LÍNGUA PORTUGUESA:
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
3 Domínio da ortografia oficial.
3.1 Emprego das letras.
3.2 Emprego da acentuação gráfica.
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual.
4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais.
5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
5.3 Emprego dos sinais de pontuação.
5.4 Concordância verbal e nominal.
5.5 Emprego do sinal indicativo de crase.
5.6 Colocação dos pronomes átonos.
6 Reescritura de frases e parágrafos do texto.
6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
7 Redação de correspondência oficial (Manual de Redação da Presidência da República).
7.1Adequação da linguagem ao tipo de documento.
7.2 Adequação do formato do texto ao gênero.
ATUALIDADES:
1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como meio ambiente, desenvolvimento
sustentável, aspectos socioeconômicos e ecologia.
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:
1 Ética e moral: princípios e valores.
2 Ética e democracia: exercício da cidadania.
3 Ética e função pública.
4 Ética no setor público.
4.1 Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Serviço Público).
5 Lei nº 8.429/1992 (Lei da Improbidade Administrativa).
6 Lei nº 9.784/1999 (Processo administrativo disciplinar).
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: conceito, classificações, princípios fundamentais, emendas constitucionais.
2 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.
3 Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, e Municípios.
4 Administração Pública: disposições gerais, servidores públicos.
5 Poder Legislativo: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores.
6 Poder Executivo: atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.
7 Poder Judiciário.
7.1 Disposições gerais.
7.2 Órgãos do Poder Judiciário: competências.
7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição e competência.
8 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, advocacia e defensoria públicas.
9 Artigos 23, 225 e 231 da Constituição Federal do Brasil de 1988.
Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
I - zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público;
II - cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência;
III - proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos;
IV - impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural;
V - proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência;
VI - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;
VII - preservar as florestas, a fauna e a flora;
VIII - fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar;
IX - promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico;
X - combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos;
XI - registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios;
XII - estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito.
Parágrafo único. Leis complementares fixarão normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)
CAPÍTULO VI
DO MEIO AMBIENTE
DO MEIO AMBIENTE
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.
§ 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; (Regulamento)
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético; (Regulamento) (Regulamento)
III - definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção; (Regulamento)
IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; (Regulamento)
V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente; (Regulamento)
VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;
VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. (Regulamento)
§ 2º - Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
§ 3º - As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
§ 4º - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
§ 5º - São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
§ 6º - As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.
CAPÍTULO VIII
DOS ÍNDIOS
DOS ÍNDIOS
Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
§ 1º - São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
§ 2º - As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
§ 3º - O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.
§ 4º - As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis.
§ 5º - É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, "ad referendum" do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.
§ 6º - São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvado relevante interesse público da União, segundo o que dispuser lei complementar, não gerando a nulidade e a extinção direito a indenização ou a ações contra a União, salvo, na forma da lei, quanto às benfeitorias derivadas da ocupação de boa fé.
§ 7º - Não se aplica às terras indígenas o disposto no art. 174, § 3º e § 4º.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Administração Pública: princípios básicos.
2 Poderes administrativos.
2.1 Poder vinculado
2.2 Poder discricionário.
2.3 Poder hierárquico.
2.4 Poder disciplinar.
2.5 Poder regulamentar.
2.6 Poder de polícia.
2.7 Uso e abuso do poder.
3 Serviços públicos: conceito e princípios.
4 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.
5 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.
6 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
7 Ato administrativo.
7.1 Conceito, requisitos e atributos.
7.2 Anulação, revogação e convalidação.
7.3 Discricionariedade e vinculação.
8 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
9 Lei nº 8.112/1990 e alterações (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União).
9.1 Disposições preliminares.
9.2 Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição.
9.3 Direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração.
9.4 Vantagens.
9.5 Férias
9.6 Licenças
9.7 Afastamentos.
9.8 Concessões de tempo de serviço
9.9 Direito de petição.
9.10 Regime disciplinar: dos deveres e proibições.
9.11
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TEMA 1: LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL:
1.1 Licenciamento ambiental federal: conceito, finalidades e aplicação.
1.2 Procedimentos para o licenciamento ambiental: etapas, licenças, competência, estudos ambientais, análise técnica, órgãos intervenientes.
1.3 Avaliação de impactos ambientais: principais metodologias e aplicação.
1.4 EIA/RIMA: critérios para sua exigência, métodos de elaboração.
1.5 Zoneamento ambiental.
1.6 Política ambiental, planejamento e desenvolvimento sustentável.
1.7 Gerenciamento e gestão ambiental.
1.8 Controle de poluição ambiental.
2 Análise, Avaliação e Gerenciamento de Riscos.
2.1 Planejamento e Resposta a Emergências.
2.2 Plano de ação de emergência.
3 Legislação aplicada ao licenciamento ambiental federal.
3.1 Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza).
3.2 Decreto nº 4.340/2002 e alterações (Regulamenta a Lei nº 9.985/2000).
3.3 Decreto nº 6.848/2009 (Altera o Decreto nº 4.340/2002).
3.4 Lei nº 12.651/2012 e alterações (Código Florestal Brasileiro).
3.5 Lei nº 11.428/2006 e alterações (Utilização e proteção do Bioma Mata Atlântica).
3.6 Lei nº 5.197/1967 e alterações (Proteção à fauna).
3.7 Lei nº 9.433/1997 e alterações (Política Nacional de Recursos Hídricos).
3.8 Lei nº 9.966/2000 (Lei do óleo).
3.9 Decreto nº 4.136/2002 e alterações (Regulamentação da Lei do óleo).
3.10 Decreto nº 6.640/2008 (Proteção das cavidades naturais subterrâneas).
3.11 Resoluções CONAMA:
-nº 01/1986 (EIA/RIMA);
- nº 06/1986 (publicidade);
nº 09/1987 (audiência pública);
nº 09/1990 e Perdeu o objeto em razão da publicação da Lei nº 9.314, de 1996
nº 10/1990 (mineração); Perdeu o objeto em razão da publicação da Lei nº 9.314, de 1996
nº 23/1994 (petróleo);
nº 237/1997 (critérios e procedimentos);
nº 273/2000 (combustíveis); Alterada pelas Resoluções nº 276, de 2001, e nº 319, de 2002.
nº 286/2001 (empreendimentos em regiões endêmicas de malária);
nº 293/2001 (planos de emergência individual); Revogada pela Resolução nº 398, de 2008.
nº 344/2004 (dragagem); Alterada pela Resolução nº 421, de 2010
nº 347/2004 (patrimônio espeleológico); Revoga a Resolução nº 05, de 1987. Alterada pela Resolução nº 428, de 2010.
nº 349/2004 (ferrovias);
nº 350/2004 (sísmica);
nº 357/2005 (qualidade de água); Alterada pelas Resoluções nº 370, de 2006, nº 397, de 2008, nº 410, de 2009, e nº 430, de 2011. Complementada pela Resolução nº 393, de 2009.
nº 371/2006 (compensação ambiental);
nº 398/2008 (plano de emergência individual).
3.12 Portarias:
Portaria Interministerial nº 419/2011 (Regulamenta a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal envolvidos no licenciamento ambiental, de que trata o art. 14 da Lei nº 11.516/2007);
Art. 14. Os órgãos públicos incumbidos da elaboração de parecer em processo visando à emissão de licença ambiental deverão fazê-lo em prazo a ser estabelecido em regulamento editado pela respectiva esfera de governo.
Portaria MMA nº 420/2011 (Regularização e licenciamento ambiental das rodovias federais);
Portaria MMA nº 421/2011 (Licenciamento e regularização ambiental federal de sistemas de linhas de transmissão);
Portaria MMA nº 422/2011 (Procedimentos para o licenciamento ambiental federal de atividades e empreendimentos de exploração e produção de petróleo e gás natural no ambiente marinho e em zona de transição terra-mar);
Portaria Interministerial nº 423/2011 (Institui o Programa de Rodovias Federais Ambientalmente
Sustentáveis);
Portaria MMA nº 424/2011 (Procedimentos específicos na regularização de portos e terminais
portuários);
Portaria Interministerial nº 425/2011 (Institui o Programa Federal de Apoio à Regularização e
Gestão Ambiental Portuária – PRGAP);
Portaria Interministerial MMA e MME nº 198/2012 (Institui a avaliação ambiental de área sedimentar).
3.13 Instruções Normativas IBAMA:
nº 184/2008 e
nº 14/2011 (Dispõe sobre o licenciamento ambiental federal);
nº 08/2011 (Estabelece procedimentos para a compensação ambiental no licenciamento ambiental federal); e pag seguinte link
nº 02/2012 (Estabelece procedimentos de educação ambiental no âmbito do licenciamento ambiental federal).
SOCIOECONOMIA RELACIONADA AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL:
1 Socioantropologia no licenciamento ambiental.
1.1 Conceitos fundadores: cultura, indivíduo, comunidade e sociedade.
1.2 Conflito e movimentos sociais.
1.3 Dinâmica e mudança social.
1.4 Estrutura social e etnologia brasileira.
1.5 Relação entre meio ambiente e organização social.
1.6 O papel do território: planejamento ambiental, planejamento territorial, urbanismo, vocação e uso do solo.
1.7 Noções de pesquisa social: teoria, método, criatividade, tratamento e análise de dados qualitativos e quantitativos, definição de indicadores.
2 Estado e Sociedade.
2.1 Demografia, economia e sociologia dos direitos humanos; políticas sociais, política de Estado de bem-estar social, política de desenvolvimento agrário; economia do setor público.
2.2 Identidade cultural, multiculturalismo, identidade nacional no Brasil.
2.3 Equilíbrio entre equidade social e competitividade econômica.
3 Caracterização da sociedade brasileira.
3.1 Características gerais e alterações recentes na dinâmica da população brasileira (transição demográfica, migrações, fecundidade, mortalidade) e em suas condições de vida.
3.2 Organização geoeconômica no Brasil.
3.3 Distribuição de renda e o Produto Interno Bruto (PIB).
3.4 Noções sobre desenvolvimento nacional.
3.5 Noções sobre a questão agrária no Brasil, a estrutura fundiária brasileira e a caracterização da sociedade rural.
4 Impactos sociais e econômicos de grandes empreendimentos.
4.1 Noções de análise social e econômica de projetos.
4.2 Noções de economia ambiental.
INFRAESTRUTURA & GESTÃO AMBIENTAL NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL:
1 Representação de paisagens.
1.1 Noções sobre cartografia: levantamentos, tipos de representação, escala numérica e gráfica,
projeções cartográficas, sistemas de coordenada, datum vertical e horizontal.
1.2 Sensoriamento remoto: imagens de satélite e aerofotogrametria.
1.3 Sistemas de Informação Geográfia (SIG).
1.4 Aplicações de sensoriamento remoto no monitoramento.
1.5 Noções de análise de paisagens.
2 Ecologia geral.
3 Ecossistemas brasileiros.
4 Noções de biologia da conservação.
5 Noções de fitossociologia e fitogeografia.
6 Noções de limnologia.
7 Geologia/geomorfologia/geotecnia.
7.1 Processos tectônicos.
7.2 Minerais e rochas.
7.3 Intemperismo e erosão.
7.4 Noções de sedimentologia.
7.5 Noções de geologia econômica.
7.6 Noções de geologia estrutural.
7.7 Noções de petrografia e estratigrafia.
7.8 Geologia ambiental/geoquímica ambiental.
7.9 Noções de geologia de engenharia.
7.10 Processos e riscos geológicos.
7.11 Estabilidade de taludes de corte e aterro (medidas de proteção e contenção).
7.12 Noções de geofísica (principais métodos de aquisição geofísica).
7.13 Relevo e compartimentação geomorfológica.
7.14 Dinâmica costeira (deposições e erosões).
8 Geologia do petróleo.
8.1 Noções de petrologia.
8.2 Bacias sedimentares.
8.3 Noções de geologia do pré-sal.
8.4 Geração, migração, reservatórios e trapeamento de petróleo.
9 Climatologia aplicada.
10 Noções de pedologia.
10.1 Principais classes de solo.
10.2 Processos pedogenéticos de solos tropicais.
10.3 Horizontes dos solos.
10.4 Propriedades físicas dos solos (granulometria, textura, estrutura).
11 Química ambiental.
11.1 Energia.
11.2 Noções de equilíbrio químico.
11.3 Ciclos do carbono, nitrogênio, enxofre.
11.4 Poluição atmosférica.
11.5 Poluição hídrica.
11.6 Poluição do solo.
12 Hidrologia aplicada.
13 Noções de hidrogeologia.
14 Noções de hidráulica (mecânica dos fluídos).
15 Noções de modelagem matemática aplicada aos recursos hídricos.
16 Contaminação de solo e águas subterrâneas.
17 Efluentes líquidos e resíduos sólidos em grandes empreendimentos.
18 Hidroquímica e qualidade da água.
18.1 Parâmetros de qualidade e padrões de potabilidade.
18.2 Gestão, processos e tecnologias de tratamento de efluentes líquidos para descarte e/ou reuso: processos físicos, químicos e biológicos.
19 Gestão integrada do meio ambiente.
19.1 Planejamento e gestão ambiental.
19.2 Recuperação de áreas degradadas (conceitos, métodos e técnicas).
19.3 Planejamento territorial e instrumentos de controle do uso e ocupação do solo.
20 Matriz energética brasileira.
20.1 Noções de geração de energia elétrica.
20.2 Energias renováveis e não renováveis.
20.3 Potencial hidrelétrico brasileiro: custos, benefícios e impactos ambientais.
20.4 Noções de sistemas e estruturas de transmissão de energia.
21 Matriz de transportes brasileira.
21.1 A eficiência da matriz de transportes.
21.2 Infraestrutura viária (rodovias, ferrovias, hidrovias).
21.3 Terminais modais e multimodais.
21.4 Sistemas e métodos viários.
21.5 Planejamento regional e modal de transportes inter-regional.
21.6 Predominância do modal rodoviário: problemas e alternativas.
22 Obras de infraestrutura.
22.1 Noções de projetos de construção civil relacionados à infraestrutura (aproveitamentos hidráulicos, aproveitamentos hidrelétricos, transmissão de energia, rodovias, ferrovias e portos).
22.2 Projetos conceituais, projetos básicos e projetos executivos.
22.3 Noções de planimetria e altimetria.
22.4 Movimentação de solo/terraplenagem.
22.5 Jazidas e áreas de empréstimo.
22.6 Obras de arte corrente e especiais.
22.7 Noções de obras de normalização e regularização (barragens, dragagens, derrocamentos, retificação de canais).
22.8 Impactos ambientais, sociais e econômicos de obras civis de infraestrutura.
22.9 Noções de drenagem e principais dispositivos.
22.10 Métodos e técnicas de controle de processos erosivos.
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TEMA 2: MONITORAMENTO, REGULAÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA AMBIENTAL
INFORMÁTICA:
1 Conceitos fundamentais de informática.
1.1 Organização, arquitetura e componentes funcionais (hardware e software) de computadores.
2 Sistema operacional: ambientes Linux e Windows.
3 Redes de computadores: princípios e fundamentos de comunicação de dados.
3.1 Conceitos de Internet e Intranet.
3.2 Utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet e Intranet.
4 Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de busca e pesquisa.
5 Aplicativos para edição de textos e planilhas, geração de material escrito e multimídia (BrOffice e Microsoft Office).
6 Conceitos básicos de segurança da informação.
6.1 Procedimentos de cópias de segurança.
7 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
8 Software livre.
8.1 Software livre nos governos.
8.2 Software Público Brasileiro.
RACIOCÍNIO LÓGICO:
1 Estruturas lógicas.
2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.
3 Lógica sentencial (ou proposicional).
3.1 Proposições simples e compostas.
3.2 Tabelas verdade.
3.3 Equivalências.
3.4 Leis de De Morgan.
3.5 Diagramas lógicos.
4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade.
6 Operações com conjuntos.
7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
8 Álgebra linear.
MONITORAMENTO, REGULAÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA AMBIENTAL:
1 Lei nº 10.180/2001 (Sistema de Planejamento e Orçamento Federal).
1.1 Decreto nº 3.591/2000 (Sistema de Controle Interno).
2 Instrução Normativa MF/SFC nº 01/2006.
2.1 Manual do sistema de controle Interno do poder executivo.
2.2 Conceito, finalidade, classificação, formas de execução, procedimentos e técnicas de auditoria.
2.3 Finalidades e atividades do sistema de controle interno.
2.4 Atividades complementares do sistema de controle interno do poder executivo federal.
2.5 Organização e estrutura.
2.6 Objetivos e abrangência da atuação do sistema de controle interno do poder executivo.
2.7 Planejamento das ações do sistema de controle interno do poder executivo federal.
2.8 Operacionalidade do sistema de controle interno do poder executivo.
2.9 Plano de atividades do sistema de controle interno.
2.10 Método da amostragem.
2.11 Normas fundamentais do sistema de controle interno do poder executivo.
2.11.1 Normas relativas aos servidores do sistema de controle interno.
2.11.2 Normas relativas à execução do trabalho no sistema de controle interno do poder executivo
federal.
2.11.3 Normas relativas à opinião do sistema de controle interno do poder executivo.
2.11.4 Normas relativas à audiência do auditado.
2.11.5 Normas relativas à forma de comunicação.
2.11.6 Normas relativas às auditorias de recursos externos.
2.11.7 Normas relativas aos controles internos administrativos.
2.12 Controle de qualidade das atividades do sistema de controle interno do poder executivo.
2.13 Unidades de auditoria interna das entidades da administração indireta.
3 Instrução Normativa CGU nº 07/2006.
3.1 Instrução Normativa CGU nº 01/2007.
4 Portaria TCU nº 214/2001.
4.1 Manual de Auditoria Ambiental – TCU.
4.1.1 Conceito de auditoria ambiental.
4.1.2 Auditoria ambiental de conformidade.
4.1.3 Auditoria ambiental de natureza operacional.
4.1.4 Auditoria ambiental de desempenho operacional.
4.1.5 Avaliação ambiental de programa.
4.1.6 Tipo de verificação a ser feita conforme tipo de auditoria de natureza operacional.
4.2 Roteiro para auditoria ambiental de conformidade.
4.2.1 Planejamento e execução.
4.2.2 Cumprimento dos princípios ambientais.
4.2.3 Cumprimento das normas ambientais conforme artigos da Constituição Federal.
4.2.4 Relatório.
4.3 Roteiro para auditoria ambiental de natureza operacional.
4.3.1 Levantamento, execução e relatório.
4.4 Objeto da gestão ambiental.
4.5 Princípios ambientais.
5 Conceitos: ação compensadora, ação mitigadora, aquífero, avaliação de impacto ambiental, bacia hidrográfica, biodiversidade, biosfera, biota,
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TEMA 3: GESTÃO, PROTEÇÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
LÍNGUA INGLESA:
1 Compreensão de textos escritos em língua inglesa.
2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS:
1 Convenção de Basiléia:
Decreto nº 875/1993,
Decreto nº 4.581/2003,
Resolução CONAMA nº 452/2012.
2 Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).
3 Pneumáticos: Resolução CONAMA nº 416/2009.
4 Resolução CONAMA nº 401/2008 e alterações (pilhas e baterias).
5 Óleos lubrificantes usados ou contaminados:
Resolução CONAMA nº 362/2005 e alterações,
Resolução CONAMA nº 450/2012.
6 Lei nº 9.966/2000 (poluição causada por óleo).
7 Decreto nº 97.634/1989 (mercúrio metálico).
PROTEÇÃO DA ATMOSFERA:
1 Protocolo de Kyoto: Decreto nº 5.445/2005.
2 Protocolo de Montreal: Decreto nº 99.280/1990,
Resolução CONAMA nº 267/2000 e alterações,
Resolução CONAMA nº 340/2003.
3 Lei nº 12.187/2009,
Decreto nº 7.390/2010 (Política Nacional sobre Mudança do Clima).
4 Resolução CONAMA nº 05/1989 e alterações (Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar).
5 Lei nº 8.723/1993 e alterações (programas de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores),
Resolução CONAMA nº 18/1986 e alterações.
POLUIÇÃO SONORA:
1 Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora – Silêncio:
Resolução CONAMA nº 2/1990,
Resolução CONAMA nº 20/1994.
2 Portaria INMETRO nº 430/2012.
REMEDIAÇÃO AMBIENTAL E DISPERSANTES QUÍMICOS:
1 Biorremediação.
2 Resolução CONAMA nº 314/2002.
3 Resolução CONAMA nº 269/2000.
21
NOÇÕES DE PEDOLOGIA:
1 Gênese e morfologia dos solos.
2 Composição do solo.
3 Propriedades físicas e químicas do solo.
4. Classificação brasileira de solos: princípios, critérios e características.
NOÇÕES DE FITOSSANIDADE:
1 Manejo de pragas.
2 Controle biológico de doenças.
3 Tecnologia de aplicação de agrotóxicos.
SEGURANÇA QUÍMICA:
1 Decreto nº 5.472/2005 e alterações (Convenção de Estocolmo).
2 Decreto nº 5.360/2005 e alterações (Convenção de Rotterdam).
3 Lei nº 7.802/1989 e alterações, Decreto nº 4.074/2002 e alterações (Agrotóxicos).
3.1 Portaria IBAMA nº 84/1996 e alterações (potencial de periculosidade ambiental de agrotóxicos e afins).
4 Produtos de baixa periculosidade: bioquímicos, semioquímicos, microbiológicos e agentes biológicos de controle. . Avaliação de risco ecológico de agrotóxicos.
6 Produtos preservativos de madeira.
6.1 Lei nº 4.797/1965 e alterações.
6.2 Portaria Interministerial nº 292/1989 (Ministério da Fazenda, Ministério da Saúde e Ministério do Interior).
NOÇÕES DE QUÍMICA AMBIENTAL:
1 Camada de ozônio.
2 Contaminantes atmosféricos.
3 Aquecimento global.
4 Compostos químicos tóxicos: agrotóxicos, bifenilas policloradas, dioxinas, furanos, metais pesados,
natureza dos resíduos perigosos.
NOÇÕES DE ECOTOXICOLOGIA:
1 Compartimentos ambientais.
2 Ciclos biogeoquímicos.
3 Transporte, distribuição e transformação de agentes químicos no meio ambiente.
4 Bioacumulação e biomagnificação.
5 Depuração ambiental.
6 Testes ecotoxicológicos.
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