Projeto “Rios Limpos” quer fiscalizar esgotos ilegais

LUIZA | Publicado:19 DE NOVEMBRO DE 2012
http://blog.ambientebrasil.com.br/2012/11/projeto-rios-limpos-quer-fiscalizar-esgotos-ilegais/

A Câmara de Curitiba aprovou semana passada um projeto de lei do vereador Jonny Stica (PT) que destina os recursos que a prefeitura recebe da Sanepar para a fiscalização de ligações ilegais da rede de esgoto. Pelo contrato de concessão do abastecimento de água e tratamento de esgoto de Curitiba, a Sanepar paga R$ 237 mil aos cofres públicos, sem destinação específica. A lei, apelidada de “Rios Limpos”, destina essa verba para o Fundo Municipal do Meio Ambiente.

Stica explica que 75% desse dinheiro servirá primeiramente para mapear e, num segundo momento, regularizar as ligações ilegais de esgoto, enquanto os 25% restantes serão destinados a ações educativas que ressaltam a importância do próprio projeto. O valor total, em quatro anos, pode chegar a R$ 11,5 milhões.

A ideia, segundo ele, vem de pesquisas que apontam que 90% da poluição dos rios tem sua origem em esgotos domiciliares. “Temos dados da Sanepar que indicam que há pelo menos 57 mil residências irregulares em Curitiba”, detalha o vereador, que cita como exemplo o Rio Belém. “O rio passa pelo Parque São Lourenço com um nível tolerável de poluição, mas quando chega na altura da Avenida Cândido de Abreu, um local de alta urbanização, o nível de oxigênio chega a zero por conta de dejetos consumidos por microorganismos”, comenta.

Longo prazo

Stica tem consciência do exaustivo e longo trabalho que virá com a execução do projeto. “Com essa verba, conseguiremos monitorar 6 mil residências por mês. Em cinco anos, teremos a cidade mapeada em um banco de dados único entre a Sanepar e a prefeitura. A partir daí, inicia o processo educativo para que as residências irregulares possam se adequar à rede de esgoto, e aí sim, multar aquelas que não se adequaram”, diz.

Para o bom funcionamento do projeto de lei, Stica conta com a adesão das ONGs ligadas ao meio ambiente e da própria secretaria de Meio Ambiente. “É importante que a próxima gestão da secretaria escolha um rio para elaborar um projeto piloto e mostrar a viabilidade do projeto”, indica.

Fonte: Gazeta do Povo