terça-feira, 27 de novembro de 2012

audiências públicas Linhas de Transmissão (LT): a LT 525 kV Salto Santiago - Itá - Nova Santa Rita e a Interligação Elétrica Brasil-Uruguai


http://www.ibama.gov.br/publicadas/ibama-promove-audiencias-publicas-de-duas-linhas-de-transmissao-no-rs

Porto Alegre (26/11/2012) - O Núcleo de Licenciamento Ambiental do Ibama/RS está conduzindo dois importantes processos de licenciamento ambiental de empreendimentos estratégicos para o abastecimento energético do Estado e do nosso vizinho, Uruguai. Trata-se de duas Linhas de Transmissão (LT): a LT 525 kV Salto Santiago - Itá - Nova Santa Rita e a Interligação Elétrica Brasil-Uruguai que é composta por uma LT 230 kV Presidente Médici - Candiota (3 km de extensão); uma subestação com classe de tensão em 230/525 kV (Subestação Candiota) e uma LT com classe de tensão em 525 kV (60 km de extensão). A primeira atravessa os três estados do sul e atinge 48 municípios, sendo seis no Paraná, 10 em Santa Catarina e 32 no Rio Grande do Sul, e a segunda passa pelos municípios gaúchos de Candiota, Hulha Negra e Aceguá.

O processo da LT Salto Santiago - Itá - Nova Santa Rita está sendo conduzido pelo NLA/RS, em parceria com os Núcleos de Licenciamento Ambiental do Paraná e de Santa Catarina. Foram realizadas quatro audiências públicas nos municípios de Xanxerê/SC, Coronel Vivida/PR, Erechim/RS e Garibaldi/RS, nas datas de 09, 10, 12 e 13/11/12, respectivamente. As audiências foram presididas pelos Superintendentes do Ibama de cada um dos três estados, contando com um total de 319 participantes.

A realização das audiências públicas está regulamentada pela Resolução Conama n.º 09/1987, e é promovida sempre que o órgão ambiental considerar necessário ou quando solicitado por entidade civil, pelo Ministério Público ou por 50 ou mais cidadãos. É uma das etapas que permite a participação social no processo de licenciamento e a compreensão por parte da sociedade sobre o empreendimento e os resultados dos estudos ambientais. Também, objetiva o esclarecimento de dúvidas e a manifestação de críticas e sugestões.

A audiência realizada em Garibaldi merece destaque, segundo o Superintendente do Ibama/RS, João Pessoa Moreira Junior, pelo nível de interesse e grau de participação do público local.

O sistema Brasil-Uruguai tem como objetivo a interligação elétrica dos países, e visa a importação e exportação de energia de forma a atender às demandas energéticas de ambos os países, a partir de acordos bilaterais.

A audiência realizada no município de Candiota/RS, em 06/11/2012, e contou com a participação expressiva das comunidades atingidas, especialmente de moradores de assentamentos da reforma agrária, totalizando 197 participantes.

A etapa seguinte às audiências públicas será para análise dos estudos ambientais e elaboração do Parecer Técnico Conclusivo, indicando ou não a emissão de Licença Prévia, ou seja, será atestada a viabilidade ambiental dos empreendimentos, aprovada sua localização e definidos os requisitos básicos para a próxima fase que será a emissão da Licença de Instalação de ambos os empreendimentos.

Maria Helena Firmbach Annes
Ascom/RS

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