Como funcionam os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais

http://colunas.revistaepoca.globo.com/planeta/2012/08/26/como-funcionam-os-projetos-de-pagamento-por-servicos-ambientais/?utm_source=feedhits&utm_medium=twitter
09:30, 26/08/2012 REDAÇÃO ÉPOCA GERAL



A nascente ilustrada pela foto acima não fica em uma unidade de conservação ou área pública de floresta. Pelo contrário, ela está em uma propriedade privada. Mas isso não significa que esteja desprotegida. Um contrato garante que ela não seja degradada – e ainda gera recursos para o proprietário que conserva a área.

A nascente está em uma propriedade em Apucarana, Paraná, e faz parte de um programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A ideia de “serviços ambientais” é um conceito recente. Segundo esse conceito, nós recebemos benefícios do meio ambiente, como ar puro, abastecimento de água, controle do clima, etc. O problema é que esses serviços nunca são contabilizados pela atividade econômica, tornando mais lucrativo desmatar do que conservar. Os projetos de PSA tentam resolver esse problema criando mecanismos para que os produtores possam ter mais retorno financeiro conservando do que desmatando.

Um dos projetos de PSA em atividade no Brasil é o Projeto Oásis. Lançado em 2006 pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, o projeto Oásis atende atualmente quatro municípios (São Paulo, Apucarana, Brumadinho-MG e São Bento do Sul-SC). Segundo André Ferretti, coordenador do projeto, o programa funciona mais como uma metodologia que tenta resolver uma das maiores dificuldades do PSA: definir quanto vale remunerar determinada área natural.


Primeiro, o projeto procura um parceiro local que vai ajudar a implantar a metodologia. Pode ser uma prefeitura, empresa ou organização da sociedade civil, desde que conheça a realidade local. O parceiro vai fazer o contato com os produtores e ver se eles têm interesse em receber recursos para conservar. Um dos pré-requisitos para o produtor poder participar do projeto é estar dentro da legislação ambiental, respeitando código florestal, áreas de preservação permanente e reserva legal.

No caso do município de Apucarana, o parceiro local é a empresa de saneamento básico do município. É interessante para a empresa investir na conservação das nascentes de rios, evitando contaminação e facilitando o abastecimento de água. A empresa cobra 1% a mais na conta de água, valor que é pago por todos os que usam o serviço ambiental. Esse dinheiro vai remunerar os produtores que conservam as nascentes de rios. O resultado final é que os produtores ganham para proteger, e os cidadãos pagam para evita a contaminação da fonte do recurso que utilizam, a água.

Quanto cada produtor recebe? Isso vai depender da região e de quanto cada proprietário conserva. O cálculo leva em conta o “custo de oportunidade’, ou seja, quanto o produtor ganharia se, em vez de proteger uma área natural, arrendasse essa terra para um outro produtor. A esse valor, é somada uma quantia para cada prática sustentável usada pelo produtor, como controle do uso de agrotóxico, por exemplo. “O valor final pode chegar ao dobro do que o proprietário ganharia caso arrendasse a terra. Isso se ele cumprir 100% das boas práticas, todas as exigências”, diz Ferretti.

Por ser uma ideia nova, programas de PSA enfrentam resistências e dificuldades. Muitos projetos são resultados de lei estadual específica, e não há uma regra federal que faça com que essas leis dialoguem. Além disso, movimentos sociais encaram PSA com desconfiança. Parte dessa resistência pôde ser vista na Rio+20. Durante a Cúpula dos Povos, movimentos sociais se uniram para criticar a chamada “economia verde”, condenando mecanismos como o mercado de carbono e Pagamentos por Serviços Ambientais. Para eles, definir um preço aos recursos naturais é o mesmo que transformar a natureza em mercadoria.

Apesar das resistências, os números indicam que ao menos o Projeto Oásis está funcionando bem. Mais de duzentos proprietários rurais recebem recursos para conservar áreas naturais e adotar boas práticas ambientais. São 2088 hectares de área natural protegida e 64 hectares restaurados, além de mais de 700 nascentes conservadas. E a perspectiva é de aplicar a metodologia em mais regiões no futuro. Quem sabe exemplos como esse possam ajudar a romper com a falsa oposição, criada nos acalorados debates do código florestal, de ambientalistas contra produtores rurais.

(Bruno Calixto)