na web Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

via facebook https://www.facebook.com/waldik.costa
http://www.domhelder.edu.br/evento/programacao.html



Começou o Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, e vai ser transmitido ao vivo. O evento conta com a participação de conferencistas do Brasil e de diversos países da Europa e dos EUA

Link ao vivo : http://domtotal.com/noticias/503061

Link do evento com programação : http://www.domhelder.edu.br/evento/



17h
Credenciamento

19h30min às 20h
Solenidade de abertura

Prof. Dr. Paulo Umberto Stumpf - Reitor da Escola Superior Dom Helder Câmara.
Dr. Adriano Magalhães Chaves
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais.
Prof. Dr. Élcio Nacur Rezende
Coordenador do Mestrado de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara.
Dr. Jamil Cardoso Sousa
Advogado da União. Professor. Consultor Jurídico do Ministério do Meio Ambiente da Presidência da República.

Conferência de Abertura

Ecologia: Sustentabilidade e Cultura
LEONARDO BOFF
Teólogo, Filósofo, Escritor.
www.leonardoboff.com


Coquetel de Abertura



09h às 12h
Palestras

Princípios do Direito Ambiental - Resíduos Sólidos e Florestas

Prof. Paulo Affonso Leme Machado
Mestre em Direito Ambiental. Doutor em Direito pela PUC-SP. Pós-Doutor pela Universidade de Limoges - França. Professor de Direito Ambiental na Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP).

Os Problemas Jurídicos da Energia em Transformação, a partir de Energia Fóssil e Nuclear para Energias Renováveis

Prof. Gerd Winter
Professor Doutor em Direito Público, Direito Europeu e Sociologia. Diretor de Pesquisa em Direito Ambiental Europeu. Professor na Universidade de Bremen- Alemanha.

As Dificuldades e Desafios da Implementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos

Prof. Mário Werneck
Mestre em Direito. Professor da FUMEC. Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MG.

A Rio+20 e o Desenvolvimento Sustentável

Prof. Fernando Cavalcanti Walcacer
Mestre e Doutor em Direito. Professor de Direito Ambiental da PUC-Rio. Professor da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE-RJ.

Sistemática de Comando e Controle das Normas Ambientais e a Anuência de Supressão em Mata Atlântica em face da Lei Complementar nº 140/2011

Prof. Marcelo Kokke
Mestre em Direito. Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA em Minas Gerais. Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara.

Presidente de Mesa:

Profa. Beatriz Souza Costa
Mestre e Doutora em Direito. Professora da Escola Superior Dom Helder Câmara.

14h às 17h
Defesa de Trabalhos:

Profa. Dr. Beatriz Souza Costa;
Prof. Dr. Bruno Torquato de Oliveira Naves;
Prof. Dr. Émilien Vilas Boas;
Prof. Dr. João Batista Moreira Pinto;
Prof. Dr. Paulo Adyr Dias do Amaral;
Prof. Ms. Romeu Faria Thomé da Silva.

Grupos de Trabalho:

1 – Direito Ambiental Internacional;
2 – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável;
3 – Direito Ambiental e Direitos Humanos.

19h às 22h
Palestras

Prevenção do Risco de Catástrofe Natural: Princípios Emergentes em Clima de Emergência

Profa. Carla Amado
Mestre e Doutora em Direito pela Universidade de Lisboa. Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Vice-Presidente do Instituto da Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito de Lisboa-Portugal.

Direito, resiliência e sustentabilidade em tempos de transição

Prof. Jeffry S. Wade
Professor Doutor em Direito. Diretor de Divisão de Meio Ambiente Centro para Responsabilidade Governamental
Universidade da Flórida – EUA - Faculdade de Direito.

Mineração Sustentável - Quebrando Paradigmas

Rodrigo Dutra Amaral
Engenheiro Agrônomo. Mestre em Solos e Ecossistemas Florestais pela UFV. Gerente Geral de Meio Ambiente da VALE.

Presidente de Mesa:

Prof. Dr. Élcio Nacur Rezende
Mestre e Doutor em Direito. Coordenador do Mestrado de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara.

 

09h às 12h
Palestras

O Futuro do Direito Ambiental

Prof. Jesus Jordano Fraga
Professor Doutor em Direito Administrativo. Professor de Direito Administrativo e Internacional da Universidade de Sevilha - Espanha.

Repensando o Estado de Direito Ambiental

Prof. José Rubens Morato Leite
Professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Pós-Doutor pelo Centre of Environmental Law, Macquarie University - Sydney – Austrália. Doutor em Direito Ambiental pela UFSC.

Avanços e Retrocessos na Legislação Ambiental Brasileira

Prof. Nicolao Dino
Procurador Regional da República. Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União.

Presidente de Mesa:

Prof. José Adércio Leite Sampaio
Jurista. Mestre e Doutor em Direito. Procurador Regional da República. Secretário Geral do CNMP. Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara.

14h às 17h
Defesa de Trabalhos

Composição da Comissão Científica:

Profa. Dr. Beatriz Souza Costa;
Prof. Dr. Bruno Torquato de Oliveira Naves;
Prof. Dr. Émilien Vilas Boas;
Prof. Dr. João Batista Moreira Pinto;
Prof. Dr. Paulo Adyr Dias do Amaral;
Prof. Ms. Romeu Faria Thomé da Silva.

Grupos de Trabalho:

1 – Direito Ambiental Internacional;
2 – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável;
3 – Direito Ambiental e Direitos Humanos.

19h às 22h
Palestras

Princípio do Poluidor-Pagador

Profa. Danielle de Andrade Moreira
Mestre e Doutora em Direito. Professora de Direito Ambiental da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Coordenadora do Setor de Direito Ambiental do Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente (NIMA-Jur) da PUC-Rio.

Biodiversidade Pós-Rio + 20

Profa. Cristiane Derani
Mestre e Doutora em Direito. Livre Docente pela USP. Professora na Universidade Federal de Santa Catarina- UFSC.

Encerramento:

Prof. Dr. Élcio Nacur Rezende
Mestre e Doutor em Direito. Coordenador do Mestrado de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara.

Presidente de Mesa:
Profa. Valdênia Geralda de Carvalho
Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Pós-Graduada em Ciências Penais e Direitos Humanos. Advogada. Pró-Reitora de Pós-Graduação da Escola Superior Dom Helder Câmara.

* Programação sujeita a alteração sem aviso prévio.