Bancos cortarão crédito de obras com passivo ambiental

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13/09/2012
Os principais bancos brasileiros - todos adeptos dos Princípios do Equador, elaborados pelo International Finance Corporation (IFC), o braço financeiro do Banco Mundial - devem cortar empréstimos para obras de infraestrutura com passivo ambiental e potencial de passivo ambiental.

"Não vou citar nomes de instituições e empresas, mas os bancos estão recusando fornecer empréstimos para grandes projetos de infraestrutura cujas companhias tenham passivo ambiental ou possam gerar passivos ambientais", afirmou Geraldo Soares, um dos coordenadores do Comitê de Orientação para Divulgação de Informações ao Mercado (Codim) e superintendente de relações com investidores do Itaú Unibanco.

Como exemplo e sem citar nomes, Soares contou que os principais bancos brasileiros (leia BNDES, Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco e Santander Brasil) chegam a oferecer crédito maior e com juros menores para que as companhias possam corrigir seus passivos ambientais antes de conceder os recursos destinados para os projetos.

Na prática, é uma forma de proteção ao risco do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) parar as obras por tempo indeterminado e isso gera prejuízos financeiros aos bancos e companhias envolvidas nas obras. "É uma forma de mitigar os riscos ambientais", detalhou Soares.

Como forma de orientar melhor as companhias abertas, ontem o Codim publicou seu pronunciamento de orientação sobre as melhores práticas de divulgação de informações sobre Sustentabilidade, que explica como as empresas podem descrever em seus relatórios sobre problemas socioambientais e os respectivos passivos.

"Entre as orientações, está a indicação de que as companhias devem fazer um diagnóstico, e a necessidade de uma auditoria externa para fazer uma avaliação completa e eficiente dos ativos e passivos envolvidos para considerar os impactos socioambientais no negócio", afirmou o outro relator do pronunciamento, Haroldo Levy, representante da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais (Apimec).

Para Levy, a preocupação com os riscos também poderá alcançar as emissões de debêntures de infraestrutura, que poderão contribuir com parte do financiamento do Programa de Investimentos em Logística de R$ 133 bilhões do governo federal.

"Faz sentido [os bancos] cobrarem princípios de responsabilidade socioambiental", disse Levy, referindo-se aos riscos que devem ser informados nos prospectos.

Segundo o documento, que é aceito por participantes de 12 entidades representadas no Comitê, as companhias abertas devem se posicionar nos assuntos mais sensíveis pertinentes aos setores em que atuam. "Não é uma questão de juízo de valor, se a posição da empresa é boa ou ruim; é apenas a forma de informar corretamente os investidores sobre sua atuação", justificou Soares.

Entre os temas considerados sensíveis para investidores internacionais e citados no documento estão - "testes com animais, mudanças climáticas, biodiversidade, desenvolvimento local, relacionamento com países em regime de exceção, corrupção e demais práticas ilegais, direitos humanos, trabalho decente e proteção ambiental", diz o documento.

Na avaliação de Soares, o pronunciamento sobre Sustentabilidade do Codim está preocupado com a perenidade das companhias no longo prazo. "Não é simplesmente salvar o mico leão dourado [animal em extinção], a questão é o quanto as empresas podem diminuir riscos aos negócios, e na percepção positiva, o quanto elas podem inovar para economizar custos com recursos naturais, energia e água", disse.

No 22° Congresso da Apimec, realizado na última semana, a responsável pela área de sustentabilidade do Itaú Unibanco, Denise Hills, já havia dado um exemplo de como um vazamento de petróleo pode gerar prejuízos. "O principal questionamento dos investidores aos bancos, eram porque a ação de determinada petrolífera era considerado um investimento conservador, quando o preço dos papéis caiu 53,79% com o acidente", disse.

Na visão de Hills, as empresas devem informar os riscos de acordo com o setor: reclamações em Telecom; impactos a biodiversidade em Combustíveis e Biocombustíveis; pressão social das comunidades contra empreendimentos de Utilidades Públicas e Energia; eficiência energética na Construção Civil; e desmatamento e emissões causadas pelo setor de Alimentos.

Outra prática solicitada no pronunciamento do Codim é a divulgação de metas socioambientais claras, e as justificativas do cumprimento ou não no prazo proposto. "Os investidores institucionais cobram eficiência em relação ao consumo de carbono. É preciso dar respostas e explicar", orientou Soares, do Ibri.

Fonte: DCI, por Ernani Fagundes