SISBIO REDUZ BUROCRACIA E FACILITA ACESSO DE PESQUISADORES A UCS

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Brasília (26/09/2012) – A informatização dos sistemas de gestão das unidades de conservação (UCs) tem permitido aos seus públicos o acesso a dados que antes ficavam perdidos em relatórios e pilhas de papéis. Por públicos das UCs podem ser entendidos tanto os gestores, fiscais e agentes que trabalham efetivamente nelas, quanto os pesquisadores e a população em geral. Um bom exemplo disso é o Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (Sisbio), do Instituto Chico Mendes deConservação da Biodiversidade (ICMBio).

Detalhes sobre o funcionamento do Sisbio foram apresentados nesta quarta-feira (26), durante simpósio que debateu a utilização dessas ferramentas na gestão das unidades de conservação, no VII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, que acontece em Natal.

Para Rodrigo Jorge, coordenador do Sisbio, o programa foi desenvolvido para estreitar o caminho burocrático entre o Instituto, que gere as UCs, e pesquisadores que, muitas vezes, não comunicavam ao órgão competente os trabalhos que desenvolviam nas áreas protegidas devido ao excesso de papelada.

“Nós tínhamos de encontrar uma saída para acabar com o trabalho cartográfico e fazer com que os pesquisadores passassem a apresentar seus resultados”, descreveu Jorge, que ressaltou que o aprimoramento do sistema veio a partir de conversas com os próprios usuários.

O Sisbio permite ao cientista cadastrar todo o seu processo de pesquisa, desde adquirir licenças para atividades científicas ou didáticas, cadastrar as espécies descobertas, seja animal ou vegetal, com a taxonomia exata, e, inclusive, escolher quando seus resultados se tornarão públicos.

“Durante o acesso ao Sisbio, o pesquisador pode escolher em publicar seus resultados imediatamente, ou entre um e cinco anos, com intervalos anuais. Pensávamos que, por termos inúmeros problemas com a entrega de resultados quando as solicitações eram cartográficas, muitos escolheriam o tempo máximo. Mas ficamos surpresos quando nosso levantamento mostrou que 72,5% optam por publicar seus resultados em até quatro anos, sendo que mais de 30% prefere a divulgação imediata”,disse Jorge.

O Sisbio conta hoje com mais de 28 mil pesquisadores cadastrados, com 9.725 autorizações concedidas. Foram registradas no sistema mais de 123 mil ocorrências de táxons, sendo que 40 mil são oriundas de unidades de conservação federais.

Ainda sobre a organização de dados, o analista ambiental Roberto Suarez, do Ministério do Meio Ambiente, tratou do funcionamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), que tem um caráter mais gerencial e permite ao MMA o acompanhamento do trabalho desenvolvido pelos órgãos gestores das UCs.

De acordo com Roberto Suarez, analista ambiental do MMA, a responsabilidade das informações inseridas no Snuc é dos administradores da unidade. “O ministério só verifica as informações no momento de adequar a unidade de conservação ao Snuc para torná-la legal”, declarou.

Ainda assim, segundo Suarez, cerca de 50% das unidades de conservação, entre públicas e privadas, ainda não estão em conformidade com o Snuc. “Verificamos que, em muitos casos, a adequação está pendente por falta de algum documento simples e que poderia ser resolvido facilmente pelo órgão gestor”, completou.

Mesmo assim, as unidades de conservação validadas no sistema de registro do Snuc já somam mais de um milhão de quilômetros quadrados.

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