terça-feira, 13 de novembro de 2012

Instruções Normativas do ICMBio

IN do ICMBio
http://www.icmbio.gov.br/portal/quem-somos/legislacao/instrucoes-normativas.html

ex:

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 29, DE 5 DE SETEMBRO DE 2012
Disciplina,  no  âmbito  do  Instituto  Chico  Mendes,  as
diretrizes,  requisitos  e  procedimentos  administrativos
para a elaboração e aprovação de Acordo de Gestão em
Unidade de Conservação de Uso Sustentável federal com
populações tradicionais.


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007.
(Publicada no Diário Oficial da União Nº. 182, Seção I, páginas 102, 103 e 104, de 20/09/2007)
Disciplina as diretrizes,  normas e procedimentos para
formação e funcionamento do Conselho Deliberativo de
Reserva Extrativista e de  Reserva de Desenvolvimento
Sustentável.



Instruções Normativas2007
IN de 18 de  Setembro 01/2007
IN de 18 de Setembro 02/2007
IN de 18 de Setembro 03/2007


Instruções Normativas2008
IN de 07 de Abril 04/2008
IN de 17 de Maio 05/2008
IN de 25 de Junho 06/2008
IN de 16 de Junho 07/2008
IN de 18 de Setembro 08/2008

Instruções Normativas2009
IN de 02 de Janeiro, revogada pela
Instrução Normativa nº 05,
de 02 de setembro de 2009
 01/2009
IN de 03 de Setembro 02/2009
IN de 02 de Setembro 03/2009
IN de 02 de Setembro 04/2009
IN de 02 de Setembro 05/2009
IN de 01 de Dezemnbro 06/2009
IN de 17 de Dezembro07/2009
IN de 29 de Dezembro 08/2009

Instruções Normativas2010
IN de 28 de Abril 09/2010
IN de 20 de Maio 10/2010
IN de 08 de Junho 11/2010
IN de 30 de Novembro 12/2010
IN de 30 de Novembro 13/2010
IN 1de 20 de Dezembro 14/2010

Instruções Normativas2011
IN de 10 de Janeiro 15/2011
IN de 04 de Agosto 16/2011
IN de 15 de Agosto, revogada pela Instrução
Normativa Nº 18,  de 22 de
agosto de 2011
 17/2011
IN de 22 de Agosto 18/2011
IN de 16 de Setembro 19/201
IN de 22 de Novembro 20/2011

Instruções Normativas2012
IN de 12 de Janeiro21/2012
IN de 27 de Março22/2012
IN de 30 de Março23/2012
IN de 11 de Abril24/2012
IN de 12 de Abril25/2012
IN de 04 de Julho26/2012
IN de 04 de Julho 27/2012
IN de 5 de Setembro 28/2012
IN de 5 de Setembro29/2012

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