domingo, 12 de agosto de 2012

Caiçaras estão em pé de guerra por causa de parque em Paraty


Caiçaras estão em pé de guerra por causa de parque em Paraty
Quiosques e casas dentro dos limites da unidade serão derrubados

EMANUEL ALENCAR

Conflito. Derrubada de quiosques na Praia do Meio, em Trindade, que está dentro dos limites do Parque da Serra da Bocaina, provoca polêmica
CUSTÓDIO COIMBRA

RIO - Um dos quiosques mais frequentados da Praia do Meio, lugarejo outrora bucólico no hoje badalado distrito de Trindade, em Paraty, está tomado por faixas que indicam um clima tenso. “A luta continua, Trindade para todos”, “Turismo receptivo” e “Querem acabar com a pesca dos caiçaras” são bandeiras do comerciante Aristides Moreira Júnior, neto de indígenas e nascido naquele paraíso. Aos 32 anos, ele mira o foco de seus protestos no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e responsável pela gestão do Parque Nacional da Serra da Bocaina.

Acesso ao parque será cobrado

Em janeiro, o chefe da unidade, Francisco Livino, encampou o desafio de tirar o parque do papel e ganhou a antipatia de muita gente. Duas praias de Trindade — a do Meio e a Caixa D’Aço — estão dentro dos limites do parque e todas as construções devem ser removidas. Já a prefeitura de Paraty diz que os caiçaras têm o direito de permanecer no local e pede na Justiça a anulação do decreto de criação do parque.

Com uma área de 110 mil hectares — o equivalente a 28 Florestas da Tijuca — o parque foi criado em 1972 e continuou sem seus limites demarcados. De acordo com o ICMBio, um mapeamento mostrou que somente em Trindade há 28 casas dentro dos limites da unidade. Francisco Livino afirma que a prioridade é implementar o parque e derrubar imediatamente 13 quiosques da Praia do Meio. A ideia é que, em dois anos, o acesso às praias seja controlado com uma cobrança de taxa. Mas Aristides promete brigar.

— Sou a quarta geração de uma família quilombola e defenderemos o livre acesso a esta maravilha. Temos o comércio para sobreviver e incentivamos o turismo sustentável. Há 40 anos o Estado se mantém omisso. Agora falam em cobrar o acesso e derrubar tudo.

Chefe do parque desde 2008, Francisco Livino diz que busca uma negociação com os quiosqueiros há dois anos. Mas argumenta que a maioria decidiu brigar na Justiça. Ele garante que a União vai negociar com os moradores que chegaram antes da criação do parque:

— As pessoas de boa fé, podem ficar tranquilas que nada será feito de maneira abrupta, sem negociação. Mas parque é uma unidade de proteção integral e não permite edificações. Vamos indenizar a todos. Em dois anos, com toda a estrutura montada, já poderemos instituir uma tarifa de acesso, como é feito em Itatiaia. É evidente que a população local terá acesso livre.

Livino diz que funcionários de uma empresa que retirou os entulhos de um quiosque demolido por força de decisão judicial, no mês passado, foram ameaçados por “pessoas ligadas ao poder público local”.

Disputa por titularidade

Há ainda uma batalha pela propriedade de terrenos do parque. A empresa Trindade Desenvolvimento Territorial (TDT) S.A. alega ser dona de áreas da Praia do Meio e da Caixa D’Aço. O ICMBio afirma que havia títulos precários em favor da TDT, mas que a transferência para a União já está sendo feita por meio da Secretaria de Patrimônio da União. A empresa teve como advogado, até 2008, Ademir Porto, irmão do atual prefeito de Paraty, Zezé Porto Neto.

— Não há conflito de interesses. A TDT sempre teve uma boa relação com a comunidade local, desde quando meu irmão era advogado da empresa — afirma o prefeito, que rebate as acusações de Francisco Livino. — Desconheço qualquer ameaça. O que a prefeitura quer é apenas conciliar preservação com turismo. Hoje Trindade sofre com ausência de redes de água e esgoto por causa deste preservacionismo.

O GLOBO procurou a advogada da TDT, Corina Tarcila Rocha, mas ela não retornou as ligações. O balneário de Trindade recebe 200 mil visitantes na alta temporada. Hoje a vila abriga 1.500 moradores.


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