sábado, 4 de agosto de 2012

“O Poder Judiciário e o meio ambiente”


fonte: http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=106535



Abertas inscrições para evento gratuito no STJ sobre Judiciário e meio ambiente
Nos dias 16 e 17 de agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco do encontro “O Poder Judiciário e o meio ambiente”. Durante o evento, magistrados, autoridades, professores, representantes de órgãos públicos, empresas e organizações ambientais vão debater temas como educação ambiental, gestão sustentável, bioma cerrado, construções públicas sustentáveis, varas ambientais, políticas públicas de sustentabilidade e o Movimento Amazônia para Sempre.

Entre os palestrantes e participantes das mesas estão o ministro do STJ Herman Benjamin, o desembargador Jessé Torres Pereira Junior, presidente da Comissão de Gestão de Política Ambiental do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Roberto Ricardo Vizentin, o senador Cristóvam Buarque (PT/DF) e o ator e cineasta Vitor Fasano, titular da Secretaria Especial de Proteção e Efetivação dos Animais da cidade do Rio de Janeiro.

As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 13 de agosto. O encontro ocorrerá no auditório externo do STJ, em Brasília. Clique aqui para acessar a programação completa e a ficha de inscrição.

Eventos paralelos

Durante o evento, ocorrerá também, das 10 às 16h, na Praça do Servidor do STJ, uma feira de produtos orgânicos, já tradicional no STJ. Além disso, no Espaço Cultural do Tribunal, haverá a exposição “Expressões artísticas do cerrado”, que contará com a participação do artista plástico Estevam Strauss, com esculturas feitas com aparas de serraria e material reciclado de construção, bem como do fotógrafo Paulo Penna, com fotos do cerrado.

Os trabalhos dos artistas serão exibidos de 16 a 24 de agosto, no mezanino do prédio dos Plenários, e a abertura da exposição se dará no mesmo local, às 18h30. A exposição ficará aberta ao público das 9 às 19h, exceto no fim de semana.



site do evento ::http://encontrojudiciario.akamido.com/MTI3Mw==/



Programação do Encontro

16/08/2012

08:30 - 09:00
CREDENCIAMENTO


09:00 - 09:40
ABERTURA DO EVENTO

Composição de mesa de abertura

 – Ministro Presidente Ari Pargendler

 – Senador Carlos Eduardo de Sousa Braga

 – Deputado Federal José Sarney Filho

 – Ministro Herman Benjamin

 – Ministra Isabella Teixeira - MMA

 – Diretor Geral – Silvio Ferreira

Hino Nacional – CORAL CORTE EM CANTO


10:10 - 11:40
MESA I – POLÍTICAS PÚBLICAS DE SUSTENTABILIDADE: ASPECTOS JURÍDICOS DA CONTROVÉRSIA

Meio ambiente e sustentabilidade: alcance do controle jurisdicional – Dr. JUAREZ FREITAS – Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público.

Poder de Polícia ambiental: aspectos controvertidos – FLÁVIO HENRIQUE UNES PEREIRA – Professor do IDP/DF.

Responsabilidade do Estado por dano ambiental – Dr. MÁRCIO CAMMAROSANO – Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).

Presidente da mesa - Dr. FLAVIO JOSÉ ROMAN – Procurador do Banco Central e chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.

Debate e perguntas


12:00 - 14:00
Intervalo


14:00 - 15:00
PALESTRA: “LICITAÇÕES E CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS”

JESSÉ TORRES PEREIRA JUNIOR - Desembargador do TJRJ

Debate e perguntas


15:45 - 17:00
MESA II – CONSTRUÇÕES E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

Conceitos e a Experiência em Sustentabilidade da Holcim como Fornecedora de Materiais de Construção  - CARLOS EDUARDO GARROCHO DE ALMEIDA - Presidente da Câmara Temática de Construção Sustentável do CEBDS – Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS).

Eficiência Energética em Edificações - Dr. ROBERTO LAMBERTS - Pesquisador líder no Núcleo de Pesquisa em Construção da UFSC.

Como ferramentas de certificações podem auxiliar no desenvolvimento do setor da construção no Brasil – FELIPE FARIA – GBC Brasil.

Presidente da mesa - Dra. CLÁUDIA AMORIM – Pesquisadora Doutora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/UnB na área de eficiência energética

Debate e perguntas


17:20 - 17:50
PALESTRA: "PEC 99/03 - TRIBUNAIS E JUSTIÇA AMBIENTAL NO BRASIL - UMA FLAGRANTE NECESSIDADE"

FRANCISCO CARRERA - Coordenador Geral do Fórum Empresarial RIO+20

Debate e perguntas

17/08/2012

09:00 - 10:30
MESA III – IMPACTOS DA CRIAÇÃO DAS VARAS AMBIENTAIS

As Varas Ambientais no contexto do projeto socioambiental da 4ª Região – CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL, Desembargador do RS.

A Contribuição do Poder Judiciário à Conservação da Natureza - ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME - Desembargador do TJRJ.

Proteção aos Mananciais no Bioma Cerrado - ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - Juiz Federal da 20ª Vara/DF.

Presidente da mesa – PAULO AFONSO DE OLIVEIRA, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência.

Debate e perguntas


11:10 - 11:50
PALESTRA: “A EVOLUÇÃO DO PROGRESSO”

CRISTOVAM BUARQUE - Senador Federal.

Debate e perguntas


12:00 - 14:00
Intervalo


14:00 - 15:40
MESA IV – GESTÃO SUSTENTÁVEL E O BIOMA CERRADO

Sustentabilidade da Biodiversidade em Unidades de Conservação de Proteção Integral - exemplo do Parna de Brasília - Dr. ROBERTO RICARDO VIZENTIN – Presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade.

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Cerrado - Dr. DONALD SAWYER – Professor Adjunto – CDS/UnB

Educação e Gestão Ambiental – Dr. GENEBALDO FREIRE DIAS - Diretor do Programa de Mestrado e Doutorado em Planejamento e Gestão Ambiental da Universidade Católica de Brasília (UCB).

Presidente da mesa – Dr. ROBERTO BRANDÃO CAVALCANTI – Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente.

Debate e perguntas


16:30 - 17:10
MOVIMENTO AMAZÔNIA PARA SEMPRE E SUAS METAS

Sr. VICTOR FASANO


17:10 - 18:00
PALESTRA DE ENCERRAMENTO

HERMAN BENJAMIN, Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Informação sobre certificados

Somente receberão certificados aqueles que participarem de 100% da programação do evento. Como o evento possui apenas 14 horas, não há margem para faltas.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...