PR: Ibama multa Sanepar em R$ 35 mi por lançar esgoto sem tratamento

21 de setembro de 2012 • 18h42 • atualizado às 18h46
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A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) foi multada em R$ 35 milhões e mais quatro multas diárias de R$ 50 mil cada por causar poluição ao despejar esgoto não tratado no rio Iguaçu, um dos maiores do Estado. A multa foi aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que atuou em conjunto com a Polícia Federal (PF) na Operação Água Grande, responsável pelo indiciamento de 30 gestores da empresa por crime ambiental e estelionato.

A operação teve como objetivo combater a poluição ambiental no rio Iguaçu, o maior do Paraná e o segundo mais poluído do Brasil, após o Tietê, segundo informou a PF. Trinta mandados de busca e apreensão foram cumpridos na sede da companhia em Curitiba e em outras 16 sedes regionais.

Dois caminhões limpa-fossa foram apreendidos por despejarem dejetos diretamente no leito do rio. A PF levantou considerável quantidade de material a ser analisado e periciado. Foi realizado levantamento de amostras de efluentes em 17 municípios do Estado, que receberão análise da Universidade de Campinas (Unicamp) e da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb). Com o resultado das amostras, novos autos de infração deverão ser lançados nos próximos dias.

De acordo com a PF, a empresa, embora detentora de inúmeros certificados ambientais, é responsável por clara agressão ambiental à coletividade, à fauna e à flora ao lançar no rio material sem qualquer tratamento. As investigações tiveram início em 2009, quando foram percorridos mais de 15 mil km de helicóptero e barco por todo o leito do rio. Na ocasião, mais de 430 coletas foram realizadas e encaminhadas para análises laboratoriais.

Pelo interesse público, o Ibama não embargou nenhuma das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) multadas, mas as multas diárias serão cobradas até que a Sanepar altere as estações e promova o efetivo tratamento do esgoto.

Governador defende a Sanepar

O governador do Paraná, Beto Richa, afirmou nesta sexta-feira, em entrevista concedida no Palácio Iguaçu, em Curitiba, que a operação foi abusiva e desnecessária. Ele classificou a ação como "policialesca", conforme divulgou a assessoria de imprensa do governo.

Richa disse que a Sanepar é reconhecidamente a melhor empresa pública de saneamento do Brasil e conta com um quadro funcional dos mais qualificados do País. "Não tem negligência. A Sanepar presta bons serviços para a população paranaense", disse. Ele destacou que enquanto a média brasileira de tratamento de esgoto é de 30% a Sanepar atende 64% dos seus usuários com o serviço.

O governador lembrou ainda que a Polícia Federal está em greve e que existem problemas muito mais sérios para serem resolvidos do que operações "extemporâneas" como a da Sanepar. "Tenho o direito de imaginar que houve outros objetivos, que não o real, de investigar o que está acontecendo no saneamento do Paraná. Da forma que se deu a operação tudo é possível. Não havia a menor necessidade disso acontecer assim", afirmou. "Eu estranho que uma operação, que está em curso desde 2008, aconteceu só nesse momento de eleições municipais", disse.

Ainda de acordo com a assessoria do governo, o presidente da companhia, Antonio Hallage, contestou todas as acusações da Polícia Federal sobre a poluição do rio Iguaçu. Ele enfatizou que a empresa trata todo o esgoto que coleta, seguindo os parâmetros da legislação ambiental, e é referência em saneamento no Brasil.

"Nós estamos indignados com esta má interpretação e com a forma com que foram dadas declarações sobre a empresa. São declarações inverídicas e caluniosas destinadas a atacar a imagem de uma empresa construída em meio século de história", disse o presidente.