Lobão assina contratos das usinas hidrelétricas de Baixo Iguaçu e São Roque

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Data 20/08/12

Crédito/foto: Francisco Stuckert “O Brasil está na rota certa no que diz respeito à produção de energia elétrica”, afirmou o ministro Edison Lobão durante cerimônia de assinatura dos contratos de concessão para construção e exploração das usinas hidrelétricas Baixo Iguaçu e São Roque, realizada no edifício sede do Ministério de Minas e Energia (MME) nesta segunda-feira, 20 de agosto. A implantação dos empreendimentos acrescentará 485,2 MW de capacidade instalada e 263,7 MW médios de garantia física de energia ao sistema elétrico brasileiro, e demandará investimentos da ordem de R$ 2,25 bilhões. A Ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, assinou os contratos como testemunha e parabenizou o esforço do MME para que o País continue gerando energia limpa e renovável. “Estas duas usinas vêm nos trazer reforço e tranquilidade de fornecimento de energia na região Sul do Brasil”, completou Lobão. Com previsão para início de operação comercial em 2016, as duas usinas acrescentarão ao sistema elétrico brasileiro uma média de energia suficiente para abastecer 2,3% das residências do País. A estimativa é de que a construção dos empreendimentos gerem 1,3 mil empregos diretos, além de indiretos, e efeitos significativos sobre a economia local das regiões em que serão instalados. As concessionárias poderão firmar contratos de comercialização tanto para o Ambiente de Contratação Regulado (ACR), quanto para o Ambiente de Contratação Livre (ACL). Na primeira modalidade, elas firmarão os Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEAR) com as distribuidoras, totalizando R$ 5,8 bilhões, relativos ao fornecimento de 53,3 Terawatt-hora aos consumidores comuns durante o período de concessão. Adicionalmente, serão destinados 14 Terawatt-hora ao ACL. Para explorar o potencial hidrelétrico, as concessionárias recolherão à União, como pagamento pelo Uso do Bem Público (UBP), o valor anual de R$ 1,9 milhões. Além disso, cerca de R$ 11 milhões deverão ser pagos à União, aos estados e municípios envolvidos, referentes à Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos. A concessão para construção da usina hidrelétrica Baixo Iguaçu, localizada no Rio Iguaçu, nos municípios de Capanema e Capitão Leônidas Marques, estado do Paraná, foi objeto do Leilão de Compra de Energia nº 03/2008-ANEEL, realizado em 30 de setembro de 2008, e foi outorgada à Geração Céu Azul S.A., subsidiária da NeoEnergia S.A.. Já a UHE São Roque, localizada no Rio Canoas, nos municípios de Vargem e São José do Cerrito, estado de Santa Catarina, foi item do Leilão de Compra de Energia Elétrica nº 07/2011-ANEEL, realizado no dia 20 de dezembro de 2011, outorgada à São Roque Energética S.A., subsidiária da Desenvix Energias Renováveis S.A.. A cerimônia ainda contou com a presença do Chefe de Gabinete da Casa Civil, Carlos Carboni; do Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim; dos Secretários Executivo, Márcio Zimmermann; de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Altino Ventura; e Interino de Energia Elétrica, Robésio Maciel de Sena; do Senhor Celso Knijnik, representando a Ministra de Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior; do Prefeito de Capitão Leônidas Marques, Claudiomiro Quadri; do Prefeito de Capanema, Milton Kafer; do Diretor Presidente da Geração Céu Azul S.A., Enio Emílio Schneider, do Diretor Presidente da NeoEnergia S.A., Marcelo Maia de Azevedo Corrêa; da Diretora de Regulação da NeoEnergia S.A., Solange Maria Pinto Ribeiro; do Diretor Presidente da São Roque Energética S.A., José Antunes Sobrinho; do Vice-presidente da São Roque Energética S.A., Cristiano Kok; e do Diretor da Engevix S.A., Santo Bertin Neto. INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS DE CONCESSÃO DAS USINAS HIDRELÉTRICAS BAIXO IGUAÇU E SÃO ROQUE   UHE Baixo Iguaçu UHE São Roque Rio Rio Baixo Iguaçu Rio Canoas Localização Municípios de Capanema e Capitão Leônidas Marques; Estado     do Paraná Municípios de Vargem e São José do Cerrito; Estado de Santa Catarina Capacidade instalada 350,20 MW 135 MW Garantia física de energia 172,8 MW médios 90,9 MW médios Investimento R$ 1,6 bilhão R$ 650 milhões Previsão de início de operação comercial 2016 2016 Responsável pelo investimento NeoEnergia S.A., que controla a Geração Céu Azul S.A. – concessionária da UHE Desenvix Energias Renováveis S.A., que controla a São Roque Energética S.A. – concessionária da UHE Leilão Leilão de Compra de Energia Elétrica nº 03/2008-ANEEL, realizado em 30 de setembro de 2008 Leilão de Compra de Energia Elétrica nº 07/2011-ANEEL, realizado em 20 de dezembro de 2011 Mercado 70,3 % para o Ambiente de Contratação Regulado - ACR 90,0% para o Ambiente de Contratação Regulado – ACR Valor atualizado do Megawatt-hora contratado R$ 120,26 R$ 95,73 Validade do contrato de concessão 35 anos 35 anos   Assessoria de Comunicação Social Ministério de Minas e Energia (61) 2032-5620/5588ascom@mme.gov.br www.mme.gov.br www.twitter.com/Minas_Energia www.facebook.com/minminaseenergia