Meio Ambiente aprova aumento de pena para quem fabrica, vende ou solta balões

Arquivo/ Beto Oliveira
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Bornier: nas grandes cidades, cerca de 20% dos incêndios são provocados por balões.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na quarta-feira (13), o Projeto de Lei 3693/12, do deputado Eliene Lima (PSD-MT), que amplia a pena para quem fabrica, vende, transporta ou solta balões que possam provocar incêndios.

A Lei 9.605/98, que trata de crimes contra o meio ambiente, estabelece pena de detenção de um a três anos ou multa. A proposta aumenta a pena para reclusão de dois a cinco anos, além de multa.

O relator, deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), apresentou parecer pela rejeição da proposta principal (PL 753/11) e aprovação do projeto apensado (3693/12). Segundo ele, seria mais apropriado sugerir a aprovação do PL 3693 que impõe um maior agravamento da pena. O PL 753/11 aumenta a pena para reclusão de dois a quatro anos, além de multa.

Bornier ressaltou que, nas grandes cidades, estima-se que 20% dos incêndios são provocados por balões.

Tramitação
A proposta será ainda analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

Íntegra da proposta:

PL-753/2011
http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=495103
PL-3693/2012
http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=541286
Reportagem - Oscar Telles
Edição – Regina Céli Assumpção