domingo, 30 de setembro de 2012

9º Fórum de educação Ambiental na UERJ

via   9º Fórum de  na ->  17 de outubro das 8h às 18h

site do evento http://www.forumambiental.uerj.br/


Data
17 de outubro de 2012 - 9h

Local
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Campus Maracanã, 12º andar, bloco F.





Apresentação
Nos últimos anos temos presenciado um intenso debate sobre os rumos da economia mundial. Crises cíclicas e contínuas têm aglutinado interesses na busca de um novo modelo de interação humana e com o ambiente. O atual sistema econômico impõe-se numa posição central e tem resultado em mais de dois séculos de produção em grande escala que poderia trazer o bem estar humano. No entanto, a lógica da acumulação individual tem gerado fome, miséria, grandes conflitos e uma total exaustão dos recursos naturais, em particular e da condição da vida, em geral. Adotamos a premissa de que atender as necessidades humanas - nem sempre tão necessárias - é uma primazia, em detrimento de qualquer ética em relação à vida como um todo. A produção em larga escala e o consumo intensivo não trouxe felicidade para os coletivos, mas sim um sentimento de disputa e desconfiança entre os humanos e um total descompromisso para com a vida de todo planeta.

Proposta
O IX Fórum de Educação Ambiental, organizado por alunas e alunos do curso de Pedagogia e PPGMA, pretende trazer um questionamento para toda a sociedade sobre o que está posto e aquilo que se apresenta como possibilidade de construção conjunta sobre o equacionamento de problemas socioambientais. O respeito à vida de todo planeta e a promoção de práticas de não violência estão relacionados de que forma aos hábitos de consumo da atualidade? Uma vez que o homem se desenvolve no meio social, através da interação e da educação, urge criarmos condições para que esse meio favoreça os princípios de cooperação, solidariedade, diálogo, tolerância, entendimento e respeito nas diversas esferas sociais, permeado por uma atmosfera que favoreça a paz.

Objetivo
Pretendemos, assim, fomentar um canal de diálogo entre diferentes saberes e, através deles, encontrarmos um caminho conjunto que satisfaça nossas necessidades não só materiais, mas também sociais, culturais e espirituais.




Programação
Auditório 113 -11º andar

8:00h – Credenciamento e escolha das oficinas

9:00h - Abertura do evento

10:00h a 12h – Mesa redonda

Participantes da mesa:
Maria Aparecida Lopes Nogueira – UFPE
Carlos Frederico Bernardo Loureiro- UFRJ
Fatima Kzam Damaceno de Lacerda - UERJ
Israel Felzenszwalb - UERJ
12 às 14h – Intervalo para almoço

14 às 17h - Apresentação de pôster

14 às 17h - Apresentação de oficinas com 50 minutos de duração cada

Uso de Jogos na Educação Ambiental
Rosemary Sampaio Godinho
Roseantony Rodrigues Bouhid

Criação e Produção de Roteiros de Peças Teatrais para Educação Ambiental
Roseantony Rodrigues Bouhid
Joana Macedo
Rosemary Sampaio Godinho
Wagner Silva

Produção de Informativos para a Educação Ambiental
Roseantony Rodrigues Bouhid
Joana Macedo
Marcos Tertuliano

9 às 19h – II Feira de trocas Desapegue-se: Hall do 12º andar

18h – Encerramento com evento cultural no hall do 12º andar

sábado, 29 de setembro de 2012

Seminário Reúso de Água e Efluentes Industriais


http://apps.fiesp.net/fiesp/newsletter/seminario-reuso-agua/seminario-santo-andre.htm

 



03 out 12  
Programa

08h30 – Credenciamento

09h00 – Abertura

Emanuel Teixeira, Diretor Titular da Diretoria Regional do CIESP de Santo André

Representante da Agência Ambiental da CETESB de Santo André

Representante do Escritório do DAEE

Francisco de Assis Ramalho Além,- Diretor Adjunto de Meio Ambiente do CIESP

 09h30 – Painel 1 – Reúso de Água e Efluentes Industriais

- Redução da disponibilidade de água

- Aumento dos custos do insumo água, em especial com a implantação da cobrança pelo uso da água;

- Ganhos ambientais, sociais e econômicos com a adoção de um Programa de Reúso de Água e Efluentes Industriais

Anicia Pio, Gerente de Meio Ambiente do CIESP

10h30 – Cases de Sucesso

- Rhodia Poliamida Ltda palestrante: Ezio Mussetti Neto, gerente de Utilidades

- Aquapolo Ambiental palestrante: Fernando Gomes , diretor da Aquapolo Ambiental

- Braskem S.A

11h00 – Debates

Encerramento

Informações e Inscrições:

Tel: (11) 3705-4335

Email: atendimento@ciespsa.com.br

Local: Anfiteatro Municipal de Santo André



Localização
Praça IV Centenário, s/nº, Centro, Santo André – SP

Programa Costa Atlântica disponibilizará até R$ 300 mil para projetos ambientais



28 de setembro de 2012

Realizado pela Fundação SOS Mata Atlântica, O V Edital do Programa Costa Atlântica disponibilizará até R$300 mil para projetos que visam a conservação da biodiversidade e a sustentabilidade das zonas costeira e marinha sob influência do bioma Mata Atlântica.

Os projetos devem ter prazo máximo de 12 meses para sua execução, contados a partir da data de assinatura do contrato, e devem seguir uma das duas linhas de atuação: “Criação e Consolidação de Unidades de Conservação Marinhas”; ou “Conservação e Uso Sustentável de Ambientes Marinhos e Costeiros”.

As propostas podem ser enviadas até 10 de outubro pelo site http://gerencia.sosma.org.br/costa ou pelo correio (veja o endereço no edital).

sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Inscrições abertas para o Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas


http://www.sds.sc.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1062&Itemid=152&lang=


Na próxima segunda-feira, 1º/10, começará o Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas de Santa Catarina. O encontro, que reunirá os 16 comitês do Estado, será no Centro de Treinamento da Epagri, em Campos Novos. As inscrições já estão abertas pelo site http://www.aguas.sc.gov.br/ no qual também estão disponíveis as informações sobre o evento. A Diretoria de Recursos Hídricos (DRHI), da Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) terá um espaço dentro da programação para tratar dos assuntos referentes ao Programa SC Rural, do qual é uma das instituições executoras pelo Governo do Estado.

"A DRHI desenvolve ações que, de maneira interligada, fazem a gestão dos recursos hídricos no Estado. Os comitês são os agentes de interação da política estadual dos recursos hídricos com a comunidade, envolvendo o poder público, o privado e a sociedade civil", afirma o diretor de Recursos Hídricos da SDS, Edison Pereira de Lima. Além da avaliação das atividades realizadas durante o ano de 2012, a DRHI apresentará balanços sobre a descentralização dos recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) e tratará da possível recontratação dos consultores pelo Programa SC Rural, com financiamento do Banco Mundial (BIRD) e das atividades propostas para o ano de 2013.

O Fórum tem como objetivo articular a implementação, a integração e a gestão dos Comitês de Bacias Hidrográficas em nível estadual. Quando necessário, o Fórum também atua no âmbito federal para o fortalecimento dos grupos como integrantes do sistema de gerenciamento de recursos hídricos, de forma descentralizada, integrada e participativa.

Na pauta estão ainda a retomada do Fórum, a sua reestruturação e a discussão sobre a criação das agências de bacias, que deverão ser implantadas futuramente como parte do Sistema Estadual de Recursos Hídricos. "Entendo que a política de recursos hídricos deve ser desempenhada de forma conjunta, tornando-se salutar, a reativação do Fórum, a fim de que, de forma integrada, possam os participantes executar com eficiência e acima de tudo eficácia, um processo responsável de gestão de recursos hídricos em Santa Catarina", argumenta o presidente do Comitê da Bacia Hidrografica do Rio das Antas e Bacias Contíguas, Alessandro Tiesca Pereira.

Resíduos sólidos: última turma




http://www.mma.gov.br/informma/item/8711-res%C3%ADduos-s%C3%B3lidos-%C3%BAltima-turma

Aberta inscrições do curso de ensino a distância para orientar a elaboração de planos estaduais e municipais de gestão

Rafaela Ribeiro

Estão abertas as inscrições para a última turma do curso de ensino a distância para orientar a elaboração de planos estaduais e municipais de gestão de resíduos sólidos. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o ICLEI-Brasil – entidade que reúne 1.200 governos e associações compromissados com o desenvolvimento sustentável - com apoio da Embaixada Britânica ministraram o curso, até o momento, para 2.266 participantes. A nova turma, que está com as inscrições abertas, terá início no dia 23 de outubro e oferece 750 vagas. 

O curso foi traçado com base na estrutura e no conteúdo do Manual de Orientação disponível no portal do MMA no link:
http://www.mma.gov.br/estruturas/253/_publicacao/253_publicacao09042012101719.pdf

Após o encerramento das inscrições, a coordenação do curso realiza uma seleção dos inscritos, baseado nos critérios e pré-requisitos para, então, confirmar as inscrições. Os principais critérios são: nível médio completo; conhecimentos básicos de Internet e o pacote Office; experiência mínima de seis meses na área de resíduos sólidos e outras áreas relacionadas a meio ambiente, saneamento e planejamento urbano; gestores e técnicos municipais/ estaduais, preferencialmente do quadro permanente, e envolvidos diretamente na elaboração do plano ou que coordenem/avaliem o trabalho das consultorias contratadas para elaboração dos mesmos.

Destina-se, também, a gestores e técnicos do governo federal ou de instituições financeiras, envolvidos na implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos; consultores e profissionais de organizações relevantes, que estejam trabalhando junto aos governos locais na elaboração dos planos; professores acadêmicos e associações de profissionais, potenciais multiplicadores do conteúdo, envolvidos com pesquisas e trabalhos relacionados à elaboração dos planos estaduais ou municipais.

MÓDULOS

O curso é dividido em módulos, onde são sugeridos textos e vídeos complementares, bem como atividades e fóruns de discussão para que o aluno conheça e se aprofunde nos principais conceitos para elaboração de qualificado um plano de gestão. "O fórum planos e práticas é um dos mais ricos, pois é o espaço onde os participantes estão trocando experiências e dúvidas sobre a elaboração dos planos", afirmou a coordenadora de Projetos do ICLEI-Brasil, Gabriela Alem.

Os participantes devem se dedicar, em média, dez horas semanais durante um mês. O curso é oferecido por meio de plataforma com acesso restrito aos alunos onde os módulos ficam disponíveis. Cada participante acessa a plataforma e cursa as aulas nos horários que lhe for mais conveniente. Após o início, são 30 dias para finalizar o curso todo.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site: www.eadresiduos.org.br

Pesquisa

Após efetuar a inscrição, o aluno encontrará um link para uma pesquisa sobre gestão de resíduos, que pode ser respondida por qualquer pessoa:
http://eadresiduos.org.br/form/index.php/questionario-de-pesquisa

O questionário é um convite a todos a compartilharem informações sobre a gestão de resíduos em seus estados e municípios para mapearmos de forma inicial e ampla, práticas interessantes de gestão de resíduos que ainda estão dispersas. Adicionalmente, as informações levantadas nos ajudarão a traçar um diagnóstico preliminar e avaliar quais as necessidades e desafios enfrentados.

As perguntas estão divididas em duas partes: a primeira sobre o panorama da gestão de resíduos sólidos no seu estado ou município e a segunda sobre iniciativas que participa, participou ou que conhece e julga relevante compartilhar.



programa de rádio "Onda Ambiental" da REBIO Perobas


a Rebio das Perobas convida todos a acompanhar o seu programa de rádio "Onda Ambiental".

No mês de outubro o programa trás as entrevistas com:

06/10: João Arnaldo Novaes - Diretor de Ações Socioambientais e de Regularização Fundiária (Disat/ICMBio)

13/10: Cleane Marques, Alexandre Cordeiro e Bernardo Almeida: Ciclo de Formação em Gestão para Resultados (Nexcus-ICMBio)

20/10: Marcelo Bresolin - Parque Nacional do Superagui

27/10: Alexandre Cordeiro - Floresta Nacional de Ipanema

O programa vai ao ar todos os sábados às 9H, com horários alternativos às terças 5H e quintas 9H, pela Rádio Universitária Cesumar (RUC), Maringá, em 94,3 MHz e pela internet: www.radiocesumar.com.br.

Todos os programas podem, também, ser acessados no blog do programa "Onda Ambiental": www.aquarelaambiental.blogspot.com.br.

Gratos

Equipe da Rebio das Perobas

--
Reserva Biológica das Perobas - ICMBio
(44) 3653-1048   Tuneiras do Oeste, Pr.
www.conselhoperobas.blogspot.com.br

via e-mail

site Núcleo de Estudos Científicos em Sustentabilidade (NECS) | Preserva Ambiental Consultoria


dica de leitura

http://necs.preservaambiental.com/category/noticias-necs/

Seja bem-vindo(a) ao NECS, um centro de excelência em Pesquisa e Desenvolvimento, mantido pela Preserva Ambiental Consultoria ao lado de empresas e universidades parceiras, com o objetivo de gerar conhecimento na área de Gestão e Responsabilidade Socioambiental.

A PRESERVA em Revista, veículo eletrônico de publicações do NECS, tem a finalidade de disseminar o conhecimento e a prática em sustentabilidade, beneficiando direta e indiretamente todas as esferas socioeconômicas. Acesse maiores informações nos links da seção Institucional.

tem ‘ISO 14001 Comentada’

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Aterro de Seropédica é multado em R$ 100 mil por chorume não tratado


http://oglobo.globo.com/rio/aterro-de-seropedica-multado-em-100-mil-por-chorume-nao-tratado-5973313
Inea aumentará punição para até R$ 2 milhões se estação de tratamento não entrar em operação até outubro
EMANUEL ALENCAR
Publicado:
31/08/12 - 22h50
Atualizado:
31/08/12 - 23h23

Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) de Seropédica enterra lixo reciclável e manda chorume sem tratamento de volta para Baia de Guanabara

O GLOBO

RIO - A presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, afirmou na sexta-feira que a Ciclus — sociedade que opera o aterro de Seropédica, formada pelas empresas Haztec e Júlio Simões — será multada imediatamente em R$ 100 mil por não ter construído uma estação própria de tratamento de chorume. O anúncio foi feito depois de O GLOBO revelar que o grupo estava levando o material para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Icaraí. Marilene afirmou, no entanto, que a empresa foi avisada há 11 dias de que teria que colocar a estação em operação até 20 de outubro. Se isso não acontecer, o órgão ambiental vai aplicar nova multa de até R$ 2 milhões. A própria Ciclus informou na sexta-feira, por meio de sua assessoria, que a construção da estação de tratamento de efluentes na unidade só estará concluída no final de 2013. Mas assegurou que faz pré-tratamento de chorume em Seropédica.

A presidente do Inea afirmou que a gestão do lixo no estado do Rio “saiu da Idade Média” nos últimos anos, mas reconheceu que é preciso fazer ajustes no funcionamento dos aterros sanitários. O estado conta hoje com 18 centros de tratamento de lixo licenciados pelo Inea. Marilene acrescentou que fará nova vistoria no aterro para verificar a informação de repórteres do jornal de que o chorume gerado na Central de Tratamento de Resíduos (CTR) não está sendo pré-tratado com sistema de clarificação e geobag antes de seguir para a ETE de Icaraí.

— Nós notificamos a Ciclus no último dia 20 e demos prazo de 60 dias para colocar em funcionamento a unidade (de tratamento de chorume). Esta estação deveria estar funcionando desde o ano passado. Se no dia 20 de outubro a estação não estiver pronta, vamos aplicar multa de R$ 300 mil a R$ 2 milhões. P
or enquanto, a solução temporária é satisfatória. O chorume não cria impacto na Baía de Guanabara e o sistema da ETE Icaraí é adequado — afirmou Marilene Ramos. — Em 29 de junho, constatamos que eles estavam fazendo o pré-tratamento completo. Mas faremos outra vistoria.

A Cedae informou que as estações de Sarapuí e Pavuna podem tratar os rejeitos líquidos de Seropédica. Até chegar à ETE Icaraí, operada pela Águas de Niterói, cerca de dez caminhões-pipa percorrem diariamente 150 quilômetros.


Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/aterro-de-seropedica-multado-em-100-mil-por-chorume-nao-tratado-5973313#ixzz27j2MRK4T
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Encontro de Geoquímica Ambiental - GeoAmb 2012


http://geoamb2012.blogspot.com.br/

Data limite para envio dos resumos

O GeoAmb 2012 já está recebendo trabalhos científicos para apresentação no evento.

Caso não consiga acessar os documentos de inscrição e modelo de resumo que estão na última postagem, solicite via e-mail (geoamb.uff@gmail.com) ou via facebook o modelo de resumo.

Faça seu trabalho escrito de acordo com o modelo e envie-o para o nosso e-mail.

Importante:
1. A data limite de entrega é dia 20/08/2012.
2. Endereço de envio: geoamb.uff@gmail.com.br
3. Todos os resumos serão avaliados por um Comitê Científico, que definirá a forma de apresentação do trabalho (oral ou painel).
4. O comitê científico poderá solicitar correções no resumo submetido e este só será aceito para publicação no CD de resumos, bem como para apresentação no evento, após a realização das correções solicitadas.
Postado por GeoAmb às 12:28 Nenhum comentário:
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quinta-feira, 26 de abril de 2012
Estão abertas as inscrições para o GeoAmb 2012!!!

As inscrições estão oficialmente abertas para o GeoAmb 2012!



O evento será de 27 a 30 de Novembro, em Niterói-RJ.


O espaço físico do evento ainda está sendo definido, e quando tivermos maiores informações serão postadas aqui.


A inscrição é gratuita. No entanto, há limitação no número de vagas, então inscreva-se já!



Inscrição:


https://docs.google.com/document/d/1jLLBqecbl5yiboHrHIItrDreqXADifg6i6XvcLrxhpQ/edit


Modelo do resumo:


https://docs.google.com/file/d/0B8WZWyKkpSWaTXdZQW5jbG16ZFE/edit

Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica


Home » Secretarias e órgãos » Secretaria de Meio Ambiente » Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica
Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica

http://www.joaopessoa.pb.gov.br/secretarias/semam/plano-municipal-mata-atlantica/

Vazamento de combustível gera multa de R$ 160 mil



http://www.semarhtemplate.go.gov.br/noticia/vazamento-de-combustivel-gera-multa-de-r-160-mil#.UGS1XQGYrcw.twitter


O acidente ocorrido no início da noite terça-feira, dia 25 de setembro, com uma carreta que transportava combustível para o município de Santa Helena de Goiás, no interior do Estado, causou danos ambientais na região. A carga de gasolina e óleo diesel de aproximadamente 19 mil litros vazou e atingiu o leito do córrego Campo Alegre.



 A empresa contratada como seguradora da carga foi chamada para prestar auxílio na retirada do combustível da pista e evitar que cause mais danos ao meio ambiente. Foi constatado que o veículo não tinha licença para o transporte de carga perigosa.



O motorista do caminhão foi autuado por transporte de carga ilegal, por não comunicar às autoridades sobre o acidente ambiental, e por danos ambientais causados pelo vazamento da carga. Somados os valores das três autuações, a multa gerada será de R$ 160 mil.

conheça o bioma CERRADO

site http://ecologia.ib.usp.br/cerrado/index.htm


Quem já viajou pelo interior do Brasil, através de estados como Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Bahia, Mato Grosso ou Mato Grosso do Sul, certamente atravessou extensos chapadões, cobertos por uma vegetação de pequenas árvores retorcidas, dispersas em meio a um tapete de gramíneas - o cerrado. Durante os meses quentes de verão, quando as chuvas se concentram e os dias são mais longos, tudo ali é muito verde. No inverno, ao contrário, o capim amarelece e seca; quase todas as árvores e arbustos, por sua vez, trocam a folhagem senescente por outra totalmente nova. Mas não o fazem todos os indivíduos a um só tempo, como nas caatingas nordestinas. Enquanto alguns ainda mantém suas folhas verdes, outros já as apresentam amarelas ou pardacentas, e outros já se despiram totalmente delas. Assim, o cerrado não se comporta como uma vegetação caducifolia, embora cada um de seus indivíduos arbóreos e arbustivos o sejam, porém independentemente uns dos outros. Mesmo no auge da sêca, o cerrado apresenta algum verde no seu estrato arbóreo-arbustivo. Suas espécies lenhosas são caducifolias, mas a vegetação como um todo não. Esta é semicaducifolia.

MPF pede suspensão do licenciamento da usina São Luiz do Tapajós


http://www.prpa.mpf.gov.br/news/2012/mpf-pede-suspensao-do-licenciamento-da-usina-sao-luiz-do-tapajos
   
Ibama, Aneel, Eletronorte e Eletrobrás iniciaram os procedimentos sem consulta aos povos indígenas e ribeirinhos e sem Avaliação Ambiental Integrada e Estratégica da bacia do Tapajós

O Ministério Público Federal pediu hoje à Justiça Federal de Santarém que suspenda o licenciamento da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que o governo federal pretende instalar no rio Tapajós, no oeste do Pará. O licenciamento é irregular porque foi iniciado sem a consulta prévia aos povos indígenas e ribeirinhos afetados e sem as Avaliações Ambientais Integrada e Estratégica, obrigatórias no caso porque estão previstas outras seis grandes hidrelétricas na bacia do Tapajós.

Na ação, o MPF sustenta que não apenas os povos indígenas afetados como as populações ribeirinhas precisam ser consultadas antes da tomada de decisões, protegidos que são pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário. A bacia Tapajós integra mosaicos de áreas protegidas onde se localizam inúmeros territórios indígenas e unidades de conservação de proteção integral e de uso sustentável.

“Os povos indígenas e as populações tradicionais que habitam essas áreas estão ameaçados pela implantação das usinas do Complexo Tapajós. O estado brasileiro aprovou esses empreendimentos e deu início ao licenciamento, sem consultar as populações sobre os impactos em suas vidas”, narra a a ação, assinada pelos procuradores da República Fernando Alves de Oliveira Jr, Felipe Bogado e Luiz Antônio Amorim Silva.

Para o MPF, os procedimentos de consulta prévia determinados pela Convenção 169 tem que ser feitos antes de toda e qualquer decisão que possa interferir na vida dos povos afetados. “A consulta prévia deve ser feita pelos órgãos competentes para cada medida legislativa e administrativa sujeita a afetar as comunidades e seus territórios”, dizem os procuradores. Cada ato do licenciamento autorizado isoladamente vai gerando impactos sucessivos aos povos afetados.

Em recentes reuniões com o povo Munduruku, principal atingido pelas usinas do Tapajós, lideranças denunciaram que o simples anúncio dos projetos hidrelétricos já está provocando a invasão de garimpeiros ilegais, madeireiros e grileiros em terras indígenas.  O MPF também recebeu relatos revoltados de indígenas sobre pessoas entrando nas terras indígenas para fazer pesquisas sem autorização das comunidades, extraindo coisas das matas.

Ou seja, a chegada dos pesquisadores contratados pelas empreiteiras para fazer Estudos de Impacto sem nenhuma consulta já causa danos e viola os direitos indígenas. A previsão de respeito aos direitos de propriedade cultural e imaterial dos índios consta até na última portaria do governo federal sobre o tema, a portaria interministerial nº 419/2012 que proíbe, durante os estudos, “a coleta de qualquer espécie nas terras indígenas”.  O Ibama, no entanto, autorizou a captura, coleta e transporte de material biológico para o EIA da usina São Luiz do Tapajós, dentro das terras indígenas e áreas de uso tradicional dos ribeirinhos, o que revolta essas populações.

“O licenciamento da usina São Luiz do Tapajós, da forma como está sendo realizado, afronta o direito dos povos localizados na área. Entre os direitos desrespeitados, não está apenas a ausência de consulta prévia aos povos indígenas, mas também a violação de áreas sagradas, relevantes para as crenças, costumes, tradições, simbologia e espiritualidade desses povos indígenas, o que é protegido constitucionalmente”, diz a ação do MPF.

Avaliações ambientais

São Luiz do Tapajós integra um complexo de usinas (estão previstas outras seis). No entanto, não foram realizadas Avaliação Ambiental Integrada (AAI) e Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) dos impactos sinérgicos decorrentes dos empreendimentos hidrelétricos”, diz o MPF na ação judicial.

Esses dois tipos de Avaliação Ambiental estão previstos na legislação ambiental brasileira e são requisitos necessários para a autorização de vários empreendimentos em uma única bacia hidrográfica. “A ausência de estudos detalhados sobre os impactos que todas as hidrelétricas podem gerar a partir de seu funcionamento conjunto implica a incerteza quanto às consequências ambientais e sociais da implantação de tais empreendimentos, ainda mais se for considerado que tais consequências poderão ser irreversíveis”, sustenta o MPF

A ação cita acórdão do Tribunal de Contas da União que apoia o uso da Avaliação Ambiental Estratégica, tendo em vista “a pouca articulação do segmento ambiental com o segmento de planejamento, dificultando a realização de um planejamento integrado e ambientalmente sustentável; e a percepção equivocada de que só o licenciamento é suficiente para dar cabo aos problemas ambientais causados por políticas, planos e programas”

Íntegra da ação http://www.prpa.mpf.gov.br/news/2012/arquivos/ACP%20Consulta%20Previa.pdf

Processo nº 0003883-98.2012.4.01.3902 http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=38839820124013902&secao=STM&nome=eletrobr%C3%A1s&mostrarBaixados=N

Acompanhamento processual

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 3299-0177
ascom@prpa.mpf.gov.br
http://twitter.com/MPF_PA
http://www.facebook.com/MPFPara

A maioria dos biocombustíveis não é "verde", diz pesquisa


http://canalbioenergia.com.br/noticia.php?idNoticia=13835
27/09/2012
Nos últimos anos, a demanda por bicombustíveis, supostamente ambientalmente amigáveis, aumentou de forma significativa em todo o mundo; por um lado, o que resultou no aumento do cultivo de plantas destinadas à produção de energia e, por outro lado, métodos de produção e tecnologias inovadoras para a segunda geração de biocombustíveis têm sido desenvolvidos.

Paralelo a isso, os especialistas têm refinado métodos de análise do equilíbrio ecológico e desenvolvem métodos para avaliação ambiental. Em termos de biocombustíveis, a maioria deriva predominantemente de produtos agrícolas, razão pela qual são chamados de agrocombustíveis, definindo melhor a sua origem.

Mas, uma discussão crescente sobre a sua sustentabilidade ambiental gira principalmente em torno de se a produção de biocombustíveis é defensável do ponto de vista ecológico, ou se existem possíveis efeitos negativos, por exemplo, sobre o fornecimento de alimentos em tempos de seca, ou se ocorre a eutrofização das terras férteis.

Em busca de uma resposta mais precisa, a Empa [Swiss Federal Laboratories for Materials Science and Technology], em nome do Departamento de Energia (BFA) e em colaboração com o instituto de pesquisa Agroscope Reckenholz-Tänikon (ART) e com o Paul Scherrer Institute (PSI), atualizou o balanço ecológico dos biocombustíveis, incluindo suas cadeias produtivas. Neste novo estudo, em comparação com o estudo anterior de 2007, também realizado pela Empa, a equipe, liderada pelo pesquisador Rainer Zah, incluiu novas plantas e atualizou a avaliação dos processos de fabricação e métodos de avaliação.

No entanto, apesar de um conjunto de dados mais extenso e de métodos mais atualizados, a Empa chegou à mesma conclusão que o estudo em 2007: muitos biocombustíveis baseados em produtos agrícolas de fato ajudam a reduzir a emissão de gases de efeito estufa, mas produzem outros tipos de poluição ambiental, tais como acidificação do solo e poluição de lagos e rios, pelos resíduos de adubação ou implicam em ameaças à segurança alimentar.

“A maioria dos biocombustíveis, portanto, apenas altera o tipo de impacto ambiental: menos gases de efeito estufa com mais poluição relacionada à terra utilizada para a agricultura“, diz Zah.

Isto resulta em apenas alguns poucos biocombustíveis com um balanço ecológico global melhor do que a gasolina, especialmente biogás de resíduos, os quais – dependendo do material de origem – possuem um impacto ambiental de até a metade do que a gasolina.

E no grupo de agrocombustíveis, o etanol tende a ter um melhor balanço ecológico do que aqueles com uma base de óleo, no entanto, os resultados são muito dependentes do método de produção e da tecnologia aplicada.

No entanto, a nova metodologia também permitiu Zah e seus colegas identificarem as “fraquezas” do estudo anterior.

Os pesquisadores, em 2007, subestimaram os efeitos das mudanças nas áreas naturais no balanço de gás de efeito estufa. Por exemplo, o desmatamento da floresta tropical. O estudo atual mostra que os biocombustíveis provenientes de áreas desmatadas geralmente emitem mais gases de efeito estufa do que os combustíveis fósseis, considerando os impactos diretos do desmatamento no balanço ecológico.

Isto também se aplica às variações de uso indireto da terra: se terra agrícola existente é usada para a produção de biocombustíveis em substituição à produção agrícola tradicional e, como consequência, novas áreas florestais têm que ser desmatadas para a expansão da ‘fronteira’ agropecuária, quer seja para manter a produção alimentar existente ou para atender à demanda pelo aumento do consumo ou aumento da população ou ambos.

Por outro lado, os efeitos positivos podem ser alcançados se o cultivo de agrocombustíveis contribuir para aumentar o teor de carbono do solo como, por exemplo, através do cultivo de dendê em áreas de pastagem degradadas na Colômbia ou através de plantações de jatropha na Índia e leste da África, aproveitando terras abandonadas.

“Apesar disso, não se pode falar, em termos gerais, da Jatropha como uma “planta maravilha”, porque seu equilíbrio ecológico é muito dependente das práticas agrícolas no local em questão e do uso anterior da terra”, diz Zah. Cada biocombustível (novo) deve ser examinado separadamente e em detalhes.

O que deve ser atendido em termos de produção de biocombustíveis?

Embora o ‘diabo’ esteja nos detalhes, os novos estudos permitem fazer algumas recomendações gerais:

• O desmatamento de áreas naturais conservadas para produção de biocombustíveis deve ser evitado, porque que agrava o balanço de gases de efeito estufa consideravelmente, o que, evidentemente, tem um impacto claramente maior no ambiente, tornando injustificável a substituição dos combustíveis fósseis pelos agrocombustíveis.

• Deve ser dada prioridade para sua produção em áreas degradadas e/ou abandonadas, recuperando o uso produtivo do solo e aumentando a retenção de carbono.

• Se a terra agrícola é usada para a produção de biocombustíveis, a mudança indireta do uso da terra deve ser evitada na medida do possível, por exemplo, tornar obrigatória o controle e a exigência de que qualquer produção de alimentos deslocada para novas áreas não terá efeitos indiretos na oferta, no preço e no acesso aos alimentos.

• O uso da terra e silvicultura, tais como resíduos de jardim, palha e resíduos de madeira para fins energéticos é vantajoso, mas somente se estes não forem usados de outras formas pela população ou se a sua extração de seu ciclo natural não reduz a fertilidade do solo e da biodiversidade.

EcoDebate, com informações do Dr. Rainer Zah, Swiss Federal Laboratories for Materials Science and Technology (EMPA)

SISBIO REDUZ BUROCRACIA E FACILITA ACESSO DE PESQUISADORES A UCS


http://www.icmbio.gov.br/portal/comunicacao/noticias/cbuc/3356-sisbio-reduz-burocracia-e-facilita-acesso-de-pesquisadores-a-ucs.html

Brasília (26/09/2012) – A informatização dos sistemas de gestão das unidades de conservação (UCs) tem permitido aos seus públicos o acesso a dados que antes ficavam perdidos em relatórios e pilhas de papéis. Por públicos das UCs podem ser entendidos tanto os gestores, fiscais e agentes que trabalham efetivamente nelas, quanto os pesquisadores e a população em geral. Um bom exemplo disso é o Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (Sisbio), do Instituto Chico Mendes deConservação da Biodiversidade (ICMBio).

Detalhes sobre o funcionamento do Sisbio foram apresentados nesta quarta-feira (26), durante simpósio que debateu a utilização dessas ferramentas na gestão das unidades de conservação, no VII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, que acontece em Natal.

Para Rodrigo Jorge, coordenador do Sisbio, o programa foi desenvolvido para estreitar o caminho burocrático entre o Instituto, que gere as UCs, e pesquisadores que, muitas vezes, não comunicavam ao órgão competente os trabalhos que desenvolviam nas áreas protegidas devido ao excesso de papelada.

“Nós tínhamos de encontrar uma saída para acabar com o trabalho cartográfico e fazer com que os pesquisadores passassem a apresentar seus resultados”, descreveu Jorge, que ressaltou que o aprimoramento do sistema veio a partir de conversas com os próprios usuários.

O Sisbio permite ao cientista cadastrar todo o seu processo de pesquisa, desde adquirir licenças para atividades científicas ou didáticas, cadastrar as espécies descobertas, seja animal ou vegetal, com a taxonomia exata, e, inclusive, escolher quando seus resultados se tornarão públicos.

“Durante o acesso ao Sisbio, o pesquisador pode escolher em publicar seus resultados imediatamente, ou entre um e cinco anos, com intervalos anuais. Pensávamos que, por termos inúmeros problemas com a entrega de resultados quando as solicitações eram cartográficas, muitos escolheriam o tempo máximo. Mas ficamos surpresos quando nosso levantamento mostrou que 72,5% optam por publicar seus resultados em até quatro anos, sendo que mais de 30% prefere a divulgação imediata”,disse Jorge.

O Sisbio conta hoje com mais de 28 mil pesquisadores cadastrados, com 9.725 autorizações concedidas. Foram registradas no sistema mais de 123 mil ocorrências de táxons, sendo que 40 mil são oriundas de unidades de conservação federais.

Ainda sobre a organização de dados, o analista ambiental Roberto Suarez, do Ministério do Meio Ambiente, tratou do funcionamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), que tem um caráter mais gerencial e permite ao MMA o acompanhamento do trabalho desenvolvido pelos órgãos gestores das UCs.

De acordo com Roberto Suarez, analista ambiental do MMA, a responsabilidade das informações inseridas no Snuc é dos administradores da unidade. “O ministério só verifica as informações no momento de adequar a unidade de conservação ao Snuc para torná-la legal”, declarou.

Ainda assim, segundo Suarez, cerca de 50% das unidades de conservação, entre públicas e privadas, ainda não estão em conformidade com o Snuc. “Verificamos que, em muitos casos, a adequação está pendente por falta de algum documento simples e que poderia ser resolvido facilmente pelo órgão gestor”, completou.

Mesmo assim, as unidades de conservação validadas no sistema de registro do Snuc já somam mais de um milhão de quilômetros quadrados.

Comunicação ICMBio
(61) 3341-9280

II Workshop sobre Restauração Florestal


https://www.facebook.com/events/141739562634314/

Evento público · De Grupo De Adequação Ambienal e Eduardo Marangão

18  de Outubro às 08:00 até 19 de Outubro às 18:00

Anfiteatro do Pavilhão da Engenharia – ESALQ/USP, Piracicaba – São Paulo
Em 2012 o Grupo de Adequação Ambiental (GADE) em parceria com a Coordenadoria do Campus “Luiz de Queiroz” tem a satisfação de organizar o seu sexto evento consecutivo, reconhecido por abranger a temática ambiental de uma forma aprofundada e atualizada. O caráter anual deste evento o tornou referência para estudantes e profissionais da região. Pelo segundo ano consecutivo o foco principal será o tema de Restauração Florestal, pois sabe-se da necessidade constante da abordagem deste tema por conta do elevado nível de degradação dos nossos ecossistemas, principalmente a Mata Atlântica. O evento abordará de forma aprofundada conceitos, técnicas e experiências no Brasil, visando atender um público que busca capacitação e atualização.


INSCRIÇÕES

• As inscrições pode ser realizadas pelo site da FEALQ: (direto nesse link)
http://www.fealq.com.br/evento/30-ii_workshop_sobre_restauracao_florestal



INFORMAÇÕES

• gade.esalq@hotmail.com - (19) 9174-0820 / (19) 8135-3617



TAXA DE INSCRIÇÃO

Até 17/10

Estudante - R$40,00
Profissional - R$80,00

18/10

Estudante - R$50,00
Profissional - R$100,00



MINICURSOS

No dia 20 de outubro serão realizados três minicursos, com o objetivo de capacitar os interessados em assuntos mais específicos. A taxa de inscrição dos minicursos não está inclusa na inscrição do evento.

Técnicas de Nucleação
Estudante - R$30,00
Profissional - R$50,00

Introdução ao Uso de ArcGIS
Estudante - R$40,00
Profissional - R$60,00

Produção de Mudas Nativas*
Estudante - R$60,00
Profissional - R$80,00
*Haverá visita técnica ao Viveiro Bioflora

Programa Mais Ambiente do Gov. Federal


http://www.maisambiente.gov.br/

 Mais Ambiente é um programa do Governo Federal de apoio à regularização ambiental das propriedades e posses rurais do nosso País. É a oportunidade dos proprietários e posseiros de terra que eventualmente avançaram no desmatamento, além do que a lei permite, não conseguindo manter sua Reserva Legal (RL) ou área de proteção permanente (APP), tenham condições de entrar na legalidade.

Agricultores familiares, assentados da reforma agrária, empreendedores familiares rurais e povos e comunidades tradicionais são os beneficiários especiais do programa, terão apoio do poder público para recuperar as áreas de APP e RL degradadas dos seus imóveis rurais. Dentre as facilidades para esse grupo estão o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Averbação da Reserva Legal de forma gratuita.

Além disso, os beneficiários especiais receberão assistência técnica rural, educação ambiental, mudas e sementes e capacitação. Isso vai ajudar os produtores rurais na geração de emprego e renda, movimentando a economia.

O Programa Mais Ambiente foi instituído pelo Decreto Presidencial n◦ 7.029 de 11/12/2009.

Veja no menu “Como Participar” o que você deve fazer para aderir ao Mais Ambiente.


Para aderir ao Programa, o produtor rural dever fazer o Cadastro Ambiental Rural – CAR,  de sua propriedade ou posse de acordo com os seguintes passos:

Primeiro passo: Criar uma senha de acesso ao CAR no campo "Criar Senha". Os produtores já cadastrados no Cadastro Técnico Federal - CTF podem utilizar sua senha para os Serviços Online do IBAMA.

Segundo passo: Inserir CPF/CNPJ e a Senha gerada no campo “Acessar o CAR”, onde o produtor terá acesso ao Formulário para o preenchimento das informações do seu Imóvel Rural.

Terceiro passo: Preencher o formulário tendo em mãos toda a documentação necessária (documentação pessoal e da propriedade ou posse), que deverá ser digitalizada e anexada em campo próprio do formulário.

Quarto passo: Indicar na imagem de satélite disponibilizada no campo “Desenhar Mapa” o perímetro do imóvel, as Áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal e Remanescente de Vegetação Natural.

Quinto passo: Confirmar as informações declaradas e enviá-las para o sistema com o aceite dos compromissos firmados.

Sexto passo: Atender à futura convocação do Órgão Ambiental para confirmação da adesão ao Programa por meio da assinatura do Termo de Adesão e Compromisso.

LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO PROGRAMA
download
http://www.maisambiente.gov.br/download/legislacao_mais_ambiente.pdf

Proibida a pesca do mero. Prorrogação da moratória que proíbe a captura do mero por mais três anos.


iPesque | A Pesca ‏@iPesque
Proibida a pesca do mero. Prorrogação da moratória que proíbe a captura do mero por mais três anos. http://bit.ly/STdUwM


GOVERNO
27 de Setembro de 2012 - 13h45m

Proibida a pesca do mero
Prorrogação da moratória que proíbe a captura do mero por mais três anos
Fonte: Revista Mergulho por Redação

Imagem: Divulgação
No dia 18 de setembro, a Comissão Técnica de Gestão Compartilhada dos Recursos Pesqueiros, que é composta pelo Ministério da Pesca e Agricultura (MPA) e Meio Ambiente (MMA), aprovou em Brasília a prorrogação da moratória que proíbe a captura do mero por mais três anos, de 2012 até 2015.

Segundo Mônica Brick Peres, Gerente de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros do MMA, o trabalho do Projeto Meros do Brasil e dos especialistas tem sido absolutamente fundamental na conservação da espécie.

Prefeituras correm contra o tempo para cumprir a Lei de Resíduos Sólidos


27/09/2012 13:17

Arquivo/Luiz Cruvinel
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/AGROPECUARIA/426873-PREFEITURAS-CORREM-CONTRA-O-TEMPO-PARA-CUMPRIR-A-LEI-DE-RESIDUOS-SOLIDOS.html

Mourão: logística reversa depende das prefeituras.
Os prefeitos que assumirem seus mandatos em 2013 terão grandes desafios para cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), que, entre outras coisas, torna obrigatório o fim dos lixões até 2014.

Além disso, a partir de agora, para receber recursos do governo federal para as ações de saneamento, os municípios precisam apresentar um plano de gestão de resíduos. Entretanto, até agora, apenas 10% deles terminaram ou estão finalizando seus planos.

"Quando as prefeituras entrarem no sistema de convênios, solicitarem um recurso para comprar um caminhão, para montar um aterro sanitário, para fazer uma intervenção na área de resíduos sólidos, terão que apresentar o plano junto com o pleito", disse o gerente de projetos do Ministério do Meio Ambiente, Ronaldo Hipólito.

O presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente, Mauro Buarque, avalia que os municípios precisam de mais tempo para finalizar seus planos de gestão. Mesmo aqueles que já começaram e estão trabalhando em conjunto com cidades vizinhas precisam correr para cumprir a meta de acabar com os lixões.

"Eventualmente, haverá consórcios para desenvolver infraestrutura para atender a mais de um município, e isso tudo leva muito tempo, porque depende de autorização legislativa, tem que tramitar em todas as câmaras dos municípios envolvidos", disse Buarque.

Já o deputado Alberto Mourão (PSDB-SP) ressalta um outro ponto que precisa de envolvimento municipal: o retorno dos resíduos para as indústrias. "Sem os municípios, não vai se conseguir implantar a política da logística reversa, pois a indústria vai ter dificuldade de buscar esse material", observou.

Para que os municípios cumpram os prazos da lei, Alberto Mourão defende que o governo federal e os estados homologuem os equipamentos e as tecnologias autorizadas na área de tratamento de resíduos. Ele argumenta que alguns municípios apresentam planos que depois são barrados nos órgãos ambientais estaduais e federais.

Reportagem - Daniele Lessa
Edição - Wilson Silveira

Seagro busca apoio na AL para aprovação de projeto seringais


http://www.agrolink.com.br/noticias/NoticiaDetalhe.aspx?CodNoticia=157187
Visitas: 142

27/09/12 - 11:53
O secretário executivo da Seagro – Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, Ruiter Padua, acompanhado do diretor de Agroenergia, Luiz Eduardo Leal, estiveram reunidos com o deputado estadual, José Geraldo, relator do projeto de Lei que dispensa o Licenciamento Ambiental para o cultivo da seringueira em áreas já consolidadas, degradadas ou subutilizadas em agropecuárias. A reunião aconteceu na tarde dessa quarta-feira, 26, no gabinete do deputado na Assembleia Legislativa, em Palmas.

Na reunião, Padua destacou a importância da Lei para a produção de seringueira no Tocantins. “Sabemos que é de grande relevância para a economia e para o reflorestamento de áreas degradadas, por isso pedimos o apoio para que seja votado o mais rápido possível, uma vez que se trata de um segmento em expansão no Estado”, esclareceu.

Ainda de acordo com o secretário executivo, o objetivo do Governo do Estado é que o plantio de seringueiras no Tocantins cresça 590% até 2017. Atualmente, a área plantada com seringueira é de 1.840 hectares. Além de solicitar a liberação de licenciamento, o Governo Estadual, por meio da Seagro, está lançando os Polos de Produção de Seringueira nas regiões Central, Sul e Extremo Norte do Tocantins. “Esperamos que os polos facilitem a instalação de indústrias para o beneficiamento do produto, assim como os financiamentos para aquelas áreas”, falou.

Segundo o deputado José Geraldo, o projeto tem grande importância econômica, social e ambiental para o desenvolvimento do Tocantins. “Acreditamos que nos próximos quinze dias será analisado e aprovado. A Lei irá facilitar a vida dos produtores que querem investir neste segmento”, enfatizou.

Investimento

Segundo o diretor de agroenergia, Luiz Leal, a expectativa dos produtores é muito grande para iniciar o plantio no Estado com a liberação da licença ambiental. “O que esperamos é que a Lei venha desburocratizar e facilitar a vida dos investidores. A estimativa é que os produtores invistam cerca de R$ 100 milhões entre 2012 e 2013, em projetos seringais”, almejou.

Projeto de Lei

O documento foi assinado pelo governador Siqueira Campos e encaminhado à Assembleia Legislativa, no último dia 6 de setembro, no lançamento do Polo de Produção de Seringueira, na Fazenda Serra Dourada, em Palmeirópolis, no Sul do Estado.

Seagro/TO
Autor: Elmiro de Deus

19 filhotes de papagaio são apreendidos em ação contra o tráfico


via http://anda.jor.br/27/09/2012/19-filhotes-de-papagaio-sao-apreendidos-em-acao-contra-o-trafico

Jateí/MS

19 filhotes de papagaio são apreendidos em ação contra o tráfico

27 de setembro de 2012 às 13:40

Entre setembro a dezembro, o alerta para o tráfico de animais silvestres é elevado, uma vez que é o período de reprodução do papagaio, a espécie mais traficada no Estado (Foto: Polícia Militar-MS/Divulgação)
A Polícia Militar Ambiental apreendeu nessa quarta-feira (26), em operação conjunta com a Polícia Civil, 19 filhotes de papagaio na região de Jateí, no Mato Grosso do Sul. Os animais estavam em um barraco localizado às margens da rodovia MS 141, próximo ao trevo das Sete Placas. A moradia pertencia a uma pessoa conhecida como “Cateto”, que fugiu com um companheiro ao avistar os policiais.
No local foram apreendidos os 19 filhotes de papagaio, uma espingarda e uma motocicleta, que pertenciam a “Cateto” – os itens foram encaminhadas à delegacia do município. Os homens, se identificados, responderão por crime ambiental e poderão pegar pena de seis meses a um ano de detenção. Cada um também será multado em R$ R$ 9,5 mil. “Cateto” ainda responderá por posse ilegal de arma.
Entre setembro a dezembro, o alerta para o tráfico de animais silvestres é elevado, uma vez que é o período de reprodução do papagaio, a espécie mais traficada no Estado. As aves apreendidas serão encaminhadas nesta quinta-feira ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (Cras), na capital Campo Grande.
Fonte: Terra

Conferência Estadual do Meio Ambiente BA




http://www.conferenciaestadualdomeioambiente.ba.gov.br/SistemaConferencia/Estrutura.php#

A Conferência Estadual do Meio Ambiente é um dos instrumentos da Política Estadual do Meio Ambiente e Proteção à Biodiversidade sendo definida como a instância que assegura ampla participação da sociedade, a fim de contribuir para a definição das diretrizes das políticas públicas ambientais.
A etapa estadual da 3ª Conferência trará como desafio a integração de políticas públicas na área socioambiental, sob a coordenação da Secretaria Executiva dos Colegiados Ambientais (Secex), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).

Uma das propostas da Conferência é a de estimular a participação coletiva, uma oportunidade de diálogo entre representantes da sociedade civil, poder público e setor empresarial.
Os temas que estarão em discussão foram escolhidos, a partir do Plano Estadual de Meio Ambiente (Pema) e das discussões participativas realizadas pelo Governo, nos últimos anos, quando foram colhidas as demandas da sociedade civil.


Programação

Os encontros municipais serão de responsabilidade de cada município e deverão acontecer até 15 dias antes da Etapa Territorial a qual o município pertence.
As Conferências Territoriais acontecem, entre março e junho de 2012, em 20 cidades-polo, representando os 26 Territórios de Identidade da Bahia. (Confira os municípios e as datas no link "Calendário")

Já a etapa estadual, 3ª Conferência Estadual de Meio Ambiente, será realizada nos dias 15, 16 e 17 de outubro de 2012, no Centro de Convenções, em Salvador.


download Biblioteca da 3ª conferência estadual do ambiente, BA
http://www.conferenciaestadualdomeioambiente.ba.gov.br/SistemaConferencia/Estrutura.php#



Material de Apoio
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) coloca à disposição o modelo de Relatório das Contribuições que serão colhidas nas etapas Livre e Eletiva, durante a realização das consultas presenciais e online. O relatório deverá ser encaminhado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente até 10 dias úteis, após a realização destes encontros. Clique aqui e confira o modelo.
Estas são sugestões da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) para a realização das Conferências Municipais, incluindo o modelo do Decreto para Convocação das Conferências Municipais. Clique aqui e confira as orientações.
Para ter acesso ao Decreto e ao Regimento da Conferência Estadual, clique abaixo a sua opção:

Biblioteca
Neste espaço, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) apresenta publicações relacionadas ao Meio Ambiente que poderão servir de apoio e subsídios para os participantes das duas etapas da Conferência.
Uma das propostas da Conferência será a de estimular a participação coletiva, uma oportunidade de diálogo entre representantes da sociedade civil, dos setores social e econômico, e do poder público.
A
A Economia e a Terra
Apostila de Legislação Ambiental sobre Licenciamento e Fiscalização

C
Caderno de Licenciamento Ambiental MMA
Contribuição das Unidades de Conservação para a Economia Nacional
Convenção sobre Mudança do Clima

D
Diálogos sobre Biodiversidade Metas de Aichi Situação Atual no Brasil

E
Entendendo o Meio Ambiente Estocolmo 1972 e Rio de Janeiro 1992
Estudo sobre mudanças climáticas pretende fazer céticos mudarem de ideia

L
Lei Complementar no. 140 de 08 de dezembro de 2011
Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos agosto de 2010
Lei nº 12.377 de 28 de dezembro de 2011

P
PNC Rural Caderno de Regularização Ambiental Rural
Programa Juventude e Meio Ambiente

R
Reciclagem de Lixo

T
Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global




F.A.S. – FESTIVAL DE ARTE E SUSTENTABILIDADE

https://www.facebook.com/pages/FAS-Festival-de-Arte-e-Sustentabilidade/206987639429801


F.A.S - Festival de Arte e Sustentabilidade

SPASOPHIA REALIZA FESTIVAL EM ANGRA

Durante o mês de outubro, o F.A.S. – FESTIVAL DE ARTE E SUSTENTABILIDADE vai agitar Angra dos Reis com as tendências da arte feita do lixo, oferecendo palestras, exposições, oficinas, dança, música, teatro e muito mais. O evento, que é gratuito e aberto ao público, tem como objetivo promover o acesso a arte e à cultura e discutir os rumos da sustentabilidade.

Dia 5, dia seguinte ao Dia da Natureza, o Ecomuseu Ilha Grande, representando a Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, inaugura no Espaço Cultural Eletrobras Eletronuclear, no Centro, a exposição "Ecomuseu Recicla", onde serão expostas, até o dia 30, obras em pet, madeira e tecido.

Entre os dias 18 e 21, no F.A.S, na Japuíba, ocorrerão diversas atividades culturais, com destaque para o personagem Valentin - o Menino Verde, o escritor Ricardo Girotto e a palestra Cultura e Sustentabilidade com a Profª Drª Thereza Rosso, Coordenadora do Museu do Meio Ambiente do Ecomuseu Ilha Grande/UERJ.

O F.A.S. também promoverá no dia 10 de novembro, na Ilha Grande, em parceria com o Ecomuseu, uma caminhada com o personagem Valentin pela praia do Abraão, para recolhimento de garrafas PET, contação de história e oficina de brinquedos.

ESPAÇO CULTURAL ELETROBRAS ELETRONUCLEAR (Angra dos Reis - RJ)
- Exposição “ECOMUSEU RECICLA”
Data: de 05 a 30 de outubro.
Horário: de segunda a sexta de 7:30 as 19:00
Abertura dia 05 de outubro as 10:00


JAPUÍBA (Angra dos Reis - RJ)
7,5 km - 15 minutos do centro
Rod. Governador Mário covas s/n km 487 – JAPUÍBA - ao lado da ECOGARDEN

- Palestra sobre cultura e sustentabilidade, com a Profª Drª Thereza Rosso (Coordenadora do Museu do Meio Ambiente do Ecomuseu Ilha Grande/UERJ).
Data: 18 de outubro, às 15h.

- Oficina "Flores de PET", com as artesãs Marilda Caiares, Edna Ferreira e Júlio Almeida (Vila Dois Rios).
Data: 19 de outubro, a partir de 13h.

- Contação de história "O pote vazio", com Angélica Liaño (Arte-educadora do Ecomuseu Ilha Grande).
Data: 21 de outubro, às 14h.

VILA DO ABRAÃO (Ilha Grande - RJ) – 10 DE NOVEMBRO

- Chegada do Valentin na Ilha Grande.
Horário: 14h.

- Caminhada com Valentin pela praia de Abraão (recolhimento de garrafas PET).
Horário: 14h30 às 15h.

- Contação de história "A árvore generosa", com Angélica Liaño.
Horário: 15h às 15h30.

- Oficina de brinquedos de PET com Valentin, com Angélica Liaño (Arte-educadora do Ecomuseu Ilha Grande).
Horário: 15h30 às 16h30.


Contato
www.vocefas.blogspot.com
você.f.a.s@bol.com.br
SPAsophia – (24) 9225-7705 / 3365-3178 – Carmen Amazonas
Mercado Consultoria – (21) 8065-3000 – Léa Mendonça

BPA intensifica operações e recupera 108 animais silvestres em uma semana

http://anda.jor.br/27/09/2012/bpa-intensifica-operacoes-e-recupera-108-animais-silvestres-em-uma-semana



27 de setembro de 2012 às 8:00

Em menos de uma semana, o Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb) recuperou 108 animais silvestres que eram mantidos em cativeiro. A última apreensão aconteceu na terça-feira (25), quando uma operação deflagrada na Grande João Pessoa apreendeu 33 pássaros nos bairros de Mandacaru (12) e Mangabeira (21), sendo três deles (dois curiós e um pintassilgo) de espécies ameaçadas de extinção
Segundo o sub-comandante do BPAmb, major Oscar Beuttenmüller, neste mês a corporação intensificou as fiscalizações em feiras livres e em localidades particulares situadas nas proximidades de áreas de Mata Atlântica, a fim de combater ostensivamente o tráfico e a criação desses animais.
No último fim de semana, em diversos bairros da Grande João Pessoa foram apreendidos 75 animais silvestres e lavrados dois autos de infração. “Com essas ações constantes temos percebido a diminuição do comércio de animais silvestres, sobretudo de aves”, comentou o major, ao enfatizar que o policiamento está trabalhando para estender as operações contínuas para todo o Estado.
Ainda conforme o major Oscar Beuttenmüller, muitas pessoas capturam as aves silvestres para criação (sem a devida licença do órgão competente) como animal doméstico, o que é proibido por lei. O delito acarreta multa de R$ 500 por animal, podendo chegar a R$ 5 mil se o bicho estiver sob ameaça de extinção. A legislação ambiental também prevê detenção que pode chegar a um ano, a depender da ocorrência.
“Estamos encontrando dificuldades para prender os infratores porque eles deixam até crianças de vigias e, quando as viaturas chegam, eles fogem e abandonam as gaiolas”, completou o sub-comandante do BPAmb.
Fonte: PB Agora

Câmara analisa isenção de tributos para plásticos biodegradáveis


Câmara analisa isenção de tributos para plásticos biodegradáveis
Arquivo/ Leonardo Prado
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/426807-CAMARA-ANALISA-ISENCAO-DE-TRIBUTOS-PARA-PLASTICOS-BIODEGRADAVEIS.html

Agostini aponta aspecto negativo na proibição de sacolas plásticas.
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 3894/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que isenta a indústria plástica nacional do pagamento de PIS/Pasep e Cofins, para incentivar a produção de plásticos biodegradáveis.

Pelo texto, a isenção deve ocorrer na aquisição de insumos e bens de capital necessários à pesquisa e à transformação dos polímeros em misturas que acelerem o processo de decomposição de produtos plásticos.

A isenção busca incentivar métodos sustentáveis para a produção de sacos de lixo, sacolas plásticas e outros derivados petroquímicos.

“Com a crescente proibição das sacolas plásticas, as famílias terão de consumir mais sacos de lixo, visto que as sacolas têm função de recipiente de detritos na maior parte das casas brasileiras. Esse aumento no consumo de sacos de lixo tende a produzir efeito nocivo ao meio ambiente, porque os sacos são mais grossos e mais resistentes que as sacolas plásticas”, afirmou.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

PL-3894/2012 http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=545188

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PROJETO DE LEI nº           , de 2012
(Do Sr. Onofre Santo Agostini)



Dispõe  sobre  a  isenção  de  COFINS  e  PIS,
objetivando  fomentar  a  indústria  plástica
nacional  a  fabricar  plásticos  biodegradáveis
que possam substituir o plástico convencional.


O Congresso Nacional Decreta:



“Art.  1   -  Ficam  isentas  da  Contribuição  para  o  Financiamento  da Seguridade  Social  –  COFINS  e  da  contribuição  para  o  Programa  de Integração  Social  -  PIS/Pasep  as  aquisições  de  insumos  e  bens  de capital  necessários  à  pesquisa  e  à  transformação  dos  polímeros  em
misturas  que  acelerem  o  processo  de  decomposição  de  produtos plásticos,  especialmente  o  produto  classificado  na  posição  390300  e suas  subposições  na Tabela  de  Incidência  do  Imposto  sobre Produtos Industrializados - TIPI.

Art.  2   - A  isenção  instituída  no artigo  anterior  visa  incentivar métodos mais sustentáveis para a produção de sacos de lixo, sacolas plásticas e outros derivados petroquímicos.”
 
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.” 

 
JUSTIFICATIVA


A crescente vedação do uso de sacolas plásticas no comércio, mormente nos  supermercados,  suscita  algumas  preocupações  de  ambientalistas  e  de consumidores.  Com  a  proibição  das  sacolas  plásticas,  as  famílias  terão  de consumir mais sacos de lixo, visto que as sacolas tinham função de recipiente de detritos na maior parte das casas brasileiras. Esse aumento no consumo de

sacos de lixo tende a produzir efeito nocivo ao meio ambiente. Os sacos de lixo tem parede mais grossa e  resistente que as sacolas plásticas e, dessa  forma, se decompõem ainda mais lentamente.

O  perigo  das  falsas  resinas  biodegradáveis,  já  vendidas  pelas  grandes petroquímicas como “plástico biodegradável”, gera ainda mais preocupação na sociedade.  Esses  compostos  utilizam misturas  que  seccionam  o  plástico  em pequenas partículas. O que, a princípio, parece um plástico em decomposição é, na verdade, uma diminuição do tamanho das partículas. Essa fragmentação
dos  polímeros  plásticos,  inevitavelmente,  contaminará  o  lençol  freático  e, conseqüentemente, a água que os brasileiros consomem.  

No  âmbito  das  alternativas  existentes,  as  melhores  opções  são  os polímeros  misturados  a  amido  de  milho  ou  de  mandioca.  Desse  modo,  há necessidade  de  criar  ambiente  mais  favorável  à  pesquisa  e  ao desenvolvimento de produtos nacionais que  realmente  sejam biodegradáveis.

A complexidade do setor petroquímico e plástico e os problemas encontrados nas opções de plástico biodegradável existentes urgem o legislador a incentivar o complexo industrial brasileiro a encontrar soluções que posicionem o setor na vanguarda desse novo mercado. Portanto, para que a indústria nacional possa estar  preparada  à  formulação  de  compostos  plásticos  mais  adaptados  às
necessidades da contemporaneidade, faz-se mister que o Legislativo atue com intuito  de  fomento  à  pesquisa  e  à  produção  em  larga  escala  de  compostos biodegradáveis que substituam as partículas derivadas de petróleo. 

Um  dos mecanismos  serventes  ao  incentivo  é  a  desoneração  tributária dos  insumos e dos bens de capital utilizados na pesquisa e na  transformação dos  polímeros  em  misturas  que  acelerem  o  processo  de  decomposição  de produtos  plásticos,  especialmente  o  produto  polipropileno,  classificado  na posição 390300 e suas subposições na Tabela de Incidência do Imposto sobre


Diante  do  exposto  e  por  estar  convicto  da  necessidade  e  da  relevância desta  medida,  peço  aos  meus  nobres  pares  o  apoiamento  e  os  votos necessários para aprovação do presente Projeto de Lei.

 Sala das Sessões, em          de abril de 2012.



Deputado Onofre Santo Agostini
PSD/SC




quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Polícia Militar Ambiental de Londrina prende homem de 63 anos por caça ilegal

via https://www.facebook.com/Herpeto?ref=stream


Polícia Militar Ambiental de Londrina prende homem de 63 anos por caça ilegal
http://anuncifacil.com.br/?pagina=posts&id=9303&tipo=Regi%E3o&titulo=Pol%EDcia_Militar_Ambiental_de_Londrina_prende_homem_de_63_anos_por_ca%E7a_ilegal

Redação Anuncifácil


Após verificação de Denúncia de caça e abate de animais silvestres, Policiais Militares Ambientais localizaram um homem de 63 anos de idade em frente de um consultório dentário da zona sul de Londrina, após ter capturado, abatido e esquartejado dois lagartos da espécie TEIÚ (Tupinambis Merianae) no local.

O Autor do crime ambiental relatou que capturou os dois animais em seu sitio na região sul da cidade de Londrina, região conhecida como chácaras São Miguel, e os lagartos, segundo o detido, estariam comendo pintainhos e destruindo ovos na propriedade em sua criação de aves e ovos.

O autuado relata que montou uma armadilha utilizando-se de pedaços de carne de frango fixados em anzóis para pesca e com isso apanhou os dois animais, logo depois levou os dois aninais ainda vivos para a Rua Guilherme de Almeida, Jardim ouro Branco zona sul de Londrina, e na calçada abateu e esquartejou os animais.

Pessoas que passavam na via denunciaram o fato via telefone e os policiais constataram o crime em andamento, no local o Sr. Relatou que desconhecia que comer o Lagarto Teiu era crime, e que sempre praticava estes atos quando morava no sitio com seus pais.

Em virtude do crime foi lavrado termo circunstanciado de infração penal (TCIP) por captar e abater animais silvestres, de acordo com a lei 9605/98, Lei de Crimes Ambientais e, além disto, será comunicado o IAP para que tome as medidas administrativas cabíveis.

Os dois animais abatidos foram apreendidos, como prova, e posteriormente destruídos como determina a lei.

É importante lembrar que além do crime ambiental, o alimento gerado não passa por nenhuma avaliação sanitária, podendo ser um risco a saúde de quem consome tais produtos, que em casos extremos podem causar a morte de quem se alimenta destes animais silvestres.

Este crime ambiental só foi localizado graças a denuncias da sociedade, lembrando que todo cidadão pode ser um defensor da natureza e ajudar no combate os crimes ambientais denunciando a qualquer hora através dos telefones 0800 643 0304, em londrina e região (43) 3341-7733. (Fonte: Eliandro Piva)

Ibama desativa empreendimento turístico fraudulento, dentro da Terra Indígena Kayabi



http://www.ecodebate.com.br/2012/09/26/ibama-desativa-empreendimento-turistico-fraudulento-dentro-da-terra-indigena-kayabi/Publicado em setembro 26, 2012 por HC


Em uma nova ação na região amazônica, da Operação Soberania Nacional, agentes ambientais federais do Ibama desativaram na última quinta-feira (20) um empreendimento de turismo de pesca sem licenciamento, dentro da Terra Indígena Kayabi, na região de divisa dos estados de Mato Grosso e Pará.

A partir de dados fornecidos pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real – Deter, produzido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, o Centro de Sensoriamento Remoto do Ibama, uma equipe de 17 agentes ambientais em 5 viaturas, com apoio de um helicóptero, se dirigiram para uma área de desmate próximo ao rio Cururu, afluente do rio Teles Pires, dentro da T.I. Kayabi. No local os agentes surpreenderam um grupo de 8 turistas de Minas Gerais, que foram multados em R$5 mil cada um e tiveram seus materiais de pesca apreendidos.

A pousada pertence a um empresário residente na cidade de Alta Floresta/MT, 800 km de Cuiabá, e conta com 12 funcionários e um gerente. Tem uma base junto a um campo de pouso de 1200 metros, que possui autorização provisória da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, só que para outro endereço e coordenadas, fora da área indígena. O alvará de funcionamento apresentado, expedido pela prefeitura de Jacareacanga/PA, também está com endereço diverso.

Neste local foi aprendida uma espingarda de caça, dezenas de varas de pescar, molinetes, iscas artificiais e outros materiais de pesca, bem como freezer com peixes abaixo da medida permitida. Na outra base, que está em obras de ampliação, numa clareira aberta na floresta próximo do Rio Cururu, distante 6 km do campo de pouso, foram apreendidos barcos, motores de popa, geradores, freezers e caixas térmicas, bem como motosserras e um trator, que juntamente com um caminhão e uma pá carregadeira, teriam sido utilizados na abertura da estrada, derrubada da floresta e nas edificações na beira do rio, segundo o analista ambiental Renê Oliveira, chefe da fiscalização da Superintendência do Ibama em Mato Grosso.

Uma atividade deste tipo é potencialmente poluidora e deveria ter licenciamento ambiental, afirma o chefe de fiscalização Oliveira, mas estando em Terra Indígena esse empreendimento é ilegal. O proprietário possui outro empreendimento, em sociedade com sua esposa, na região de Sete Quedas do rio Teles Pires, no município de Paranaíta, pelo qual já firmou um Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso – Sema/MT.

Segundo o gerente da Pousada do Rio Cururu, as atividades iriam completar um ano em novembro, sendo que está trabalhando no local há seis meses e acreditava que a documentação da pousada fosse correta.

A portaria do Ministério da Justiça que define os limites da Terra Indígena é de 2002, e, para evitar problemas com os índios, o proprietário firmou um termo de cooperação com alguns indígenas, sem anuência da Funai, onde se compromete a pagar R$4mil mensais para a Associação Indígena. Cabe salientar que cada um dos 8 turistas, autuados na operação, teria pago R$7 mil pelo pacote de 5 dias de pesca. Ainda, segundo o gerente, a pousada possui site na internet e programa de televisão nacional, graças ao outro sócio que não reside em Mato Grosso. Folhetos de alta qualidade gráfica, ricamente ilustrados com fotos de pescaria na região, divulgam as duas pousadas, sem qualquer menção a Terra Indígena.

A equipe de fiscalização está fazendo um inventário dos bens que serão apreendidos para tenham uma rápida destinação. A exemplo de outros bens apreendidos na Operação Soberania Nacional, alguma prefeitura da região deverá receber a guarda do trator encontrado na pousada. Nessa mesma vertente, a destinação dos barcos, motores, veículos, geradores e demais bens móveis deveram ser retirados e destinados para instituições parceiras.

Com relação a balsa clandestina, bem com as edificações, estradas e campo de pouso, construídos ilegalmente em terra indígena, o destino será a destruição, conforme legislação vigente, para que não venham a ser utilizados por outros grileiros.

De acordo com a analista ambiental Cibele Ribeiro, superintendente do Ibama em Mato Grosso, a Terra Indígena Kayabi está no arco do desmatamento, entre os municípios de Paranaíta/MT, Apiacás/MT e Jacareacanga/PA. A operação de fiscalização não tem prazo para terminar e ainda serão verificados diversos pontos do DETER. Os agentes ambientais federais estão distribuídos em 3 grandes frentes pelo interior de Mato Grosso, visando, principalmente, o combate ao desmatamento ilegal.

Nicélio Silva – Ascom/Ibama/MT
Fotos: Nicélio Silva

EcoDebate, 26/09/2012

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