Minstérios reunidos para Plano de Ação para Biodiversidade

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Por iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA), com apoio do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) e do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), nos dias 27 de novembro, e 4 e 11 de dezembro, das 8h30 às 18h, será realizada em Brasília, na Sala de Conferência I (auditório) da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), campus da Universidade de Brasília, uma Oficina Interministerial destinada a elaborar o Plano de Ação Governamental para Biodiversidade para a próxima década. O encontro terá a participação de representantes de vários ministérios e visa ampliar a percepção do governo federal sobre o tema, garantindo que os diversos setores envolvidos no Plano de Ação sintam-se contemplados e sejam envolvidos na sua implementação.

O método adotado, denominado Modelo Lógico, partiu do entendimento do setor ambiental do governo federal sobre as causas indutoras do processo de perda da biodiversidade, demonstrada sob a forma de uma árvore de problemas. Os principais objetivos da oficina são: construir e validar, de forma participativa, a árvore de problemas; relacionar as causas estabelecidas na árvore com as ações já existentes; e pactuar as ações interministeriais. A análise deverá ser global e não detalhada, pois o foco é pensar nos benefícios para o Brasil e não na realidade de cada Ministério. Nas etapas seguintes, será feito um levantamento das ações desenvolvidas por cada instituição para estancar ou reduzir a perda de biodiversidade.

A abertura da oficina terá a participação dos secretários Executivo do MMA, Francisco Gaetani; de Biodiversidade e Florestas, Roberto Cavalcanti; da secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos do MPOG, Esther Albuquerque; e da secretária-geral do Funbio, Rosa Lemos Sá, entre outras autoridades e técnicos. O Plano de Ação Governamental para Biodiversidade deverá contemplar a conservação da biodiversidade, a utilização sustentável de seus componentes, a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos, e a transferência adequada de tecnologias pertinentes, levando-se em conta os direitos sobre tais recursos e tecnologias, e mediante financiamento adequado.