Participar no planejamento e acompanhamento da execução e manutenção da obra, de acordo
com a legislação ambiental vigente e garantir a aplicação das políticas, normas e procedimentos
da VALEC.
Orientar e fiscalizar a execução dos Programas Ambientais relacionados ao meio biótico;
supervisionar e coordenar os planos de controle ambientais e as ações mitigadoras; desenvolver
projetos voltados para a preservação da natureza (fauna e flora) e áreas de preservação
permanente, implantar e assessorar projetos de proteção ambiental e avaliar estudos
ambientais.
Acompanhar a execução dos projetos de engenharia civil relativos às vias férreas, bem como
sua implantação e operação, a fim de obter e manter as licenças ambientais necessárias para o
licenciamento ambiental.
Responsabilidades
• Realizar planejamento ambiental, organizacional e estratégico afetos à execução das políticas nacionais de meio ambiente formuladas no âmbito da União, em especial as que se relacionam com as atividades de controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental.
• Realizar o monitoramento ambiental; gestão, proteção e controle da qualidade ambiental nas obras.
• Dar soluções de sua competência, auxiliando na coordenação de sua área.
• Acompanhar o cumprimento do cronograma físico das obras visto que o cronograma de execução do Plano Básico ambiental está a ele vinculado;
• Emitir relatórios de andamento e de não conformidades ambientais da obra;
• Preparar Termos de Referência de licitações para a supervisão e gerenciamento ambiental da VALEC, no que diz respeito à área da Biologia.
• Fornecer os necessários subsídios e informações técnicas, de modo a possibilitar a adequação das obras frente às normas e exigências ambientais, interagindo com a Superintendência de Construção;
• Orientar a implantação dos empreendimentos para que seja em absoluta conformidade com as normas ambientais e exigências do licenciamento;
• Acompanhar a consecução dos estudos, planos de monitoramento e programas ambientais;
• Acompanhar o pleno atendimento das condicionantes constantes das Licenças Prévia e de Instalação, em articulação com as demais áreas técnicas da VALEC;
• Orientar a adequação dos projetos com as condicionantes e exigências ambientais;
• Acompanhar o pleno atendimento – por parte das subconcessionárias – das condicionantes ambientais constantes da respectiva Licença em Operação;
• Viabilizar junto ao IBAMA e outros órgãos competentes a aprovação e implantação de possíveis adequações dos projetos de engenharia;
• Atentar e fazer cumprir as normas e especificações da VALEC;
• Cumprir e fazer cumprir as determinações da Diretoria de Planejamento, bem como as diretrizes e políticas funcionais estabelecidas;
• Cumprir e fazer cumprir a regularização ambiental dos empreendimentos, em especial o procedimento de licenciamento ambiental junto aos órgãos competentes integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA);
• Cumprir e Fazer cumprir a política ambiental da empresa sob a ótica do desenvolvimento sustentado e em observância à legislação vigente.
Conhecimentos Exigidos
• Gestão de Contratos e Licitações
• Conhecimento em informática
• Conhecimento de legislação ambiental específica;
• Conhecimento básico em Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA);
n° candidatos por vaga (em cada cidade)
Biólogo / Brasília - DF 502 0 502
Biólogo / Goiânia - GO 196 0 196
Biólogo / Ilhéus - BA 386 0 386
Biólogo / Palmas - TO 194 0 194
conteúdo
NÍVEL SUPERIOR
LÍNGUA PORTUGUESA (COMUM AOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR)
Compreensão e interpretação de textos; aspectos linguísticos: variações linguísticas e funções da linguagem; tipologia textual. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis: conceito, classificação e emprego; sintaxe do período simples e composto; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, conotação e denotação, figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA (COMUM AOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR)
Hardware: arquitetura básica de um microcomputador: componentes básicos e seu funcionamento; principais periféricos; unidades de armazenamento. Software: sistema operacional Microsoft
Windows 7; configuração e utilização básicas, utilitários padrões, principais comandos e funções. Noções de utilização dos aplicativos Microsoft Word 2007 e Microsoft Excel 2007. Edição e formatação de textos. Segurança: cópias de segurança e backup; vírus e antivírus. Conceitos de utilização de internet para o Explorer e intranet. Uso de ferramentas de busca e pesquisa na internet.
CONHECIMENTOS GERAIS (COMUM AOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR)
Legislação: Constituição Federal: artigos 5º, 6º, 7º e 37;
Licitação: Lei nº 8.666, de 1993 e Pregão: Lei nº 10.520, de 2002.
Princípio básico de Direito Administrativo. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Invalidação, anulação e revogação; prescrição; agentes administrativos; investidura e exercício da função pública; direitos e deveres dos servidores/empregados públicos. Processo Administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. Organização administrativa: administração direta e indireta, centralizada e descentralizada, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Finanças públicas: princípios orçamentários. Orçamento: conceito, espécies. Despesa pública: conceito de empenho, liquidação e pagamento. Meio ambiente: aspectos natural, artificial, cultural e do trabalho; biodiversidade e desenvolvimento sustentável. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº6.938, de 1981). Licenciamento ambiental (Resolução do CONAMA nº 237, de 1997)
BIÓLOGO
Taxonomia: caracterização geral dos seres vivos. Classificação: reinos da natureza. Ecologia: ecossistemas, biociclo, talassociclo, limnociclo, epinociclo. Poluição e seus efeitos: tipos de poluição, bioindicadores de poluição; fluxo de energia; relações ecológicas; eutrofização e seus efeitos; sucessão ecológica; biomas brasileiros; fatores bióticos e abióticos. Evolução; fatores evolutivos.
Botânica: espécies ameaçadas de extinção. Saúde pública; mortalidade e suas causas; lixo; ambiente; sociedade e educação. Política Nacional dos Recursos Hídricos (Lei nº 9.433, de1997). Estudos de
impacto ambiental e relatório de impacto ambiental. Licenciamento ambiental federal: conceitos e finalidades, aplicações, etapas, licenças, competência, estudos ambientais, órgãos intervenientes. Resoluções CONAMA nºs: 303, de 2002, 369, de 2006, 371, de 2006; Tipos de obras de arte especiais e correntes; impactos ambientais de obras ferroviárias; análise de risco ambiental.
site da VALEC
http://www.valec.gov.br/politica-ambiental.htm
site da VALEC
http://www.valec.gov.br/politica-ambiental.htm
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