23/8/2012
O Ministério Público Federal, por meio do procurador da República em Juazeiro do Norte/ Iguatu, Celso Costa Lima Verde Leal, ajuizou na 16ª Vara da Justiça Federal do Ceará, uma ação civil pública contra a Chesf (Companhia Elétrica do São Francisco) por danos causados ao meio ambiente.
A companhia é acusada de devastar onze sítios arqueológicos, de maneira seriada e definitiva, situados na área de construção de uma linha de transmissão elétrica entre os municípios de Milagres e Tauá. Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), "a Chesf não realizou o devido monitoramento arqueológico, gerando o dano ao patrimônio ambiental". O Iphan ainda destaca a importância dos sítios atingidos por conter informações sobre a dispersão dos grupos Tupi no território brasileiro.
Na ação, o MPF quer obrigar a Chesf a pagar R$ 2,5 mil com finalidade compensatória pelos irreversíveis danos causados. A quantia será utilizada pelo Iphan na reforma e construção de museus arqueológicos e na realização de seminários e palestras educativas sobre o meio ambiente natural e cultural. Também está incluído o pagamento de R$ 1 milhão pelo dano moral coletivo causado ao patrimônio histórico-cultural nacional.
A investigação teve início em razão da representação formulada pela Câmara de Vereadores de Tauá, em 2007. Desde então, várias tentativas foram realizadas com o intuito de assinar um termo de ajustamento de conduta. Entretanto, não houve acordo quanto ao valor entre a Chesf e o Iphan, o que levou o MPF a ajuizar a ação.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Ceará
Tel: (085) 3266 7457
ascom@prce.mpf.gov.br
A companhia é acusada de devastar onze sítios arqueológicos, de maneira seriada e definitiva, situados na área de construção de uma linha de transmissão elétrica entre os municípios de Milagres e Tauá. Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), "a Chesf não realizou o devido monitoramento arqueológico, gerando o dano ao patrimônio ambiental". O Iphan ainda destaca a importância dos sítios atingidos por conter informações sobre a dispersão dos grupos Tupi no território brasileiro.
Na ação, o MPF quer obrigar a Chesf a pagar R$ 2,5 mil com finalidade compensatória pelos irreversíveis danos causados. A quantia será utilizada pelo Iphan na reforma e construção de museus arqueológicos e na realização de seminários e palestras educativas sobre o meio ambiente natural e cultural. Também está incluído o pagamento de R$ 1 milhão pelo dano moral coletivo causado ao patrimônio histórico-cultural nacional.
A investigação teve início em razão da representação formulada pela Câmara de Vereadores de Tauá, em 2007. Desde então, várias tentativas foram realizadas com o intuito de assinar um termo de ajustamento de conduta. Entretanto, não houve acordo quanto ao valor entre a Chesf e o Iphan, o que levou o MPF a ajuizar a ação.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Ceará
Tel: (085) 3266 7457
ascom@prce.mpf.gov.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário