Direito Ambiental - Curso - ESA/OAB

fonte: http://www.oabrj.org.br/detalheEvento/12422/Direito%20Ambiental%20Curso.html

Período: 15/08/2012 até 31/10/2012
Local: ESA
Horário: 18:30 às 21:00
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Curso: Direito Ambiental - IX Edição

Realização
ESA

Coordenação
Flávio Ahmed
Ronaldo Coutinho
Rogério Borba

Aulas
Segundas-feiras

Programa

Aula Inaugural
História da legislação ambiental brasileira – Rogério Rocco
Direito Ambiental Constitucional: Fundamentos Constitucionais - Marcelo Buzaglo Dantas

Direito Ambiental Constitucional: competência Legislativa e controle de constitucionalidade  – Flávio Ahmed
Direito Ambiental Constitucional: competência administrativa – Arlindo Daibert Neto

Política Nacional de Meio Ambiente – Marcos Saes
Política Nacional de Mudanças Climáticas – Romulo Sampaio
Política Nacional de Recursos Hídricos – Rogério Borba
Política Nacional de Resíduos Sólidos – Denise Setsuko Okada
Tutela processual do Direito Ambiental – Mirian Pelegrino

Instrumentos processuais (ações em espécie) – Vanusa Murta Agrelli
Responsabilidade Civil Ambiental – Danielle de Andrade Moreira
Tutela administrativa ambiental – Guilherme Cruz de Mendonça
Licenciamento ambiental – Oscar Graça Couto
Tutela penal ambiental – Renato Tonini
Direito Internacional Ambiental – Carina Costa de Oliveira
Direito Ambiental Tributário – Cristiane Jaccoud
Código Florestal - Isabella Franco Guerra
Unidades de Conservação e Biodiversidade – Virginia Totti Guimarães

Estatuto da Cidade – Luigi Bonizzato
Aula de encerramento – Questões urbano-ambientais – Ronaldo Coutinho

Valor
R$ 500 (2 x R$ 250) - para estagiários
R$ 600 ( 2x R$ 300) - para advogados

Contato
Telefone: (21) 2272 - 2097
E-mail: esa@oabrj.org.br

Local
Av. Mal. Câmara, 150/2º andar
Castelo - Rio de Janeiro

sorteio de gratuidade pelo facebook da OAB RJ
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