Estudando: CEMIG Concurso

Para ter uma noção do que estudar, o conteúdo programático da prova do CEMIG pode ajudar.

fonte: http://www.gestaodeconcursos.com.br/site/site/DetalheConcurso.aspx?CodigoConcurso=985

ANALISTA DE MEIO AMBIENTE JR

Programa
1. Legislação ambiental brasileira (federal e estadual).
2.  Normas  pertinentes  a  medidas  de  melhoria  de  proteção  ambiental  (resoluções
CONAMA e deliberações normativas COPAM).
3.  Licenciamento  ambiental  de  empreendimentos  potencialmente  poluidores,
autorização ambiental.
4.  ICMS ecológico.
5. Ações fiscalizadoras sobre empreendimentos de potencial impacto socioeconômico
e ambiental      (poluição ambiental da água, do ar e do solo).
6.  Unidades  de  conservação,  áreas  de  proteção  ambiental,  áreas  de  preservação
ambiental.
7. Educação ambiental e sustentabilidade.
8. Diretrizes gerais de política urbana, arborização pública,  fauna e  flora  (parques e
florestas)
9. Saneamento ambiental e  infra-estrutura urbana e  rural:   abastecimento público de
água, sistema de esgoto sanitário, drenagem de águas pluviais e gestão de resíduos
sólidos .
10. Crimes Ambientais.


Bibliografia sugerida

COMPANHIA  Energética  de  Minas  Gerais.  Manual  de  arborização.  Belo  Horizonte:
Cemig / Fundação Biodiversitas, 2011.112 p. : ilust.
BRASIL.  Ministério  do  Meio  Ambiente.  Plano  Nacional  de  Recursos  Hídricos  -
Panorama  e  estado  dos  recursos  hídricos  do  Brasil.  vol.  1  /  Ministério  do  Meio
Ambiente, Secretaria de Recursos Hídricos. Brasília: MMA, 2006.
BRASIL.  Terceiro  relatório  nacional  para  a  conservação  da  diversidade  biológica.
Brasília, Ministério do Meio Ambiente, 2006.
BRASIL.  Ministério  do  Meio  Ambiente.  Agenda  21  e  Sustentabilidade.  Caderno  de
Debates, n. 5. Brasília: MMA, 2004.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. São Paulo: Malheiros,
10ª ed., 2002.
Conferências ambientais da ONU, Convenções e Protocolos:

1.  Declaração de Estocolmo 1972 – Conferência das Nações Unidas sobre Meio
Ambiente Humano.
2.  Declaração  da  RIO-92  –  Conferência  das  Nações  Unidas  sobre  o  Meio
Ambiente e Desenvolvimento.
3.  Declaração de Joanesburgo 2002 – Conferência das Nações Unidas sobre o
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
4.  Agenda 21 global.
5.  Protocolo de Quioto.

Legislação Federal (www.planalto.gov.br)

BRASIL Constituição Federal.
BRASIL Lei nº. 4.771, de 15 de setembro de 1965 - Código Florestal Brasileiro
BRASIL Lei n°. 6.938, de 31 de agosto de 1981 - Política Nacional de Meio Ambiente.
BRASIL  Lei  n°.  9.433,  de  8  de  janeiro  de  1997  -  Política  Nacional  de  Recursos
Hídricos.
BRASIL Lei n°. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - Lei de Crimes Ambientais.
BRASIL  Lei  nº.  9.795,  de  27  de  abril  de  1999  -  Política  Nacional  de  Educação
Ambiental.
BRASIL  Lei  n°.  9.985,  de  18  de  julho  de  2000  -  Sistema Nacional  de Unidades  de
Conservação.
BRASIL  Lei  nº  12.305,  de  02  de  agosto  de  2010  -  Política  Nacional  de  Resíduos
Sólidos.
BRASIL Decreto nº 7.404, de 23/12/2010 - Regulamenta a Lei nº 12.305/2010.
Resoluções ( www.mma.gov.br/conama; www.anvisa.gov.br )
Resolução CONAMA n° 01, de 1986 - Estudo e Relatório de Impacto Ambiental.
(Alterada pelas Resoluções nº 11, de 1986, nº 05, de 1987, e nº 237, de 1997).
Resoluções CONAMA n°. 237, de 1997; nº 404, de 2008; nº. 377, de 2006 –
Licenciamento Ambiental.
Resolução  CONAMA  nº.  306,  de  2002;  nº.  381,  de  2006  -  Auditorias  Ambientais.
Resolução CONAMA nº. 357, de 2005 - Recursos Hídricos. (Alterada pelas
Resoluções nº 370, de 2006, nº 397, de 2008, nº 410, de 2009, e nº 430, de 2011).
Resoluções CONAMA nº. 316, de 2002 - Qualidade do Ar. (Alterada pela Resolução nº
386, de 2006).

Resoluções CONAMA Resolução nº 416, de 2009; nº. 307, de 2002 (Alterada
pelas Resoluções 348, de 2004, e nº 431, de 2011); nº. 313, de 2002; nº. 358, de
2005 - Resíduos Sólidos.

Legislação Estadual: ( www.almg.gov.br ; www.feam.br )

MINAS GERAIS.Constituição Estadual.
MINAS GERAIS Lei n° 7.772, de 08 de setembro de 1980 - Proteção, conservação e
melhoria do meio ambiente. (Atualização até 25-01-2011)
MINAS  GERAIS  Lei  n°  13.199,  de  29  de  janeiro  de  1999  -  Política  Estadual  de
Recursos Hídricos.
MINAS GERAIS Lei nº. 13.803, de 27 de dezembro de 2000 - ICMS. (Atualização até
13/01/2009).
MINAS  GERAIS  Lei  nº  18.031,  de  12  de  janeiro  de  2009  -  Política  Estadual  de
Resíduos Sólidos.
MINAS GERAIS Decreto nº 45.181, de 25 de setembro de 2009 - Regulamenta a Lei
nº 18.031/2009.
MINAS  GERAIS  Decreto  n°  44.844,  de  25  de  junho  de  2008  -  Licenciamento
ambiental.
MINAS GERAIS Deliberação Normativa do COPAM n° 74, de 09 de setembro 2004  -
Autorização e licenciamento ambiental.
MINAS GERAIS Deliberação Normativa  do COPAM  nº  172,  de  23/12/2011  - Coleta
seletiva de resíduos em MG.