Conama aprova duas resoluções

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Martim Garcia/MMA
Gaetani: resoluções serão revistas, se necessário
Proteção às restingas e gestão de dragagem têm novos critérios

Paulenir Constâncio

Medida aprovada pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) em sua 107a reunião, encerrada nesta quinta-feira (13/09), em Brasília, estabelece novos critérios para orientar o licenciamento ambiental na Mata Atlântica para o Estado do Rio de Janeiro. Foram definidas as espécies da flora indicadoras da vegetação primária de restinga, típica da região. Uma nova resolução, também aprovada, define mecanismos de gestão ambiental para a dragagem em portos e vias fluviais. As resoluções foram negociadas nos últimos dois anos.

O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Cavalcante, esclareceu que foram excluídas espécies vegetais presentes em diferentes biomas e que não caracterizam a restinga. O trabalho é resultado de reformulação de resolução anterior e poderá ser revisto sempre que necessário, explicou.

DRAGAGEM

Já o processo de dragagem, utilizado principalmente na melhoria das condições operacionais dos portos, estava definido em resolução anterior, mas sua gestão ainda necessitava ser regulamentada. O objetivo dos novos critérios é evitar com que o material retirado por dragas dos leitos de rios e do mar possam poluir a água e os terrenos onde são despejados.

A presença de substâncias como o mercúrio, chumbo, cádmio e arsênio terão que se adequar aos níveis considerados de baixo risco de poluição. A resolução cria, ainda, critérios específicos para o monitoramento da gestão dos resíduos resultantes da dragagem.