MP questiona impactos de eco resort em Arraial do Cabo

Hotel de 516 quartos seria construído em área de restinga
EMANUEL ALENCAR
Publicado:
3/12/12 - 23h22

Imagem do ecoresort que está em processo de licenciamento na Restinga de Massambaba, em Arraial do Cabo

RIO — No meio do caminho tinham um pássaro, uma árvore, um cágado e uma lagartixa. A proteção a espécies ameaçadas de extinção é o combustível da polêmica que envolve o licenciamento de um eco resort na Área de Proteção Ambiental (APA) de Massambaba, em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos. Com atividades de hotelaria, ecoturismo e pesquisa, o resort, com 519 quartos em três módulos, seria instalado numa Zona de Conservação da Vida Silvestre (ZCVS).

Em relatório enviado à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Arraial do Cabo, o Grupo de Apoio Técnico Especializado (Gate) do Ministério Público Estadual afirma que o Estudo de Impacto Ambiental do empreendimento apresenta “falhas e omissões”. Uma das falhas seria a ausência do mapeamento das Áreas Preservação Permanente da região. A primeira audiência pública para discutir o assunto estava marcada para amanhã, em Arraial, mas foi adiada a pedido do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). A nova data ainda não foi confirmada.
Empresa nega impacto

A empresa Ecoresort Empreendimentos de Ecoturismo S/A argumenta que o resort vai gerar mil postos de trabalho diretos e garante que ele não vai causar impacto significativo ao ecossistema. Do outro lado, ambientalistas denunciam que o resort é incompatível com a preservação das espécies. Bióloga da UFRJ e especialista em restinga, Amanda Navegantes defende uma mudança da área do projeto:

— As restingas já estão ameaçadas por conta da expansão imobiliária. Este empreendimento ficaria numa área preservada. Defendemos um novo licenciamento e proposta de mudança de área.

Além de uma árvore (Casearia sessiliflora) e do pássaro formigueiro-da-praia (Formicivora litorallis), as outas espécies ameaçadas que vivem na Massambaba são o cágado-amarelo (Acanthochelys radiolata) e a lagartixa-da-areia (Liolaemus lutzae).

O arquiteto e paisagista Pierre-André Martin, porta-voz do empreendimento, afirma que a empresa está preparando documentos complementares para responder aos questionamentos do MP.

— Temos toda a preocupação em ajudar a preservar estas espécies. Queremos que os ambientalistas sejam os fiscalizadores. Hoje há um processo de favelização da APA.


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