacoes/governanca-ambiental/category/83-licenciamento?download=231:programa-nacional-de-capcitacao-de-gestores-ambientais-volume-3
Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - Volume 4
Tem como objetivo mostrar como se realiza o planejamento ambiental participativo e a importância das ações de fiscalização , monitoramento e educação como instrumentos de uma política ambiental efetiva.
http://www.mma.gov.br/publicacoes/governanca-ambiental/category/83-licenciamento?download=230:programa-nacional-de-capcitacao-de-gestores-ambientais-volume-4
Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - Volume 5
Fornece o "mapa da mina" para reunir recursos destinados a ações na área ambiental. Ensina como montar um projeto, detalha metodologias participativas de monitoramento e avaliação das ações, além de mostrar opções de fontes de recursos.
http://www.mma.gov.br/publicacoes/governanca-ambiental/category/83-licenciamento?download=228:programa-nacional-de-capcitacao-de-gestores-ambientais-volume-5
Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais
Tem o objetivo de colaborar com as pessoas que atuarão como formadoras e facilitadoras no planejamento e execução do atendimento às demandas de formação do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais.
http://www.mma.gov.br/publicacoes/governanca-ambiental/category/83-licenciamento?download=227:programa-nacional-de-capcitacao-de-gestores-ambientais
Curso de Licenciamento Ambiental, Módulo Específico
O presente Caderno objetiva servir como material de apoio para o módulo sobre "Licenciamento Ambiental de Estações de Tratamento de Esgoto e Aterros Sanitários", que complementa o módulo básico sobre "Licenciamento Ambiental" do curso promovido pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC. Este material de estudo não esgota o assunto. Para estimular o aprofundamento de reflexões sobre a temática e a ampliação dos conhecimentos, o curso disporá ainda de outros recursos didáticos, tais como vídeos, textos complementares e fóruns de discussão disponibilizados na Plataforma /Moodle/de Ensino a Distância.
http://www.mma.gov.br/publicacoes/governanca-ambiental/category/83-licenciamento?download=226:curso-de-licenciamento-ambiental-modulo-especifico
Curso de Licenciamento Ambiental, Módulo Básico
Este Caderno, objetiva servir como material de apoio para o Curso Básico de Licenciamento Ambiental e fornecer linhas gerais sobre aspectos que envolvem o licenciamento. Esses aspectos estão subdivididos nos seguintes temas gerais: Gestão Ambiental Pública; Introdução ao Licenciamento Ambiental; Breve Histórico sobre o Licenciamento Ambiental; A Qualidade Ambiental como uma Razão para se Fazer o Licenciamento Ambiental; Legislação Aplicável ao Licenciamento Ambiental; O que é o Licenciamento Ambiental?; Licenças Ambientais; Estudos Ambientais como instrumento do Processo de Licenciamento Ambiental; Empreendimentos e Atividades que Necessitam de Licenciamento Ambiental; Órgão Ambiental Competente para Proceder ao Licenciamento Ambiental; Procedimentos do Licenciamento Ambiental; Monitoramento e Fiscalização; e Participação Popular e Informação Ambiental.
http://www.mma.gov.br/publicacoes/governanca-ambiental/category/83-licenciamento?download=225:curso-de-licenciamento-ambiental-modulo-basico
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