Direito Ambiental Imobiliário - Congresso - OAB/RJ

fonte: http://www.oabrj.org.br/detalheEvento/12377/Direito-Ambiental-Imobiliario---Congresso.html
Tipo: Congresso
Período: 13/07/2012 até 13/07/2012
Local: OAB/RJ
Horário: 09:00 às 18:00
Congresso de Direito Ambiental Imobiliário da OAB/RJ

Realização
Comissões de Direito Ambiental e Imobiliário da OAB/RJ

Coordenação
José Ricardo Pereira Lira
Flávio Ahmed

Programação

Abertura

Wadih Damous
José Ricardo Lira
Flávio Ahmed

Questões Urbano Ambientais
Ricardo Lira - professor emérito da Uerj e ex-presidente do IAB
                                       
Painel I
Moderador
Vicente Habib - advogado militante na área ambiental

Território, propriedade privada e comunidades quilombolas
Marco Aurélio Bezerra de Mello - desembargador do TJ-RJ

Concessões urbanas e a Nova Luz: um estudo de caso
José Ricardo Lira - presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ

Zona Portuária do Rio: ocupação do solo, propriedade privada e meio ambiente cultural
Flávio Ahmed - presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ
                       
Elementos de Conexão entre o direito imobiliário e urbanístico ambiental
Pedro Bicudo - professor da PUC-SP
           
Painel II
Moderador
Roberto Monteiro - conselheiro licenciado da OAB/RJ e vereador Relator do Plano Diretor da Cidade do RJ

Plano Diretor como instrumento de gestão territorial e a função social da propriedade
Eduardo Padilha - doutor em ciências jurídicas e sociais, professor de direito ambiental, civil e urbanístico

Licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários
Vanusa Murta Agrelli - membro da CDA/OAB-RJ e professora da EMERJ

Estudo de impacto de vizinhança
Rogério Rocco - mestre em Direito das Cidades pela UERJ e autor de estudos de impacto de vizinhança

Painel III
Moderador
Frederico Price Grechi - membro das CDA e da CDI da OAB/RJ e doutorando em direito pela UERJ

APAC’s: discussões entre a preservação urbana e o direito de propriedade
Arlindo Daibert Neto - membro da CDA/OAB/RJ e procurador do município do RJ

A urbanização da pobreza e a lógica do capital
Ronaldo Coutinho - membro da CDA/OAB/RJ

Unidades de conservação e propriedade privada
Romulo Sampaio - membro da CDA/OAB/RJ e coordenador do programa em Direito e Meio Ambiente da FGVRio

Entrada Franca - vagas limitadas

Inscrições e informações
Comissão de Direito Ambiental
E-mail cda@oabrj.org.br
Tel. 21.22722043

Local
Plenário Evandro Lins e Silva
Av. Marechal Câmara nº 150, 4º andar
Castelo - Rio de Janeiro