POLUIÇÃO SONORA 24/11/2012
FOTO: EDIMAR SOARES
Ela precisou fugir do lugar onde morava para resolver o problema. A professora Ana Amélia Rodrigues de Oliveira, 32, passou os últimos oitos meses sendo torturada, todas as noites e madrugadas, com um som ensurdecedor vindo de um posto de combustíveis na avenida Godofredo Maciel, na Maraponga. “Eram noites infindáveis, eu não dormia. O posto promovia festas, com um paredão de som enorme e o barulho ia até de manhã. Além de conviver com o problema, não tinha polícia que desse jeito”, recorda-se.
Somente depois de se mudar para outro bairro, Messejana, Ana Amélia e o esposo conseguiram encontrar tranquilidade. “Moro perto do Hospital do Coração. Acredito que, por isso, não convivo mais com o barulho”, narra. Assim como o posto reclamado pela professora, outros 68 estabelecimentos ou pessoas foram denunciados e viraram alvos de procedimento por poluição sonora, pela Companhia de Polícia Militar Ambiental (CPMA).
O número representa a quantidade de procedimentos em curso até outubro, em 2012. O ano ainda nem acabou, mas o total já é 23,6% maior que 2011, quando 55 pessoas ou instituições, entre bares e restaurantes, tiveram procedimentos criminais abertos na CPMA por apresentar reincidência ou volume acima 85 decibéis.
“Eles não respeitam hora, local e abusam do nível de volume. Fica impossível ter descanso depois do almoço, assistir televisão, ou até mesmo, acredite, conversar com alguém pessoalmente ou pelo telefone”, afirma, em tom de desabafo, uma estudante de 22 anos, moradora do Planalto Goiabeiras, na Barra do Ceará, que pediu para não ser identificada. Ela aponta que vive estressada por conta do barulho provocado por vizinhos e já cansou de acionar a Polícia, que nunca apareceu. “Eles (vizinhos) acham que, porque estão em suas casas, podem ultrapassar todos os limites”, determina.
A Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) reconhece que o número de denúncias aumenta a partir da quinta-feira, dia tradicionalmente dedicado a caranguejadas em Fortaleza, e se estende até a madrugada de domingo. A Semam, entretanto, possui apenas os dados de denúncias recebidas até maio deste ano, que totalizaram 84 reclamações. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, um defeito nos computadores da pasta teria inviabilizado a reunião dos dados.
O titular da Semam, Adalberto Alencar, diz que a população está mais consciente e tem denunciado mais casos. No entanto, reconhece que a quantidade de fiscais da Semam, que totalizam 40 servidores, é insuficiente para atender à demanda. Um concurso para a contratação de mais 140 servidores deve minimizar o problema.
“A denúncia de poluição ambiental não aconteceu, junto à Semam, em um bairro específico. Todos os bairros da cidade passam por problemas semelhantes”, discorre o secretário. Os fiscais trabalham em regime de plantão e, à noite, atuam junto à PM. “Como é uma questão bastante tensa, não tem condições de a equipe de fiscalização agir de forma independente”.
O comandante da CPMA, major Marcus Costa, diz que os militares precisam de treinamento para usar o medidor de pressão sonora, conhecido como decibelímetro. No entanto, qualquer policial pode aplicar medidas educativas e, com a reincidência, autuar os estabelecimentos que estejam incomodando os vizinhos com o barulho. Os decibéis permitidos dependem do horário do dia, segundo o major. Entre 6h e 22 horas, o som pode alcançar até 70 decibéis. No horário de 22h às 6 horas, é restrito a 60 decibéis. Em qualquer horário, o volume não pode ultrapassar 85 decibéis. “Está prevista a prisão em flagrante para quem infringir a determinação”, avisa Marcus Costa.
ENTENDA A NOTÍCIA
Segundo a CPMA, no horário entre 6h e 22 horas, o máximo permitido de som é de 70 decibéis. Entre 22h e 6 horas, o número de decibéis baixa para 60. Já em qualquer horário, é considerado crime ambiental sons acima a 85 decibéis.
Serviço
Para denunciar poluição sonora
Semam
Telefone: 3105 1464
Onde: Rua São José, 01, Centro Fortaleza
Sobre a Lei
A Lei Ambiental (Nº 9.605/98) é federal e em seu artigo 54 determina uma pena de reclusão de um a quatro anos e multa a quem “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana”.
Há outras normas federais que regulamentam a emissão, como a Lei Nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Polícia: 190
Multimídia
Para ver: A TV O POVO trará uma matéria sobre o tema no O POVO Notícias, às 18h30min. Assista a programação pelo canal 48 (UHF), 23 (Net) e 11 (TV Show). Veja o vídeo na página da TV O POVO no Youtube.www.youtube.com/user/tvopovo.
Angélica Feitosa
angelica@opovo.com.br
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