para download
SUSTENTABILIDADE, RENTABILIDADE E ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL PARA UMA
ECONOMIA VERDE
Cristina Thedim Brandt
Carlos Henrique Rubens Tomé Silva
fonte: http://www.senado.gov.br/senado/conleg/textos_discussao/TD113-CristinaBrandt-CarlosH.RubensTome.pdf
RESUMO:
Este estudo examina as implicações econômicas e políticas do desenvolvimento baseado no paradigma da sustentabilidade e, nesse contexto, discute a questão de conciliar a lucratividade das empresas
com as restrições impostas pela preservação do meio ambiente. Sustenta que a atuação governamental é imprescindível para impor a precificação das externalidades negativas provocadas pela atividade
econômica ao meio ambiente. Sem essa intervenção, não serão imputados aos produtores e aos consumidores os custos efetivos da utilização dos recursos naturais, resultando em distorção em suas
decisões de produção e consumo. O estudo aborda ainda a nova proposta de uma política ambiental para a construção de uma Economia Verde (em contraposição àquela que pretende mitigar os
danos da Economia Marrom) e examina os incentivos que podem ser utilizados nessa trajetória. Para ilustrar as questões discutidas no estudo, examinam-se aspectos de políticas ambientais praticadas no
Brasil e em outros países.
Na Seção 1, discutem-se os resultados das políticas de desenvolvimento atuais baseadas no paradigma da sustentabilidade; na Seção 2, são analisados os aspectos da questão lucratividade x sustentabilidade, com base em pressupostos de um paradigma alternativo; a Seção 3 examina a proposta de uma política ambiental para alcançar a “Economia Verde” e a Seção 4 apresenta medidas de incentivo e suporte a essa transição; na Seção 5, são discutidos aspectos da política ambiental no Brasil e algumas práticas em outros países.
1
Economista (PUC-RJ); Mestre em Economia (London School of Economics and Political Science). Foi
Coordenadora de Projetos Tecnológicos da FINEP e Coordenadora de Planejamento e Avaliação do
Ministério da Ciência e Tecnologia. Atualmente é Consultora Legislativa do Senado Federal para a
área de Economia.
2
Engenheiro Civil (UnB, 1995). Bacharel em Direito (UnB, 2007). Especialista em Geotecnia (UnB,
1997). Especialista em Relações Internacionais (UnB, 2009). Mestre em Relações Internacionais (UnB,
2011). Atualmente é Consultor Legislativo do Senado Federal para as áreas de Meio Ambiente e
Ciência e Tecnologia.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ambiente e Energia : Crença e Ciência no Licenciamento Ambiental
Parte III : Sobre Alguns dos Problemas que Dificultam o Licenciamento Ambiental no Brasil
Ivan Dutra Faria
fonte:http://www.senado.gov.br/senado/conleg/textos_discussao/TD99-IvanDutraFaria.pdf
APRESENTAÇÃO
O avanço da Ciência depende, fundamentalmente, de mecanismos de proteção contra os dogmas. A postura crítica inerente ao trabalho científico é uma proteção contra a disseminação de teses nãovalidadas. O cientista deve questionar – de ofício – as verdades estabelecidas. Para a ciência, as verdades são, sempre, provisórias.
Entretanto, em nível global, ao intensificar-se o debate sobre as questões ambientais, as abordagens científicas vêm sendo postas, gradativamente, em segundo plano. Nesse contexto, crescem de
importância as abordagens ideológicas, com elevado grau de subjetividade.
No Brasil, esse processo pode ser observado, com clareza, nos conflitos socioambientais associados aos processos de licenciamento ambiental, especialmente quando são relacionados com grandes
projetos de infraestrutura e, mais especificamente, com os empreendimentos do setor de energia.
Este documento faz parte de um conjunto de Textos para Discussão cujo objetivo é analisar as questões relacionadas com os conflitos que vêm caracterizando os as discussões acerca das opções energéticas do Brasil vis-à-vis a legislação ambiental em vigor.
O foco principal dos textos que compõe esse conjunto é colocado sobre o papel da ciência nos conflitos, priorizando a previsão de impactos ambientais, bem como as consequências dessas previsões
sobre o processo de licenciamento de grandes projetos, com ênfase em empreendimentos hidrelétricos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário