terça-feira, 14 de agosto de 2012

SISTEMAS CONSTRUÍDOS DE ÁREAS ALAGADAS: REVISÃO DA LEGISLAÇÃO E DOS PADRÕES DE QUALIDADE DA ÁGUA


publicado em:


Holos Environment

A Holos Environment é aberta à publicação de trabalhos científicos originais que contribuam para desenvolvimento das ciências ambientais, na forma de artigos, “short communications”, “book reviews”. A revista destaca-se por possuir caráter interdisciplinar e visa atender a temática ambiental sob uma visão holística. Sendo assim, seu público alvo é constituído por pesquisadores envolvidos com as ciências ambientais tais como: biólogos, ecólogos, geólogos, físicos, agrônomos e engenheiros. A seleção dos artigos é feita por um corpo editorial de alto padrão científico. A Revista Holos Environment é um periódico com classificação QUALIS Nacional e Internacional.


SISTEMAS CONSTRUÍDOS DE ÁREAS ALAGADAS: REVISÃO DA LEGISLAÇÃO E DOS PADRÕES DE QUALIDADE DA ÁGUA
Thaina Walter Geniselli Chagas, Eneida Salati, Sâmia Maria Tauk-Tornisielo

Resumo

A escassez da água de boa qualidade tem preocupado a população mundial e a utilização deste recurso natural, primordial à vida humana, ocorre de forma crescente. Países de todo o mundo rumam ao desenvolvimento de mecanismos legais e científicos que possam controlar a escassez e melhorar a qualidade da água encontrada na natureza. Esta última tem sido tema central de muitas legislações, e ganhou relevância nas últimas décadas. A gestão qualitativa e quantitativa da água está intimamente ligada ao conceito de desenvolvimento sustentável. O direito das futuras gerações está vinculado diretamente à conservação dos recursos naturais. As normas legais adaptaram-se às novas realidades e há necessidade da implantação de sistemas alternativos de conservação dos recursos hídricos. Dentre eles, os sistemas conhecidos como “constructed wetlands systems – CWSs” ou “Terras Úmidas” ou “Áreas Alagadas Construídas” são focos de vários estudos científicos e vêm sendo testados e usados na tentativa de adequação às normas jurídicas brasileiras que definem os padrões de qualidade de água. Este trabalho visou destacar as legislações pertinentes à qualidade dos recursos hídricos e verificar se os CWSs são eficientes no tratamento de efluentes para atender à legislação brasileira que dispõe sobre a mesma. Após a análise das leis e dos parâmetros utilizados para avaliar a eficiência dos CWSs, observou-se que há necessidade de adequação dos mesmos junto às leis; também, que devem ser ampliados os estudos que visam o aperfeiçoamento dessa técnica.

Palavras-chave

Legislação; Qualidade da água; Sistemas construídos de áreas alagadas; Áreas alagadas

Texto completo: PDF http://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/holos/article/view/3066/4461

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