quarta-feira, 8 de agosto de 2012

O Superior Tribunal de Justiça convida para o Encontro “O Poder Judiciário e o Meio Ambiente”.



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De 16 a 17 de agosto de 2012, o Superior Tribunal de Justiça realizará o encontro “O Poder Judiciário e o Meio Ambiente”. O evento será no Auditório do STJ, localizado no Setor de Administração Federal Sul.

Período de inscrição: de 2 a 13 de agosto de 2012.

Nas palestras e mesas redondas entre os temas abordados estão: educação ambiental, gestão sustentável, bioma cerrado, construções públicas sustentáveis, varas ambientais, políticas públicas de sustentabilidade e Movimento Amazônia para Sempre.

São objetivos do Encontro:

1. Disseminar a prática dos valores socioambientais no STJ e a sua contribuição para a sociedade como Tribunal da Cidadania.

2. Promover a conscientização e sensibilização com relação à responsabilidade socioambiental e à necessidade de efetiva proteção ao meio ambiente, especialmente o bioma cerrado, além do desenvolvimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental, mediante atividades de educação ambiental quando são propostos novos hábitos e novas posturas que contribuam para a qualidade de vida da sociedade.

3. Integrar os segmentos de forma participativa em prol de medidas efetivas de conservação e desenvolvimento sustentável.

Ocorrerá também, das 10 às 16h, na Praça do Servidor do STJ, uma feira de produtos orgânicos, já tradicional no Superior Tribunal de Justiça.

Além disso, no Espaço Cultural STJ, haverá a exposição “Expressões artísticas do Cerrado”, que contará com a participação do artista plástico Estevam Strauss, com esculturas feitas com aparas de serraria e material reciclado de construção, bem como do fotógrafo Paulo Penna, com fotos do cerrado.

Os trabalhos dos artistas serão exibidos de 16 a 24 de agosto, no mezanino do prédio dos Plenários, e a abertura da exposição se dará no mesmo local, às 18h30. A exposição ficará aberta ao público, das 9 às 19h, exceto no fim de semana.


Programação do Encontro
16/08/2012
 
08:30 - 09:00
CREDENCIAMENTO
 
09:00 - 09:40
ABERTURA DO EVENTO

 
10:10 - 11:40
MESA I – POLÍTICAS PÚBLICAS DE SUSTENTABILIDADE: ASPECTOS JURÍDICOS DA CONTROVÉRSIA
Meio ambiente e sustentabilidade: alcance do controle jurisdicional – Dr. JUAREZ FREITAS – Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público.
Poder de Polícia ambiental: aspectos controvertidos – FLÁVIO HENRIQUE UNES PEREIRA – Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/DF).
Responsabilidade do Estado por dano ambiental – Dr. MÁRCIO CAMMAROSANO – Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).
Presidente da mesa - Dr. FLAVIO JOSÉ ROMAN – Procurador do Banco Central e chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.
Debate e perguntas
 
12:00 - 14:00
Intervalo
 
14:00 - 15:00
PALESTRA: “LICITAÇÕES E CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS”
JESSÉ TORRES PEREIRA JUNIOR - Desembargador do TJRJ
Debate e perguntas
 
15:45 - 17:00
MESA II – CONSTRUÇÕES E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
Conceitos e a Experiência em Sustentabilidade da Holcim como Fornecedora de Materiais de Construção  - CARLOS EDUARDO GARROCHO DE ALMEIDA - Presidente da Câmara Temática de Construção Sustentável do CEBDS – Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS).
Eficiência Energética em Edificações - Dr. ROBERTO LAMBERTS - Pesquisador líder no Núcleo de Pesquisa em Construção da UFSC.
Como ferramentas de certificações podem auxiliar no desenvolvimento do setor da construção no Brasil – FELIPE FARIA – GBC Brasil.
Presidente da mesa - Dra. CLÁUDIA AMORIM – Pesquisadora Doutora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/UnB na área de eficiência energética
Debate e perguntas
 
17:20 - 17:50
PALESTRA: "PEC 99/03 - TRIBUNAIS E JUSTIÇA AMBIENTAL NO BRASIL - UMA FLAGRANTE NECESSIDADE"
FRANCISCO CARRERA - Coordenador Geral do Fórum Empresarial RIO+20
Debate e perguntas
17/08/2012
 
09:00 - 10:30
MESA III – IMPACTOS DA CRIAÇÃO DAS VARAS AMBIENTAIS
As Varas Ambientais no contexto do projeto socioambiental da 4ª Região – CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL, Desembargador do RS.
A Contribuição do Poder Judiciário à Conservação da Natureza - ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME - Desembargador do TJRJ.
Proteção aos Mananciais no Bioma Cerrado - ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - Juiz Federal da 20ª Vara/DF.
Presidente da mesa – PAULO AFONSO DE OLIVEIRA, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. 
Debate e perguntas
 
11:10 - 11:50
PALESTRA: “A EVOLUÇÃO DO PROGRESSO”
CRISTOVAM BUARQUE - Senador Federal.
Debate e perguntas
 
12:00 - 14:00
Intervalo
 
14:00 - 15:40
MESA IV – GESTÃO SUSTENTÁVEL E O BIOMA CERRADO
Sustentabilidade da Biodiversidade em Unidades de Conservação de Proteção Integral - exemplo do Parna de Brasília - Dr. ROBERTO RICARDO VIZENTIN – Presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade.
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Cerrado - Dr. DONALD SAWYER – Professor Adjunto – CDS/UnB
Educação e Gestão Ambiental – Dr. GENEBALDO FREIRE DIAS - Diretor do Programa de Mestrado e Doutorado em Planejamento e Gestão Ambiental da Universidade Católica de Brasília (UCB).
Presidente da mesa – Dr. ROBERTO BRANDÃO CAVALCANTI – Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente. 
Debate e perguntas
 
16:30 - 17:10
MOVIMENTO AMAZÔNIA PARA SEMPRE E SUAS METAS
Sr. VICTOR FASANO
 
17:10 - 18:00
PALESTRA DE ENCERRAMENTO
HERMAN BENJAMIN, Ministro do Superior Tribunal de Justiça 
Informação sobre certificados
Somente receberão certificados aqueles que participarem de 100% da programação do evento. Como o evento possui apenas 14 horas, não há margem para faltas.

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