http://www.conferenciaestadualdomeioambiente.ba.gov.br/SistemaConferencia/Estrutura.php#
A Conferência Estadual do Meio Ambiente é um dos instrumentos da Política Estadual do Meio Ambiente e Proteção à Biodiversidade sendo definida como a instância que assegura ampla participação da sociedade, a fim de contribuir para a definição das diretrizes das políticas públicas ambientais.
A etapa estadual da 3ª Conferência trará como desafio a integração de políticas públicas na área socioambiental, sob a coordenação da Secretaria Executiva dos Colegiados Ambientais (Secex), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).
Uma das propostas da Conferência é a de estimular a participação coletiva, uma oportunidade de diálogo entre representantes da sociedade civil, poder público e setor empresarial.
Os temas que estarão em discussão foram escolhidos, a partir do Plano Estadual de Meio Ambiente (Pema) e das discussões participativas realizadas pelo Governo, nos últimos anos, quando foram colhidas as demandas da sociedade civil.
Programação
Os encontros municipais serão de responsabilidade de cada município e deverão acontecer até 15 dias antes da Etapa Territorial a qual o município pertence.
As Conferências Territoriais acontecem, entre março e junho de 2012, em 20 cidades-polo, representando os 26 Territórios de Identidade da Bahia. (Confira os municípios e as datas no link "Calendário")
Já a etapa estadual, 3ª Conferência Estadual de Meio Ambiente, será realizada nos dias 15, 16 e 17 de outubro de 2012, no Centro de Convenções, em Salvador.
download Biblioteca da 3ª conferência estadual do ambiente, BA
http://www.conferenciaestadualdomeioambiente.ba.gov.br/SistemaConferencia/Estrutura.php#
Material de Apoio
Modelo para Relatório
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) coloca à disposição o modelo de Relatório das Contribuições que serão colhidas nas etapas Livre e Eletiva, durante a realização das consultas presenciais e online. O relatório deverá ser encaminhado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente até 10 dias úteis, após a realização destes encontros. Clique aqui e confira o modelo.
Orientações para a realização das Conferências Municipais
Estas são sugestões da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) para a realização das Conferências Municipais, incluindo o modelo do Decreto para Convocação das Conferências Municipais. Clique aqui e confira as orientações.
Decreto e Regimento da 3ª Conferência Estadual de Meio Ambiente
Para ter acesso ao Decreto e ao Regimento da Conferência Estadual, clique abaixo a sua opção:
Biblioteca
Neste espaço, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) apresenta publicações relacionadas ao Meio Ambiente que poderão servir de apoio e subsídios para os participantes das duas etapas da Conferência.
Uma das propostas da Conferência será a de estimular a participação coletiva, uma oportunidade de diálogo entre representantes da sociedade civil, dos setores social e econômico, e do poder público.
A
A Economia e a Terra
Apostila de Legislação Ambiental sobre Licenciamento e Fiscalização
C
Caderno de Licenciamento Ambiental MMA
Contribuição das Unidades de Conservação para a Economia Nacional
Convenção sobre Mudança do Clima
D
Diálogos sobre Biodiversidade Metas de Aichi Situação Atual no Brasil
E
Entendendo o Meio Ambiente Estocolmo 1972 e Rio de Janeiro 1992
Estudo sobre mudanças climáticas pretende fazer céticos mudarem de ideia
L
Lei Complementar no. 140 de 08 de dezembro de 2011
Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos agosto de 2010
Lei nº 12.377 de 28 de dezembro de 2011
P
PNC Rural Caderno de Regularização Ambiental Rural
Programa Juventude e Meio Ambiente
R
Reciclagem de Lixo
T
Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global
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